As 91 mutualidades portuguesas suportam 11 milhões de euros em impostos, o que representa mais de um terço (37%) do valor total pago ao Estado pelas entidades da economia social. Estes dados foram sublinhados por Eduardo Pedroso, responsável pela estatística e bases de dados da CASES, na apresentação da Conta Satélite da Economia Social referente aos anos de 2019 e 2020, durante a VI Reunião Anual de Presidentes Mutualistas. O universo da economia social, segundo aquele estudo do Instituto Nacional de Estatísticas e da CASES, é constituído por 73 851 entidades, que, no seu conjunto, suportam 0,3% do total na Economia Nacional. As remunerações do setor mutualista aumentaram 3% em período pandémico, sendo que a remuneração média é superior à da Economia Nacional e a mais elevada no contexto da Economia Social. Outro dado relevante sublinhado por Eduardo Pedroso é o crescimento de 9% numa década do emprego remunerado nas mutualidades, que, em 2020, se traduzia em 4.949 trabalhadores a tempo inteiro.

Nuno Silva, Diretor-Executivo do CEIS, apresentou o recém-criado Centro para a Economia e Inovação Social na VI Reunião Anual de Presidentes Mutualistas, ocorrida a 27 de janeiro, no Hotel Solverde, em S. Félix da Marinha. Situado na cidade da Guarda e inaugurado em 2023, o CEIS emerge como o primeiro centro governamental dedicado exclusivamente à economia e à inovação social. A ambição do centro é clara: posicionar-se como uma referência europeia e mundial na resposta às necessidades específicas de capacitação das organizações da economia social em Portugal e Espanha, esperando para isso formar 13 mil pessoas nos próximos dois anos.

Durante a sua intervenção, Nuno Silva sublinhou a importância da colaboração entre o CEIS e as mutualidades, um compromisso evidenciado pela recente inauguração de um portal que apresenta a primeira oferta formativa do CEIS, especificamente desenhada para dirigentes e técnicos da economia social, com planos para expandir este recurso através de uma plataforma colaborativa de trabalho no futuro.

A primeira fase desta iniciativa inclui o ES Campus virtual, uma plataforma digital que apoiará a formação e capacitação contínua, alinhada com as últimas tendências tecnológicas. Paralelamente, foi anunciada a criação da Academia DES, focada na capacitação especializada e inovação social, promoção da sustentabilidade e desenvolvimento de redes colaborativas. “Queremos cada vez mais promover a interação, o networking, a troca de ideias, colocar a tecnologia ao dispor de todos e capacitar de formas diferentes”, referiu Nuno Silva.

Os programas oferecidos pelo CEIS e pela Academia DES visam equipar os profissionais da economia social com uma gama diversificada de competências, incluindo criatividade e inovação, visão estratégica, liderança, competências técnicas e de gestão, e a capacidade de criar oportunidades que contribuam para um impacto positivo e duradouro na economia social.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) apresentou e distribuiu a nova edição da revista MUT, que tem como tema de capa uma entrevista com o Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit. Na VI Reunião Anual de Presidentes Mutualistas foi lançada a edição de 2024 da brochura anual da UMP com os dados mais relevantes sobre o mutualismo e as associações mutualistas.

Foto: Cases

Joana Dias Pereira e Rui Henriques foram distinguidos pela CASES com o Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio na categoria de Estudos e Investigações da Lusofonia, pelo seu trabalho “História do Mutualismo nas Ex-Colónias Portuguesas”, editado em livro pela União das Mutualidades Portuguesas.

Esta obra procura identificar a extensão da disseminação do modelo mutualista nos territórios das ex-colónias portuguesas, a sua capacidade de adaptação institucional e resiliência, sem desconsiderar as ancestrais práticas de reciprocidade informal entre as comunidades locais.

A União das Mutualidades Portuguesas saúda e felicita ambos os investigadores da Universidade Nova por este reconhecimento que “também valoriza a importância do estudo do mutualismo e da sua história”.

O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, nas suas sete categorias, foi entregue no dia 24 de janeiro, no salão da Voz do Operário, Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. Na categoria especial Personalidade do Ano da Economia Social, foi distinguido o cooperativista José Manuel Jerónimo Teixeira (Prémio Carreira).

Criado pela CASES em 2012, este Prémio destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social ou na divulgação da personalidade, atividade cívica e obra de António Sérgio.

A Saúde, dimensão económica do movimento mutualista e a capacitação foram temas que dominaram a VI Reunião Anual de Presidentes Mutualistas, que encerrou com a intervenção da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, encorajando as mutualidades a continuarem a contribuir para termos “mais e melhor Estado Social”.

Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, lançou um apelo à ousadia dos Dirigentes: “não tenhamos receio de investir, de criar novas respostas e equipamentos nas nossas instituições. O arrojo nas nossas ações é a força propulsora do crescimento e desenvolvimento das mutualidades”.

Perante os presidentes e dirigentes das mutualidades, Miguel Guimarães, ex-Bastonário da Ordem dos Médicos, advogou a importância do aprofundamento da cooperação entre o Estado e o Setor Social, na prestação de cuidados de saúde.

Num painel moderado por Armanda Pereira, Presidente do Conselho Fiscal da UMP, Eduardo Pedroso, responsável pelas estatísticas e bases de dados da CASES, destacou o contributo das mutualidades para a economia, referindo a título de exemplo que são responsáveis por 37% do total dos impostos suportados pela Economia Social.

Abordando o programa de ação para 2024 do “primeiro centro de formação” na Europa especificamente dirigido às organizações sociais, Nuno Silva, diretor-executivo do CEIS (Centro para a Economia e Inovação Social), sublinhou que o principal objetivo desta estrutura é dar resposta às necessidades de formação das instituições, tendo em conta a especificidade de cada setor da economia social.

Na sessão de abertura, participaram a vereadora da Saúde da Câmara Municipal de Espinho, Lurdes Rebelo, que sublinhou o papel das associações mutualistas nas comunidades, e João Esteves, Vice-Presidente da UMP, manifestou a disponibilidade do setor para “apoiar o Serviço Nacional de Saúde”, a viver “uma situação de emergência”.

Sábado, dia 27 de janeiro, pelas 9h00, o Hotel Solverde, situado em São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, acolherá a VI Reunião Anual de Presidentes Mutualistas. A edição deste ano será subordinada ao tema “A sustentabilidade das Mutualidades: saúde, impacto económico e capacitação”, visando a discussão de questões centrais para o futuro do setor. Entre os oradores, destaca-se a presença de Miguel Guimarães, ex-Bastonário da Ordem dos Médicos, que irá explorar a importância da interação do Serviço Nacional de Saúde com o Setor Social e, nomeadamente as mutualidades, no âmbito da prestação de cuidados de saúde. Eduardo Pedroso, da CASES, contribuirá com uma análise sobre o impacto económico das mutualidades e das organizações da economia social, apoiando-se em dados recentes da Conta Satélite da Economia Social. A agenda do encontro inclui ainda uma apresentação por Nuno Silva, Diretor Executivo do CEIS (Centro de Formação para Economia e Inovação Social), sobre o plano de formação para dirigentes e colaboradores das instituições sociais programado para 2024. 

Joana Dias Pereira e Rui Henriques vão receber, esta quarta-feira, 24 de janeiro, o Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio na categoria de Estudos e Investigação na Lusofonia, pelo estudo “História do Mutualismo nas Ex-Colónias Portuguesas, editada pela União das Mutualidades Portuguesas, Instituído pela CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social), o prémio destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social ou na divulgação da personalidade, atividade cívica e obra de António Sérgio.

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu-se com os Órgãos Associativos da Glória Portuguesa, associação mutualista sediada no Porto, no dia 16 de janeiro de 2024. O encontro centrou-se na discussão dos desafios enfrentados pelo movimento mutualista e num diálogo sobre estratégias para fortalecer o papel da instituição portuense na promoção de soluções mutualistas. O atual Conselho de Administração da Glória Portuguesa, presidido por Isabel Silva, tem vindo desde março de 2020, a empenhar-se na revitalização da instituição através da adaptação às novas realidades e na resposta eficaz às necessidades da comunidade que serve. A reunião reforça o compromisso contínuo da UMP em apoiar a inovação e o desenvolvimento do mutualismo e das mutualidades.

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu-se com os Órgãos Associativos da Glória Portuguesa, associação mutualista sediada no Porto, no dia 16 de janeiro de 2024. O encontro centrou-se na discussão dos desafios enfrentados pelo movimento mutualista e num diálogo sobre estratégias para fortalecer o papel da instituição portuense na promoção de soluções mutualistas.

O atual Conselho de Administração da Glória Portuguesa, presidido por Isabel Silva, tem vindo desde março de 2020, a empenhar-se na revitalização da instituição através da adaptação às novas realidades e na resposta eficaz às necessidades da comunidade que serve. A reunião reforça o compromisso contínuo da UMP em apoiar a inovação e o desenvolvimento do mutualismo e das mutualidades.

 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea h) do artigo 15.º, da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º e do artigo 19.º dos Estatutos desta União, convocam-se as Associadas da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) para reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar no próximo dia 09 de fevereiro de 2024, às 09h30, no Auditório de A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, sito na Avenida 29 de Março, n.º 652, 3885-518 Esmoriz, concelho de Ovar, distrito de Aveiro, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação, discussão e votação do Relatório e Contas de 2023, o qual vai acompanhado do respetivo Parecer do Conselho Fiscal;
2. Outros assuntos de interesse.

Nos termos do número 5 do artigo 19.º dos Estatutos da UMP, a Assembleia Geral reúne à hora marcada na convocatória, se estiverem presentes mais de metade dos Associados com direito de voto, ou meia hora depois de qualquer número de Associadas.

Os documentos aludidos na presente convocatória estão, desde esta data, disponíveis para consulta na Sede da União das Mutualidades Portuguesas e publicados no sítio da Internet em www.mutualismo.pt e foram enviados por correio eletrónico para todas as Associadas nesta mesma data.

Esmoriz, 17 de janeiro de 2024

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Carla Sofia Oliveira Silva

 

 

NOTA: Chama-se à especial atenção das Associadas para a Informação seguinte

Informação:

A Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas chama à especial atenção dos Excelentíssimos Associados para as seguintes disposições Estatutárias e Regulamentares, relacionadas com a composição e funcionamento da Assembleia Geral:

1º – Nos termos do número 3, do artigo 7º dos Estatutos da UMP, “As quotas consideram-se vencidas no primeiro dia dos meses a que digam respeito e são pagas antecipadamente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente”. Por outro lado, nos termos do número 5 do artigo 9º dos Estatutos da UMP, “Os associados efetivos e participantes só poderão exercer os seus direitos se tiverem em dia as quotas”.

2º – Nos termos do artigo 2º e 5º do Regulamento de Funcionamento de Assembleia Geral da UMP:

“Artigo 2º

(Composição)

1.       As Assembleias Gerais são realizadas de forma presencial sendo, contudo, permitido o recurso em simultâneo a meios telemáticos, desde que se encontrem assegurados os respetivos meios, a autenticidade das declarações e a segurança das comunicações.
2.       A Assembleia Geral é constituída por todos os Associados efetivos que estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos, isto é, que tenham sido admitidos há mais de doze meses, tenham as quotizações pagas e em dia e não estejam suspensos nos termos dos Estatutos.
3.       Os Associados participantes, desde que tenham as suas quotizações pagas e em dia e não estejam suspensos nos termos dos Estatutos, podem participar nas reuniões da Assembleia Geral, mas sem direito a voto.
4.       Os Associados beneméritos e honorários podem participar nas reuniões da Assembleia Geral, mas sem direito a voto.
5.       Os Associados efetivos e participantes que não estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos apenas podem assistir às Assembleias Gerais.”

Artigo 5.º

(Representação)

1. Os Associados participam na Assembleia Geral da UMP, em princípio, através de representante pessoa singular que seja titular efetivo da respetiva Direção/Conselho de Administração, devendo este ser portador de carta-mandato para esse efeito, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no artigo anterior, bastando a esse representante identificar-se através de documento idóneo, para nela poder participar e, se permitido, votar.
2. Os Associados podem, igualmente, participar na Assembleia Geral através de qualquer outra pessoa singular desde que a mesma apresente, no dia da Assembleia Geral, carta-mandato dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
3. Os Associados efetivos podem, nos termos previstos nos Estatutos, fazerem-se representar por outros Associados efetivos, devendo o Associado Mandatário ser portador de carta-mandato do Associado mandante, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e entregue no dia da Assembleia Geral.
4. As cartas-mandato referidas nos números anteriores devem, cumulativamente:

        a)  Identificar o Associado mandante e a pessoa singular sua representante ou o Associado mandatário;
        b)  Indicar se se destinam a uma Assembleia Geral em concreto ou às Assembleias Gerais, ordinárias e/ou extraordinárias, que venham a realizar-se dentro de um período temporal determinado;
        c)  A extensão dos poderes de representação que são conferidos pelo Associado mandante ao seu representante pessoa singular ou ao Associado mandatário;
        d) Ser assinadas por quem estatutariamente obriga a Associação e com as assinaturas reconhecidas nos termos da lei, na qualidade e com poderes para esse ato, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no anterior artigo 4.º deste RFAG, caso em que o reconhecimento das assinaturas não será necessário

        5. Na mesma sessão da Assembleia Geral, nenhum Associado efetivo pode, para além de si próprio, representar mais que um Associado efetivo e nenhuma pessoa singular pode ser representante de mais do que dois Associados.
        6. É permitida a inscrição de qualquer Associado para assistir, participar e, se permitido, votar na Assembleia Geral até ao encerramento da sessão, seja em primeira sessão ou em qualquer um dos seus prolongamentos.
        7. No caso em que Assembleia funcione em mais de uma sessão, a inscrição/acreditação dos Associados far-se-á apenas uma vez e em qualquer uma das sessões podendo, todavia, os Associados alterar os seus representantes.

A Previdência Portuguesa (APP) é um “testemunho e um exemplo vivo de como é possível honrar a história, valorizar o seu legado e virar a página para a modernidade”, considerou o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, na cerimónia comemorativa do 95.º Aniversário da instituição, no dia 11 de janeiro, na Casa da Mutualidade, Coimbra. Na sua intervenção, felicitou o Presidente do Conselho de Administração d’APP, António Martins de Oliveira, pelo impulso que tem dado à afirmação da instituição na comunidade e junto dos seus associados em áreas tão emergentes como a previdência social, saúde, habitação, apoio à infância e promoção da cultura.

O Hotel Solverde, em São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, acolhe, a 27 de janeiro, 9h00, a VI Reunião Anual de Presidentes Mutualistas, subordinada ao tema “A sustentabilidade das Mutualidades: saúde, impacto económico e capacitação”. A VI Reunião Anual de Presidentes Mutualistas é organizada pela União das Mutualidades Portuguesas constituindo um momento de debate e reflexão estratégica sobre o setor.

A UMP proporcionou mais um momento de capacitação às suas filiadas. Com vários avisos de abertura de candidaturas a financiamentos públicos em curso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e outros, dirigidos às entidades da economia social, dirigentes, técnicos e colaboradores das mutualidades participaram num webinar, dinamizado pelo Gabinete de Projetos e Inovação Social da UMP, para se dar a conhecer os avisos de abertura em curso e fornecer informações e dicas sobre a forma como efetuar e apresentar as candidaturas.

Leia a Newsletter na íntegra, AQUI.