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A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) que reassumiu em 2025 o seu lugar de membro efetivo no Conselho Económico e Social (CES), representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, participou no Plenário deste organismo, realizado na última quinta-feira, 27 de março, no Teatro Thalia, em Lisboa.

A designação dos novos membros a indicar pelo governo português para o Comité Económico e Social Europeu foi um dos temas abordados neste plenário. Ao abrigo do princípio da rotatividade que se aplica à indicação dos seus membros, a União das Mutualidades Portuguesas, que está em funções desde 2020, será substituída nos trabalhos do Grupo III no próximo mandato pela Confederação Portuguesa da Economia Social. Neste Plenário, Luís Alberto Silva defendeu que o princípio da rotatividade deveria ser aplicado também às demais representações portuguesas nos outros Grupos do CESE, onde há instituições com assento há várias décadas.

O CES iniciou, em 17 de março, uma nova etapa com a mudança dos seus serviços para uma nova sede, no Palácio das Laranjeiras, em Sete Rios, Lisboa, após 30 anos em Belém (Rua João Bastos). Passa a dispor de mais gabinetes e salas de reuniões para desenvolver o seu trabalho.

O CES, atualmente presidido por Luís Pais Antunes, é um órgão constitucional de consulta e concertação social, que tem como principais objetivos a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania, no âmbito de matérias socioeconómicas, sendo, por excelência, o espaço de diálogo entre o Governo, os Parceiros Sociais e restantes representantes da sociedade civil organizada.

A inovação e os recursos humanos são dois fatores fundamentais no desenvolvimento e afirmação das associações mutualistas nas respetivas comunidades. Para além de todo o trabalho que desenvolve regularmente nesse sentido, a União das Mutualidades Portuguesas promove, anualmente, o Prémio Inovar Para Melhorar (PIPM) e o Prémio Trabalhador do Ano que visam colocar em evidência as boas práticas e os trabalhadores das associações mutualistas.

O Prémio Inovar Para Melhorar distingue um projeto inovador desenvolvido por uma associação mutualista. O período de candidaturas decorre até 21 de abril. + Info e submissão de projetos em pipm.mutualismo.pt.

O Prémio Trabalhador do Ano distingue um colaborador de uma mutualidade. O período de candidaturas decorre até 27 de abril. + Info e submissão de projetos: https://mutualismo.pt/portal2/index.php?page=lista_concursos_final6

A creche do CIDACL celebrou de forma antecipada o Dia Mundial do Teatro com um espetáculo especial que encheu de cor, magia e alegria a manhã do passado dia 25 de março. A Companhia Fantomines trouxe até às crianças a peça “A Aventura do Coelho Alberto”, uma história cheia de emoção e aventura, que cativou os mais pequenos do início ao fim.

Através da arte dos fantoches, os pequenos espectadores foram transportados para um mundo de fantasia, onde o Coelho Alberto, com coragem, amizade e imaginação, mostrou que é possível superar qualquer desafio.

Para além de proporcionar momentos de diversão, esta iniciativa reforçou a importância do teatro na infância, estimulando a criatividade, a atenção e o gosto pelas artes performativas desde cedo.

O CIDACL agradeceu à Companhia Fantomines pela brilhante apresentação e às famílias das crianças pelo apoio na concretização desta atividade, que ficará certamente na memória de todos.

O Fórum Consultivo da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), de que a UMP faz parte, reuniu-se, pela terceira vez, na última semana, no Auditório do Instituto da Segurança Social, em Lisboa. Durante o encontro, foi apresentado o balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da ENCP ao longo de 2024 e no primeiro trimestre de 2025, bem como delineadas as principais ações para o futuro.

O Fórum Consultivo (FC) da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) reuniu-se, pela terceira vez, na última semana, no Auditório do Instituto da Segurança Social (ISS, IP), em Lisboa. Durante o encontro, foi apresentado o balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da ENCP ao longo de 2024 e no primeiro trimestre de 2025, bem como delineadas as principais ações para o futuro.

A reunião contou com a participação de representantes de 15 entidades, entre as quais a União das Mutualidades Portuguesas, e de cinco especialistas na área do combate à pobreza, além da presença da equipa do CoLABOR. O encontro proporcionou um espaço de reflexão e discussão sobre os desafios e avanços na implementação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, reforçando o compromisso das entidades envolvidas.

Entre os temas abordados, destacou-se o planeamento das atividades de monitorização e avaliação participativa para 2025. Neste âmbito, foram anunciadas a realização de Fóruns Participativos Temáticos e o lançamento de um questionário destinado ao mapeamento de projetos e estudos conduzidos pelas entidades do Fórum Consultivo, contribuindo para uma abordagem mais integrada e informada no combate à pobreza.

A equipa do CoLABOR apresentou os avanços no estudo sobre a construção participativa da teoria da mudança da ENCP, uma iniciativa que visa melhorar o sistema de monitorização do Plano de Ação da Estratégia e apoiar o desenvolvimento da sua avaliação intermédia. Este trabalho pretende garantir uma implementação mais eficaz e alinhada com as necessidades reais da população.

A terceira reunião do Fórum Consultivo reforçou a importância da participação ativa de todas as entidades envolvidas, promovendo um debate construtivo e um compromisso conjunto na luta contra a pobreza em Portugal.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) apresentou, no auditório do Mercado Municipal de Macedo de Cavaleiros, o projeto inovador de promoção da saúde mental “(Des)Construir, (Re)Pensar, (Re)Educar”.

Esta iniciativa, aprovada pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social e financiada pela União Europeia, através do programa Portugal 2030 e da Fundação Calouste Gulbenkian, enquanto investidora social, tem como objetivo reforçar as competências socioemocionais de cerca de 600 crianças e jovens nos municípios de Macedo de Cavaleiros, Bragança e Mirandela.

Durante a apresentação, o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, destacou a relevância desta iniciativa. “Transformando vidas através da saúde mental” é um lema muito feliz, pois ilustra bem o que nos move neste projeto: intervir de forma inovadora na promoção da saúde mental de crianças e jovens, fazendo a diferença nas suas vidas através da arte”, disse.

O projeto pretende atuar diretamente nas escolas dos três municípios, envolvendo professores, encarregados de educação e alunos, através de sessões de acolhimento, capacitação e laboratórios colaborativos baseados na metodologia da Arteterapia. Fátima Martins, psicóloga da equipa do projeto, sublinhou a importância da prevenção: “O programa de intervenção nestes três anos vai incluir sessões de acolhimento e capacitação dirigidas a professores, encarregados de educação e alunos. Uma terceira componente diz respeito aos laboratórios colaborativos em que se utilizará a metodologia da Arteterapia para reforçar as competências socioemocionais destas crianças e jovens”.

Uma escolha estratégica
para o interior do País

A opção por Trás-os-Montes foi uma decisão consciente e estratégica. Segundo Luís Alberto Silva, “A UMP poderia ter escolhido outros municípios, até mais próximos da sua sede, para implementar este projeto. No entanto, fizemos questão de estar aqui, no interior de Trás-os-Montes, porque acreditamos que é precisamente nestas regiões que a nossa intervenção faz mais sentido e pode ter um impacto mais transformador”.

Benjamim Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, reforçou a importância do projeto para a inclusão social: “É um projeto grandiosíssimo para que tenhamos crianças que não sejam discriminadas, que sejam integradas de forma inclusiva. O seu tempo de duração é de três anos, mas queremos que se prolongue”.

O projeto, que decorrerá durante 36 meses, tem como principal objetivo melhorar o bem-estar emocional e psicológico dos participantes, reduzindo o estigma associado à saúde mental e promovendo a resiliência e a regulação emocional. Entre os benefícios esperados estão a melhoria do aproveitamento escolar, a redução do absentismo, a diminuição do risco de depressão e ansiedade e a promoção da igualdade de oportunidades para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa conta com o apoio de várias entidades parceiras, incluindo as Câmaras Municipais de Macedo de Cavaleiros, Bragança e Mirandela, Agrupamentos de Escolas dos três municípios, Unidades Locais de Saúde, universidades, associações mutualistas e outros agentes locais.

Com uma equipa multidisciplinar composta por uma psicóloga, uma educadora social e um professor de artes, o “(Des)Construir, (Re)Pensar, (Re)Educar” promete ser um marco na promoção da saúde mental infantil nesta região, assegurando que o interior do país também tem acesso a projetos de inovação social de grande impacto.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) apresenta, no dia 26 de março, 11h00, no Auditório do Mercado Municipal, em Macedo de Cavaleiros, um projeto-piloto inovador e transformador na área da promoção da saúde mental, dirigido a cerca de 600 crianças e jovens em idade escolar em municípios de Trás-os-Montes. 

Intitulado “(Des)construir, (Re)pensar e (Re)educar, transformando vidas através da saúde mental”, o programa, com duração de três anos, irá decorrer nos concelhos de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela, tendo como principal ferramenta a arteterapia para desenvolver competências socioemocionais nos jovens.

O projeto é cofinanciado pelo programa NORTE2030, no âmbito das “Parcerias para a Inovação Social” da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), e pela Fundação Calouste Gulbenkian, que se associa como investidor social. 

O compromisso de cooperação para o setor social e solidário 2025-2026, que o Governo e as entidades representativas do setor assinaram na última semana, será a base da Lei de Financiamento do Setor Social de que tem falado o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, disse a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, na sessão de abertura da Conferência Desafios e Soluções para a Proteção Social do Futuro, que a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), organizou no último sábado, em Freamunde, numa parceria com a Associação de Socorros Mútuos Freamundense que está a celebrar os seus 134 anos de história.

No entender da governante foi fundamental a criação de um grupo de trabalho para calcular os custos efetivos de cada resposta social, porque, agora, “Governo e instituições sabem do que estão a falar, quando negoceiam os critérios e os valores da atualização das comparticipações para o seu funcionamento”.

O novo Compromisso de Cooperação, elogiado pelo próprio setor social, parte dos custos das respostas sociais por utente para definir as comparticipações, os seus critérios objetivos para futuras atualizações, que tenham em conta o princípio consagrado no Pacto de Cooperação, de partilha equitativa dos custos entre Estado e instituições sociais.

“Tiro-vos o chapéu! As vossas instituições são o parceiro privilegiado do Estado. São quem nunca falha às pessoas. Nós também não vamos falhar convosco” prometeu, incluindo os trabalhadores do setor social. “Aumentar os seus salários é nossa preocupação”, rematou.

O Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, felicitara Clara Marques Mendes e o Governo pela coragem e determinação demonstradas na mudança de paradigma da cooperação, que “simplifica as negociações anuais e assegura previsibilidade e segurança às instituições sociais”. Ressalvou, no entanto, que “não deixará nunca de aproveitar cada encontro com um membro do Governo para lembrar que é necessário e urgente rever o Código das Associações Mutualistas e o regime jurídico das farmácias de oficina, bem como celebrar novas convenções de especialidades e acordos de meios complementares de diagnóstico”.

“Estes são compromissos do Estado que advêm do anterior Compromisso de Cooperação, que este Governo tomou em mãos e volta a colocá-los no Acordo de 2025 (…) Para além do que esses três dossiês representam para as mutualidades, é o acesso dos portugueses, sobretudo dos mais vulneráveis e dos que se encontram em territórios de baixa densidade, a medicamentos mais baratos e a cuidados de saúde mais próximos, mais atempados e com melhores padrões de qualidade. É, sobretudo, disto que estamos a falar”, acrescentou.

Na sua intervenção felicitou, também a Associação de Socorros Mútuos Freamundense, pelo seu percurso ao longo de 134 anos ao serviço da comunidade, e pelo seu papel e dedicação à instituição, à UMP e ao mutualismo. “Num tempo em que falamos cada vez mais da capacidade de liderança das mulheres, Armanda Pereira é um exemplo concreto e uma referência para muitas outras mulheres no mutualismo e no setor social em geral”, frisou.

Armanda Pereira registou a longa história da ASM Freamundense e assegurou, que, como até aqui, a instituição “continuará a estar ao lado das famílias, das crianças, dos idosos e de todos, construindo um melhor futuro de proteção e inclusão social”.

“Para que possamos continuar a dar este apoio, é essencial um investimento mais forte, tanto na criação de novas vagas, como na valorização dos profissionais que todos os dias cuidam e educam as nossas crianças”, salientou Armanda Pereira

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Paulo Ferreira, destacou “o papel absolutamente fundamental” que as instituições do setor social, como a ASM Freamundense, têm no que é feito localmente na educação e no apoio à população idosa. Preocupado com a evolução demográfica e os seus efeitos a prazo, lembrou que “se não fizermos nada agora pelo envelhecimento ativo, daqui a 10 ou 15 anos teremos uma bomba-relógio a rebentar”. E prometeu às entidades do setor social local que queira, construir ERPIs, que o Município suportaria a componente não comparticipada pelo Estado e a União Europeia.

Um momento marcante do evento comemorativo do 134.º Aniversário da ASM Freamundense e da Conferência foi a declamação de poesia por Carla Silva (funcionária da instituição), acompanhada ao piano por Ricardo Fernandez, filho de Armanda Pereira.

O fenómeno da imigração impacta significativamente a vida das instituições sociais. O acolhimento e a integração dos imigrantes e dos seus filhos que aqui nascem e residem são desafios que já se colocam a muitas associações mutualistas no terreno, seja por causa do acesso a cuidados de saúde, inserção profissional, qualificação, aprendizagem da Língua Portuguesa e cuidado e educação dos filhos. Maria João Cardoso, técnica d’A Mutualidade de Santa Maria, apresentou a experiência desta associação mutualista do norte do distrito de Aveiro, na Conferência Desafios e Soluções para a Proteção Social do Futuro, que a União das Mutualidades Portuguesas, UMP, organizou no último sábado, em Freamunde, numa parceria com a Associação de Socorros Mútuos Freamundense, que acaba de celebrar os seus 134 anos de história.

Implicada na atividade do Centro Qualifica e do Gabinete de Ação Social d’A Mutualidade de Santa Maria, Maria João Cardoso, apresentou a experiência e as necessárias adaptações que a instituição teve que introduzir no seu funcionamento e na relação com os seus utentes, face à avalancha de cidadãos imigrantes que têm chegado àquela região.

Os cursos de Língua Portuguesa não materna têm-se revelado insuficientes para dar resposta ao número de imigrantes que cada vez mais procuram a instituição. E procuram-na não apenas com o objetivo de uma rápida aprendizagem da língua, mas também na busca de ajuda nos processos de regularização junto dos serviços públicos. Explicou que a experiência diária com imigrantes obrigou a instituição a traduzir os seus documentos e fichas de informação em vários idiomas. “É a nossa forma de lhes dizer que são bem-vindos”, disse, realçando a importância de quem está do lado de dentro da instituição em perceber a experiência destes “novos cidadãos” e as suas necessidades.

“Nada sobre nós, sem nós”, uma máxima que Maria João Cardoso considera fundamental nesta relação. Daí que A Mutualidade de Santa Maria tenha procurado conhecer práticas em outros territórios europeus a braços com a chegada de muitos imigrantes. Nomeadamente em Itália, onde desenvolve um projeto de intercâmbio europeu com uma organização com vasta experiência neste âmbito. E desses contactos e partilhas, resultou desde já a definição de alguns planos no sentido de criar recursos para os imigrantes, mas também para os profissionais dos recursos humanos das empresas, das autarquias, dos serviços de saúde e das IPSS que também como eles se relacionam.

A universalização do aceso às creches, os programas de investimentos em equipamentos como o PARES e o PRR e a imigração são três fatores que têm um peso muito significativo naquelas que são as políticas públicas para a infância. E o futuro, segundo Catarina Marcelino, ex-Vice-Presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), que abordou a temática das respostas sociais à infância, na Conferência Desafios e Soluções para a Proteção Social do Futuro, realizada, este sábado, em Freamunde, passará melhorar modelos de educação e cuidado nas creches, dar um salto na interculturalidade para promover a integração dos filhos dos imigrantes que nascem em Portugal e oferecer horários flexíveis nas creches ajustados às necessidades das famílias.

A implementação da Creche Feliz, que permite o acesso gratuito das crianças à creche, foi uma medida importante, apesar do número insuficiente de lugares que obrigou o Estado a recorrer ao setor privado lucrativo para minimizar as dificuldades. Catarina Marcelino considera que o País não poderia ficar à espera de assegurar condições para acolher todas as crianças e só depois avançar. “Estas coisas não podem ser pensadas assim”, frisou a antropóloga que hoje trabalha no “olho do furacão” na Mouraria, em Lisboa, sublinhando a necessidade, agora, uma universalização da creche nas dimensões da educação e do cuidado. E, porque Portugal é um país desigual, salientou a necessidade de criar modelos, suficientemente flexíveis que atendam às realidades de cada território. Admite que poderá ser para breve, mas sublinha a urgência de um manual de orientações pedagógicas paras as creches, que sejam adaptáveis e não imponham.

O novo Compromisso de Cooperação, celebrado entre o Governo e o Setor Social, já contempla, por exemplo, fatores de diferenciação em resultado dos horários das creches e do seu funcionamento ao fim de semana para responder às necessidades das famílias e aos horários laborais cada vez menos padronizados.

Os programas PARES e o PRR estão a permitir criar muitas respostas e alavancar muitos novos lugares de creche nos sistemas público e social. A esse nível, referiu o vice-Presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Paulo Ferreira, na abertura da conferência, o Município “será uma referência nacional” no início do próximo ano letivo, abrindo 550 novos lugares de creche e berçário em todo o concelho, em resultado de um programa da autarquia de construção de 14 novos equipamentos. “Nenhum bebé que nasça em Paços de Ferreira deixará de ter vaga numa creche do Município”, assegurou.

A imigração é outro desafio novo para as instituições no âmbito do apoio à infância. “Temos que ter respostas para estas crianças que nascem em Portugal”, considera Catarina Marcelino, sublinhando a necessidade de as instituições sociais investirem no recrutamento de profissionais especializados, como animadores sociais interculturais e mediadores que dominem os idiomas.

Projetos da UMP
dirigidos a crianças e jovens
No âmbito deste tema do painel, a UMP apresentou os projetos de promoção da saúde mental – “(Des)Construir, (Re)Pensar, (Re)Educar” – dirigido a crianças e jovens de Trás-os-Montes (que se inicia esta quarta-feira em Macedo de Cavaleiros) e de intervenção de requalificação do recreio exterior da Creche do CIDACL (centro infantil na freguesia lisboeta de Santa Clara gerido pela própria UMP) e de capacitação parental.
Fátima Martins, da UMP, explicou que o objetivo do programa a desenvolver durante três anos, em Macedo de Cavaleiros, Bragança e Mirandela passa por melhorar as competências socio-emocionais das crianças e jovens em idade escolar, através da arteterapia. O projeto é cofinanciado pela União Europeia, através do Portugal 2030, e pela prestigiada Fundação Calouste Gulbenkian.

Já a intervenção no CIDACL, especificou a Diretora Técnica do equipamento, Sara Ferreira, decorreu no âmbito de uma candidatura apresentada pela UMP ao Prémio BPI Fundação la Caixa Infância, e permitiu não apenas criar um recreio novo para as crianças, como envolver mais as famílias nas atividades da creche.