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O Centro Infantil Dr. António da Costa Leal (CIDACL), gerido pela União das Mutualidades Portuguesas, foi alvo de um reconhecimento público, no âmbito da celebração do Dia Nacional da Segurança Social, ocorrida esta segunda-feira, 8 de maio, no Centro de Cultural e Congressos das Caldas Rainha.

A distinção foi justificada com o impacto na comunidade da medida “Creche Feliz”, que permitiu aumentar o número de vagas e salvaguardar a priorização de casos sociais, tão necessária num território com as características muito específicas da freguesia de Santa Clara, em Lisboa.

Através desta medida, mais crianças, com vulnerabilidades a vários níveis, passaram a dispor de uma resposta que fará diferença no seu futuro.

A cerimónia foi presidida pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e contou com a participação do Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, e do Presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Vítor Marques. 

A UMP esteve representada por Edgar Diogo, assessor da Administração da UMP, e Sara Ferreira, diretora técnica do CIDACL.

Armanda Pereira, em representação da Associação de Socorros Mútuos Freamundense, foi eleita, esta sexta-feira, 5 de maio, Presidente do Conselho Fiscal da União das Mutualidades Portuguesas, na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no auditório d’A Mutualidade de Santa Maria, Esmoriz.

A nova Presidente do Conselho Fiscal foi empossada formalmente após o escrutínio dos votos, sucedendo a José Miguel Gomes (Associação Mutualista de Arcozelo), até ao final do mandato dos atuais órgãos associativos em 2024.

Presidente da Associação de Socorros Mútuos Freamundense, Armanda Pereira foi distinguida com o Prémio Mutualismo e Solidariedade em 2021.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, presidiu, esta quarta-feira, 3 de maio, em Braga, à sessão de abertura da nova Linha de Financiamento ao setor social, em que a UMP esteve representada pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva.

Gerida pelo Banco Português do Fomento, a nova linha de crédito, com dotação de 120 milhões de euros, visa apoiar as entidades da economia social, atendendo ao contexto socioeconómico extraordinário resultante do aumento dos custos de energia.

As entidades elegíveis (IPSS ou entidades equiparadas sem fins lucrativos e certificadas, quando aplicável) podem candidatar-se a um financiamento máximo de 1,5 milhões de euros, através de empréstimos de curto, médio ou longo prazo, com período de carência de capital até 36 meses.

Esta linha de financiamento destina-se a investimentos no âmbito da transição ambiental, da concretização de novos projetos ou de requalificação de equipamentos sociais.

As entidades candidatas a financiamento têm de apresentar uma situação líquida positiva no último balanço aprovado, ou uma situação regularizada em balanço intercalar até à data da respetiva candidatura. Entre outros requisitos devem declarar-se outorgantes de convenção coletiva de trabalho, como forma de valorizar a qualificação e a formação dos trabalhadores e a promoção de trabalho digno.

As instituições sociais poderão candidatar-se nos bancos aderente ou nas sociedades de garantia mútua.

Informações mais detalhadas sobre esta linha de financiamento disponíveis AQUI.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, expressou a disponibilidade das mutualidades para o desafio da criação de um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) transversal às entidades do setor social e solidário, que acautele a especificidade de cada uma delas.

Numa reunião com o Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, abordou várias matérias relacionadas com o CCT das Mutualidades, tendo alertado para o facto de a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), nas suas ações inspetivas às associações mutualistas, revelar algum desconhecimento relativamente ao Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT) aplicado às mutualidades.

Acompanhado do Vice-Presidente da UMP Luís Cristina de Barros, Luís Alberto Silva aflorou ainda os constrangimentos relacionados com as medidas Valorizar Social e “Emprego + Digital” e a disponibilidade e interesse da UMP para celebrar um protocolo com o IEFP, tendo em vista a divulgação e esclarecimento das medidas de apoio ao emprego junto das associações mutualistas.

O Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, confirmou, entretanto, a sua presença no evento comemorativo do Dia Nacional do Mutualismo, agendado para 12 de maio, no Hotel Solverde, São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, nomeadamente na cerimónia de entrega dos Prémios Mutualistas 2023, na qual entregará o Prémio Trabalhador do Ano ao colaborador de uma mutualidade mais votado no âmbito do concurso que se encontra a decorrer.

Foi publicado o aviso de abertura do concurso relativo à Medida Compromisso Emprego Sustentável, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Esta medida, de caráter excecional e transitório, traduz-se na concessão de apoios financeiros a conceder à entidade empregadora que celebre um contrato de trabalho sem termo com desempregado inscrito no IEFP, nomeadamente, um apoio financeiro à contratação e um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social.

As candidaturas poderão ser apresentadas até às 18H00 do dia 28 de dezembro de 2023

O Aviso pode ser consultado AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) equacionam a celebração de um novo protocolo para a divulgação das medidas do IEFP de apoio ao emprego junto das associações mutualistas.

Em reunião com o Presidente do IEFP, Domingos Lopes, o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, sublinhou a importância de retomar a cooperação que, em tempos existiu com aquele instituto e abordou alguns dos constrangimentos sentidos pelas instituições sociais relacionados com algumas medidas e programas de apoio ao emprego.

A UMP reuniu-se com o Diretor Executivo do Programa Regressar, José Albano Marques, com o objetivo de avaliar a possibilidade de cooperar com esta estrutura que apoia os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, de modo a que tenham melhores condições para voltar a Portugal e para aproveitar as oportunidades aqui proporcionadas.

As mutualidades estão disseminadas nos territórios e muitos dos seus 2,5 milhões de associados vivem ou têm familiares radicados na diáspora e, nessa ótica, podem desempenhar um papel importante na divulgação das medidas do Programa Regressar e das oportunidades que os territórios e o país geram e que poderão favorecer o regresso dos emigrantes.

O Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.

Os projetos de rejuvenescimento da Restauradora de Ramalde e vários dossiês do movimento mutualista estiveram em cima da mesa numa reunião do Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, com os dirigentes desta associação mutualista portuense Héber Machado (Presidente do Conselho de Administração) e Luís Ascenção (Vogal do Conselho de Administração).

A Restauradora de Ramalde tem sido bem sucedida na captação de novos associados e está a equacionar novos projetos e respostas que não só dinamizem a Associação como as suas instalações, de forma a alargar a sua atividade e base associativa.

O Presidente da UMP reiterou a disponibilidade da UMP para, no âmbito das suas atribuições, apoiar a Restauradora de Ramalde na prossecução dos seus objetivos.

O Dia Nacional do Mutualismo é o tema em destaque na edição n.º80 do Correio Mutualista, que divulga uma mensagem de vídeo do Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, a lançar o convite público à presença e participação no evento comemorativo agendada para 12 de maio, em Vila Nova de Gaia.

O evento contará com a intervenção da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na sessão de abertura, e da Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, no encerramento.

Outros temas em destaque na newsletter da União das Mutualidades Portuguesas (UMP):

• UMP mantém-se no CESE após renovação intercalar dos seus membros
• UMP e IEFP estudam protocolo para divulgação de medidas de emprego
• Programa Regressar: UMP manifesta interesse em cooperar
• UMP aprofunda conhecimento sobre projetos da Restauradora de Ramalde
• Alterações ao CCT das Mutualidades publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego
• CIDACL associa-se à campanha do Laço Azul
• Notícias das atividades das Associações Mutualistas

Consulte a nova edição do Correio Mutualista AQUI.