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O Comité Económico e Social Europeu (CESE) emitiu um parecer sobre a avaliação da perspetiva dos jovens, que formula um conjunto de recomendações às instâncias da União Europeia e aos Estados-Membros sobre a participação dos jovens na elaboração de políticas e no processo democrático.

A União das Mutualidades Portuguesas, que integra o CESE, participou no processo de emissão deste parecer, que releva a importância de assegurar que os jovens tenham voz nas decisões que afetam o seu futuro, “pois mesmo um efeito indireto pode ter um forte impacto nos jovens e nas gerações vindouras”.

O relatório, apresentado na reunião plenária do CESE, sustenta que “a educação é uma das formas mais eficazes de chegar aos jovens e de os informar sobre todas as formas possíveis de participação e sobre os valores que o projeto europeu representa”. Os programas europeus que apoiam o ensino formal e não formal, como o Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade, conseguiram, segundo o CESE, melhorar a opinião dos jovens no que diz respeito à participação democrática e aos valores e princípios da União Europeia.

É nessa lógica que a União das Mutualidades Portuguesas e a organização irlandesa Irish Rural Link (IRL) estabeleceram um consórcio que tem em marcha o projeto “Beyond NEET – Promoting youth social inclusion through volunteering”, que contempla várias atividades até setembro de 2023, em Portugal e na Irlanda. A iniciativa é dedicada aos jovens que não trabalham, não estudam, nem estão em formação, incluindo aqueles que se encontram em situação de desemprego e de inatividade.

2022 é o Ano Europeu da Juventude e a esse respeito, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considera que, “a Europa precisa de todos os seus jovens”, e de “uma alma e de uma visão de futuro com que os jovens se identifiquem”.

Neste parecer, o CESE incentiva as instituições da UE e os Estados-Membros a aplicarem medidas e mecanismos capazes de assegurar a ponderação da perspetiva da juventude em todos os domínios de intervenção, criando ao mesmo tempo espaço para os jovens darem um contributo coerente e especializado sobre os desafios que enfrentam.

Este parecer foi um dos vários temas que estiveram em análise na reunião plenária do CESE, que foi antecedida da reunião preparatória do Grupo Diversidade, que se voltará a encontrar a 12 e 13 de outubro, em Ostrava, na República Checa.

Imagem: Freepik

Estão a decorrer, até 31 de outubro, candidaturas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para Projetos locais promotores de qualificações e Eficiência energética de edifícios – comunidade de energia renovável e autoconsumo coletivo.

Os avisos podem ser consultados nos seguintes links:

AAC – Projetos Locais Promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3 (Aviso de Abertura de Concurso N.º 01/C06-i03.01/2022) – Recuperar Portugal

Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo (Aviso de Abertura de Concurso n.º 02/C13-i03/2022) – Recuperar Portugal

Os grandes objetivos estratégicos e as principais áreas de programação e respetivas dotações no âmbito do Portugal 2030 foram apresentados na reunião do Conselho Nacional da Economia Social, em que a União das Mutualidades Portuguesas esteve representada pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva.

Numa sessão, em que participaram as Ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, foram apresentadas as principais áreas de programação onde serão aplicados os fundos europeus no país até 2027, que totalizam 24 182 M€.

Na área social, estão contemplados programas no âmbito da demografia, qualificações e inclusão. Estarão previstos apoios à integração de grupos vulneráveis na sociedade e no mercado de trabalho, igualdade de acesso a serviços de educação desde o pré-escolar ao ensino superior, envelhecimento ativo, estilos de vida saudável e prevenção de doenças, qualidade e diversificação da provisão dos serviços sociais e de saúde, combate à privação material e medidas de acompanhamento.

 A Agenda Portugal 2030 (+Investimento, +Inovação + Emprego) é o tema do XI Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, agendado para 25 de outubro, das 9h00 às 12h30, na Casa da Mutualidade, d’A Previdência Portuguesa, em Coimbra, cujo programa será oportunamente divulgado. A informação é avançada na edição desta semana do Correio Mutualista, que destaca, como tema principal, a audiência com o Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, na qual a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) apresentou uma proposta de revisão do Código das Associações Mutualistas.

A publicação faz referência, também, à participação da UMP na reunião do CNES (Conselho Nacional da Economia Social), onde as Ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentaram os objetivos estratégicos e a programação do Portugal 2030.

Consulte a edição completa do Correio Mutualista AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) apresentou, esta sexta-feira, ao Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, uma proposta de revisão do Código das Associações Mutualistas (CAM).

“Esta proposta tem vindo a ser objeto de análise no seio do grupo de trabalho, constituído por técnicos da Direção Geral da Segurança Social e da UMP, e procura dar resposta aos constrangimentos que as associações mutualistas têm sentido, com a aplicação do CAM, que entrou em vigor em 2018”, disse Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, à saída da audiência com o governante.

O CAM, revisto em 2018, foi recebido com reticências pelo setor das mutualidades

A Chama Mutualista continua no território de Vila Nova de Gaia, município onde o mutualismo tem uma forte presença.

O símbolo da força e da vitalidade do movimento mutualista encontrava-se na sede da Associação Mutualista da Auto-Sueco, Lda., onde foi transmitida à Familiar de Grijó que, a 2 de outubro, celebra o seu 130.º Aniversário.

O momento da passagem de testemunho foi registado em imagens, assim como da sua chegada à sede d’A Familiar de Grijó, onde permanecerá nos próximos dias.

A Chama Mutualista é uma iniciativa da União das Mutualidades Portuguesas, que percorre as associações mutualistas em todo o território nacional, obedecendo a um roteiro estabelecido de acordo com eventos e ações por elas desenvolvidas, desde as cerimónias comemorativas, ações de solidariedade e voluntariado, entre outras.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e a Câmara Municipal de Torres Novas acordaram a realização, em março de 2023, de uma cerimónia evocativa do berço do mutualismo português, naquele município, e mais concretamente em Fungalvaz, freguesia de Assentiz.

A decisão foi tomada numa reunião que sentou à mesma mesa o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, e o Presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, e num segundo momento, o Vice-Presidente Luís Silva, e o Vereador da Educação e Rede de Saúde e Promoção da Vida Ativa, Joaquim Cabral, e na qual foram tratados vários detalhes referentes ao programa e organização da cerimónia.

Luís Alberto Silva, procedeu à entrega dos três livros editados pela UMP no último ano, sobre a história do movimento mutualista em Portugal e nas ex-colónias portuguesas. Entre eles, o livro “Origens do Mutualismo em Portugal”, assinado pelos investigadores Joana Dias Pereira e Rui Henriques, que aborda, com o detalhe, as primeiras manifestações de mutualismo, no nosso território, que os autores associam à Confraria de Fungalvaz, constituída em 1176, no Município de Torres Novas.

Neste encontro, o Presidente da UMP abordou as vantagens da conversão dos serviços sociais dos trabalhadores dos municípios em associações mutualistas, apontando as experiências positivas de São Pedro do Sul e Gondomar e exortando Torres Novas a estudar essa possibilidade.

Um novo projeto em marcha. Chama-se Beyond Neet. Aborda a problemática dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam programas de formação. Em Portugal, o universo estimado é de aproximadamente 181 mil jovens.

O programa Erasmus+ aprovou uma candidatura apresentada pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e pela organização irlandesa Irish Rural Link.

A edição desta semana da newsletter da UMP destaca este novo projeto e as atividades previstas, mas fala também de outros temas, como a evocação do berço do mutualismo em Torres Novas, que a UMP e o Município agendaram para 4 de março do próximo ano.

Pode consultar a edição n.º 52 do Correio Mutualista em: https://shre.ink/misF