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Neste Natal, esperamos que os valores da paz, família e da solidariedade falem mais alto do que a intolerância, a injustiça, a ignorância e o individualismo. Que a luz e a magia desta quadra nos inspirem, renovem e fortaleçam na construção de um Ano Novo repleto de saúde, esperança e realizações para todos! 

O Centro Infantil Dr. António da Costa Leal (CIDACL), gerido pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP), foi agraciado com o Selo Protetor – Garantir os Direitos da Criança em todos os contextos de vida 2023-2025.

A União das Mutualidades Portuguesas irá realizar um Webinar subordinado ao tema “Como elaborar candidaturas de sucesso. Principais linhas de financiamento.” O encontro virtual decorrerá no dia 5 de janeiro de 2024, às 10h00, no Zoom, e visa capacitar e orientar as associações mutualistas sobre as melhores práticas na preparação de candidaturas a financiamentos públicos e/ou privados, especificamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e das Parcerias para a Inovação Social.

O Centro Infantil Dr. António da Costa Leal (CIDACL) celebrou o espírito natalício com uma festa especial iluminada pela Chama Mutualista, símbolo da força e vitalidade deste movimento com mais de oito séculos de história.

Portugal integrou o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) no seu sistema de proteção social através da Portaria n.º 415/2023, publicada a 7 de dezembro. A medida tem como objetivo facilitar a vida independente de pessoas com deficiência e/ou incapacidade, evitando a sua institucionalização.

Foi publicada a portaria que regulamenta o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento residencial para crianças e jovens em Portugal, concretizando assim as disposições do Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro. Este decreto define o acolhimento residencial como uma medida de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens em situação de perigo.

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O Centro Infantil Dr. António da Costa Leal (CIDACL), Lisboa, gerido diretamente pela UMP, recebeu, esta tarde, a certificação Selo Protetor – Garantir os Direitos da Criança em todos os contextos de vida 2023-2025, atribuída pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

A UMP esteve representada pelo seu Vice-Presidente João Esteves, na cerimónia, que decorreu no Centro Cultural Convento de São José, em Lagoa, Algarve, onde foram entregues certificados a 42 instituições, na presença de Rosário Farmhouse, presidente da CNPDPCJ, e Luís Encarnação, presidente da Câmara local, que intervieram na sessão de abertura.

A atribuição do Selo Protetor confere um grande prestígio e, em simultâneo, uma responsabilidade acrescida, reconhecendo a UMP e a comunidade educativa do CIDACL pelo seu papel privilegiado na disseminação de boas práticas de promoção dos Direitos Humanos da Criança, numa ótica de inovação e desenvolvimento de uma cultura colaborativa e preventiva.

Conheça o CIDACL através deste vídeo produzido pela UMP especificamente para a cerimónia de entrega da certificação.

No dia anterior, a UMP, também através do CIDACL, foi contemplada com o Prémio BPI Fundação “la Caixa” Infância 2023, que se traduz num apoio financeiro para a concretização, durante o ano 2024, do projeto “+ Infância – Desenvolvimento e Motricidade em Santa Clara”, Lisboa, que visa requalificar o recreio e o desenvolvimento de competências parentais, de modo a reduzir as desigualdades no acesso a respostas sociais de qualidade na primeira infância.

CNPDPCJ

A União das Mutualidades Portuguesas foi uma das entidades vencedoras do “Prémio BPI Fundação “la Caixa” Infância”, com o projeto “+ Infância – Desenvolvimento e Motricidade em Santa Clara”.

O projeto da UMP, a desenvolver durante 12 meses a partir de 2 de janeiro de 2024, terá o objetivo geral de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo CIDACL – Centro Infantil Dr. António da Costa Leal, através da requalificação do espaço exterior/recreio e do desenvolvimento de competências parentais, de modo a reduzir as desigualdades no acesso a respostas sociais de qualidade na primeira infância.

O Prémio BPI Fundação la Caixa Infância, sob a forma de apoio financeiro às candidaturas selecionadas, tem por objetivo promover projetos a executar em território nacional destinados a romper o círculo da pobreza, empoderando a infância a adolescência e potenciando a família como eixo da ação socioeducativa.

Foto: DR

Foi assinado, na quinta-feira, 7 de dezembro, o Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário referente ao biénio 2023/2024. Este acordo, decorrente de um processo negocial complexo entre o Governo e as entidades representativas do Setor Social, comporta a atualização das comparticipações às respostas sociais protocoladas com a Segurança Social, mas não só. Saiba mais AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas foi uma das entidades vencedoras do “Prémio BPI Fundação “la Caixa” Infância”, com o projeto “+ Infância – Desenvolvimento e Motricidade em Santa Clara”. O projeto da UMP, a desenvolver durante 12 meses a partir de 2 de janeiro de 2024, terá o objetivo geral de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo CIDACL – Centro Infantil Dr. António da Costa Leal, através da requalificação do espaço exterior/recreio e do desenvolvimento de competências parentais, de modo a reduzir as desigualdades no acesso a respostas sociais de qualidade na primeira infância.

A exposição final das obras criadas ao longo do projeto europeu ‘Europe is Female’, em Berlim, Alemanha, foi o momento alto da iniciativa que que reuniu 20 jovens mulheres de quatro países europeus para abordar o tema da igualdade de género. O projeto contemplou a realização de workshops criativos orientados por artistas locais em Portugal (Espinho), Croácia (Drubovnik) e Lituânia (Kaunas) que culminou com uma exposição entre 9 e 11 de dezembro, em Berlim, onde esteve a delegação portuguesa coordenada pela UMP.

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O último dia do Governo na plenitude das suas funções ficou marcado pela assinatura do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário para o biénio 2023/2024, entre os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Educação e Saúde, e as entidades representativas das mutualidades, misericórdias, cooperativas e instituições particulares de solidariedade social.

Para o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, estamos perante “um acordo histórico para as mutualidades portuguesas”, na medida em que o Estado se compromete, para além de atualizar as comparticipações às respostas sociais, a rever o Código das Associações Mutualistas e a Lei das Farmácias de Oficina, e a celebrar novas convenções para a prescrição e realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, pretensões antigas do Movimento Mutualista.

O Compromisso de Cooperação assinado, esta quinta-feira, 7 de dezembro, no Porto, pelo Primeiro Ministro, António Costa, e pelos representantes das Mutualidades, Misericórdias, CNIS e Cooperativas, prevê a revisão do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social e do Código das Associações Mutualistas, durante a vigência deste acordo. Uma necessidade que decorre de vários constrangimentos legais em “matérias determinantes para o funcionamento das instituições, para a sua sustentabilidade económica e financeira, bem como para a definição de um eficaz quadro operativo do papel regulador” das entidades públicas em matéria de cooperação.

A UMP congratula-se, ainda, por ver inscrito neste documento o compromisso do Estado de “até ao final de 2024” garantir a possibilidade de acesso à propriedade de farmácias pelas instituições do setor social e solidário, mediante alteração do regime jurídico das farmácias de oficina. “É uma pretensão justa e antiga das mutualidades, que têm sido impedidas de poderem exercer um dos seus fins fundamentais – a assistência medicamentosa”, afirma Luís Alberto Silva, lembrando que cerca de duas dezenas de associações mutualistas “andam a dirimir essa matéria na justiça há mais de uma década”.

O Compromisso de Cooperação 2023/2024 dá resposta a duas outras questões que têm vindo a ser colocadas pelas mutualidades, no âmbito da área estratégica da Saúde, ao prever a celebração de protocolos e novas convenções entre o Ministério da Saúde e as instituições do setor social com respostas de saúde, nomeadamente para a prestação de cuidados de saúde primários que permitam colmatar as carências do Serviço Nacional de Saúde, e para a prescrição e realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

Segundo o Presidente da UMP, este acordo, “uma vez concretizado” representa “uma grande oportunidade de afirmação e desenvolvimento do movimento mutualista”, debelando sérios constrangimentos para as mutualidades portuguesas.

No que respeita à atualização das comparticipações da Segurança Social às respostas sociais, o acordo agora celebrado considera um aumento das comparticipações para o ano de 2024 de 123 milhões de euros, dos quais 100 milhões assumem caracter estrutural e 23 milhões representam uma comparticipação extraordinária.

A atualização global para o ano de 2024 fica assim distribuída:
• 7,3% (1,3% de apoio extraordinário + 6% de atualização) para respostas típicas e atípicas, com exceção das Creches
• 12% (2,4% de apoio extraordinário + 9,6% de atualização) para respostas de ERPI e Lar Residencial

A Segurança Social antecipará 30% da atualização global (apoio extraordinário + comparticipação) a dezembro de 2023 e os restantes 70% serão pagos mensalmente a partir de fevereiro, com retroativos a janeiro de 2024.

O evento AGORA EU 2023 juntou representantes das entidades beneficiárias dos programas Erasmus+ Juventude e Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.

Durante dois dias, organizações, voluntários, multiplicadores e embaixadores estiveram reunidos na Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, onde decorreram diversas iniciativas, desenhadas para marcar este encontro, disseminar oportunidades europeias e fomentar o trabalho em rede sobre a participação jovem e a cidadania ativa.

A UMP participou neste evento que englobou formações, encontros e eventos anuais, a celebração do Dia internacional do Voluntariado, cerimónia de entrega de prémios Boas Práticas do Corpo Europeu de Solidariedade e uma a conferência “Democracia: Juventude em Ação”, que contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República e que se centrou na importância da participação jovem nas eleições europeias de 2024 e no aprofundamento do conhecimento das diferentes formas de participação – formal e informal – e o seu impacto na democracia.

Após três oficinas artísticas em Portugal, Croácia e Lituânia, o projeto “Europe is Female”, que promove a igualdade de género através da arte, prepara-se para a sua exposição final em Berlim, na Alemanha, de 9 a 11 de dezembro de 2023.

O projeto, desenvolvido no âmbito do programa Erasmus+, reúne 20 jovens mulheres de quatro países europeus, incluindo cinco representantes da União das Mutualidades Portuguesas, e teve como objetivo fomentar um diálogo sobre a igualdade de género utilizando a arte como meio de expressão e reflexão.

As obras criadas pelas participantes ao longo do projeto serão apresentadas ao público na Europäische Akademie Berlin, numa exposição que dará a conhecer a diversidade e a criatividade destas jovens mulheres, mas que irá também destacar a importância da arte como instrumento de sensibilização e promoção da igualdade de género.

O Conselho Europeu aprovou uma recomendação fundamental para o desenvolvimento de quadros favoráveis à economia social, com o objetivo de apoiar a inclusão social e facilitar o acesso ao mercado de trabalho.

 A recomendação propõe medidas específicas para as entidades da economia social, incluindo o acesso facilitado ao financiamento, mercados e contratos públicos, otimização das regras de auxílios estatais e a criação de um ambiente fiscal favorável.

O Conselho introduziu alterações à proposta inicial da Comissão, destacando o papel da economia social nas transições digital e ecológica, e na coesão social.