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O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu-se com o Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, para discutir as dificuldades que o atual Código das Associações Mutualistas (CAM) representa para o setor.

O encontro serviu para fazer um ponto da situação do processo da eventual alteração ao CAM, para o qual a UMP contribuiu com várias propostas que têm sido objeto de análise, primeiro no âmbito de um grupo de trabalho que juntou técnicos da Direção Geral da Segurança Social e da UMP, e que agora estão para análise e decisão da Secretaria de Estado e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Luís Alberto Silva destacou, ainda, a necessidade de uma abordagem mais integrada e flexível no que diz respeito à legislação e regulamentação que impactam as mutualidades, mas que envolvem outros Ministérios. Por exemplo, ao nível da Saúde, as mutualidades têm manifestado interesse e disponibilidade em cooperar com o Estado na minimização das dificuldades dos portugueses no acesso aos cuidados de saúde primários.

As clínicas mutualistas enfrentam, também, restrições na prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica e na celebração de convenções para novas especialidades médicas. Ainda na área da saúde, o movimento mutualista tem repetidamente alertado o governo para a necessidade de revisão da Lei referente às farmácias de oficina, de modo a permitir a abertura de novas farmácias sociais e o exercício pleno, pelas mutualidades, daquela que é uma das suas atividades fundamentais, a assistência médica e medicamentosa aos seus Associados. No encontro realizado em Lisboa, abordaram-se, também, os dossiês da internacionalização das mutualidades portuguesas como um ponto chave para a expansão e reconhecimento do mutualismo, na Europa, Comunidades dos Países de Língua Portuguesa e no Mundo enquanto pilar da economia social.

Luís Alberto Silva expressou o seu agradecimento pela presença de Gabriel Bastos no XII Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, evento que decorreu a 25 de outubro, em Coimbra, e que ficou marcado pela criação de um grupo de trabalho dedicado a desenvolver novas modalidades de previdência social e poupança, para assim reforçar o papel ativo e inovador das mutualidades no setor social.

O Governo publicou uma portaria que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), aumentando em 20% o montante da comparticipação. Esta alteração surge em resposta aos recentes desafios no setor da construção, agravados pela inflação nos preços das matérias-primas e mão-de-obra. A medida visa assegurar o incremento da execução do PARES, garantindo a dinamização célere de projetos essenciais para as famílias e cidadãos, e com os projetos aprovados a beneficiar de um adicional ao financiamento público, equivalente a 20% do montante elegível comparticipado.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, revelou durante a discussão do Orçamento do Estado para 2024, a intenção do Governo em permitir que misericórdias e outras instituições do setor social prestem cuidados de saúde primários com o auxílio de médicos aposentados. O objetivo é transformar os atuais acordos com o setor social em convenções mais abrangentes, envolvendo a totalidade dos cuidados de saúde primários que vão para além de simples consultas médicas.

A medida procura melhorar o acesso aos cuidados de saúde, especialmente em regiões com recursos limitados. Com a implementação da estratégia anunciada, o setor social poderá desempenhar um papel mais ativo na melhoria da acessibilidade e eficiência dos cuidados de saúde em Portugal, marcando um avanço significativo na gestão da saúde pública.

O mutualismo tem muito a oferecer aos jovens estudantes. Com benefícios que vão desde bolsas de estudo até oportunidades de emprego, as associações mutualistas desempenham um papel vital no apoio ao desenvolvimento juvenil, ajudando na educação e na carreira mas também na promoção da independência financeira e no compromisso social dos jovens. Para assinalar o Dia Internacional do Estudante, celebrado a 17 de novembro, a União das Mutualidades Portuguesas preparou uma galeria de imagens com sete exemplos concretos do impacto positivo das associações mutualistas na vida dos estudantes. Clique AQUI para visualizar.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, revelou durante a discussão do Orçamento do Estado para 2024, a intenção do Governo em permitir que misericórdias e outras instituições do setor social prestem cuidados de saúde primários com o auxílio de médicos aposentados. O objetivo é transformar os atuais acordos com o setor social em convenções mais abrangentes, envolvendo a totalidade dos cuidados de saúde primários que vão para além de simples consultas médicas.

O Governo publicou uma portaria que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Esta alteração surge em resposta aos recentes desafios no setor da construção, agravados pela inflação nos preços das matérias-primas e mão-de-obra.

Leia esta edição do Correio Mutualista na íntegra, AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas, através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, vai realizar o webinar “Criar presença na internet”.

A iniciativa visa sensibilizar as associações mutualistas para a importância de uma presença digital e proporcionar dicas sobre a a criação e manutenção de um site institucional, e informação sobre como a desenvolver.

O evento virtual está agendado para o dia 16 de novembro, às 10h00, e será conduzido através da plataforma Zoom.

A participação é gratuita e as inscrições podem ser efetuadas AQUI.

O Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto/Instituto Politécnico do Porto (ISCAP) vai promover uma Pós-Graduação em Gestão e Direção de Unidades de Saúde, que poderá constituir uma mais-valia importante para os profissionais das Mutualidades com serviços de saúde.

Esta Pós-Graduação é destinada a todos os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, médicos dentistas, nutricionistas, farmacêuticos, veterinários, técnicos superiores de saúde) e outros licenciados que, trabalhando no setor da saúde ou o pretendam vir a fazer, procurem desenvolver as suas competências de gestão aplicadas a esse sector.

Os candidatos apresentados pelas associações mutualistas filiadas na União das Mutualidades Portuguesas beneficiam de um desconto de 10%.

As candidaturas podem ser efetuadas até 10 de novembro.

Esta Pós-graduação foi concebida para dotar os participantes de todas as competências necessárias para que os responsáveis de unidades de saúde com caraterísticas e dimensões distintas (Hospitais, Clínicas, Centros de saúde, Sub-sistemas e Seguros de saúde) tenham a capacidade de tomar decisões informadas, consistentes e que permitam adaptar-se de forma competitiva a um mercado tão exigente.

Informações detalhadas AQUI.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou a intenção do Governo de contratualizar com o setor social o atendimento, de forma transitória, dos utentes sem médico de família atribuído pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Durante a sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2024, deu conta das medidas que o Ministério da Saúde pretende tomar para enfrentar a escassez de médicos de família em Portugal, nomeadamente o alargamento da formação de especialistas em medicina geral e familiar, e a agilização da sua contratação. O ministro assinalou, ainda, a generalização de unidades de saúde familiar, possibilitando que todas as interessadas e que reúnam as condições transitem para o modelo B.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) saúda este anúncio do Ministro da Saúde, que vem ao encontro da disponibilidade e do interesse que as mutualidades têm vindo a manifestar há muito em participar e cooperar com o Estado na melhoria do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.

Para a UMP, faria sentido, ainda, remover as restrições à celebração de novos acordos com o setor social para a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, e de novas convenções de especialidades, de forma a diminuir a pressão sobre as unidades de saúde do SNS. De uma decisão do Ministério da Saúde está dependente, ainda, a eliminação dos obstáculos legais à criação de novas farmácias sociais.

O país enfrenta um desafio significativo, com cerca de 1,6 milhões de cidadãos sem médico de família atribuído, uma realidade que o Governo pretende alterar através desta parceria com o setor social de forma a “garantir que todos continuem a ter acesso à saúde”, um compromisso que se mostra ainda mais premente diante da iminente vaga de aposentações que se prevê até ao final de 2024

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou a intenção do Governo de contratualizar com o setor social o atendimento, de forma transitória, dos utentes sem médico de família atribuído pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Durante a sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2024, deu conta das medidas que o Ministério da Saúde pretende tomar para enfrentar a escassez de médicos de família em Portugal, nomeadamente o alargamento da formação de especialistas em medicina geral e familiar, e a agilização da sua contratação. O ministro assinalou, ainda, a generalização de unidades de saúde familiar, possibilitando que todas as interessadas e que reúnam as condições transitem para o modelo B. A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) saúda este anúncio do Ministro da Saúde, que vem ao encontro da disponibilidade e do interesse que as mutualidades têm vindo a manifestar há muito em participar e cooperar com o Estado na melhoria do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.

Em 31 de outubro, data em que se assinalou o Dia Mundial da Poupança, lançou um vídeo em que capta a perceção da poupança de adultos mas também de crianças. O vídeo, que conta com perspetivas intergeracionais e com a colaboração especial das crianças do pré-escolar do Centro Infantil da Feira, visa consciencializar sobre a importância da poupança, literacia financeira e responsabilidade económica em todas as faixas etárias. Assista ao vídeo AQUI.

O XII Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas constituiu um grande momento de reflexão e debate sobre um dos fins fundamentais das mutualidades: a previdência social. No rescaldo deste evento, que decorreu em Coimbra, disponibilizamos um vídeo com imagens dos principais momentos e depoimentos de Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, António Luiz, Diretor Geral da Direção-Geral da Segurança Social, Luís Francisco Filipe, Vogal Executivo do Centro 2030, José Manuel Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Pedro Barbosa, atuário, e Inês Veiga Pereira, professora universitária e especialista em relações públicas de organizações sem fins lucrativos. Assista a esta peça audiovisual AQUI.