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A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) exorta as associações mutualistas a apresentarem candidaturas dos seus planos de formação no âmbito das candidaturas ao programa “Valorizar Social, que decorrerão a partir de dezembro.

O protocolo Valorizar Social foi celebrado, em janeiro de 2022, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Associação Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e pelas entidades representativas do setor social, que visa qualificar a valorizar os trabalhadores e dirigentes das instituições sociais.

Atendendo ao atraso na implementação deste protocolo, atribuído à demora na aprovação do Orçamento de Estado para 2022, a sua duração deverá ser prorrogada por um ano, com possibilidade de renovação por mais um, em função da avaliação a efetuar no final de 2023.

Numa reunião do grupo de trabalho “Valorizar Social”, em que a UMP esteve representada, o IEFP anunciou que os planos de formação para o ano de 2023 deverão ser apresentados durante o mês de dezembro e que as entidades representativas poderão emitir “parecer favorável” às candidaturas das suas associadas, valorizando-as no processo de avaliação.

As ações de formação poderão decorrer em horário pós-laboral nos centros de formação do IEFP, nas próprias instituições sociais ou online.

Na mesma reunião, o IEFP informou que estão a decorrer até 20 de dezembro as candidaturas ao programa “Emprego + Digital” que visa a formação e requalificação, na área digital, de trabalhadores das empresas e das entidades da economia social, independentemente da sua dimensão, bem como dos gestores, dirigentes e formadores. Saiba mais sobre o programa “Emprego + Digital” AQUI. 

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, que se fez acompanhar do Presidente da Previdência dos Ferroviários de Portugal, Hélder Pinheiro, avistou-se com a Secretária de Estado da Habitação, Mariana Gonçalves, com o objetivo de a sensibilizar para a importância de acautelar, nas medidas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinadas à promoção da habitação, o apoio à reabilitação dos edifícios das associações mutualistas, incluindo os afetos aos fins de saúde e previdência social.

Estão a decorrer candidaturas ao programa de apoio ao acesso à habitação, que visam aumentar a oferta de habitação social, e à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, possibilitam a aquisição, construção e reabilitação de imóveis. As mutualidades são entidades elegíveis, mas, da forma como as medidas estão formuladas, são privilegiadas as autarquias, de acordo com as respetivas políticas e estratégias locais de habitação.

“Um dos fins das associações mutualistas é a resolução de problemas habitacionais e, no nosso entender, o governo deveria acautelar uma medida especificamente direcionada para a reabilitação dos edifícios das mutualidades, muitos deles situados em territórios com enormes carências de habitação”, afirmou o Presidente da UMP, à margem do encontro com Mariana Gonçalves.

Nesta audiência, foi vincada a disponibilidade do movimento mutualista para, em parceria com a “Infraestruturas de Portugal”, reconstruir casas devolutas desta empresa pública, podendo recorrer aos instrumentos de financiamento disponíveis no PRR.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea h) do artigo 15.º, da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 17.º e do artigo 19.º dos Estatutos desta União, convocam-se as Associadas da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) para reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar no próximo dia 25 de novembro de 2022, às 09h30, no Salão Nobre do Orfeão de Valadares, sito na Rua Prof. Amadeu Santos, nº 46, 4405-594 Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Apreciação, discussão e votação do Programa de Ação e Orçamento 2023, o qual vai acompanhado do respetivo Parecer do Conselho Fiscal;
2. Discussão de outros assuntos de interesse.

Nos termos do número 5 do artigo 19.º dos Estatutos da UMP, a Assembleia Geral reúne à hora marcada na convocatória, se estiverem presentes mais de metade dos Associados com direito de voto, ou meia hora depois de qualquer número de Associadas.

Os documentos aludidos na presente convocatória estão, desde esta data, disponíveis para consulta na Sede da União das Mutualidades Portuguesas e publicados no sítio da Internet em www.mutualismo.pt e foram enviados por correio eletrónico para todas as Associadas nesta mesma data.

Esmoriz, 09 de novembro de 2022

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Carla Sofia Oliveira Silva

NOTA: Chama-se à especial atenção das Associadas para a Informação seguinte

Informação:

A Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas chama à especial atenção dos Excelentíssimos Associados para as seguintes disposições Estatutárias e Regulamentares, relacionadas com a composição e funcionamento da Assembleia Geral:

1º – Nos termos do número 3, do artigo 7º dos Estatutos da UMP, “As quotas consideram-se vencidas no primeiro dia dos meses a que digam respeito e são pagas antecipadamente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente”. Por outro lado, nos termos do número 5 do artigo 9º dos Estatutos da UMP, “Os associados efetivos e participantes só poderão exercer os seus direitos se tiverem em dia as quotas”.

2º – Nos termos do artigo 2º e 5º do Regulamento de Funcionamento de Assembleia Geral da UMP:

“Artigo 2º

(Composição)

1. As Assembleias Gerais são realizadas de forma presencial sendo, contudo, permitido o recurso em simultâneo a meios telemáticos, desde que se encontrem assegurados os respetivos meios, a autenticidade das declarações e a segurança das comunicações.

2. A Assembleia Geral é constituída por todos os Associados efetivos que estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos, isto é, que tenham sido admitidos há mais de doze meses, tenham as quotizações pagas e em dia e não estejam suspensos nos termos dos Estatutos.

3. Os Associados participantes, desde que tenham as suas quotizações pagas e em dia e não estejam suspensos nos termos dos Estatutos, podem participar nas reuniões da Assembleia Geral, mas sem direito a voto.

4. Os Associados beneméritos e honorários podem participar nas reuniões da Assembleia Geral, mas sem direito a voto.

5. Os Associados efetivos e participantes que não estejam no pleno gozo dos seus direitos associativos apenas podem assistir às Assembleias Gerais.”

Artigo 5.º

(Representação)

1. Os Associados participam na Assembleia Geral da UMP, em princípio, através de representante pessoa singular que seja titular efetivo da respetiva Direção/Conselho de Administração, devendo este ser portador de carta-mandato para esse efeito, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no artigo anterior, bastando a esse representante identificar-se através de documento idóneo, para nela poder participar e, se permitido, votar.

2. Os Associados podem, igualmente, participar na Assembleia Geral através de qualquer outra pessoa singular desde que a mesma apresente, no dia da Assembleia Geral, carta-mandato dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

3. Os Associados efetivos podem, nos termos previstos nos Estatutos, fazerem-se representar por outros Associados efetivos, devendo o Associado Mandatário ser portador de carta-mandato do Associado mandante, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e entregue no dia da Assembleia Geral.

4. As cartas-mandato referidas nos números anteriores devem, cumulativamente:

a) Identificar o Associado mandante e a pessoa singular sua representante ou o Associado mandatário;

b) Indicar se se destinam a uma Assembleia Geral em concreto ou às Assembleias Gerais, ordinárias e/ou extraordinárias, que venham a realizar-se dentro de um período temporal determinado;

c) A extensão dos poderes de representação que são conferidos pelo Associado mandante ao seu representante pessoa singular ou ao Associado mandatário;

d) Ser assinadas por quem estatutariamente obriga a Associação e com as assinaturas reconhecidas nos termos da lei, na qualidade e com poderes para esse ato, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no anterior artigo 4.º deste RFAG, caso em que o reconhecimento das assinaturas não será necessário.

5. Na mesma sessão da Assembleia Geral, nenhum Associado efetivo pode, para além de si próprio, representar mais que um Associado efetivo e nenhuma pessoa singular pode ser representante de mais do que dois Associados.

6. É permitida a inscrição de qualquer Associado para assistir, participar e, se permitido, votar na Assembleia Geral até ao encerramento da sessão, seja em primeira sessão ou em qualquer um dos seus prolongamentos.

7. No caso em que Assembleia funcione em mais de uma sessão, a inscrição/acreditação dos Associados far-se-á apenas uma vez e em qualquer uma das sessões podendo, todavia, os Associados alterar os seus representantes.

A edição desta semana do Correio Mutualista traz em grande destaque o balanço da missão da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) na Argentina, onde foi recebida pelo Embaixador de Portugal e onde participou na Assembleia Geral da União Mundial das Mutualidades e no Encontro Internacional de Mutualismo.

A newsletter da UMP faz, também, o rescaldo do XI Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, que abordou o Portugal 2030, a Agenda para o Impacto 2030 e medidas do IEFP de apoio à criação de emprego.

Além do noticiário das atividades das mutualidades, a publicação aborda ainda a abertura das candidaturas às medidas do PRR destinadas à criação de lugares em Creche e Residência de Autonomização e Inclusão (RAI) e anuncia a realização de sessões de formação sobre energia dedicadas aos técnicos das IPSS.

Consulte a edição n.º 57 do Correio Mutualista AQUI.

O Encontro Internacional de Mutualismo, realizado esta semana, em Buenos Aires, Argentina, com a participação da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi “um contributo importante para aproximar os mutualistas de todos os continentes e refletir sobre os desafios do mutualismo na área da proteção social e da saúde à escala internacional”, a partir das experiências concretas em cada uma das realidades.

É desta forma que Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, avalia este evento organizado pela União Mundial das Mutualidades (UMM), no qual participou ativamente, com duas intervenções que tiveram como pano de fundo matérias relacionadas com a saúde.

Na sessão de abertura, sublinhou a sua convicção de que será na vertente da saúde que o mutualismo terá mais margem para crescer nas próximas décadas. “As mutualidades, através das modalidades de saúde e da prestação de cuidados de proximidade e de grande qualidade, têm uma oportunidade soberana de crescer e se afirmar”, disse o dirigente.

Luís Alberto Silva considera que a UMM poderá assumir um papel importante, “seja como mobilizadora do associativismo mutualista, seja como influenciadora das políticas públicas junto dos Estados e dos organismos internacionais”.

Enquanto orador, participou num painel dedicado à temática da Saúde, Cuidado e Bem-Estar, no qual procurou enquadrar os participantes, oriundos de vários países da América, África e Europa, na realidade do sistema nacional de saúde português, salientando a importância do papel complementar das mutualidades na prestação de cuidados de saúde e na segurança social.

No decurso deste evento, a UMP procedeu à entrega presencial do Prémio Mutualismo e Solidariedade Internacional atribuído em 2021, a título póstumo, a Alfredo Sigliano. A receber o prémio das mãos de Luís Alberto Silva esteve a esposa do fundador e ex-Presidente da UMM.

Durante a sua presença na Argentina, a UMP participou na Assembleia Geral da UMM, que aprovou todos os pontos da ordem de trabalhos e mandatou o Comité Intercontinental para definir o local da próxima reunião.

A UMP exerce a Vice-Presidência do Comité Intercontinental, constituído ainda por Andrés Roman (Presidente, ODEMA) e Moulay Brahim El Atmani (Vice-Presidente, União Africana de Mutualidades).

Numa reunião do Comité Intercontinental, ficou decidida a realização da próxima reunião da Assembleia Geral em Marrocos, onde será colocada à apreciação uma proposta de alteração aos Estatutos da UMM.

 

Comité Intercontinental da UMM: Luís Alberto Silva (Vice-Presidente para a Europa), Andrés Román (Presidente, América) e Moulay Brahim El Atmani

 

Entrega do Prémio Mutualismo e Solidariedade Internacional, a título póstumo, atribuído pela UMP a Alfredo Sigliano, ex-Presidente da UMM (recebido pela esposa)

 

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, avistou-se, esta quarta-feira, em Buenos Aires, com o Embaixador de Portugal na Argentina, José Ludovice, no âmbito do programa da sua deslocação àquela cidade para participar na Assembleia Geral da União Mundial das Mutualidades (UMM) e no Encontro Internacional de Mutualismo.

Esta reunião permitiu abordar os objetivos da missão da UMP na Argentina, os desafios do mutualismo no âmbito da proteção social e da saúde e o papel que a UMP desenvolve ao nível da representação do mutualismo europeu na UMM.

Nesta reunião, em que participou também a Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Maria Violante, e o Presidente da Associação Portuguesa de Villa Tesei, David Guerreiro Mealha, estiveram em análise as dificuldades sentidas pelas associações mutualistas na Argentina e a possibilidade de as visitar numa próxima deslocação àquele país.

Portugal e Irlanda, a União das Mutualidades Portuguesas e a Irish Rural Link, trabalhando à distância na preparação do questionário a submeter aos participantes no Workshop com jovens NEET (não trabalham, não estudam, nem estão envolvidos em atividades formativas ou estágios), agendado para o dia 21 de novembro, no auditório d’A Mutualidade de Santa Maria, Esmoriz.

Esta ação é desenvolvida ao abrigo do projeto Beyond NEET: Promoting Youth Social Inclusion Through Volunteering, financiado pela União Europeia, através do programa Erasmus +.

“A modernização do setor das mutualidades é um desafio que a todos mobiliza. É uma missão do governo, da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), de cada uma das associações mutualistas e de todos os dirigentes”, disse Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, na sessão de abertura do XI Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, que decorreu esta terça-feira, 25 de outubro, na Casa da Mutualidade d’A Previdência Portuguesa, em Coimbra.

Numa intervenção em que enumerou os desafios que se colocam ao Estado, à UMP enquanto entidade representativa do setor mutualista e aos dirigentes das mutualidades, Luís Alberto Silva lembrou que o movimento mutualista pagaria “muito cara” a inação, desperdiçando as oportunidades que representam o Portugal 2030, os fundos para a inovação social e as medidas de apoio ao emprego, matérias que estiveram em foco no Encontro, centrado na “Agenda 2030”.

Convidada para a sessão de abertura, a Vereadora da Ação Social e Educação, da Câmara Municipal de Coimbra, sublinhou aquele que é o papel fundamental do mutualismo na proteção das pessoas, especialmente das mais frágeis.

Anfitrião do evento, António Martins de Oliveira, Presidente do Conselho de Administração d’A Previdência Portuguesa, deu as boas-vindas a todos os participantes, sublinhando a postura de cooperação que a mutualidade coimbrã cultiva relativamente aos eventos que enaltecem o mutualismo.

O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, endereçou uma mensagem em vídeo aos participantes (uma alteração de agenda de última hora impediu-o de estar presente), na qual sublinhou “o papel determinante do mutualismo na construção do Estado moderno e do Estado Providência”.

Para enfrentarmos desafios, como as consequências da guerra na Europa ou da pandemia, e também os que decorrem do envelhecimento da população, e das transições climática, energética e digital, Gabriel Bastos considera que se torna “cada vez mais essencial contarmos com a complementaridade do terceiro setor e muito em particular das mutualidades para encontrarmos as melhores soluções”.

O Portugal 2030, onde se integra o Plano de Recuperação e Resiliência, era um dos temas a concentrar a atenção dos participantes. Amélia Silva apresentou as grandes opções programáticas e as oportunidades que este quadro comunitário de apoio abre para o setor social. E esclareceu que, não sendo especificamente referidas, as instituições sociais poderão ser elegíveis para os fundos destinados à transição digital.

Numa intervenção dinâmica, Alexandra Neves, representante na Região Centro da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, destacou o que tem sido o papel dos incentivos à inovação social em Portugal, um papel pioneiro na Europa. O próximo quadro comunitário de apoio deverá reforçar o financiamento à inovação social, envolvendo o Estado, as organizações e as empresas. Alexandra Neves está convicta de que muitos dos projetos agora financiados neste âmbito, mais tarde, ou mais cedo, irão integrar o leque de respostas sociais protocoladas com a Segurança Social.

Helena Melo e José Ambrósio, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, apresentaram as diversas medidas de apoio à contratação de recursos humanos pelas mutualidades, incluindo a integração em estágios nas organizações, para os quais está previsto um período de candidatura que se inicia em novembro.

Três intervenções de fundo moderadas por Luís Duarte, Secretário Técnico do Centro 2020 (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro), e que foram complementadas por muitas questões e pedidos de esclarecimento dos dirigentes mutualistas.

José Carvalho, dirigente da UMP, presidiu à sessão de encerramento do evento, sublinhando que o movimento Mutualista “estará na primeira linha, como parceiro estratégico do setor social e solidário, no recurso ao PRR, ao Portugal 2030 e ao Portugal Inovação Social, para a criação de uma nova geração de respostas, construção e requalificação de equipas sociais, na qualificação dos recursos humanos, transição climática e digital, saúde e habitação.

 

Apresentado Beyond NEET aos Dirigentes Mutualistas

 

No decurso do evento, foram colocados dois parêntesis para apresentação aos participantes do projeto Beyond NEET, que resulta de uma parceria internacional da UMP com a organização irlandesa Irish Rural Link, no âmbito do programa Erasmus +, e da transmissão da Chama Mutualista d’A Familiar de Grijó para a Associação de Socorros Mútuos 1.º de Dezembro, de Almada, representadas respetivamente pelos seus dirigentes Rui Azevedo e Jorge Cordeiro.

No que toca ao Beyond NEET, a sua coordenadora, Adriana Sá, apresentou os objetivos deste projeto, que se vai desenrolar até setembro de 2023, em Portugal e na Irlanda, envolvendo momentos de capacitação das organizações sociais e de envolvimento de jovens NEET (que não trabalham, não estudam, nem estão abrangidos por programas de estágio ou formação).

Em traços gerais, este projeto, cofinanciado pela União Europeia, através do programa Erasmus +, pretende capacitar as organizações sociais na inclusão social dos jovens NEET, por exemplo, através de iniciativas de voluntariado.   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A causa social do CIDACL “Uma creche é mais alegre… com brinquedos” foi a grande vencedora do programa Bairro Feliz, do Pingo Doce, na loja do Lumiar, Lisboa. A candidatura do CIDACL tinha como objetivo a aquisição de brinquedos e material lúdico-pedagógico e conquistou o coração da comunidade.

Esta conquista é um dos temas em destaque na edição mais recente do Correio Mutualista, newsletter semanal da União das Mutualidades Portuguesas, que aborda outras notícias do movimento mutualista, como a cooperação com o Observatório Nacional do Envelhecimento, ou o lançamento do XI Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, que decorreu em Coimbra.

O CIDACL esmerou-se e foi bem sucedido na sua candidatura. “Ganhámos!! A nossa creche vai ficar ainda mais alegre com brinquedos e material lúdico-pedagógico, graças à colaboração de tantos que se mobilizaram ao longo da campanha do Pingo Doce, Programa Bairro Feliz! A todos o nosso muito obrigada, o vosso empenho e envolvimento nesta causa fez a diferença!

Estamos muito felizes”, escreveu a equipa, na página de Facebook do CIDACL.

“Este desfecho tão especial só foi possível com o envolvimento da comunidade do CIDACL, da equipa e das famílias. As crianças que frequentam a nossa creche ficam ainda mais felizes”, comentou o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, entidade que gere esta creche, em Lisboa, frequentada por 83 crianças.