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A preparação das comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, que se vão realizar a 8 de julho, em Vila Nova de Gaia, já está em marcha.

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, e a vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Marina Ascensão, que tutela, entre outros, os pelouros da Ação Social e da Economia Social e IPSS, estiveram reunidos, esta terça-feira, 10 de abril, para iniciar os trabalhos de planeamento e articulação, com vista à realização daquele que é o maior evento anual do Mutualismo Português: o Dia Nacional do Mutualismo.

Trata-se de um momento que comemora os 722 anos do Mutualismo en Portugal e que promove a reflexão sobre a agenda estratégica do Mutualismo e da Economia Social com personalidades relevantes desses campos, a nível nacional e internacional, assim como da política, da comunicação e do ensino superior.

Será, também, neste evento que se distinguirão as individualidades que mais se notabilizaram nas áreas do Mutualismo e da Solidariedade em 2018 e que se atribuirá o Prémio Inovar Para Melhorar, referente a 2019, à Associação Mutualista que tenha implementado um projeto inovador que constitua uma boa prática a replicar.

Estão abertas as candidaturas ao Prémio BPI “la Caixa” Seniores, um prémio para apoiar projetos que promovam o envelhecimento ativo, saudável e em casa, de pessoas com idade superior a 65 anos.

O Prémio Seniores é uma iniciativa conjunta do BPI e da Fundação “la Caixa” e vai atribuir 750 mil euros, para apoiar projetos de instituições privadas sem fins lucrativos, a executar em território nacional.

As instituições podem consultar toda a informação e apresentar as suas candidaturas até 29 de abril, nos sites do BPI e da Fundação “la Caixa”.

Os prémios inserem-se na política de responsabilidade social do Banco e são financiados pela Fundação “la Caixa”.

Toda a informação em bancobpi.pt e em fundacaolacaixa.pt

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), através do Movimento Mutualista Jovem (MMJ), vai acolher, no Porto, de 28 de abril a 5 de maio, 37 jovens provenientes da Grécia, Itália, Turquia, Ucrânia e Portugal, que vêm debater os desafios que os jovens refugiados enfrentam na sua chegada à Europa e o papel das organizações juvenis na sua integração.

Esta atividade surge no âmbito do projeto “YOU´re H.O.M.E: Youth + Refugees – Helping Others Means Europe”, fruto de uma candidatura da União das Mutualidades Portuguesas a um financiamento internacional, no âmbito do programa Erasmus +, e que integra na sua programação o Encontro Nacional de Jovens Mutualistas, agendado para o dia 3 de maio.

A seleção dos jovens participantes, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, é assegurada pelas entidades parceiras da UMP, nomeadamente a Civic Organization “Development and Initiative” (Ucrânia), EURO SUD (Itália), Federation of Erasmus Student Network Greece (Grécia), Bilgi ve Beceri Dernegi (Turquia) e ESN Porto (Portugal).

O projeto “YOU´re HOME” nasceu para “ajudar na construção de uma Europa que diga a todos – independentemente da sua origem geográfica, condição social ou estrato económico – que aqui se pode encontrar um espaço para crescer, estudar, estar seguro e inspirar-se a atingir todo o potencial que existe em cada um”.

O primeiro momento de implementação do projeto no terreno acontece de 5 a 7 de abril, com a visita de planeamento avançado dos representantes dos cinco parceiros internacionais do “YOU´re HOME”.

Durante oito dias, os jovens participantes são chamados a desenvolver um leque diversificado de atividades, algumas destinadas a dar a conhecer os princípios e os valores do Mutualismo (em instalações de Associações Mutualistas) e outras de aquisição de conhecimentos e competências aceleradoras de processos de inclusão no espaço europeu.

Pode seguir toda a informação sobre o projeto:

– No Facebook em

https://www.facebook.com/Project-YOUre-HOME-Helping-Others-Means-Europe-2356188794432828/

– No Instagram

https://www.instagram.com/yourehomeproject/

O exercício da atividade funerária, por parte das Associações Mutualistas, foi o tema central de uma reunião entre a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) e o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, no dia 3 de março, em Lisboa.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, que se fez acompanhar neste encontro pelo Vice-Presidente José Carvalho, procurou sensibilizar este membro do Governo para a necessidade de se definirem as condições em que aquelas entidades podem exercer a atividade funerária.

Um Decreto-Lei, datado de 16 de janeiro de 2015, permite às IPSS ou entidades equiparadas o exercício desta atividade, remetendo as condições em que o podem fazer para um protocolo a estabelecer entre as Direções Gerais das Atividades Económicas e da Segurança Social e o Instituto da Segurança Social, que ainda não foi celebrado.

“Faço um balanço muito positivo desta reunião, tendo em conta a abertura manifestada pelo Senhor Secretário de Estado da Defesa do Consumidor no sentido de desbloquear este constrangimento”, referi Luís Alberto Silva, após o encontro com João Torres.

O assunto já estivera em cima da mesa numa reunião entre a UMP e o Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, realizada a 12 de março.

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, considera que faz todo o sentido a criação de uma Secretaria de Estado para a Economia Social na orgânica de qualquer governo.

Intervindo num dos painéis da Jornada Nacional de Reflexão sobre “Os desafios da Economia Social no Portugal 2030, promovido pela CPES (Confederação Portuguesa da Economia Social), o dirigente defendeu que uma Secretaria de Estado que concentrasse competências atualmente dispersas, no caso das Mutualidades, por mais de uma dezena de Ministérios e Secretarias de Estado, representaria “um ganho inestimável” em desburocratização e em conhecimento das especificidades da Economia Social.

Além da representatividade de um setor que equivale a 2,8% do valor acrescentado bruto nacional e 6% do emprego remunerado em Portugal, identificou a sustentabilidade, a capacitação das instituições e a inovação como os grandes desafios da Economia Social no Portugal 2030.

Pode consultar um resumo da Jornada Nacional de Reflexão em: https://cpes.pt/not_jornada.html onde encontrará uma galeria de imagens.

(Foto: CPES) 

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas manifestou o desejo de estabelecer parcerias e protocolos com o Ministério das Infraestruturas e Habitação e a Secretaria de Estado das Infraestruturas, em áreas de interesse para o Movimento Mutualista.

Luís Alberto Silva reuniu-se com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, e com o Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto, personalidades com quem abordou ainda outras matérias relacionadas com constrangimentos sentidos pelas Associações Mutualistas. 

A Lei de Bases da Saúde, aprovada pelo Governo, está longe de corresponder às expectativas do Movimento Mutualista, que não vê com bons olhos a omnipresença do Estado na prestação de cuidados de saúde e remete as entidades da Economia Social para “um plano secundário e meramente residual”.

Intervindo numa audição parlamentar sobre a nova Lei de Bases da Saúde, o Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva sublinhou que a Lei de Bases em vigor, nos últimos 28 anos, não correspondia aos anseios do setor social e solidário e, sendo expectável que a sua revisão fosse no sentido certo, “não é isso que é dado ver”.

“Esta proposta não se coaduna, para não dizer que conflitua com a Lei de Bases da Economia Social, aprovada por unanimidade na Assembleia da República”, sublinhou o dirigente, reconhecendo que todos os setores têm qualidades e defeitos.

Na sua perspetiva, “é preciso reconhecer que o setor social é capaz de prestar, muitas vezes sem apoios do Estado, serviços de elevada qualidade, em áreas consideradas deficitárias, com respostas de proximidade”. Nesse contexto, “não pode ser ignorada a escolha livre dos cidadãos relativamente à entidade prestadora de cuidados, na medida dos recursos existentes”.

Lamentando que algumas pretensões das Mutualidades não tenham sido incluídas na proposta do Governo, o dirigente máximo da UMP questiona se a prestação de serviços de saúde de maior proximidade não reduziria os custos e melhoraria a qualidade, apontando os múltiplos exemplos do internamento domiciliário e as respostas no âmbito dos cuidados paliativos e continuados.

Reconhecendo que a proposta reflete sobre as mudanças demográficas e epidemiológicas no contexto da saúde, englobando os cuidados continuados e os cuidados paliativos, entende que estes cuidados deveriam ter sido enquadrados em base própria, e não apenas mencionadas, cenário que se aplica também com o cuidador informal.

Para a UMP, a base correspondente à Saúde Mental afigura-se “muito pobre e resumida”, quando deveria ser “priorizada” com respostas “incontornavelmente melhoradas, em dimensões como a promoção da saúde mental, o combate à discriminação e exclusão social e a promoção da reinserção destas pessoas na comunidade”.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) defende que o quadro financeiro plurianual 2030 deverá apresentar um maior equilíbrio entre as verbas destinadas a financiar os setores privado e público e aquelas destinadas à Economia Social.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, que se reuniu recentemente com a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, considera que o Programa Operacional para a Inclusão Social e Emprego (POISE), criado pelo Portugal 2020, “acabou por frustrar as expectativas” das entidades da Economia Social.

No encontro com a governante, o dirigente salientou algumas das matérias que as Mutualidades Portuguesas gostariam de ver acauteladas no próximo quadro comunitário de apoio, como o financiamento para a requalificação de instituições, medidas de incentivo à empregabilidade específicas para o universo das entidades da Economia Social e para a transferência de conhecimento entre as instituições de ensino superior e estas entidades.

A UMP entende que o quadro comunitário em preparação deverá diversificar linhas de financiamento e alargar elegibilidades e discriminar positivamente instituições sociais e solidárias dos territórios desertificados, para além de considerar apoios à criação e implementação de novas respostas e prever condições mais vantajosas no acesso ao financiamento público.

O POISE, no âmbito do Portugal 2020, não correspondeu às expectativas das Mutualidades que apontam “a demora na disponibilização das linhas de financiamento” e a necessidade de “diversificar tipologias de ações elegíveis de modo a poder beneficiar outros públicos-alvo”, como exemplos que importaria evitar. Por outro lado, lamentam que “muitos avisos de abertura de concurso apresentam já beneficiários específicos, condicionando o acesso das instituições ao financiamento” e a “falta de financiamento ágil para novas respostas sociais ajustadas às novas e voláteis necessidades das populações”.

Luís Alberto Silva constata que as medidas aprovadas para as entidades da Economia Social “foram muito reduzidas, quando comparado com o quadro comunitário anterior”, quando se esperava um “programa específico” que englobasse questões como a requalificação do seu património edificado, formação modelar certificada, formação-ação, prevenção na área da saúde, internacionalização destas organizações nos países da CPLP e da União Europeia, para além de apoio destinados à eficiência energética e de substituição da frota de carros por veículos elétricos ou outros.

Na reunião com Maria do Céu Albuquerque, Luís Alberto Silva, que se fez acompanhar do Vice-Presidente do Conselho de Administração da UMP, José Carvalho, manifestou a disponibilidade das Mutualidades para cooperar no desenvolvimento de projetos e iniciativas, em áreas como a saúde, educação, ação e intervenção social, entre outras, “em prol do desenvolvimento e coesão regionais” e formulou o convite para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional marcar presença nas comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, a 8 de julho, que vão decorrer em Vila Nova de Gaia.

A CPES – Confederação Portuguesa de Economia Social, de que a União das Mutualidades Portuguesas faz parte, promove uma Jornada Nacional de Reflexão sobre “A Economia Social no Portugal 2030”, no dia 29 de março, a partir das 10h00, no Centro Social e Paroquial de Azambuja.

Tendo em conta a importância estratégica do tema para as Associações Mutualistas e a generalidade das Entidades da Economia Social, a relevância dos oradores, comentadores e moderadores intervenientes, a União das Mutualidades Portuguesas estará representada no evento.

O programa completo está disponível em https://www.cpes.pt/programa.pdf e as inscrições, que são obrigatórias, podem ser efetuadas em https://www.cpes.pt/jornada.html.

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, na impossibilidade de marcar presença num evento paralelo à segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre o papel da Cooperação Sul-Sul e a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentado, para o qual foi convidado, enviou as suas saudações aos participantes em vídeo projetado durante os trabalhos, na tarde do dia 18 de março, em Buenos Aires, Argentina.

Organizado pela ODEMA (Organización de Entidades Mutuales de las Américas), este evento discutiu alianças estratégicas para o desenvolvimento, abrindo portas ao diálogo entre o Movimento Mutualista e os governos locais, para a construção de políticas e sinergias para alcançar objetivos a nível internacional.

A ODEMA é uma das entidades fundadoras da União Mundial das Mutualidades, organismo intercontinental de representação do Movimento Mutualista, a que a União das Mutualidades Portuguesas decidiu aderir formalmente em 24 de novembro de 2019.

“O grande desafio de, na diversidade de culturas, de economias e de sistemas políticos, encontrar um sentido comum, por onde todos possamos seguir, sem deixar ninguém para trás, a todos deve mobilizar”, considera Luís Alberto Silva.

Para o dirigente, a “cooperação” é a “palavra-chave” deste enorme desafio, em que “os Povos, Estados, e Organizações à escala global têm que estar implicados”, ressalvando que “o Mutualismo está a fazer o seu trabalho e a dar o seu exemplo”.

“Temos vindo a aprofundar laços intercontinentais entre Mutualistas e disso é exemplo bem recente a criação da União Mundial das Mutualidades”, refere o Presidente da UMP.

Em Portugal, a UMP tem vindo a mobilizar as Associações com vista à sua modernização, a sensibilizar o Estado e a procurar internacionalizar o modelo mutualista português para a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

“Não podemos arquitetar uma agenda para o desenvolvimento sustentável, sem envolvermos a Economia Social e, particularmente, o Mutualismo”, remata o dirigente.

Veja o vídeo de saudação do Presidente do Conselho de Administração da UMP aos participantes, neste evento paralelo à Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre o papel da Cooperação Sul-Sul e a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentado AQUI.