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O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social deverá lançar, brevemente, um aviso de abertura de candidatura para a reconversão de salas de pré-escolar em salas de creche, com o objetivo de aumentar a capacidade instalada do setor social e solidário.

A informação foi avançada na última reunião da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, presidida pela Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, na qual a União das Mutualidades Portuguesas esteve representada pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva, e onde se analisaram os constrangimentos que as instituições estão a sentir na implementação da medida da gratuitidade das creches.

Em face das várias questões suscitadas e detalhadamente abordadas, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social deverá emitir uma orientação, de forma a que os regulamentos internos das creches possam ser harmonizados.

Em Portugal, haverá cerca de 181 mil jovens NEET. São jovens que não trabalham, não estudam, nem estão em formação, incluindo aqueles que se encontram em situação de desemprego e de inatividade. É a pensar neles e na capacitação das organizações da sociedade civil para os apoiar, que a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e a cooperativa irlandesa Irish Rural Link (IRL) estabeleceram um consórcio para uma candidatura nesse âmbito ao programa internacional Erasmus+. A candidatura foi aprovada e o consórcio prepara-se para colocar em marcha o projeto “Beyond NEET – Promoting youth social inclusion through volunteering”, que contempla várias atividades até setembro de 2023, em Portugal e na Irlanda.

A meta da União Europeia (UE) é reduzir, até 2030, de 13,9% para 9% a percentagem de jovens NEET, sendo que, neste capítulo Portugal apresenta uma taxa de 11%, inferior à média europeia. Através do apoio a iniciativas como esta, a EU procura mobilizar os Estados membros e a sociedade civil para o desafio de promover a inclusão cívica e social estes jovens, através do emprego, formação, empreendedorismo social e do voluntariado.

“Esta é uma oportunidade para conhecer melhor as condicionantes, necessidades e expectativas destes jovens, da UMP e da IRL e promover as mudanças organizacionais que se impõem, através da formação na área do voluntariado, com fins inclusivos”, considera Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, acreditando num reforço da cooperação transnacional na área da juventude.

Até setembro de 2023, estão previstas várias atividades a realizar em Portugal e na Irlanda: workshops com jovens NEET, realização de inquéritos a organizações da sociedade civil dos dois países, formação, sessões de trabalho com os membros do consórcio, presenciais e online, e seminários finais, em Portugal e na Irlanda.

Irish Rural Link: o parceiro irlandês do projeto

Com sede na Irlanda, o Irish Rural Link (IRL) representa 600 organizações e indivíduos, constituindo-se como organização de cúpula para grupos comunitários, como o The Community Wetlands Forum ou o Meals on Wheels National Network. .

As suas atividades centram-se na categorização dos seus membros em redes temáticas para que cada grupo possa concentrar-se nas questões pertinentes às suas experiências e preocupações do dia-a-dia.

O seu trabalho reforça a capacidade de representação da sociedade civil, representando os interesses e procurando resolver os problemas da comunidade rural de forma coesa e articulada.

Segundo projeto Erasmus+ da UMP

Beyond NEET é o segundo projeto internacional em que a União das Mutualidades Portuguesas se envolve. Em 2019, estabeleceu uma parceria com quatro organizações internacionais, nomeadamente a Civic Organization “Development and Initiative” (Ucrânia), EURO SUD (Itália), Federation of Erasmus Student Network Greece (Grécia), Bilgi ve Beceri Dernegi (Turquia) e ESN Porto (Portugal).

O projeto You’Re H.O.M.E (Youth+Refugies-Helping Others Means Europe), que debateu o problema das migrações na Europa, decorreu no Porto e envolveu mais de três dezenas de jovens, da Ucrânia, Itália e Grécia.

Deste encontro com jovens portugueses, resultou a aprovação de uma declaração que foi entregue pessoalmente ao Secretário de Estado da Juventude e a diversas organizações internacionais.

Estão abertas, até 14 de outubro, as candidaturas relacionadas com o Aviso nº 3 RE-C03-i01.m01 2022 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais.

Enquadradas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estas candidaturas abrangem as respostas de Comunidade de Inserção e Habitação Colaborativa.

A Comunidade de Inserção é uma resposta social regulada pela Portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento, na modalidade com alojamento, em unidades funcionais autónomas para pessoas em situação de sem abrigo.

Habitação Colaborativa consiste numa resposta inovadora de caráter residencial, temporário ou permanente, que assenta num modelo de habitação colaborativa e comunitária.

Documentação e submissão de candidaturas AQUI.

No âmbito da cooperação entre Portugal e Cabo Verde em matérias de emprego e de formação profissional e no quadro do acordo de mobilidade existente entre Portugal e os países da CPLP, o IEFP português e o IEFP de Cabo Verde vão promover em Cabo Verde a realização da Feira de Empregabilidade Portugal nos dias 20 de outubro, na Cidade da Praia, Ilha de Santiago, e 22 de outubro na Cidade do Mindelo, Ilha de S. Vicente.

As inscrições encontram-se abertas até 30/09/2022 no site do IEFP.

Podem participar nesta feira as entidades empregadoras, com ou sem fins lucrativos, de qualquer setor de atividade económica, que se inscrevam no evento e apresentem ofertas de emprego para validação prévia do IEFP e verificação do cumprimento de outros critérios legais.

As entidades podem, também, fazer-se representar com ofertas de emprego pelo IEFP, ou por uma associação empresarial.

A Associação de Socorros Mútuos São Francisco de Anta acaba de celebrar os seus 117 anos com vários projetos em carteira. Neste momento de especial significado, a União das Mutualidades Portuguesas sublinha que a Associação, “pela sua ação, princípios e valores, dignifica e engrandece o mutualismo e constitui-se como um ator relevante na rede social do Município de Espinho”.

Numa mensagem de felicitação dirigida à Associação e aos seus Associados, sublinha ainda “o inconformismo dos seus Dirigentes e dos seus Técnicos e colaboradores, que continuam a trabalhar em novos projetos, a apostar na inovação e na prestação de cuidados diferenciados aos seus utentes e associados”.

Para além das tradicionais valências de previdência social, a instituição abraçou ao longo do seu percurso novas respostas na área da saúde e do apoio à infância e aos idosos, que “são fundamentais para a comunidade onde está inserida e que primam pela excecional qualidade”.

As suas principais respostas são: ERPI, centro de convívio, creche, centro lúdico-pedagógico e Clínica.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, destacou o esforço que os órgãos associativos da Associação Mutualista de Moreira da Maia estão a desenvolver para dar um novo impulso à instituição.

Na sessão comemorativa dos 125 anos da Associação, que contou com a participação do Presidente da Câmara da Maia, Silva Tiago, Luís Alberto Silva elogiou o comprometimento dos seus dirigentes com o futuro, simbolizado no novo logótipo da instituição aí dado a conhecer em primeira mão.

E nesse capítulo, realçou que os dirigentes da mutualidade maiata percecionam a urgência de uma nova dinâmica junto da comunidade, através da criação de novas respostas, de interagir com as autarquias, nomeadamente a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, na resolução de problemas sociais do território e de atrair jovens para assegurar o rejuvenescimento da instituição.

A sua inclusão na rede social do Município da Maia, o apoio à adaptação das instalações da associação para criar uma clínica médica e à renovação do sistema informáticos, são, segundo o Presidente da UMP, aspetos nos quais as autarquias poderão colaborar.

Por outro lado, vincou a disponibilidade da Associação Mutualista de Moreira da Maia para parcerias ativas ao nível da habitação, cuidados continuados ou da saúde mental.

As deliberações da Assembleia Geral, nas duas sessões extraordinárias levadas a efeito no dia 9 de setembro, são o tema em destaque na edição mais recente do Correio Mutualista.

A newsletter semanal da União das Mutualidades Portuguesas destaca ainda os aniversários da Associação Mutualista de Moreira da Maia e da Associação de Socorros Mútuos São Francisco de Assis de Anta, e a participação do CIDACL no programa “Bairro Feliz” do Pingo Doce e outras notícias do universo mutualista.

Consulte a edição n.º 50 do Correio Mutualista AQUI.