A edição desta semana do Correio Mutualista apresenta como destaque principal a celebração do acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho, entre a União das Mutualidades Portuguesas e os sindicatos da UGT.

A newsletter da UMP noticia, ainda, o protocolo estabelecido entre as entidades representativas do setor social e solidário e a Associação Nacional de Municípios Portuguesas, que aprofunda a cooperação, no âmbito da descentralização na área da Ação Social.

Outros temas em foco:

• Participação da UMP na reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030
• Os cinco projetos submetidos ao Prémio Inovar Para Melhorar 2023
• Prémio Trabalhador do Ano
• Atividades do CIDACL e das Associações Mutualistas
• Candidaturas a apoios financeiros: Prémio BPI Fundação la Caixa Sénior e Bolsas de Cidadania Roche 2023.

Pode consultar a edição desta semana do Correio Mutualista AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e a FNE-Federação Nacional de Educação e outros Sindicatos da UGT assinaram, esta quinta-feira, um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades.

Com retroativos a janeiro de 2023, este acordo estabelece a atualização das tabelas remuneratórias, com os maiores aumentos a incidirem nos salários mais baixos, e o aumento dos valores das diuturnidades e do subsídio de refeição.

Este entendimento prevê, ainda, a subida de um nível remuneratório dos profissionais de enfermagem e a introdução da categoria profissional de gerontólogo.

“É um acordo que responde às circunstâncias e turbulência económica e social que a sociedade portuguesa atravessa, e que resulta de um consenso responsável, porque salvaguarda a sustentabilidade das mutualidades e valoriza os trabalhadores, que são os maiores ativos das nossas organizações”, considerou o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, na cerimónia pública da assinatura do acordo, que decorreu no auditório d’A Mutualidade de Santa Maria, em Esmoriz.

Do lado da FNE e da Frente de Negociação da UGT que envolve 18 estruturas sindicais, José Ricardo Coelho, sublinhou a postura construtiva e responsável dos mandatários das duas partes à mesa da negociações. Tendo presente as preocupações dos sindicatos em defender os trabalhadores, frisou que os sindicatos da UGT também têm a preocupação de “não esticar a corda de maneira a desequilibrar as instituições” e “fazer perder a empregabilidade”.

O Vice-Secretário Geral da FNE propôs que a UGT e as entidades da economia social constituíssem uma frente, para junto do Estado, melhorar as condições destas instituições que estão a prestar um serviço ao país. “Não é com migalhas que se sustenta o setor social”, rematou.

Corroborando o pensamento do representante da FNE, José Cordeiro, Vice-Secretário Geral da UGT, congratulou-se com o acordo celebrado e lembrou que “a solidariedade é a palavra-chave do sindicalismo e do mutualismo. Não podemos negociar, colocando em causa a sustentabilidade das instituições, sem deixar de garantir sempre um salário digno e justo”.

O teor do acordo seguirá para verificação da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e publicação no Boletim do Trabalho e Emprego.

Para informar e esclarecer as Associações Mutualistas sobre as alterações agora introduzidas ao Contrato Coletivo de Trabalho, a União das Mutualidades Portuguesas vai realizar um Webinar, no dia 28 de março, pelas 10h00, na plataforma Zoom.

A inscrição é gratuita e pode ser efetuada preenchendo o formulário disponível AQUI.

São subscritores do acordo: UMP – União das Mutualidades Portuguesas; Frente Sindical da UGT, FNE – Federação Nacional da Educação; SPZN – Sindicato dos Professores da Zona Norte; SPZC – Sindicato dos Professores da Zona Centro; SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo; SDPSul – Sindicato Democrático dos Professores do Sul; SDPA – Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; SDPM – Sindicato Democrático dos Professores da Madeira; STAAE-ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte; STAAE-ZC – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro; STAAE Sul e Regiões Autónomas – Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação Sul e Regiões Autónomas; SINAPE – Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação; SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores; SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes; SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica; SITESE – Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços; SINTAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos).

 

 

A União das Mutualidades Portuguesas, a FNE-Federação Nacional da Educação e outros Sindicatos da UGT assinam, esta quinta-feira, 23 de março, pelas 10h30, no Auditório d’A Mutualidade de Santa Maria, Esmoriz, o acordo de revisão do Contrato Coletivo das Mutualidades.

Este acordo abrange várias matérias das relações de trabalho, entre as quais as tabelas remuneratórias, o aumento dos valores das diuturnidades e subsídio de almoço, a introdução da categoria profissional de gerontólogo e eleva um nível remuneratório o grupo de enfermagem.

Para a UMP, a assinatura deste acordo reveste-se e “grande significado e importância para o Movimento Mutualista”, porquanto “valoriza e dignifica o trabalho nas mutualidades, os seus trabalhadores e melhora as condições laborais”.

Para informar e esclarecer as Associações Mutualistas sobre as alterações ao Contrato Coletivo de Trabalho, a União das Mutualidades Portuguesas vai realizar um Webinar, no dia 28 de março, pelas 10h00, na plataforma Zoom.

A inscrição é gratuita e pode ser efetuada preenchendo o formulário disponível AQUI.

São subscritores do acordo: UMP – União das Mutualidades Portuguesas; Frente Sindical da UGT; FNE – Federação Nacional da Educação; SPZN – Sindicato dos Professores da Zona Norte; SPZC – Sindicato dos Professores da Zona Centro; SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo; SDPSul – Sindicato Democrático dos Professores do Sul; SDPA – Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; SDPM – Sindicato Democrático dos Professores da Madeira; STAAE-ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte; STAAE-ZC – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro; STAAE Sul e Regiões Autónomas – Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação Sul e Regiões Autónomas; SINAPE – Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação; SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores; SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes; SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica; SITESE – Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços; SINTAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos).

 

Assunto é notícia 
no Correio Mutualista

Este é um dos temas em destaque na edição desta semana do Correio Mutualista. A newsletter da UMP noticiava, também, a celebração de um protocolo entre o setor social e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que aprofunda a cooperação entre os municípios e as instituições sociais, no contexto da transferência de competências do Estado nas câmaras municipais na área social, que se efetiva a 3 de abril.

A publicação relembra que o período de submissão de candidaturas ao Prémio Inovar Para Melhorar termina esta sexta-feira, 24 de março, e faz um balanço da última atividade realizada no âmbito do projeto Beyond Neet: a ação de formação em voluntariado, dirigido às mutualidades e demais organizações da sociedade civil. Beyond Neet é um projeto dinamizado pela UMP e pela Irish Rural Link, ao abrigo do programa Erasmus + e que é financiado pela União Europeia.

A edição desta semana do Correio Mutualista pode ser consultada AQUI. 

 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e as entidades representativas do Setor Social e Solidário celebraram, esta terça-feira, em Coimbra, um protocolo com vista ao aprofundamento da cooperação entre os municípios e as instituições sociais, no contexto da descentralização na área social, que se efetiva a partir de 3 de abril.

O protocolo considera o acompanhamento do processo da transferência do Estado para os Municípios das competências na área social, designadamente no domínio dos contratos de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção e do Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social.

Abrange a cooperação nomeadamente na elaboração e atualização da Carta Social Municipal e do Plano de Desenvolvimento Social Municipal, bem como na conceção e execução dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social e na planificação e otimização da rede de educação pré-escolar.

O protocolo engloba, ainda, a promoção e articulação, numa lógica de complementaridade, dos serviços prestados pelos associados dos signatários, no âmbito do fornecimento de refeições e no desenvolvimento de atividades de tempos livres de crianças e jovens.

Luísa Salgueiro (ANMP), Luís Alberto Silva (União das Mutualidades Portuguesas), Lino Maia (CNIS), Manuel Lemos (União das Misericórdias Portuguesas) e Joaquim Pequicho (Confecoop) foram os subscritores do documento.

A Presidente da ANMP, Luís Salgueiro, sublinhou que as autarquias não se querem substituir ao setor social; querem trabalhar em complementaridade, no sentido de ajudar os que mais precisam da intervenção municipal e social”.

Em representação da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva sublinhou o “sinal importante” que a ANMP, as Mutualidades, a CNIS, a Confecoop e as Misericórdias estão a dar num novo contexto, manifestando a convicção de que “haverá condições para, no futuro, aprofundar a parceria em outras áreas, nomeadamente na saúde, na habitação e na previdência social”.

A sessão incluiu a apresentação do estudo encomendado pela CNIS sobre “A importância económica e social das IPSS em Portugal: Central de Balanços (2019 e 2020)”.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA

Conforme o disposto no artigo 15.º, no artigo 16.º, no n.º 1 do artigo 18.º, no artigo 19.º e no artigo 36.º dos Estatutos desta União, convocam-se as Associadas da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) para reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar no próximo dia 5 de maio de 2023, às 09h30, no Auditório de “A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista”, sito na Avenida 29 de março, 652, 4.º Andar, 3885-518 Esmoriz, concelho de Ovar, distrito de Aveiro, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO ÚNICO:  Eleição do Presidente do Conselho Fiscal da União das Mutualidades Portuguesas, para o exercício do cargo até à Conclusão do Presente Mandato.

Nos termos do artigo 36.º dos estatutos, a(s) lista(s) candidata(s) à eleição para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal deve(m) respeitar o disposto nos artigos 31.º e 33.º dos Estatutos e tem/têm de ser apresentada(s) na sede da União das Mutualidades Portuguesas, desde a presente data até às 18:00h do próximo dia 04 de abril de 2023.

Nos termos do número 5 do artigo 19.º dos Estatutos da UMP, a Assembleia Geral reúne à hora marcada na convocatória, se estiverem presentes mais de metade das Associadas efetivas com direito de voto, ou meia hora depois de qualquer número de Associadas.

A(s) lista(s) candidata(s) à eleição do titular do cargo de Presidente do Conselho Fiscal que cumpra(m) as disposições estatutárias e que seja(m) concomitantemente validada(s) pela Presidente da Mesa da Assembleia Geral será(ão) publicada(s) no sítio da internet da UMP, em www.mutualismo.pt, bem como enviada(s) por correio eletrónico para todas as Associadas, no próximo dia 05 de abril de 2023.

Esmoriz, 17 de março de 2023

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Carla Sofia Oliveira Silva

(Em representação da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança)

NOTA: Chama-se à especial atenção das Associadas para a Informação seguinte

Informação:

A Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas chama à especial atenção dos Excelentíssimos Associados para as seguintes disposições Estatutárias e Regulamentares, relacionadas com a composição e funcionamento da Assembleia Geral:

1º – Nos termos do número 3, do artigo 7º dos Estatutos da UMP, “As quotas consideram-se vencidas no primeiro dia dos meses a que digam respeito e são pagas antecipadamente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente”. Por outro lado, nos termos do número 5 do artigo 9º dos Estatutos da UMP, “Os associados efetivos e participantes só poderão exercer os seus direitos se tiverem em dia as quotas”.

2º – Nos termos do artigo 2º e 5º do Regulamento de Funcionamento de Assembleia Geral da UMP:

“Artigo 2º

(Composição)

      1.      As Assembleias Gerais são realizadas de forma presencial sendo, contudo, permitido o recurso em simultâneo a meios telemáticos, desde que se encontrem assegurados os respetivos meios, a autenticidade das declarações e a segurança das comunicações.

      2.      A Assembleia Geral é constituída por todos os Associados efetivos que estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos, isto é, que tenham sido admitidos há mais de doze meses, tenham as quotizações pagas e em dia e não estejam suspensos nos termos dos Estatutos.

      3.      Os Associados participantes, desde que tenham as suas quotizações pagas e em dia e não estejam suspensos nos termos dos Estatutos, podem participar nas reuniões da Assembleia Geral, mas sem direito a voto.

      4.      Os Associados beneméritos e honorários podem participar nas reuniões da Assembleia Geral, mas sem direito a voto.

      5.      Os Associados efetivos e participantes que não estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos apenas podem assistir às Assembleias Gerais.”

Artigo 5.º

(Representação)

     1.      Os Associados participam na Assembleia Geral da UMP, em princípio, através de representante pessoa singular que seja titular efetivo da respetiva Direção/Conselho de Administração, devendo este ser portador de carta-mandato para esse efeito, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no artigo anterior, bastando a esse representante identificar-se através de documento idóneo, para nela poder participar e, se permitido, votar.

     2.     Os Associados podem, igualmente, participar na Assembleia Geral através de qualquer outra pessoa singular desde que a mesma apresente, no dia da Assembleia Geral, carta-mandato dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

     3.     Os Associados efetivos podem, nos termos previstos nos Estatutos, fazerem-se representar por outros Associados efetivos, devendo o Associado Mandatário ser portador de carta-mandato do Associado mandante, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e entregue no dia da Assembleia Geral.

     4.      As cartas-mandato referidas nos números anteriores devem, cumulativamente:

        a)   Identificar o Associado mandante e a pessoa singular sua representante ou o Associado mandatário;

        b)   Indicar se se destinam a uma Assembleia Geral em concreto ou às Assembleias Gerais, ordinárias e/ou extraordinárias, que venham a realizar-se dentro de um período temporal determinado;  

        c)   A extensão dos poderes de representação que são conferidos pelo Associado mandante ao seu representante pessoa singular ou ao Associado mandatário;

       d)  Ser assinadas por quem estatutariamente obriga a Associação e com as assinaturas reconhecidas nos termos da lei, na qualidade e com poderes para esse ato, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no anterior artigo 4.º deste RFAG, caso em que o reconhecimento das assinaturas não será necessário.

     5.      Na mesma sessão da Assembleia Geral, nenhum Associado efetivo pode, para além de si próprio, representar mais que um Associado efetivo e nenhuma pessoa singular pode ser representante de mais do que dois Associados.

     6.      É permitida a inscrição de qualquer Associado para assistir, participar e, se permitido, votar na Assembleia Geral até ao encerramento da sessão, seja em primeira sessão ou em qualquer um dos seus prolongamentos.

     7.      No caso em que Assembleia funcione em mais de uma sessão, a inscrição/acreditação dos Associados far-se-á apenas uma vez e em qualquer uma das sessões podendo, todavia, os Associados alterar os seus representantes.

A capacitação das mutualidades é um objetivo central da UMP. Espinho acolheu esta terça-feira, 14 de março, uma jornada de capacitação das mutualidades no domínio do voluntariado, como instrumento de inclusão social de jovens NEET (que não trabalham, não estudam, nem estão envolvidos em ações de formação). Ministrada por Paula Correia e Diana Cleto, técnicas da CASES (Cooperativa António Sérgio para e Economia Social), esta formação enquadra-se no projeto Beyond NEET, desenvolvido pela UMP e pelo seu parceiro irlandês Irish Rural Link, ao abrigo do programa Erasmus +, que conta com financiamento da União Europeia.

O Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, abriu a sessão, dirigindo uma mensagem aos participantes, na qual salientou a importância do voluntariado nas organizações sociais, principalmente num movimento que tem a solidariedade e a ajuda mútua como valores fundamentais.

Esta formação é uma componente determinante do projeto Beyond NEET, que começou por workshops com jovens portugueses e irlandeses que permitiram constatar a sua “alta predisposição” para participar em ações de voluntariado.

Num questionário que preencheram durante o workshop, os jovens portugueses manifestam maior interesse em aderir ao voluntariado na área dos animais e meio ambiente (25%), idosos (16,7%) infantil (16,7%) e sem abrigo (16,7%).

Neste questionário, 40% dos participantes revelaram sentir-se excluídos das políticas que influenciam o seu quotidiano e o seu futuro e, ao nível das competências pessoais e profissionais, esperam desenvolver uma atividade na área informática, ser “melhor pessoa” e evoluir do ponto de vista do desenvolvimento emocional. E mais de 66% destes jovens gostariam de trabalhar numa organização social.

Outra ação desencadeada no âmbito do projeto Beyond NEET foi auscultar organizações da sociedade civil, como as mutualidades. 58% das entidades que responderam ao inquérito revelaram desconhecer os requisitos legais subjacentes à prática do voluntariado e mais de 83% não têm um plano de voluntariado definido ou implementado na instituição. A falta de recursos, de conhecimento, o receio de criar expectativas e os custos são alguns dos motivos invocados.

Importa reter que 74% das organizações admitem que gostariam de desenvolver um plano de voluntariado ou aceder a uma bolsa de voluntariado.

A participação de jovens inativos ou desempregados na instituição, através do voluntariado, é vista como uma oportunidade de aumento do compromisso social, de entreajuda, em áreas como a ação social, ensino ou formação, apoio e interação com idosos e pessoas que vivem sós, na comunicação e divulgação externa da instituição e dos seus serviços.

Aliás, 35,5% das organizações afirmam ter integrado na instituição voluntários que participaram em ações de voluntariado por si promovidas.

Para desenvolver o voluntariado nas suas instituições, as inquiridas consideram que precisam de reunir condições para disponibilizar um trabalhador para formar estes jovens, de conhecer melhor os requisitos legais e, entre outros de algum tipo de apoio que reforce o compromisso entre as partes, e o reconhecimento por parte das entidades públicas e das horas de formação ministradas aos jovens voluntários.

E foi perante estes resultados que a União das Mutualidades Portuguesas decidiu promover a capacitação das associações mutualistas na área do voluntariado, de forma a poderem desenvolver e implementar planos de voluntariado inclusivo.

O projeto Beyond NEET prosseguirá com uma jornada de capacitação das organizações da sociedade civil irlandesas e um seminário final, no mês de junho, em Portugal e na Irlanda.

Siga o projeto AQUI.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, apelou à colaboração da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros no processo de revitalização da Associação de Socorros Mútuos (ASM) dos Artistas Macedenses, a coletividade mais antiga da cidade, fundada a 16 de julho de 1908.

Em reunião com Benjamim Rodrigues, Presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Luís Alberto Silva, que se fez acompanhar por Albino Choupina Pires, representante da associação mutualista local, sensibilizou o autarca para a necessidade de apoiar as obras na sede, que permitam a criação de uma clínica para prestação de cuidados de saúde aos associados.

A ASM dos Artistas Macedenses, cuja sede se localiza junto aos Paços do Concelho, dinamiza a modalidade de subsídio de funeral e pretende alargar a sua atividade à assistência médica e de enfermagem.

 encontro com Benjamim Rodrigues, Luís Alberto Silva deu a conhecer a atividade e o percurso de oito séculos do movimento mutualista em Portugal, tendo tido a ocasião de lhe oferecer os livros recentemente editados pela UMP que detalham as origens e a evolução do mutualismo.