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O Comité Intercontinental da União Mundial das Mutualidades (UMM) agendou para novembro, em Buenos Aires, a sua assembleia geral ordinária. A deliberação foi tomada em reunião do Comité Intercontinental, na qual se analisaram outros dossiês do movimento mutualista internacional.

A edição desta semana do Correio Mutualista, a newsletter da União das Mutualidades Portuguesas, já está disponível.

Em destaque, está o tema relacionado com a Adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, que cria apoio extraordinário e atualiza as comparticipações às respostas sociais protocoladas com a Segurança Social.

Nesta edição, há referências para a reunião da UMP com a Vereadora dos Direitos Humanos e Sociais da Câmara de Lisboa, para tratar de dossiês relacionados com o Centro Infantil Dr. António da Costa Leal (CIDACL) e manifestar a disponibilidade para assumir a gestão de outra creche que venha a ser criada pela autarquia e de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

A UMP, acompanhada d’A Familiar de Espinho, reuniu também com o Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis, apelando à colaboração da autarquia nas obras de beneficiação e alargamento das instalações da resposta clínica.

Pode ler esta edição do Correio Mutualista em: https://shre.ink/mQYG

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) manifesta a disponibilidade para aprofundar a relação de parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e contribuir para a resolução do défice de respostas sociais de creche e Estrutura Residencial para Pessoas Idosas naquele município.

Fazendo um balanço muito positivo da sua experiência na gestão do CIDACL (Centro Infantil Dr. António da Costa Leal), construído pelo Município, a UMP apresentou, numa reunião com a Vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Cidadania e Juventude da Câmara Municipal de Lisboa, Laurinda Alves, a sua disponibilidade para gerir outras creches que o Município venha a criar no âmbito da segunda fase do programa “B.a.Bá”.

A UMP sente a necessidade de requalificar o espaço exterior do CIDACL e desenvolver processos de formação dos seus técnicos e de capacitação parental e, nesse contexto, apresentou uma candidatura ao Prémio BPI La Caixa, cujo resultado será conhecido no final de 2022.

Tendo em conta o processo de transferência de competências do Estado para as câmaras municipais, o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, deu conta da disponibilidade da instituição para gerir Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas em Lisboa.

A reunião com Laurinda Alves serviu também para apresentar um conjunto de patologias no edifício e em equipamentos do CIDACL e solicitar apoio financeiro ou técnico para a sua resolução.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, apelou à cooperação e apoio da Câmara Municipal de Espinho, nas obras de requalificação da sede da associação mutualista A Familiar de Espinho, que permitirão reforçar a capacidade de resposta da instituição na área da prestação de cuidados de saúde.

Numa reunião com o Presidente da Câmara espinhense, Miguel Reis, em que se fez acompanhar do Presidente d’A Familiar de Espinho, José Almeida, deu conta do relevante papel que a instituição desenvolve no Concelho, através da sua farmácia social e da clínica, que apresenta um elevado potencial de crescimento.

O Município apoiou A Familiar de Espinho na elaboração do projeto de arquitetura da ampliação das instalações da área médica e Miguel Reis mostrou-se sensível às necessidades da associação, cuja atividade acompanha com grande interesse.

Para além da abordagem de outras matérias relacionadas com o movimento mutualista, Luís Alberto Silva aproveitou este encontro para oferecer ao autarca espinhense, um exemplar dos livros recentemente editados pela União das Mutualidades Portuguesas – “Origens do Mutualismo em Portugal”, “História do Mutualismo nas Ex-Colónias Portuguesas” e “Breve História do Mutualismo em Portugal”.

Miguel Reis foi um dos intervenientes na sessão de encerramento das comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, que se realizaram em 27 de maio, em Vila Nova de Gaia.

As entidades representativas do setor social e o governo assinaram, esta quarta-feira, 27 de julho, uma adenda ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário que aumenta as comparticipações e cria um apoio extraordinário de 18 milhões para reforço das respostas sociais.

O Governo estabelece o aumento da comparticipação financeira nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas de 433 euros/mês para 470,16 mensais, e nos Centros de Dia de 125 para 140 euros mensais, com efeitos a partir de janeiro de 2022.

Em comunicado, enquadra estas atualizações no âmbito do “compromisso assumido no Pacto de Cooperação de reforço progressivo para garantir um esforço equitativo no custo das respostas” e considera que se trata do “maior aumento de sempre nas comparticipações às respostas sociais.

Para que as instituições possam fazer face ao aumento dos custos com alimentação, energia e combustíveis, o governo criou um apoio extraordinário e excecional, no valor de 18 milhões.

Nesse mesmo comunicado, esclarece que o valor será pago tendo como base o cálculo de um pagamento adicional mensal de 18 euros por utente em estruturas residenciais e serviço de apoio domiciliário e de 6,60 euros por utente nas restantes respostas sociais de caracter não residencial

Nas demais respostas sociais e acordos atípicos, a atualização ficou fixada em 3,6 por cento.

O acordo firmado entre o governo, a União das Mutualidades Portuguesas, Confecoop, CNIS e União das Misericórdias, para a gratuitidade das creches do setor social e solidário também figura nesta adenda. A partir de 1 de setembro próximo, entra em vigor a medida de gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas desde 1 de setembro de 2021 (inclusive).

O comunicado do governo sublinha que “até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária”, estimando chegar às 100 mil crianças abrangidas em 2024.

(Foto de Arquivo)

O acordo do setor social com o governo para viabilizar a medida anunciada de gratuitidade das creches já a partir de setembro, para as crianças nascidas após 1 de setembro de 2021, é o tema em destaque na edição desta semana do Correio Mutualista, que chega aos seus milhares de subscritores todas as segundas-feiras.

Em foco estão, também, as comemorações dos aniversários da Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares, d’A Familiar Vimaranense e da Associação de Socorros Mútuos Restauradora de Avintes, assim como o roteiro da Chama Mutualista.

Correio Mutualista partilha, ainda, o mais recente episódio do Mutual XXI, que é dedicado à Associação de Socorros Mútuos Freamundense.

Consulte aqui a edição n.º 46 da newsletter da União das Mutualidades Portuguesas

A União das Mutualidades Portuguesas acordou com o governo o valor por criança a suportar pelo Estado para assegurar a gratuitidade da frequência das creches mutualistas a partir de setembro de 2022.

O valor acordado com o governo, já divulgado na comunicação social, ficou fixado nos 460 euros por mês por criança, nascida após 1 de setembro de 2021.

Estima-se que, em outubro, cerca de 80 mil crianças (atualmente cerca de 50 mil) beneficiem da gratuitidade no acesso às creches.

“Este acordo, não sendo aquele que as mutualidades desejavam, vem contribuir para a desejada conciliação da vida pessoal e profissional e a estabilidade no seio das famílias”, considera Luís Alberto Silva. Para o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, “seria insustentável manter por mais tempo um cenário de incerteza para os pais e as instituições, com a abertura das creches num horizonte tão próximo”.

O anúncio do acordo entre o governo e as entidades representativas do setor social foi avançado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, no debate parlamentar do Estado da Nação, no dia 20 de julho, e operacionaliza uma das medidas-chave do Orçamento recentemente aprovado.

Luís Alberto Silva realça “a preocupação que a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem revelado com os mais necessitados, e o esforço que desenvolveu, nomeadamente na articulação com o Ministério das Finanças, para se chegar ao valor agora estabelecido”.

120 anos após a sua fundação, a Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares continua, em pleno século XXI, a contribuir para a afirmação do mutualismo como um modelo de proteção social moderno e indispensável.

A instituição celebrou o seu 120.º Aniversário, com o descerrar da bandeira e uma sessão comemorativa em que se vincou o papel insubstituível que desempenha, na prestação de cuidados de saúde aos associados e à comunidade.

O rejuvenescimento da Associação é o grande desafio que Onofre Marques, Presidente da Associação, assumiu perante os associados e os convidados, tendo em conta a diminuição do tecido associativo nos últimos anos, em consequência da pandemia. Cativar mais associados e mais jovens e trabalhar na melhoria das instalações, que permita criar mais especialidades médicas e a dinamização de mais serviços, é o grande desígnio declarado pelo Dirigente.

Intervindo na sessão comemorativa, o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, felicitou a Associação por se manter fiel aos princípios e valores da sua fundação e por se mostrar comprometida com o futuro.

“É uma instituição que percebe a urgência de melhorar e alargar as suas instalações; de ir mais longe na prestação de cuidados de saúde e de atrair jovens, para assegurar a continuidade do grandioso trabalho desenvolvido nestes 120 anos de história”, afirmou, acrescentando que, enquanto entidade do setor social, “a Associação precisa do apoio de todos”.

Sobre a melhoria das instalações e dirigindo-se a Dário Silva, Vereador das Finanças da Câmara de Gaia, que também tutela os equipamentos e serviços de saúde no Município, acrescentaria que as autarquias “deveriam dar as mãos e ajudar esta instituição e estes Dirigentes que tanto de si dão a Valadares e à comunidade do Concelho, sem receber nada em troca”.

Dário Silva destacou a proximidade que a Câmara Municipal tem procurado manter com o associativismo e sublinhou o papel que a associação mutualista de Valadares tem desenvolvido.

O autarca não deixou de felicitar a União das Mutualidades Portuguesas por ter a preocupação de percorrer os diferentes municípios no sentido de se inteirar das suas necessidades no âmbito social e procurar que as associações mutualistas possam ajudar a resolvê-las.