Terminou, no último sábado, 28 de outubro, em Dubrovnik, na Croácia, o segundo momento do projeto “Europe is Female”, que, expressa, através de criações artísticas o ponto de vista de duas dezenas de mulheres de quatro países europeus sobre a igualdade de género.

O projeto, desenvolvido ao abrigo do programa Erasmus+ e financiado pela União Europeia, resulta de uma parceria entre organizações sociais de quatro países: Europäische Akademie (Alemanha), União das Mutualidades Portuguesas (Portugal), Centar za karijere mladih Dubrovnik (Croácia), e Mano Europa (Lituânia).

O parceiro croata acolheu as três delegações, entre as quais a portuguesa, coordenada pela UMP, para a realização de um workshop de criação artística, debate e partilha de experiências.

Depois de Espinho e Dubrovnik, o próximo reencontro das participantes será na Lituânia, em Kaunas, entre os dias 20 e 22 de novembro, com o acolhimento assegurado pela parceira local Mano Europa.

A União das Mutualidades Portuguesas participou, esta sexta-feira na sessão de esclarecimento sobre o Aviso de Candidatura do programa Parcerias para a Inovação Social, do Portugal Inovação Social 2030, Norte, na Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, Bragança.

Este aviso é destinado ao desenvolvimento de competências em crianças e jovens (entre os 3 e 29 anos), em particular de grupos ou contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade.

As Parcerias para a Inovação Social são estabelecidas entre os beneficiários deste Programa e os investidores sociais, que assumem o cofinanciamento de 20% dos projetos a desenvolver.

Os investidores sociais podem ser fundações, misericórdias, empresas no âmbito das suas atividades de responsabilidade social ou entidades municipais/intermunicipais que pretendam apoiar projetos inovadores na sua região.

Foi publicado este domingo, 29 de outubro, no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), a portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.

A convenção coletiva celebrada em março abrange as relações de trabalho entre as associações mutualistas filiadas na UMP que exerçam a sua atividade no território nacional, e trabalhadores ao seu serviço representados pelas associações sindicais outorgantes.

A Portaria agora publicada no BTE vem alargar o âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) às relações de trabalho entre as associações mutualistas não filiadas na UMP e os trabalhadores ao seu serviço, assim como entre as filiadas na UMP e os trabalhadores ao seu serviço não representados pelas associações sindicais que subscreveram a convenção.

Nesta edição do Correio Mutualista, trazemos as mais recentes iniciativas e histórias que marcaram o nosso movimento. Leia a newsletter na íntegra AQUI.

Destaques:

– O XII Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, realizado no dia 25 de outubro, em Coimbra inspirou as mutualidades a criarem um grupo de trabalho para estudar novas modalidades de previdência social e poupança que correspondam às necessidades cada vez mais complexas da sociedade. O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva fez esse anúncio na sessão de encerramento do evento que contou com a presença do novo Diretor Geral da Direção Geral da Segurança Social, António Santos Luiz, que realçou a capilaridade das mutualidades no território e “sua capacidade de inovar e ajustar-se às novas realidades sociais”.

– Foi publicado este domingo, 29 de outubro, no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), a portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.

– Terminou, no último sábado, 28 de outubro, em Dubrovnik, na Croácia, o segundo momento do projeto “Europe is Female”, que, expressa, através de criações artísticas o ponto de vista de duas dezenas de mulheres de quatro países europeus sobre a igualdade de género.

 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea h) e k) do artigo 15.º, da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 17.º e do artigo 19.º dos Estatutos desta União, convocam-se as Associadas da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) para reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar no próximo dia 24 de novembro de 2023, às 09h30, no Auditório de A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, sito na Avenida 29 de Março, n.º 652, 3885-518 Esmoriz, concelho de Ovar, distrito de Aveiro, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação, discussão e votação do Programa de Ação e Orçamento para 2024, o qual vai acompanhado do respetivo Parecer do Conselho Fiscal.

      2. Deliberar sobre a adesão da UMP à “Organização Internacional para a Economia Social – (OIES)” como membro fundador, com efeitos retroativos a um de agosto de dois mil e vinte e três.

      3. Discussão de outros assuntos de interesse.

Nos termos do número 5 do artigo 19.º dos Estatutos da UMP, a Assembleia Geral reúne à hora marcada na convocatória, se estiverem presentes mais de metade dos Associados com direito de voto, ou meia hora depois de qualquer número de Associadas.

Os documentos aludidos na presente convocatória estão, desde esta data, disponíveis para consulta na Sede da União das Mutualidades Portuguesas e publicados no sítio da Internet, em www.mutualismo.pt, e foram enviados por correio eletrónico para todas as Associadas nesta mesma data.

Esmoriz, 30 de outubro de 2023

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Carla Sofia Oliveira Silva

 

 

NOTA: Chama-se à especial atenção das Associadas para a Informação seguinte

Informação:

A Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas chama à especial atenção dos Excelentíssimos Associados para as seguintes disposições Estatutárias e Regulamentares, relacionadas com a composição e funcionamento da Assembleia Geral:

1º – Nos termos do número 3, do artigo 7º dos Estatutos da UMP, “As quotas consideram-se vencidas no primeiro dia dos meses a que digam respeito e são pagas antecipadamente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente”. Por outro lado, nos termos do número 5 do artigo 9º dos Estatutos da UMP, “Os associados efetivos e participantes só poderão exercer os seus direitos se tiverem em dia as quotas”.

2º – Nos termos do artigo 2º e 5º do Regulamento de Funcionamento de Assembleia Geral da UMP:

“Artigo 2º

(Composição)

1.       As Assembleias Gerais são realizadas de forma presencial sendo, contudo, permitido o recurso em simultâneo a meios telemáticos, desde que se encontrem assegurados os respetivos meios, a autenticidade das declarações e a segurança das comunicações.
2.       A Assembleia Geral é constituída por todos os Associados efetivos que estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos, isto é, que tenham sido admitidos há mais de doze meses, tenham as quotizações pagas e em dia e não estejam suspensos nos termos dos Estatutos.
3.       Os Associados participantes, desde que tenham as suas quotizações pagas e em dia e não estejam suspensos nos termos dos Estatutos, podem participar nas reuniões da Assembleia Geral, mas sem direito a voto.
4.       Os Associados beneméritos e honorários podem participar nas reuniões da Assembleia Geral, mas sem direito a voto.
5.       Os Associados efetivos e participantes que não estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos apenas podem assistir às Assembleias Gerais.”

Artigo 5.º

(Representação)

1. Os Associados participam na Assembleia Geral da UMP, em princípio, através de representante pessoa singular que seja titular efetivo da respetiva Direção/Conselho de Administração, devendo este ser portador de carta-mandato para esse efeito, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no artigo anterior, bastando a esse representante identificar-se através de documento idóneo, para nela poder participar e, se permitido, votar.
2. Os Associados podem, igualmente, participar na Assembleia Geral através de qualquer outra pessoa singular desde que a mesma apresente, no dia da Assembleia Geral, carta-mandato dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
3. Os Associados efetivos podem, nos termos previstos nos Estatutos, fazerem-se representar por outros Associados efetivos, devendo o Associado Mandatário ser portador de carta-mandato do Associado mandante, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e entregue no dia da Assembleia Geral.
4. As cartas-mandato referidas nos números anteriores devem, cumulativamente:

        a)  Identificar o Associado mandante e a pessoa singular sua representante ou o Associado mandatário;
        b)  Indicar se se destinam a uma Assembleia Geral em concreto ou às Assembleias Gerais, ordinárias e/ou extraordinárias, que venham a realizar-se dentro de um período temporal determinado;
        c)  A extensão dos poderes de representação que são conferidos pelo Associado mandante ao seu representante pessoa singular ou ao Associado mandatário;
        d) Ser assinadas por quem estatutariamente obriga a Associação e com as assinaturas reconhecidas nos termos da lei, na qualidade e com poderes para esse ato, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no anterior artigo 4.º deste RFAG, caso em que o reconhecimento das assinaturas não será necessário

        5. Na mesma sessão da Assembleia Geral, nenhum Associado efetivo pode, para além de si próprio, representar mais que um Associado efetivo e nenhuma pessoa singular pode ser representante de mais do que dois Associados.
        6. É permitida a inscrição de qualquer Associado para assistir, participar e, se permitido, votar na Assembleia Geral até ao encerramento da sessão, seja em primeira sessão ou em qualquer um dos seus prolongamentos.
        7. No caso em que Assembleia funcione em mais de uma sessão, a inscrição/acreditação dos Associados far-se-á apenas uma vez e em qualquer uma das sessões podendo, todavia, os Associados alterar os seus representantes.

O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, exortou o movimento das associações mutualistas a “fazer evoluir o seu paradigma, adaptando a sua oferta de produtos e serviços e alargando as suas áreas de atuação”.

Intervindo, à distância, na sessão de abertura do XII Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, o governante afirmou que no domínio tradicional da proteção social, “se justifica ponderar se há margem e condições para ir mais além”. “Por ventura, haverá espaço para explorar novos domínios de complementaridade na proteção social, com modalidades de benefícios de segurança social que possam suscitar interesse nos associados”, explicou.

Esta edição do evento, realizada na Casa da Mutualidade d’A Previdência Portuguesa, em Coimbra, girou em torno do tema “As mutualidades na previdência social do futuro”, captando a atenção de dirigentes mutualistas, que lotaram os lugares sentados do espaço.

A temática inspirou a criação de um grupo de trabalho, anunciado no final pelo Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, constituído por associações mutualistas, docente do Ensino Superior na área do Marketing e Gestão da Marca, e por profissionais de atuariado e design de comunicação, e que foi incumbido de preparar um conjunto de propostas de modalidades de previdência social e poupança e respetivos planos de marketing, a submeter à apreciação das mutualidades.

Luís Alberto Silva aproveitou a sessão de encerramento, em que participou o novo Diretor-Geral da Direção-Geral da Segurança Social, António Santos Luiz, para apelar aos seus bons ofícios no sentido de ajudar a resolver alguns dossiês do setor, como a alteração parcial ao Código das Associações Mutualistas, e dar maior celeridade à apreciação dos processos das mutualidades.

António Santos Luiz realçou a capilaridade das mutualidades no território e “a capacidade de inovar e ajustar-se às novas realidades sociais” que as caracteriza e que a sua longevidade comprova.

O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, que participou na sessão de abertura, deu as boas-vindas aos dirigentes mutualistas de todo o país e aflorou o contributo que as mutualidades e as organizações sociais dão para a coesão social dos territórios. “As mutualidades e as associações são fundamentais nesta sociedade, cada vez mais desprotegida, mais agressiva, que nos coloca cada vez mais desafios”, frisou. Assim como as autarquias e o Estado são almofadas perante as convulsões a que assistimos, “a sociedade civil também precisa de constituir as suas e as mutualidades são uma das mais prestigiadas e mais antigas”, frisou José Manuel Silva, assinalando que, com 2,5 milhões de beneficiários, “são naturalmente instituições que impactam a sociedade”.

Em representação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o Vogal Executivo do Centro 2030, Luís Francisco Filipe, destacou a resposta que as mutualidades e as instituições sociais dão aos problemas dos mais vulneráveis e desprotegidos e revelou aqueles que serão os próximos instrumentos de financiamento dos projetos destas instituições, no âmbito do Portugal 2030.

Um dos momentos principais do evento foi a conferência sobre “As mutualidades na previdência social do futuro”, onde foi sublinhado o desafio da pirâmide etária (envelhecimento da população), que acentua a necessidade de cativar mais associados jovens para assegurar a sustentabilidade das modalidades de previdência e proteção social. E, nesse âmbito, entronca a importância do marketing e da marca “mutualidades” e a necessidade de construir uma identidade, onde o papel do design de comunicação é essencial. O testemunho d’A Previdência Portuguesa, nomeadamente da estratégia que lhe tem permitido aumentar significativamente o número de subscrições das suas modalidades de poupança e previdência e a melhoria dos seus resultados, acrescentou valor a esta conferência, que registou uma grande participação dos dirigentes mutualistas que se encontravam na sala.

Moderada pelo coordenador de projetos da UMP, Edgar Diogo, intervieram na conferência: Inês Veiga Pereira, docente de Marketing e Gestão de Marca do Instituto Politécnico do Porto (ISCAP), Vânia Silva, profissional de design de comunicação, António Martins de Oliveira, Presidente d’A Previdência Portuguesa e Pedro Barbosa, atuário.

Espreite as reportagens fotográficas do evento AQUI e AQUI.

 

A UMP e a delegação de mulheres portuguesas participantes no projeto “Europe is Female” estão em Dubrovnik, na Croácia, onde até sábado, 28 de outubro, irão a abordar a igualdade de género e a conceber obras de arte inspiradas na temática.

O projeto, que resulta de uma parceria entre quatro organizações sociais europeias, da Alemanha, Croácia, Lituânia e Portugal (UMP), no âmbito do programa Erasmus+, financiado pela União Europeia, envolve 20 mulheres (cinco de cada país) e engloba um workshop de arte e de debate sobre o tema, orientado por uma artista e por uma dinamizadora local.

Depois de Portugal (25 a 27 de setembro, em Espinho), estas mulheres reencontram-se de 26 a 28 de outubro, na Croácia, na atividade promovida pela Centar za karijere mladih Dubrovnik. O terceiro workshop criativo está previsto para 20 a 22 de novembro, na Lituânia, a cargo da organização Kaunas.

O projeto termina, em 9 a 11 de dezembro, com uma exposição de todas as obras de arte criadas nas quatro ações, que decorrerá na Europäische Akademie, em Berlim, na Alemanha.

O XII Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas que decorre, esta quarta-feira, 25 de outubro, em Coimbra, a partir das 9h00, vai promover uma reflexão alargada sobre as modalidades de previdência social proporcionadas pelas mutualidades, a oferta atual e futura e a sua comunicação junto de novos públicos.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) acaba de atribuir o Selo Protetor à União das Mutualidades Portuguesas, através do Centro Infantil Dr. António da Costa Leal (CIDACL). O júri do concurso reconhece que a candidatura submetida apresenta “intencionalidade preventiva na proteção e defesa dos direitos das crianças e jovens, bem como no desenvolvimento do trabalho em parceria”.

A Liga das Associações Mutualistas do Porto está em destaque na edição de outubro do Mutual XXI, reportagem audiovisual que dá a conhecer, por dentro, as mutualidades portuguesas, com testemunhos de dirigentes, colaboradores, associados e utentes dos seus serviços. Assista à reportagem AQUI.

Leia esta edição do Correio Mutualista na íntegra, AQUI.