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A 18 de junho, a União das Mutualidades Portuguesas, através do seu Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, assumiu formalmente a Vice-Presidência do Comité Intercontinental da União Mundial das Mutualidades, na Assembleia-Geral que decorreu em Genebra, na Suíça.

Esta nova estrutura, a que a UMP deliberou aderir em novembro de 2018, propõe-se representar Associações Mutualistas de todo o mundo junto dos governos e organismos internacionais, e trabalhar fortemente na cooperação e partilha de experiências no âmbito do Mutualismo, promover a capacitação do setor, celebrar acordos no âmbito da Economia Social e Solidária, desenvolvimento sustentado, saúde, sistemas de prevenção social, reformas e pensões e outros dossiês da esfera mutualista.

O Comité Intercontinental, que iniciou as suas funções na Suíça, é presidido por Alfredo Sigliano, representante do continente americano; e tem como vice-presidentes Luís Alberto Silva, em representação da Europa; e Abdelmoula Abdelmoumni, representante de África.

O programa de ação aprovado na Assembleia Geral do dia 18 estabelece como prioridades o crescimento da UMM, através de adesões de mais mutualidades, cabendo aos representantes de cada continente desenvolver um plano nesse sentido e reunir recursos técnicos, logísticos e financeiros que capacitem a organização.

“Estamos entusiasmados com este novo desafio em nome da afirmação do Mutualismo no mundo e temos a consciência que há um longo caminho a percorrer na expansão deste Movimento”, considera Luís Alberto Silva.

Segundo o representante máximo da UMP, “o mutualismo é um modelo de proteção social e de resposta aos desafios da sociedade, aplicável em qualquer lugar do mundo”, porque assenta nos “princípios da corresponsabilidade e da solidariedade”.

“Sentimos, pelas abordagens que vamos tendo, que existe uma grande curiosidade em relação ao modelo mutualista, seja na Europa de Leste, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou em outras regiões do mundo, e isso redobra o nosso otimismo em relação ao futuro”, afirma o dirigente, encarando a UMM como um veículo e uma oportunidade para expandir o Mutualismo.

A ata da Assembleia Geral será assinada por Alfredo Sigliano, Luís Alberto Silva e Abdelmoula Abdelmoumni, a 8 de julho, em Vila Nova de Gaia, onde vão participar num dos painéis do Dia Nacional do Mutualismo dedicado ao “Mutualismo Sem Fronteiras”.

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, e o líder da UGT, Carlos Silva, fizeram um ponto da situação da negociação de um contrato coletivo aplicável aos trabalhadores do setor das Mutualidades.

À margem da Assembleia Geral da União Mundial das Mutualidades (UMM) e da 108.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, num ano em que se celebra o centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho), os dois responsáveis trocaram impressões sobre o processo negocial que, de acordo com Luís Alberto Silva, “está a decorrer em bom ritmo” e sobre o qual espera “seja possível chegar a acordo final muito em breve”.

O Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, avistou-se com o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, à margem da Conferência Internacional da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que decorreu na semana passada em Genebra, na Suíça.

Para além de ter formulado convite a Vieira da Silva para estar presente nas comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, no dia 8 de julho, no Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, o dirigente abordou outros assuntos, como a nova sede da UMP e as novas responsabilidades assumidas no âmbito da União Mundial das Mutualidades.

Acaba de ser publicada a Portaria n.º 197/2019, de 26 de junho, que vem determinar que as condições de trabalho constantes das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais — FNSTFPS, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 47, de 22 de dezembro de 2018, são estendidas no território do continente, «às relações de trabalho entre instituições particulares de solidariedade social não filiadas na confederação outorgante que prossigam as atividades reguladas pela convenção, exceto as santas casas da misericórdia, e trabalhadores ao seu serviço das profissões e categorias profissionais nela previstas.»

Esta Portaria entra em vigor no dia 1 de julho de 2019, e a tabela salarial e cláusulas de natureza pecuniária previstas na convenção produzem efeitos a partir de 1 de junho de 2019.

Ou seja, por determinação legal as tabelas salariais dos trabalhadores das associações mutualistas deverão ser atualizadas já com efeitos para este mês de junho. Estas tabelas encontram-se descritas na página 4466 do referido BTE 47/2019. 

As comemorações do Dia Nacional do Mutualismo e a Assembleia Geral da União Mundial das Mutualidades, em Genebra, na Suíça, onde a UMP foi empossada na Vice-Presidência do Comité Intercontinental, em representação da Europa, são dois dos temas em destaque na Newsletter N.º 67.

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Vila Nova de Gaia vai acolher, a 8 de julho, as comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, organizadas pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP), e que visam fomentar a reflexão e o debate em torno do impacto da demografia na Segurança Social e na Saúde.

“Olhar o Futuro do Mutualismo” é o lema destas comemorações que assinalam os 722 anos de existência do Movimento Mutualista português, a viver um ciclo de rejuvenescimento e de viragem estratégica no sentido de responder aos novos desafios que a sociedade coloca.

As comemorações do Dia Nacional do Mutualismo vão decorrer no Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, que a partir das 9h30, acolhe vários painéis, um dos quais sobre “O Impacto da Demografia na Segurança Social e na Saúde”, para o qual já estão confirmadas as presenças de Rui Rio, Presidente do PSD; Fernando Rosas, Historiador; Luís Capucha, Sociólogo e Investigador do ISCTE; aguardando-se outras confirmações.

De olhos postos na internacionalização e numa altura em que o Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, se prepara para assumir a Vice-Presidência do Comité Intercontinental da União Mundial das Mutualidades (a 18 de junho, em Genebra, Suíça), um dos painéis – “Mutualismo Sem Fronteiras” – vai centrar-se nos desafios do Mutualismo à escala global.

“O Futuro do Mutualismo e da Economia Social” é o tema que abrirá o programa comemorativo, que contempla ainda um Fórum Participativo, espaço que abre portas ao conceito de inovação direcionado para a interação com a plateia, através de ferramentas digitais.

As comemorações do Dia Internacional do Mutualismo, que contam com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, terminarão com a atribuição de distinções a personalidades e projetos relevantes em diferentes áreas. O Prémio Inovar Para Melhorar distinguirá um projeto inovador de uma Associação Mutualista, o Prémio Mutualismo e Solidariedade 2018 que agraciará uma figura da área do Movimento Mutualista, e os Prémios Cidadania e Solidariedade e Mutualismo e Solidariedade Internacional, que reconhecerão figuras públicas pela sua ação nessas vertentes.

O Movimento Mutualista congrega cerca de uma centena de mutualidades, abrangendo dois milhões e meio de beneficiários, o equivalente a um quarto da população portuguesa. A proteção social, saúde, educação, ação social, turismo e lazer, caixas económicas, secções fúnebres, formação profissional, artes e cultura são áreas em que o Mutualismo está presente.

O programa, o formulário para inscrição e mais informações sobre o Dia Nacional do Mutualismo em: http://dnm.mutualismo.pt/

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva assume esta terça-feira (18 de junho) a Vice-Presidência do Comité Intercontinental da União Mundial das Mutualidades, na Assembleia Geral que se realiza em Genebra, Suíça.

Esta nova estrutura mundial representa as Associações Mutualistas de todo o mundo junto dos governos e organismos internacionais e tem como objetivos a cooperação e a partilha de experiências, promover a capacitação, intercâmbio académico e formativo entre os seus membros, celebrar acordos no âmbito da economia social e solidária, desenvolvimento sustentado, saúde, sistemas de prevenção social, reformas e pensões e outros assuntos e atividades da esfera mutualista.

O Comité Intercontinental da União Mundial das Mutualidades, que será presidido por Alfredo Sigliano, em representação da América, reúne-se na véspera, também em Genebra, para fechar o Programa de Ação e o Orçamento desta organização a submeter à apreciação da Assembleia Geral.

Para Luís Alberto Silva, a sua indigitação para a Vice-Presidência desta entidade internacional “fortalecerá a presença e o papel da União das Mutualidades Portuguesas na Europa e no Mundo” e permitirá “o contacto com outras realidades e experiências e assim acrescentar valor ao Movimento Mutualista português”.

De olhos postos na internacionalização, tendo já desenvolvido contactos exploratórios no seio da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), nomeadamente com as autoridades de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, a União das Mutualidades Portuguesas aproveitará as comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, a 8 de julho, em Vila Nova de Gaia, para incluir no programa um painel centrado nos desafios do Mutualismo à escala global, em que intervirão, entre outros, o Presidente da União Mundial das Mutualidades, Alfredo Sigliano, em representação do continente americano, e os Vice-Presidentes Abdelmoula Abdelmoumni, em representação do continente africano; e Luís Alberto Silva, em representação da Europa.

O Movimento Mutualista congrega cerca de uma centena de mutualidades, abrangendo dois milhões e meio de beneficiários, o equivalente a um quarto da população portuguesa. A proteção social, saúde, educação, ação social, turismo e lazer, caixas económicas, secções fúnebres, formação profissional, artes e cultura são áreas em que o Mutualismo está presente.

Pode consultar o programa provisório do Dia Nacional do Mutualismo e outras informações sobre o evento em: http://dnm.mutualismo.pt/

O Governo, representado pelos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Educação e Saúde, e a União das Mutualidades Portuguesas, CNIS, Confecoop e União das Misericórdias continuam a trabalhar nos termos de um Acordo de Cooperação para o biénio 2019/2020.

O compromisso de cooperação entre o Estado e as instituições sociais abrange as áreas estratégicas da Segurança Social e Formação Profissional, Saúde e Educação, estabelecendo as condições e as comparticipações de múltiplas respostas sociais por elas prosseguidas.

A imagem documenta a última reunião de trabalho da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, realizada em Lisboa.

O Centro de Congressos de Lisboa acolhe no dia 18 de junho a edição de 2019 da Convenção Nacional de Saúde, que contará com a Ministra da Saúde, Marta Temido, na sessão de abertura e com o Secretário de Estado da Economia, João Correia Neves, no encerramento. 

Um dos momentos aguardados com expectativa é o que reunirá António Correia de Campos e Paulo Portas, com “Duas Visões sobre o Futuro e a Saúde”.

A Convenção, que conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República, assume-se como uma plataforma permanente de diálogo e nasce do consenso de todos os parceiros envolvidos e do compromisso com a Saúde dos portugueses.

Da edição de 2019 da Convenção Nacional da Saúde a organização espera um debate centrado na representatividade do cidadão e do doente. Por isso, tem a ambição de reunir o maior número de Associações de Doentes no Conselho Superior, para que se incluam as suas prioridades no centro do Sistema de Saúde em Portugal.

São já 65 as Associações de Doentes reunidas no Conselho Superior da Convenção Nacional da Saúde, o maior debate nacional permanente sobre o presente e o futuro da Saúde em Portugal.

Neste momento são já 141 os parceiros comprometidos com a “Agenda da Saúde para a Década”, entre os quais sete ordens de profissionais da Saúde, 24 instituições públicas de Saúde, 14 associações profissionais, oito instituições do sector social e 16 associações sectoriais da área da Saúde.

Os resultados dos trabalhos da Convenção de 2019 serão incluídos na “Agenda da Saúde para a Década”, documento consensualizado no encontro do ano passado e que reúne as principais conclusões e propostas, apontando caminhos para o futuro sustentável da Saúde em Portugal.

As inscrições, gratuitas mas obrigatórias, podem ser feitas em www.cnsaude.pt, .onde está disponível o programa do evento.