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A União das Mutualidades Portuguesas continuará no Comité Económico e Social Europeu (CESE), integrando o Grupo Organizações da Sociedade Civil, no segundo período do mandato deste órgão consultivo da União Europeia.

O CESE é constituído por representantes de organizações de trabalhadores, empregadores e grupos de interesse, que emite pareceres sobre temáticas europeias dirigidos à Comissão Europeia, ao Conselho e ao Parlamento Europeu, estabelecendo a ponte entre as instâncias de decisão e os cidadãos.

Na reunião plenária do CESE, em que a UMP esteve representada por Edgar Diogo, os membros cessantes apresentaram os resultados alcançados. Assistiu-se à cerimónia de boas-vindas dos novos membros, que se iniciou com a visualização de um vídeo sobre as expectativas para a segunda metade do mandato e com o discurso inaugural de Oliver Röpke, novo presidente do CESE.

O plenário prosseguiu com as intervenções institucionais, entre as quais da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, ambas em formato de vídeo.

A um momento em formato de entrevistas com Stefano Mallia, presidente do Grupo dos Empregadores, Lucie Studničná, presidente do Grupo dos Trabalhadores e Séamus Boland, presidente do Grupo das Organizações da Sociedade Civil, seguiram-se duas mesas redondas, uma das quais sobre “O futuro da União Europeia: integrar as dimensões social, económica e ambiental”, em que participaram Nicolas Schmit, Comissário do Emprego e Direitos Sociais, e a ministra portuguesa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, gravou uma mensagem de vídeo, convidando à presença e participação dos mutualistas e de todos que se queiram associar ao Dia Nacional do Mutualismo, momento evocativo dos 847 anos do mutualismo em Portugal.

O evento comemorativo do Dia Nacional do Mutualismo “é um momento de especial significado para todos os mutualistas, que gostaríamos de partilhar com os nossos parceiros institucionais e com os portugueses”, refere nesta mensagem já tornada pública nas redes sociais da UMP.

Destacando “Um grande programa, para um grande dia”, Luís Alberto Silva, apela: “Junte-se a nós na celebração dos valores do mutualismo”.

São cinco os projetos submetidos a concurso para a atribuição do Prémio Inovar Para Melhorar, instituído pela União das Mutualidades Portugueses para distinguir um projeto implementado por uma associação mutualista, com marca de inovação.

A Associação Mutualista de Moreira da Maia apresentou o projeto “125 anos: O (Re)Nascer da AMMM – Nova Imagem Identidade Visual”. A ANSE Sandim candidatou o projeto da sua Equipa de Apoio Domiciliário de Saúde Mental, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A Mutualidade de Santa Maria submeteu o projeto Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da Murtosa. A Familiar Vimaranense candidatou o seu Gabinete de Apoio Social, enquanto a Mutualista Covilhanense apresentou a concurso o seu projeto “Tempo”, que introduz um sistema tecnológico de registo de atividades diárias nas respostas sociais.

Após análise do júri, que é constituído por Eduardo Graça (Presidente da CASES), Filipe Almeida (Presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social) e Pedro Portugal Gaspar (Inspetor-Geral da ASAE), o projeto vencedor será anunciado em 12 de maio, em pleno evento comemorativo do Dia Nacional do Mutualismo.

Conheça os projetos (vídeos):
“125 anos: O (Re)Nascer da AMMM – Nova Imagem Identidade Visual” – Associação Mutualista de Moreira da Maia

“Equipa de Apoio Domiciliário de Saúde Mental” – ANSE Sandim

“Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da Murtosa” – A Mutualidade de Santa Maria

“Gabinete de Apoio Social” – A Familiar Vimaranense

“+ Tempo” – Mutualista Covilhanense

As alterações ao Contrato Coletivo de Trabalho entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros recentemente acordadas foram publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego N.º 15, de 22 de abril de 2023.

Disponibilizamos AQUI esta edição do BTE, onde poderá consultar as alterações a esta convenção coletiva nas páginas 148 a 152 do documento.

A UMP vai requerer a publicação de portaria de extensão do IRCT das Mutualidades a todos os trabalhadores de Associações Mutualistas.

O Ministério da Educação propõe-se atualizar a comparticipação na componente letiva da educação pré-escolar, que já não era revista há longos anos, com efeitos retroativos ao ano letivo 2021/2022.

A informação foi avançada por João Costa numa reunião com as entidades representativas do setor social e solidário, na qual estiveram em análise vários aspetos enquadrados na preparação do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário relativo a 2023-2024, em cuja sede se negociará o valor da atualização.

No entender do gabinete de João Costa, seria importante que as frequências do pré-escolar fossem registadas no portal das matrículas, além do reporte mensal que as instituições fazem à Segurança Social.

Por outro lado, estabelece um prazo de quatro anos para que as instituições regularizem os processos de licenciamento dos seus estabelecimentos de educação pré-escolar e, nesse âmbito, propõe a criação de um grupo de trabalho que comece por tipificar os problemas e estabelecer as prioridades de intervenção, desde logo ao nível das condições de segurança.

E, porque o Plano de Recuperação e Resiliência não contempla qualquer apoio a obras de requalificação dos edifícios do pré-escolar, o Governo vai estudar a possibilidade de criar uma linha de financiamento no âmbito do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais).

Interpelado pelo Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, o Ministro da Educação manifestou abertura à inclusão de conteúdos sobre a economia social nos programas escolares, desafiando o setor a desenvolver recursos educativos que possam ser canalizados para a Direção-Geral de Educação.

Luís Alberto Silva apelou, também, ao aprofundamento do diálogo interministerial no sentido de desbloquear alguns dossiês transversais e assegurar uma resposta mais célere do Estado às questões suscitadas pelas instituições.

A proposta de atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla um reforço de 100 milhões de euros para a nova geração de equipamentos e respostas sociais, esteve em análise na reunião plenária do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), realizada em formato de videoconferência, em que participaram também o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, e a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

No âmbito do processo de consulta pública, as entidades do CNES foram chamadas a apresentar contributos. A UMP, representada pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva, propôs que seja contemplada a possibilidade de criação de uma “One-Stop-Shop” que forneça consultoria técnica, legal e financeira na área da energia, às mutualidades.

Luís Alberto Silva defendeu, ainda, que o anunciado Observatório Nacional de Pobreza Energética venha a produzir informação relevante não apenas sobre os agregados familiares em situação de pobreza energética, mas também sobre as entidades da economia social, nomeadamente as mutualidades.

Reiterando que novas medidas de eficiência energética em edifícios de serviços que venham a ser lançadas, as mutualidades devem continuar a ser consideradas entidades elegíveis, manifestou, também, a disponibilidade das mutualidades para colaborar na implementação de políticas e medidas de descarbonização e de eficiência energética, por exemplo, na constituição de comunidades energéticas para produção de energia a partir de fontes renováveis.

O Presidente da UMP propôs, ainda, a restituição de 100 por cento do IVA nas empreitadas do PRR, que representa um custo para as entidades da economia social, uma vez que não o podem deduzir.

Por outro lado, sublinhou que importa garantir as necessárias adaptações ao PRR para fazer face ao aumento generalizado de preços e às perturbações das cadeias de fornecimento, de forma a assegurar que os projetos aprovados e em fase de implementação possam atingir os objetivos inicialmente previstos, sem prejuízos para as entidades promotoras.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, considera que a sustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social deve ser um problema sobre o qual a União Europeia deverá aprofundar a sua reflexão e encontrar soluções no espaço europeu.

Na reunião da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário (CPSS), na qual, além da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, participou o Secretário de Estados dos Assuntos, Europeus, Tiago Antunes, para auscultar as entidades sobre as suas maiores preocupações no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, Luís Alberto Silva abordou a pertinência de uma previdência social complementar, proporcionada pelas mutualidades.

A necessidade de simplificação dos regulamentos e processos de candidatura a programas europeus, os constrangimentos no processo de integração de imigrantes e a “ameaça” que as empresas sociais podem representar para a realidade do setor social português foram outras das matérias afloradas.

Os trabalhos serviram, ainda, para o Governo dar nota da organização, a 27 de maio, do Fórum Social do Porto, para acompanhar os compromissos assumidos para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na Cimeira Social, realizada durante a presidência portuguesa da União Europeia.

O Prémio Trabalhador do Ano 2023 entra na sua fase decisiva. São cinco as candidaturas submetidas e esta segunda-feira, 24 de abril, começa a votação online que determinará a vencedora do Prémio, a anunciar no evento comemorativo do Dia Nacional do Mutualismo, 12 de maio, Vila Nova de Gaia.

Quem são as candidatas?

Alda Fonseca, trabalhadora do Legado do Caixeiro Alentejano, Évora, desempenha funções de Ajudante de Ação Direta na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas do Legado do Caixeiro Alentejano desde 2011. “É uma colaboradora com um elevado sentido de responsabilidade, espírito crítico e incessante na procura do melhor para o todo. Quando olha, vê. Quando escuta, ouve. Quando está, sente. Quando procura, encontra. É um porto de abrigo não só para os seus pares, mas para todos aqueles que vivem o presente, com saudades do passado e sem medo do futuro e cujo brilho no olhar perante a sua presença não engana”, descreve a instituição

Carla Maria Alves, trabalha n’A Familiar de Espinho. Colaboradora desde 15 de janeiro de 2016, “tem sido cumpridora das suas obrigações, sempre pontual e com a preocupação de contribuir para o desenvolvimento da clínica d’A Familiar”. Na mesma nota de fundamentação da sua escolha, A Familiar de Espinho refere que a candidata “apresenta uma extraordinária capacidade de trabalho em equipa, mostrando-se disponível para ajudar outros membros, nas diferentes valências: Clínica, Associação e Farmácia”.

Carla Soares é colaboradora da Associação Familiar Vimaranense (AFV) há 25 anos, onde iniciou estágio como administrativa. “É o rosto e o sorriso de marca da instituição. “Revela disponibilidade, entrega, dedicação e sorriso constante para todos os Associados e para toda a equipa que coordena desde 2014, quando assumiu o lugar de Chefe de Serviços”, refere a AFV. “Para a Carla, todos os Associados e membros da equipa da AFV são família, a todos trata pelo nome e para todos tem a palavra, a atitude a ajuda necessária na hora certa. Para além das competências técnicas de gestão e liderança de equipas, tem bem presente, no seu dia a dia, os valores humanos tão preciosos e fundamentais do Mutualismo” – refere a nota de fundamentação da sua candidatura, que alude ainda à sua disponibilidade permanente.

Susana Gouveia é funcionária da Associação de Socorros Mútuos 1º de Dezembro há 22 anos e “revela sempre muito gosto e empenho no que faz”. “É uma pessoa muito dedicada aos associados, preocupando-se, sempre, com cada um deles, dando-lhes o apoio necessário e afeto, de modo a amenizar a solidão, principalmente dos idosos”, refere a instituição. Na fundamentação, realça ainda, a sua iniciativa de criar o projeto “Um Amigo na Solidão”, em que incentiva os associados a adotarem um animal de companhia, de forma a estarem mais acompanhados. “Está sempre disponível a todas as solicitações do Conselho de Administração, demonstra iniciativa, responsabilidade e vontade de aprender e fazer mais e melhor em prol da Associação. É muito estimada por todos, que a elogiam pela simpatia com que são recebidos na “Casinha Amarela” [sede da ASM 1.º de Dezembro] como lhe chamam os utentes”, conclui a instituição.

Telma Dinis colabora com a Associação de Socorros Mútuos Benaventense há mais de 10 anos, mas tornou-se funcionária apenas em setembro de 2022, ano em que houve remodelações significativas e essenciais na sede, as quais, “sem ela, não se teriam realizado”. “A sua força e determinação para avançar com um projeto tão desafiante foi decisiva para iniciar um novo ciclo na vida da instituição, com novas respostas e com uma nova dinâmica”, justifica a ASM Benaventense.

A votação está a decorrer no site mutualismo.pt e a vencedora receberá o Prémio e uma estadia de uma semana numa estância do Inatel, organização que apoia esta iniciativa da União das Mutualidades Portuguesas.

Conheça as cinco candidatas e vote AQUI: 

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, avistou-se com a Presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), Teresa Fernandes, em Lisboa, para abordar matérias relativas ao Fundo de Restruturação do Setor Solidário.

Este fundo apoia a restruturação e a sustentabilidade económica e financeira das Instituições Particulares de Solidariedade Social e equiparadas, permitindo a manutenção do regular funcionamento e desenvolvimento das respostas e serviços sociais que estas entidades prestam.

Nesta reunião com Teresa Fernandes, Luís Alberto Silva, manifestou a disponibilidade e o interesse das mutualidades em assumirem equipamentos não utilizados sob a alçada do IGFSS, para o desenvolvimento de respostas sociais.

O Presidente da UMP ofereceu um exemplar do livro “Breve História do Mutualismo em Portugal”, da autoria de Álvaro Garrido, editado pela UMP e convidou Teresa Fernandes a marcar presença nas comemorações do Dia Nacional do Mutualismo.