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O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas apelou ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, para que seja acelerado o processo de análise das candidaturas das mutualidades aos programas de eficiência energética em edifícios.

Luís Alberto Silva deu conta de que há associações mutualistas que aguardam há cerca de um ano pelo desfecho daquelas candidaturas, atraso que o governante justifica com a necessidade de rever a dotação desta medida no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), largamente ultrapassada pelo valor das candidaturas apresentadas.

O Ministro do Ambiente e Ação Climática aproveitou esta reunião para desafiar o Movimento Mutualista a constituir comunidades energéticas para produção de energia a partir de fontes renováveis, também previstas no PRR.

A UMP reiterou que novas medidas de eficiência energética em edifícios de serviços que venham a ser lançadas, as mutualidades devem continuar a ser consideradas entidades elegíveis.

O Presidente da UMP convidou Duarte Cordeiro a estar presente nas comemorações do Dia Nacional do Mutualismo e ofereceu-lhe um exemplar dos livros editados sobre as origens e a história do mutualismo em Portugal e nas Ex-Colónias Portuguesas.

Nicolas Schmit, Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, é um dos nomes confirmados na conferência “Mutualismo numa nova ordem mundial”, integrada no programa comemorativo do Dia Nacional do Mutualismo, que este ano se celebra a 12 de maio, no Hotel Solverde, em São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia.

O Comissário Europeu que trabalhou na agenda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais vai ter como interlocutores nesta conferência, moderada por Manuela Aguiar, ex-Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas: os Eurodeputados Pedro Marques (PS) e José Manuel Fernandes (PSD), e a Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro.

Para reservar o seu lugar no evento inscreva-se gratuitamente AQUI. 

O programa do Dia Nacional do Mutualismo está em destaque na edição desta semana do Correio Mutualista, na qual se desenvolvem outras matérias:

• UMP e Ministro do Ambiente abordam apoios do PRR à eficiência energética
• Cooperação com países da CPLP e atividade internacional da UMP aflorada com Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
• Inauguração do Centro para a Economia Social e Inovação Social na Guarda
• UMP reúne com Presidente do IGFSS para analisar Fundo de Restruturação do Setor Solidário
• Atividades das Associações Mutualistas
• Candidaturas a programas de financiamento em curso
• Novidades legislativas com impacto nas mutualidades

Pode consultar AQUI a newsletter da UMP. em: 

 

Foi inaugurado esta sexta-feira, na Guarda, o primeiro Centro para a Economia Social e Inovação Social (CEIS), numa cerimónia em que participaram a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho e a Vice-Presidente do Governo de Espanha e Ministra do Trabalho e Economia Social, Yolanda Díaz e onde a União das Mutualidades Portuguesas esteve representada pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva.

Esta estrutura, localizada na Guarda, é o primeiro centro protocolar de formação profissional vocacionado para a economia social e o seu objetivo passa por capacitar as entidades deste setor, promovendo a formação profissional e o reconhecimento, validação e certificação de competências dos seus dirigentes, gestores e trabalhadores.

O CEIS resulta de uma parceria entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional, CASES (Cooperativa António Sérgio para a economia Social), Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES), Centro de Estudos Ibéricos e Instituto da Segurança Social.

A apresentação do CEIS esteve a cargo do Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e do seu homólogo espanhol Joaquin Pérez Rey.

A União das Mutualidades Portuguesas vai celebrar o Dia Nacional do Mutualismo, no dia 12 de maio, no Hotel Solverde, São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia.

Os 847 anos do mutualismo em Portugal serão comemorados num contexto de enormes desafios que se colocam à sociedade e, em especial, ao setor social e ao movimento mutualista. A guerra na Ucrânia, os seus impactos socioeconómicos, a evolução geopolítica, o fenómeno das migrações, do envelhecimento da população e a sustentabilidade do Estado Social colocam-nos na expectativa sobre o futuro.

No Dia Nacional do Mutualismo, abordaremos “O mutualismo numa nova ordem mundial”, através de uma conferência, que reúne personalidades de grande relevo, como o Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, os eurodeputados José Manuel Fernandes e Pedro Marques, o Presidente da Social Economy Europe, Juan Antonio Pedreño, e a Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro. A moderação estará a cargo de Manuela Aguiar, Ex-Secretária de Estado de pastas como a Emigração e o Trabalho.

O período da tarde abre com “À Conversa com…” Guilherme Oliveira Martins, jurista e político, em que se abordará o Código das Associações Mutualistas, num espaço conduzido por Luís Miranda, Assessor da União das Mutualidades Portuguesas.

O Dia Nacional do Mutualismo é um momento especial porque se distinguem personalidades com papel e carreira de grande relevo no movimento mutualista e na promoção e desenvolvimento da economia social: Prémio Mutualismo e Solidariedade (a anunciar no evento), Prémio Cidadania e Solidariedade, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República; e Prémio Mutualismo e Solidariedade Internacional, Nicolas Schmit, Comissário Europeu do Trabalho e Direitos Sociais.

A União das Mutualidades Portuguesas atribuirá o Prémio Inovar Para Melhorar a um projeto com marca de inovação e impacto social desenvolvido por uma associação mutualista, anunciará o vencedor do Prémio Trabalhador do Ano no universo das mutualidades, e procederá ao lançamento do Prémio Costa Goodolfim, que passará a distinguir anualmente um trabalho académico inspirado na temática do mutualismo.

O Dia Nacional do Mutualismo é um evento que envolve as mutualidades, os seus associados e utentes. Os centros infantis e as suas respostas dirigidas à infância estão a envolver as crianças, promovendo a aprendizagem do conceito do mutualismo e realizando um vídeo conjunto a apresentar no evento sobre “O papel do mutualismo no futuro da sociedade”.

Os utentes dos lares, centros de dia, centros de convívio e outras respostas dirigidas aos idosos estão a produzir uma lembrança personalizada, que será distribuída, no próprio dia, a todos os participantes nestas comemorações.

Consulte todas as informações disponíveis sobre o evento e reserve o seu lugar, inscrevendo-se (gratuitamente) em dnm.mutualismo.pt.

A edição desta semana do Correio Mutualista realça a reflexão no seio da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário em torno do impacto da inflação nas instituições e a necessidade premente de revisão dos valores das comparticipações estatais ao funcionamento das respostas sociais. Este foi o mote para abrir o processo de preparação do Compromisso de Cooperação referente ao biénio 2023/2024.

A newsletter da União das Mutualidades Portuguesas recorda o apelo do Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, ao empenho da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, no diálogo com o Ministério da Saúde, no sentido de desbloquear matérias como a revisão da lei das farmácias sociais, a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, entre outras.

Em destaque ainda:

• Reuniões com os novos órgãos associativos da ASM de Valongo, com o Conselho de Administração da ASMAB e a Câmara Municipal de Bragança
• Candidaturas ao Prémio Trabalhador do Ano
• Abertura de inscrições para novo ano letivo no CIDACL
• Webinar Jurídico de esclarecimento sobre a revisão do CCT das Mutualidades
• Notícias das atividades das associações mutualistas

Consultar esta edição AQUI.

INFORMAÇÃO

(Relativa à Convocatória da Assembleia Geral Extraordinária de 17 de março de 2023)

Nos termos dos Estatutos e do RFAG da UMP e no seguimento da Convocatória da Assembleia Geral Extraordinária datada de 17 de março de 2023, inerente ao processo eleitoral, a realizar no próximo dia 5 de maio de 2023, reiteram-se os seguintes pontos a considerar para a presente Assembleia Geral Extraordinária:

1. Nos termos do n.º 5 do artigo 19.º dos Estatutos da UMP, a Assembleia Geral Extraordinária reúne à hora marcada na Convocatória, se estiverem presentes mais de metade das Associadas efetivas com direito de voto, ou meia hora depois de qualquer número de Associadas.

2. A mesa de voto funcionará unicamente no dia 5 de maio de 2023, no local da realização desta Assembleia Geral Extraordinária, pelo período de 2 horas, contadas a partir do momento em que a Presidente da Mesa da Assembleia Geral der início ao ato eleitoral para a eleição do Presidente do Conselho Fiscal da União das Mutualidades Portuguesas, para o exercício do cargo até à Conclusão do Presente Mandato.

3. Em relação ao exercício do direito de voto por correspondência, deverão as Associadas ter especial atenção ao disposto no artigo 29.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral da UMP (conforme ponto f) e g)), solicitando-se às Ex.^mas Associadas a utilização, para esse efeito, do Boletim de Voto e envelopes remetidos conjuntamente com a presente Informação e que deverão ser remetidos, UNICAMENTE, para o seguinte endereço postal criado especificamente para o efeito:

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas

Apartado 20

3886-908

Cortegaça

4. A Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas chama ainda a especial atenção das Ex.^mas Associadas para as seguintes disposições Estatutárias e Regulamentares, relacionadas com a composição e funcionamento da Assembleia Geral:

7. Nos termos do n.º 3 do artigo 7.º dos Estatutos da UMP, “As quotas consideram-se vencidas no primeiro dia dos meses a que digam respeito e são satisfeitas antecipadamente, por trimestre, semestre ou ano”. Por outro lado, nos termos do n.º 5 do artigo 9.º dos Estatutos da UMP, “Os associados efetivos e participantes só poderão exercer os seus direitos se tiverem em dia as quotas”.

2. Nos termos dos artigos 2.º, 4.º e 5.º do Regulamento de Funcionamento de Assembleia Geral da UMP:

“Artigo 2.º

(Composição)

2. A Assembleia Geral é constituída por todos os Associados efetivos que estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos. Isto é, que tenham sido admitidos há mais de doze meses, tenham as quotizações pagas e em dia e não estejam suspensos nos termos dos Estatutos.

Artigo 4.º

(Dossier Permanente)

Com vista a instruir um dossier permanente de apoio às Assembleias Gerais, os Associados devem enviar à UMP:

1. Cópia simples do Auto de Posse dos Órgãos Associativos em exercício;
2. Cópia simples dos Estatutos em vigor.

“Artigo 5.º

(Representação)

1. Os Associados participam na Assembleia Geral da UMP, em princípio, através de representante pessoa singular que seja titular efetivo da respetiva Direção/Conselho de Administração, devendo ser portador de carta-mandato para esse efeito, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no número anterior, bastando a esse representante identificar-se, através de documento idóneo, para nela poder participar e, se permitido, votar.
2. Os Associados podem, igualmente, participar na Assembleia Geral através de qualquer outra pessoa singular desde que a mesma apresente, no dia da Assembleia Geral, carta-mandato dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
3. Os Associados podem, nos termos previstos nos Estatutos, fazer-se representar por outros Associados, devendo o Associado Mandatário ser portador de carta-mandato do Associado mandante, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e entregue no dia da Assembleia Geral.
4. As cartas mandato referidas nos números anteriores devem, cumulativamente:
5. a) Identificar o Associado mandante e a pessoa singular sua representante ou o Associado Mandatário;
6. b) Indicar se se destinam a uma Assembleia Geral em concreto ou às Assembleias Gerais, ordinárias e/ou extraordinárias, que venham a realizar-se dentro de um período temporal determinado;
7. c) A extensão dos poderes de representação que são conferidos pelo Associado mandante ao seu representante, pessoa singular ou ao Associado mandatário;
8. d) Ser assinadas por quem estatutariamente obriga a Associação e com as assinaturas reconhecidas nos termos da Lei, na qualidade e com poderes para esse ato, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no anterior artigo 4.º deste RFAG, caso em que o reconhecimento das assinaturas não será necessário.”
   1. Na mesma sessão da Assembleia Geral, nenhum Associado efetivo pode, para além de si próprio, representar mais que um Associado efetivo e nenhuma pessoa singular pode ser representante de mais do que dois Associados.

1. É permitida a inscrição de qualquer Associado para assistir, participar e, se permitido, votar na Assembleia Geral até ao encerramento da sessão, seja em primeira sessão ou em qualquer um dos seus prolongamentos.

1. No caso em que Assembleia funcione em mais de uma sessão, a inscrição/acreditação dos Associados far-se-á apenas uma vez e em qualquer uma das sessões, podendo, todavia, os Associados alterar os seus representantes. 

20. Nos termos previstos nos Estatutos (n.º 2 do artigo 20.º) e no artigo 29.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral:

“1. Nos termos dos Estatutos é admitido o voto por correspondência.

2. Nas Assembleias Gerais que não sejam eleitorais, o Associado efetivo que pretenda votar por correspondência deverá endereçar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral carta devidamente assinada pelos legais representantes, com assinaturas reconhecidas nos termos da Lei, que expresse inequivocamente o sentido de voto em relação ao ponto ou pontos da ordem de trabalhos.
3. Nas Assembleias Gerais Eleitorais, a União das Mutualidades Portuguesas, junto com a convocatória da Assembleia, remeterá aos Associados:
4. a) Um impresso de voto;
5. b) Um envelope que, no verso, identifique o Associado e contenha espaços para a assinatura dos seus legais representantes, para nele ser colocado o impresso de voto;
6. c) Um segundo envelope, com franquia paga, dirigida ao Presidente da Mesa e com o endereço do apartado referido no número 5 deste artigo.
7. O Associado que pretenda votar por correspondência em Assembleias Gerais Eleitorais deverá enviar através de correio, ao cuidado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, o envelope que contém o impresso de voto devidamente fechado e assinado pelos seus legais representantes com assinaturas reconhecidas nos termos da Lei.
8. Os votos por correspondência serão obrigatoriamente enviados para um apartado postal nos CTT, especificamente criado para a sua receção e só serão levantados no dia útil anterior à realização da Assembleia Geral Eleitoral, à hora de encerramento dos correios onde está localizado o referido apartado.

(…)”

1. Nos termos previstos no número anterior, juntamente com a presente Informação, são enviados:

• O Boletim de Voto, identificando a(s) Lista(s) Candidata(s);
• Um envelope onde as Associadas que pretendam votar por correspondência deverão inserir o Boletim de Voto dobrado. Na frente deste envelope, deverão ser apostas as assinaturas que, nos termos dos Estatutos, obriguem a Associação, devendo tais assinaturas ser reconhecidas nos termos da lei. O envelope devidamente fechado e com o termo de reconhecimento agrafado deverá ser incluso no segundo envelope que, igualmente, se envia;
• Um envelope, com franquia paga, destinado a nele ser incluído o envelope referido anteriormente e que deverá ser remetido por via postal para a morada nele aposta, com vista ao exercício do direito de voto por correspondência.

Esmoriz, 05 de abril de 2023

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Carla Sofia Oliveira Silva

(Em representação da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança)

 

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, apelou ao aprofundamento do diálogo entre a tutela da Segurança Social e da Saúde para a resolução dos constrangimentos que afetam as associações mutualistas na prossecução dos seus fins de saúde.

Numa reunião com a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, o Presidente da UMP lembrou que o setor social pode desempenhar um papel relevante na minimização dos problemas do acesso da população aos cuidados de saúde, mas que haverá necessidade de abertura do Ministério da Saúde para celebrar novas convenções em especialidades médicas e prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Luís Alberto Silva abordou ainda a premência na eliminação dos constrangimentos legais que impedem as mutualidades de abrirem novas farmácias sociais, de forma a poderem assegurar assistência medicamentosa aos seus associados.

Neste encontro, a Secretária de Estado da Inclusão apelou à colaboração das associações mutualistas no desafio nacional do acolhimento e integração de imigrantes, um problema com forte impacto em alguns territórios e para o qual escasseiam respostas. O Presidente da UMP manifestou a disponibilidade do movimento mutualista para cooperar também nesse domínio.

Terminou na última sexta-feira, 24 de março, o prazo para submissão de candidaturas ao Prémio Inovar Para Melhorar 2023, que distingue um projeto inovador implementado por uma associação mutualista, que constitua uma «boa prática» e um referencial de modernidade e possa ser replicado por outras mutualidades. Foram apresentadas cinco candidaturas.

A Associação Mutualista de Moreira da Maia apresentou o projeto “125 anos: O (Re)Nascer da AMMM – Nova Imagem Identidade Visual”. A ANSE Sandim candidatou o projeto da sua Equipa de Apoio Domiciliário de Saúde Mental, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A Mutualidade de Santa Maria submeteu o projeto Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da Murtosa. A Familiar Vimaranense candidatou o seu Gabinete de Apoio Social, enquanto a Mutualista Covilhanense apresentou a concurso o seu projeto “Tempo”, que introduz um sistema tecnológico de registo de atividades diárias nas respostas sociais.

Segue-se o processo de validação das candidaturas e análise do júri, que é constituído por Eduardo Graça (Presidente da CASES), Filipe Almeida (Presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social) e Pedro Portugal Gaspar (Inspetor-Geral da ASAE).

O projeto vencedor será anunciado e atribuído durante a comemoração do Dia Nacional do Mutualismo, em 12 de maio, no Hotel Solverde, São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia.