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A formação sobre voluntariado, no âmbito do Beyond NEET, projeto Erasmus + dinamizado pela UMP e pelo Irish Rural Link, é o tema em destaque da edição desta semana do Correio Mutualista.

A newsletter da UMP passa em revista uma semana em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher e em que a temática da igualdade de género no movimento mutualista esteve em plano de evidência.

A atividade da UMP fica marcada pela reunião com o Grupo Parlamentar do PSD, que quis recolher contributos para a discussão sobre políticas públicas para a área social, e o encontro com o Presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues, que serviu para solicitar apoio do Município à remodelação da sede da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Macedenses, que está a passar por um processo de revitalização.

Conheça todos os destaques da semana nesta nova edição do Correio Mutualista AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Alcídio Castanheira, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB), com 69 anos.

Durante a sua vida, plena de realizações, participou ativamente na vida da comunidade brigantina, foi um pedagogo, um homem profunda e verdadeiramente empenhado no serviço aos outros, e um empreendedor social comprometido com os valores do mutualismo e do humanismo.

À frente da ASMAB realizou um trabalho notável, dinamizando, com elevados padrões de qualidade, respostas sociais de grande relevância no território, coroada recentemente com a construção de um centro de acolhimento às vítimas de violência doméstica, integrado na respetiva rede nacional.

Um trabalho publicamente reconhecido em diversas ocasiões, nomeadamente com o Prémio Mutualismo e Solidariedade 2017, atribuído pela UMP, o Prémio de Mérito com que a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social distinguiu a ASMAB, em 2022, no Dia Nacional da Segurança Social, e o Prémio Inovar Para Melhorar, instituído pela UMP, que a ASMAB venceu em 2014 e 2021.

A UMP apresenta as suas condolências à família e à ASMAB.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, considera que “o país teria muito a beneficiar com uma parceria mais profunda e abrangente entre o Estado e as Mutualidades nos domínios da saúde e da previdência social”.

Ouvido pelos deputados do PSD da Comissão Parlamentar do Trabalho e Segurança Social, a pedido destes, Luís Alberto Silva defendeu que “assim como o setor social desenvolve uma parceria virtuosa com o Estado na prossecução de respostas sociais à infância, aos idosos e aos cidadãos mais vulneráveis, poderia abraçar outras áreas de cooperação”, num contexto de dificuldades para o Serviço Nacional de Saúde e dos problemas de sustentabilidade futura da Segurança social.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas explicou que é difícil compreender que perante os enormes constrangimentos no acesso dos portugueses ao Serviço Nacional de Saúde, o Estado abdique da capacidade instalada no setor social e mantenha os bloqueios crónicos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, a novas convenções para especialidades médicas, ou à abertura de novas farmácias sociais.

Para além de uma avaliação das políticas públicas, nomeadamente para a infância e os idosos, aos acordos de cooperação para as respostas sociais e ao Plano de Recuperação e Resiliência, fez sentir aos deputados do PSD a necessidade da revisão do estatuto fiscal das entidades da economia social.

Com o arranque do novo ano, editámos e distribuímos a edição de 2023 do anuário “As Mutualidades Portuguesas, uma publicação que é um retrato sumário das associações mutualistas nossas filiadas.

Saiba quem são, onde estão, como podem ser contactadas, o que fazem, qual o seu universo associativo, quem são os seus parceiros e um vasto leque de outras informações que nos desenham o retrato destas instituições.

“Mais do que os números, releva-se o papel de um movimento social que encontra as suas raízes no longínquo ano de 1176, em pleno reinado de Afonso Henriques, e que sempre tem caminhado ao lado dos portugueses”, descreve o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, na apresentação deste anuário

 Curiosidade? Pode consultar a versão digital AQUI.

A evocação do berço do mutualismo em Torres Novas foi um grande momento de afirmação da história e do papel do movimento mutualista em Portugal e na edição desta semana do Correio Mutualista privilegiamos a informação sobre o evento.

A newsletter da União das Mutualidades Portuguesas dá espaço e destaque às atividades das associações mutualistas, à agenda, notícias da imprensa sobre temáticas que interessam ao movimento e novidades legislativas.

Consulte esta edição do Correio Mutualista AQUI.

“Evocar o nascimento do movimento mutualista através da Confraria de Fungalvaz, em Torres Novas, em 1176, é fazer coincidir diacronicamente as reivindicações de proteção social e assistência aos mais desfavorecidos com a história do nosso país” – assinalou o Presidente da República, numa mensagem que dirigiu aos mutualistas e que foi lida na sessão evocativa do berço do mutualismo, que decorreu este sábado, em Torres Novas.

Na impossibilidade de estar presente na cerimónia, Marcelo Rebelo de Sousa escreveu uma mensagem onde salienta os desafios económicos e sociais que obrigam as mutualidades a pensar o futuro. “Com a necessária capacitação dos recursos humanos, de forma a fazerem face a uma sociedade mais digital. Com a modernização das estruturas e das respostas de previdência e proteção social, adaptadas às exigências de um novo ambiente económico e sociais. Com inovação e recursos tecnológicos para facilitar a assistência e as soluções. Sem nunca esquecer a vocação primeira, humanista, de proximidade e solidariedade”, destacou.

A sessão, que decorreu no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, foi presidida pela Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, que realçou a importância do papel do movimento mutualista na sociedade ao longo da história e a cultura de diálogo e proximidade que o governo tem procurado manter com o setor social na busca de soluções para muitos dos problemas das pessoas. “Esta postura tem permitido encontrar soluções céleres para muitas situações e continuar a fazer o acompanhamento das necessidades que se vivem no terreno”, afirmou, lembrando o aumento das comparticipações por via dos acordos de cooperação para as respostas sociais e as medidas de apoio para fazer face ao aumento dos preços e da taxa de inflação.

“Temos alguns desafios em mãos que são de dimensão considerável. O diálogo permanente que tem vindo a ser feito com o Ministério da Saúde já nos permitiu fazer chegar os balcões SNS24 às diferentes instituições de solidariedade e mobilizar camas para atender às situações de altas sociais. Temos algumas questões entre mãos, que ainda não foi possível resolver, entre as quais destaco as farmácias sociais, mas que certamente serão objeto de trabalho conjunto muito em breve”, acrescentou.

O Presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, salientou a “honra e o orgulho” por, ao que tudo indica, do território torrejano, ter partido um movimento que foi “uma âncora de vários ramos de solidariedade” em prol de quem precisa. O autarca manifestou o interesse em assinalar, oportunamente, esse marco histórico, de “uma forma digna”, na povoação de Fungalvaz, na freguesia de Assentis.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, assegurou que “Portugal e os Portugueses podem contar com as mutualidades” na construção de “uma sociedade solidária, mais justa e inclusiva, baseada numa cidadania ativa e responsável”.

Realçando o papel histórico do mutualismo, que esteve na origem de outros movimentos sociais, criou as bases da segurança social moderna e influenciou a criação, em 1916, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, destacou os desafios que se colocam às mutualidades no sentido de acompanharem as profundas transformações sociais e o envelhecimento da população a que assistimos.

Apelando ao empenhamento da Secretária de Estado, afirmou que o setor também terá que mostrar “outro arrojo, no desenho e na promoção e divulgação de soluções mutualistas modernas, inovadoras e ajustadas às novas necessidades dos cidadãos”, nomeadamente nas pensões complementares, nos mecanismos de proteção social da “geração dos recibos verdes”, na assistência social ou nos cuidados de saúde, tendo em conta os problemas de acesso dos cidadãos ao SNS.

A sessão evocativa contemplou, ainda, uma conferência sobre as origens e evolução do movimento mutualista em Portugal, proferida por Joana Dias Pereira, investigadora da Universidade Nova de Lisboa, e pontuada com momentos musicais assegurados pelo Choral Phydellius, tendo-se seguido uma visita à povoação de Fungalvaz.

Espreite a reportagem fotográfica do evento AQUI.

“O mutualismo andou à frente do Estado na proteção social”, destacou o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, na abertura da sessão evocativa do Berço do Mutualismo, que decorreu, no último sábado, em Torres Novas, e onde realçou o papel histórico do mutualismo na sociedade portuguesa e alguns dos desafios para o futuro.

Luís Alberto Silva afirmou que, no presente, as mutualidades concedem benefícios complementares de saúde e segurança social a mais de um milhão de associados, geram um valor acrescentado bruto de 380 milhões de euros na economia e prosseguem respostas sociais dirigidas à infância, idosos e cidadãos vulneráveis.

Perante os desafios de uma sociedade em profunda transformação e em processo de envelhecimento, exortou as mutualidades “a mostrar um outro arrojo, no desenho e na promoção e divulgação de soluções mutualistas modernas, inovadoras e ajustadas às necessidades dos cidadãos”, nomeadamente nas pensões complementares, nos mecanismos de proteção social da “geração dos recibos verdes”, na assistência social ou nos cuidados de saúde, tendo em conta os problemas de acesso dos cidadãos ao SNS.

“Um Estado que se preocupa com o futuro e o bem-estar dos seus cidadãos, não deveria ter complexos em incentivar a proteção social voluntária e responsável junto das mutualidades”, disse, lembrado que elas são, também, “um pilar incontornável do estado social”, que fazem reverter os resultados da gestão das soluções mutualistas em respostas sociais e de saúde.

Luís Alberto Silva apelou ao contributo da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, para a resolução dos constrangimentos que as mutualidades enfrentam, nomeadamente os relacionados com o Código das Associações Mutualistas, a prestação de cuidados de saúde e as farmácias sociais.
“Portugal e os Portugueses podem contar com as mutualidades”, terminou o dirigente, referindo, ainda, que “aquilo que move os mutualistas é a construção de uma sociedade solidária, mais justa e inclusiva, baseada numa cidadania ativa e responsável”.

Em Portugal, estão registadas na Segurança Social, cerca de uma centena de associações mutualistas que concedem benefícios complementares de saúde e segurança social a mais de um milhão de associados e cerca de dois milhões e meio de beneficiários, e que geram um valor acrescentado bruto de 380 milhões de euros na economia nacional.
Além de soluções de previdência social, as mutualidades operam na área da saúde, prestando assistência médica e medicamentosa, através de hospitais e clínicas mutualistas e farmácias sociais.

Prosseguem respostas sociais dirigidas à infância, aos idosos e aos cidadãos mais vulneráveis, proporcionam formação profissional e para a inclusão e habitação a custos acessíveis, entre outras atividades.

Na impossibilidade de estar presente na sessão evocativa do Berço do Mutualismo em Torres Novas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dirigiu uma mensagem, na qual realçou o significado da cerimónia.

“Evocar o nascimento do movimento mutualista através da Confraria de Fungalvaz… é fazer coincidir diacronicamente as reivindicações de proteção social e assistência aos mais desfavorecidos com a história do nosso país”, escreveu, sublinhando que esse é “o legado que hoje podemos recordar e saudar”, como forma de perspetivar o futuro. Para Marcelo Rebelo de Sousa, o trabalho social das mutualidades não termina ao fim de nove séculos de história.

Salientando os desafios económicos e sociais do presente e a evolução demográfica da sociedade, considera que “o movimento mutualista em particular, mas todo o setor social, estão convocados para lhes responder. Com proximidade e solidariedade. Com sentido humanista e vocação social. Com assertividade e voluntarismo”.

E porque os desafios não se esgotam no presente, as mutualidades estão obrigadas a pensar o futuro. “Com a necessária capacitação dos recursos humanos, de forma a fazerem face a uma sociedade mais digital. Com a modernização das estruturas e das respostas de previdência e proteção social, adaptadas às exigências de um novo ambiente económico e sociais. Com inovação e recursos tecnológicos para facilitar a assistência e as soluções. Sem nunca esquecer a vocação primeira, humanista, de proximidade e solidariedade”, sublinha.

A mensagem do Presidente da República termina com “uma palavra de agradecimento ao movimento mutualista pelo passado que traçou, e também de confiança naquilo que o futuro reserva”.

O processo de alterações pontuais ao Código das Associações Mutualistas (CAM) foi o tema central da reunião entre o Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, o Diretor Geral da Direção Geral de Segurança Social, Tiago Preguiça, e o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, esta segunda-feira, em Lisboa.

“Tivemos oportunidade de escalpelizar aquelas que são as nossas propostas para fazer face aos constrangimentos que o CAM tem representado para as mutualidades”, explicou o Dirigente no final do encontro.

O alargamento dos fins das mutualidades e do acesso das mutualidades ao exercício de outras atividades económicas, são aspetos que a UMP pretende ver acautelado, assim como outras matérias relacionadas com a elegibilidade, idoneidade dos candidatos aos órgãos associativos.

“Não podemos afirmar que as organizações sociais têm um problema de sustentabilidade e depois deixarmos que interesses corporativos se sobreponham ao interesse geral da sociedade”, afirmou Luís Alberto Silva, referindo-se aos constrangimentos legais que impedem organizações como as mutualidades de acederem à atividade de farmácia social, de prescreverem meios complementares de diagnóstico e terapêutica ou de dinamizarem unidades de saúde familiar do tipo C.

Em nome da sustentabilidade das organizações sociais, como as mutualidades, “é imperioso que o Código acautele a possibilidade de alargar os seus fins e permitir o acesso e o exercício pelas mutualidades de outras atividades económicas, nomeadamente quanto à promoção da qualidade de vida, concretizáveis através da propriedade, organização e gestão de equipamentos e serviços de apoio social”, considera o Presidente da UMP.