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O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, foi recebido por Assunção Cristas, Ministra da Agricultura e do Mar, no passado dia 9 de fevereiro de 2015, em Lisboa.

Luís Alberto Silva apresentou os cumprimentos oficiais, em representação dos órgãos associativos da UMP recentemente eleitos, e frisou a importância e dimensão do movimento mutualista. Aproveitou o encontro para expor à Ministra da Agricultura e do Mar as preocupações, constrangimentos e aspirações sentidas pelas Associações Mutualistas filiadas nesta União, salientando a pretensão do movimento mutualista de poder desenvolver modalidades e atividades ligadas a este Ministério, dando como exemplo o acesso das mutualidades à Bolsa de Terras ou aos Programas de Financiamento.

Durante o encontro, a Ministra mostrou total abertura às propostas apresentadas, assumindo ter ficado “satisfeita por saber que têm interesse neste setor”, já que, segundo a mesma “(…) os setores da agricultura, do mar e das pescas são abertos”.

Referiu, igualmente, acreditar numa agricultura que tenha espaços diferentes mas inclusivos, uma vez que “há espaço para todos!”.

No âmbito da Bolsa de Terras, informou que os critérios de preferência direcionam este instrumento para os jovens agricultores, salientando, contudo, que todas as organizações também podem aceder a esta medida. Segundo Assunção Cristas, pretende-se abrir o programa “a quem quiser produzir de forma eficaz e eficiente”, uma vez que o desafio é “chegar ao final de 2020 sem défice alimentar”, pelo que conta “com todos para garantir esse objetivo”.

Antes de finalizar a reunião, Luís Alberto Silva convidou a Senhora Ministra para participar no Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizará nos dias 10 e 11 de julho deste ano, em Santa Maria da Feira.

No próximo dia 24 de fevereiro, no Conservatório de Música do Porto, realizar-se-á a segunda edição da sessão de “Apresentação pública da NP 4510:2015 “Atividades de enriquecimento curricular e de apoio à família”.

Esta Norma, editada no passado dia 15 de janeiro, pelo Instituto Português da Qualidade, foi elaborada no âmbito de uma Comissão Técnica Portuguesa de Normalização, presidida pela Direção–Geral da Educação e constituída por mais de 20 entidades do setor da educação.

Este Seminário é gratuito, com inscrição obrigatória e sujeito a um número limitado de participantes de acordo com a capacidade da sala. A inscrição deverá ser enviada para eventos@dgeste.mec.pt  até dia 21 de fevereiro.

Estudo afirma que Portugal, pondo fim a insuficiência histórica, dá exemplo à assistência médica do sul da Europa.

Portugal classifica-se em 13.º no Índice Europeu de Saúde dos Consumidores de 2014, com 722 pontos de um máximo de 1000, três posições acima do estudo de 2013.

A 8.ª edição do EHCI (Índice Europeu de Saúde dos Consumidores) foi apresentada dia 27 de janeiro, em Bruxelas, na presença do Comissário Europeu da Saúde, Vytenis Andriukaitis.

A Holanda permanece no topo, obtendo 898 pontos de um máximo de 1000, seguida por Suíça, Noruega, Finlândia e Dinamarca. O estudo inclui 36 países mais a Escócia.

Apesar de ligeiras reduções nos gastos com a assistência médica, em muitos países, o desempenho total da assistência médica continua a melhorar, explica Arne Bjornberg, presidente e diretor de pesquisa da Health Consumer Powerhouse Ltd. (HCP). Na medição inicial de 2006 apenas um país obteve mais de 800 pontos de um máximo de 1000 pontos. Em 2014, existem nada menos do que nove sistemas de saúde com esse alto nível de desempenho.

Portugal é um dos que ascenderam no EHCI de 2014, apresentando uma melhoria significativa. Comparado com o “irmão” espanhol, país que se mantém estacionário, Portugal está agora à frente da Grã-Bretanha, assim como da Itália e somente atrás da Suécia. O aumento de 51 pontos desde o estudo de 2013 reflete a melhoria dos direitos e informações e acesso dos pacientes, tendo o problema da tradicional espera da assistência médica portuguesa sido atacado com bons resultados. Também melhoraram os resultados dos tratamentos, afirma o estudo, apesar da tendência para reduzir a gama e o alcance dos serviços e o acesso a novos produtos farmacêuticos.

Recomendações para melhoria em Portugal

Sob forte pressão financeira, Portugal tem conseguido superar insuficiências históricas, tais como o deficiente acesso e fracos resultados. O presidente e diretor de pesquisa da HCP, Arne Bjornberg, considera que o nosso país dá agora o exemplo à Europa do Sul. No entanto, alerta para a necessidade de atenção a pontos fracos, como a prevenção do tabagismo e do alcoolismo, comportamentos que se mantêm em níveis altos.

O uso excessivo de antibióticos foi um pouco reduzido, mas as infeções hospitalares resistentes são ainda uma ameaça importante.

Quando os recursos assim o permitam, recomenda o estudo, a gama e o alcance devem ser salvaguardados, para prevenir mais desigualdade na assistência médica.

Sobre a HCP

O EHCI tornou-se um “padrão da indústria” de monitorização moderna da assistência médica, desde o início, em 2005. O índice é compilado a partir de uma combinação de estatísticas públicas, sondagens a pacientes e pesquisa independente conduzida pela HCP, uma empresa privada sediada na Suécia, medindo o desempenho da assistência médica na Europa e no Canadá, para apoiar o empoderamento de pacientes e consumidores. Dado que a Comissão Europeia passará a avaliar sistematicamente os sistemas de saúde dos Estados-Membros, o EHCI serve de exemplo.

Fonte: Health Consumer PowerHouse

A União Europeia dedicou o ano de 2015 à cooperação para o Desenvolvimento. O ano foi dividido em doze meses temáticos, sendo que em janeiro inicia-se o tema “A Europa no Mundo” e terminará em dezembro com o tema “Direitos Humanos e Governação”.

Abril será o mês da Saúde, uma boa oportunidade para destacar o papel das mutualidades como atores chave na área da proteção social. O ano será marcado por manifestações públicas, convites à apresentação de projetos, fóruns e audiências temáticas, organizadas pelo Parlamento Europeu.

A abertura oficial do Ano Europeu para o Desenvolvimento realizou-se, no passado dia 9 de janeiro, em Riga, na Letónia. Nos dias 3 e 4 de junho de 2015, decorrerá um importante fórum em Bruxelas e incidirá sobre o que os Estados-Membros e as pessoas podem fazer para ajudar a erradicar a pobreza e defender os direitos humanos no mundo.

Saiba mais aqui. 

Para que esta época festiva decorra sem acidentes, a Direção-Geral do Consumidor aconselha todos os consumidores, particularmente pais e educadores que tomem algumas precauções na utilização de produtos associados a esta data, para que crianças e jovens possam brincar em segurança.

Consulte aqui a brochura. 

Esta brochura encontra-se também disponível no Portal do Consumidor www.consumidor.pt e em https://www.facebook.com/dgconsumidor

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) convida, para o XI Congresso Nacional do Mutualismo, todos os interessados em participar no engrandecimento de um movimento que é único pela sua génese e distinto pelos objetivos que prossegue. Tendo como tema “A Afirmação do Mutualismo – Modernização e Expansão“, a sua realização ocorrerá nos próximos dias 10 e 11 de julho de 2015, no Europarque – Centro de Congressos, em Santa Maria da Feira.

A UMP pretende reafirmar, com esta iniciativa, a importância do modelo mutualista, alargar o seu conhecimento e aumentar a sua difusão. Sendo um dos principais movimentos sociais, o Congresso servirá para mostrar o impacto do mutualismo na resolução de graves carências sociais que assolam as sociedades modernas, bem como o seu contributo enquanto impulsionador do espírito de solidariedade, entreajuda e associativismo entre os indivíduos.

Este Congresso contará com a participação de membros do Governo de Portugal e de personalidades de outros continentes que trarão para reflexão as (novas) medidas políticas previstas para o setor, particularmente na esfera da proteção social, saúde e educação.

Pretende-se, ainda, debater a importância da existência de medidas que garantam uma política coesa que assegure a sustentabilidade do setor mutualista, tendo como objetivo o desenvolvimento das suas valências, modalidades e atividades.

Abordar-se-ão, também, os caminhos para o futuro do movimento mutualista, em particular o que a União das Mutualidades Portuguesas se propõe desenvolver para fomentar o emprego, o desenvolvimento social e o bem-estar coletivo.

Neste Congresso, serão também atribuídos os prémios “Mutualismo e Solidariedade 2014” e “Inovar para Melhorar 2015“. O primeiro, com o propósito de distinguir pessoa individual ou coletiva que, em razão do mérito do trabalho desenvolvido, tenha assumidamente contribuído para o desenvolvimento do nosso movimento; e o segundo, que visa galardoar a Associação Mutualista que tenha implementado um projeto inovador considerado uma “boa prática” no movimento mutualista, isto é, um projeto que seja um modelo de inovação e modernidade que possa ser seguido pelas demais Associações Mutualistas, contribuindo para o desenvolvimento do Movi- mento Mutualista e da Economia Social Solidária.

Assim, ao abrigo do disposto no art.º 5º do Regulamento do Prémio “Inovar para Melhorar”, o Conselho de Administração deliberou que o prazo para a apresentação das candidaturas decorrerá no período compreendido entre 1 de março e 15 de abril de 2015.

E com o propósito de fomentar e divulgar o Movimento Mutualista Jovem, tomamos a liberdade de lançar o desafio aos mutualistas para trazerem jovens para estarem e participarem neste Congresso.

Será um marco importante para o nosso setor, já que será uma forma de se inteirarem dos assuntos ligados ao movimento mutualista. Será, igualmente, uma forma de crescimento pessoal e profissional.

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, esteve reunido com o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, no passado dia 10 de fevereiro de 2015.

Luís Alberto Silva expôs a Paulo Macedo os constrangimentos sentidos pelas Associações Mutualistas na área da saúde, concretamente, no que respeita aos impedimentos legais às atividades e criação de um regime jurídico de acesso das mutualidades à atividade de Farmácias Sociais.

Luís Alberto Silva apresentou, igualmente, as pretensões da União das Mutualidades Portuguesas na área da saúde, nomeadamente, a promoção de parcerias com setores de prestação de cuidados de saúde primários, de forma a possibilitar que as associações mutualistas prestem cuidados de saúde com a necessária proximidade junto dos cidadãos; a assinatura de convenções para a prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico, para o Transporte de Doentes e para a utilização de equipamentos de especialidades médicas.

A UMP, na pessoa do Senhor Presidente do Conselho de Administração, apresentou total disponibilidade para desenvolver projetos em cooperação com o Ministério da Saúde, para que as Associações Mutualistas possam assim prosseguir e potenciar os seus fins fundamentais, através da criação e reforço, nas mutualidades, de serviços médicos de proximidade com os cidadãos.

No passado dia 5 de fevereiro, realizou-se a reunião do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Esta reunião plenária foi presidida pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, que deu início aos trabalhos começando pelo segundo ponto constante na agenda, nomeadamente, apresentação do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) e o papel dos Programas Operacionais Regionais (PORs) no apoio à Economia Social.

O Secretário de Estado Manuel Castro de Almeida fez o ponto de situação do estado da arte do PO ISE, referindo que se encontra na fase de aprovação da regulamentação específica. Clarificou os presentes que irão existir cinco regulamentos específicos e um geral, estando previsto que as primeiras candidaturas iniciem em março deste ano.

Referiu, igualmente que iriam ser solicitados, muito brevemente, os contributos dos parceiros sobre a regulamentação, sendo importante o envio dos mesmos num curto espaço de tempo. Informou que no portal www.portugal2020.pt estará toda a informação necessária.

Passando para outro ponto constante na agenda, nomeadamente, Comissão Executiva do CNES, foi feito o ponto de situação relativamente a este assunto, tendo sido referido que foi feita a alteração legislativa e que foram indicados os nomes que iriam integrar esta Comissão, sendo que o Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, integrará a mesma, em representação do setor mutualista. Ainda este mês decorrerá a primeira reunião da Comissão Executiva, tendo ficado definido que esta Comissão reunirá mensalmente.

No que respeita à apresentação do ponto da situação das propostas legislativas referentes à economia social e reuniões bilaterais mantidas pelo Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Agostinho Branquinho, com as estruturas representativas do setor, os conselheiros foram informados que já foi publicado o Estatuto das IPSS, que o Código Cooperativo está, de momento, dependente dos grupos parlamentares e que o Código das Associações Mutualistas (CAM) se encontra no circuito legislativo do governo.