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O projeto internacional You’Re H.O.M.E (Youth+Refugies-Helping Others Means Europe) chegou ao fim, em termos formais, mas “as sementes que nele foram lançadas germinarão e continuarão a produzir frutos no futuro”.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, faz um balanço “muito positivo” deste projeto que juntou cerca de três dezenas de jovens portugueses, gregos, italianos e ucranianos no Porto, em abril e maio último, para abordar a problemática do acolhimento de refugiados na Europa.

Deste encontro internacional, que acabou por reunir muitos mais jovens e entidades, resultou uma carta de sensibilização aos governos destes países europeus para que assumam um olhar mais atento e às questões das migrações e um conjunto de outras evidências que estiveram em exposição a 8 de julho, durante as comemorações do Dia Nacional do Mutualismo.

Além da aproximação entre jovens de países geograficamente tão distantes e de culturas diferentes, o projeto, que contou com o envolvimento e o empenhamento muito fortes do Movimento Mutualista Jovem (MMJ), foi um importante veículo para a disseminação internacional do Mutualismo, dos seus princípios e valores.

O Projeto internacional You’Re H.O.M.E. foi uma iniciativa da União das Mutualidades Portuguesas,apoiada pelo programa Erasmus+, que envolveu vários parceiros internacionais, nomeadamente a Civic Organization “Development and Initiative” (Ucrânia), EURO SUD (Itália), Federation of Erasmus Student Network Greece (Grécia), Bilgi ve Beceri Dernegi (Turquia) e ESN Porto (Portugal). 

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) está disponível para cooperar com o Governo de São Tomé e Príncipe na implementação do modelo mutualista português naquele território.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, que recebeu emissários do Governo são-tomense, mostrou abertura para apoiar tecnicamente as autoridades daquele país, na implementação de projetos de cariz mutualista que respondam às necessidades da população local.

“O novo Governo de São Tomé e Príncipe encara o Mutualismo como uma resposta para vários problemas com que este país em desenvolvimento se confronta, e pretende retomar os contactos iniciados anteriormente.

A UMP está disponível para cooperar, com o seu know-how, nessa estratégia”, afirmou Luís Alberto Silva, no final do encontro com os emissários são-tomenses.

A edição de 2019/2020 da Chama Mutualista, iniciativa da União das Mutualidades Portuguesas destinada a fortalecer os laços no seio do Movimento Mutualista, já percorre o País.

A partida foi dada, a 8 de julho, no Dia Nacional do Mutualismo com a entrega do objeto luminoso que simboliza a força e a vitalidade do Movimento Mutualista do Conselho de Administração da UMP (que o recebera das mãos do Montepio Grandolense – A.M., onde terminou a edição anterior) à AMUT – Associação Mutualista de Gondomar.

O ponto seguinte do roteiro foi o Legado do Operário de Évora – Associação Mutualista.

A volta de 2019/2020 da Chama Mutualista pelo país terminará por ocasião do Congresso Nacional do Mutualismo, em julho de 2020.

Estão abertas, até 22 de setembro, as candidaturas à edição de 2019 do Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro.

Esta iniciativa, realizada em colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra, tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro e que sirvam de referência e inspiração para outros atores noutros territórios.

O concurso destina-se a entidades do setor público e privado e está estruturado em três categorias:

– Conhecimento+

Boas práticas que valorizem a investigação e as tecnologias no envelhecimento ativo e saudável. Procuram-se conhecer iniciativas que pretendem criar produtos/serviços inovadores, bem como o uso de tecnologias da informação e comunicação e eletrónica na melhoria da prestação de cuidados de saúde e sociais, no acompanhamento pela família e comunidade do dia a dia dos idosos, e criar novas empresas e postos de trabalho altamente qualificados;

– Saúde+

Boas práticas que contribuam para melhorar/adequar os cuidados de saúde/sociais prestados aos idosos. Nesta categoria serão valorizadas as novas visões de envelhecimento ativo e saudável;

– Vida+

Boas práticas que promovam estilos de vida mais saudáveis, com ou sem recurso à utilização de novas tecnologias. Serão ainda privilegiadas práticas, em ambientes rurais ou urbanos, que sejam facilitadoras da atividade diária do idoso e promotoras de maior qualidade de vida.

Os projetos premiados serão anunciados e distinguidos no Congresso Anual do Consórcio Ageing@Coimbra, que se realiza em novembro de 2019, em Coimbra.

O regulamento e o formulário de candidaturas estão disponíveis aqui

As candidaturas do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) terminam a 5 de setembro de 2019.

Estas candidaturas destinam-se às entidades do setor social e solidário que desenvolvem ou pretendam desenvolver respostas sociais no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), com vista à celebração de acordos de cooperação em vigor, em conformidade com o subsistema de ação social para respostas sociais típicas como: Creche, Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia, Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) e Lar Residencial.

As candidaturas ao PROCOOP abrangem a totalidade do território de Portugal Continental e a dotação orçamental definida para o presente aviso de candidaturas, correspondente ao montante de financiamento público, totaliza 13 milhões de euros.

Para as respostas sociais não elegíveis no âmbito do 1.º aviso de candidaturas de 2019 ao PROCOOP e que não apresentem um caráter inovador, isto é, que constem das nomenclaturas em vigor, deverá ser formalizado – Pedido à Demonstração de Interesse (DI)  – mediante o preenchimento, online, de um formulário a disponibilizar para o efeito na Segurança Social Direta, entre os dias 6 de setembro e 20 de setembro de 2019.

Relativamente às restantes respostas sociais não elegíveis no âmbito do 1.º aviso de abertura de candidaturas de 2019 ao PROCOOP mas que têm um caráter inovador, a demonstração de interesse deve ser formalizada através do preenchimento do formulário, disponível no separador “Apoios Sociais e Programas > Programas de apoio ao desenvolvimento social > PROCOOP”, a remeter para o e-mail ISS-PROCOOP@seg-social.pt até ao dia 30 de novembro de 2019.

Acresce referir que, em relação às respostas sociais elegíveis financiadas pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), para os lugares financiados, deverá ser seguido o procedimento instituído até à data, ou seja, os pedidos deverão ser formalizados junto dos respetivos Centros Distritais. O mesmo procedimento deve ser seguido para as respostas sociais cujos equipamentos foram financiados pelos Programas Operacionais Regionais (POR) do Portugal 2020 – Domínio Temático da Inclusão Social e Emprego (ISE), na sequência da emissão de parecer de prioridade social vinculativo favorável.

Pode consultar o Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1.º Aviso de 2019, que se encontra em anexo. Está, também, disponível para acesso em www.seg-social.pt no separador “Apoios Sociais e Programas > Programas de apoio ao desenvolvimento social > PROCOOP: Publicações e Legislação”.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, vai integrar a Comissão de Honra do 40.º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia, subordinado ao tema “Uma Sociedade Sem Discriminação pela Idade”, que vai decorrer entre 4 e 6 de dezembro, no Centro Ismaili, em Lisboa.

O Congresso, organizado pela Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia, tem por objetivo reunir os profissionais das diversas áreas de atividade que se dedicam ao estudo da Problemática do Envelhecimento, quer médicos quer outros profissionais de saúde e prosseguir e reforçar o caminho, iniciado em 1980, do desenvolvimento desta área do conhecimento em Portugal, visando o objetivo último e primordial que é a saúde das pessoas idosas ou o prolongamento da vida com mais saúde das nossas populações.

O ex-Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, considera que “o País não está preparado para defrontar o problema do envelhecimento da população, pelo menos na área da saúde”.

Intervindo no painel sobre o “Impacto da Demografia na Segurança Social e na Saúde”, do Dia Nacional do Mutualismo, em Vila Nova de Gaia, Manuel Delgado defendeu que o Serviço Nacional de Saúde está preparado objetivamente para fazer face à doença crónica aguda e para a doença tratada por especialistas, e que o envelhecimento da população implicará uma mudança de paradigma, nomeadamente a criação de equipas multidisciplinares e a deslocação dos clínicos aos domicílios dos idosos.

António Tavares, porta-voz da Secção de Solidariedade e Sociedade e Bem-Estar do Conselho Estratégico Nacional do PSD e Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, antevê que o Estado Social “vai ter muita dificuldade em suportar a institucionalização” dos idosos em lares e unidades de cuidados continuados, e que a estratégia, no futuro, terá que passar por criar condições para que o idoso continue a viver na sua habitação, nela recebendo o apoio, de natureza social ou clínica.

Na sua perspetiva, impõe-se um novo modelo de “governance”, baseado numa “coordenação política” dos Ministérios da Segurança Social e da Saúde, que “não podem continuar tão afastados”.

Nesse quadro, Manuel Delgado prevê que o setor social e solidário venha a ter um papel ainda mais relevante no apoio a pessoas idosas, através da domiciliação do apoio clínico e social e da ocupação dos tempos livres.

Recorrendo às projeções da União Europeia, Amílcar Moreira, Professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, chamou a atenção para o peso que o número de pensionistas terá na Segurança Social em 2050, qualquer coisa como 3,2 milhões de pessoas.

A sustentabilidade da Segurança Social ficará dependente do crescimento da economia do País, que, no seu entender, não tem uma política de cuidados à população sénior, lembrando que a rede de unidades de cuidados continuados atual cobre apenas 350 mil idosos.

Luís Capucha, Professor Universitário, manifestou a sua preocupação com o impacto do envelhecimento da população na Segurança Social, abordando desde logo a necessidade de aumentar a idade da reforma e de alargar a base contributiva, por exemplo, através da imigração e de mais emprego no feminino.

Os últimos meses ficam indelevelmente marcado no Movimento Mutualista Português, por várias razões, três das quais a merecerem relevância especial.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, assina o editorial do Info de Agosto, no qual faz o seu balanço do Dia Nacional do Mutualismo, aborda o Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário celebrado recentemente e o desafio que se coloca ao assumir a Vice-Presidência da União Mundial das Mutualidades.

Pode ler o editorial e a edição completa do Info em: https://bit.ly/2MOXLQ6

A edição de agosto do Info da UMP dá grande relevo às comemorações do Dia Nacional do Mutualismo e destaca outras notícias como a celebração do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 e as novas responsabilidades assumidas pela UMP na Vice-Presidência da União Mundial das Mutualidades, em representação da Europa.

Clique na imagem para ler a edição N.º 117 do Info.

O relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da Estratégia Portugal 2030 (CEP PT2030) refere expressamente, nas suas conclusões, a necessidade de um programa específico de apoio à Economia Social que permita a requalificação infraestrutural das IPSS e olhar para o setor social e solidário enquanto parceiro estratégico em projetos de valorização do capital humano.
Este relatório resulta do trabalho de reflexão da estratégia nacional sobre o Quadro Financeiro Plurianual pós 2020, promovida por aquela comissão parlamentar e que contou com a participação ativa de um vasto conjunto de instituições e de entidades da sociedade civil, entre as quais a União das Mutualidades Portuguesas (UMP).
Os contributos da UMP para essa reflexão foram apresentados numa sessão pública, em setembro de 2018, na Universidade da Beira Interior, pelo Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, (ver notícia relacionada), onde defendeu “um programa específico para a Economia Social e Solidária” e que, no âmbito do potencial humano, importaria que entidades financiadoras e instituições de ensino olhassem para o setor social e solidário como “parceiro próximo e estratégico”.
O relatório final, que reflete a posição da Assembleia da República, constitui-se num repositório dessas reflexões coligidas ao longo de 2018 e início de 2019 e num instrumento de apoio ao Governo nas negociações do próximo quadro financeiro plurianual.
Os seus relatores foram os deputados António Costa Silva (PSD), Margarida Marques (PS), Heitor de Sousa (BE), Patrícia Fonseca (CDS-PP) e Bruno Dias (PCP).