Blog

Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, considera necessária alteração ao Código das Associações Mutualistas, que elimine constrangimentos, alargue os fins das mutualidades e permita o acesso e o exercício de outras atividades económicas.

Com o envelhecimento da população e as novas rotinas das famílias, “urge mudar o paradigma e inovar” nas respostas, considerou o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas. Na linha do que sugere o estudo “As organizações mutualistas na sociedade portuguesa do século XXI”, desenvolvido pela Universidade de Aveiro e apresentado neste evento, Luís Alberto Silva exortou as mutualidades a mobilizarem-se para encontrarem soluções de previdência social e saúde que cativem novas gerações.

Prestando um reconhecimento público aos dirigentes mutualistas pela sua entrega e dedicação à causa, insistiu na necessidade de alterações ao Código das Associações Mutualistas que foi revisto em 2018, mas que “se tem revelado um fator de exclusão dos melhores, um desincentivo ao dirigismo e um constrangimento estrutural ao desenvolvimento destas organizações”.

A UMP considera que a limitação de mandatos dos titulares dos órgãos associativos e os requisitos de elegibilidade previstos no Código “contrariam os princípios básicos do mutualismo e a Constituição” e colocam em risco o futuro de algumas associações mutualistas.

No âmbito do diálogo com a tutela, tem colocado em cima da mesa, também, propostas no sentido de alargar os fins das mutualidades e permitir o acesso e o exercício de outras atividades económicas, que assegurem a sustentabilidade destas instituições.

“Não podemos afirmar que as organizações sociais têm um problema de sustentabilidade e depois deixarmos que interesses corporativos se sobreponham ao interesse geral da sociedade. É o que acontece com os constrangimentos legais que impedem organizações como as mutualidades de acederem à atividade de farmácia social, de prescreverem meios complementares de diagnóstico e terapêutica ou de dinamizarem unidades de saúde familiar do tipo C” – afirmou o dirigente, na abertura do evento.

As transformações sociais que têm ocorrido nas últimas décadas relançam o papel das associações mutualistas na sociedade, no que concerne à complementaridade da ação do Estado na segurança social, saúde e proteção social. O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, chamou a atenção, na abertura da Reunião Anual de Presidentes Mutualistas, que decorreu este sábado, no Luso, Mealhada, para a necessidade de repensar a proteção social, porque “o sentimento de segurança total é perfeitamente ilusório”.

Seja no plano da saúde, da proteção social ou da complementaridade da segurança social, o governante defende que “o movimento mutualista tem uma palavra a dizer e um papel de relevo a desempenhar, participando na engrenagem do estado social enquanto motor de desenvolvimento económico e de redução de pobreza e das desigualdades”.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, tinha sublinhado a urgência numa mudança de paradigma e um apelo à inovação nas práticas das instituições.

Na linha do que sugere o estudo “As organizações mutualistas na sociedade portuguesa do século XXI”, desenvolvido pela Universidade de Aveiro e apresentado neste evento, Luís Alberto Silva exortou as mutualidades a mobilizarem-se para encontrarem soluções de previdência social e saúde que cativem novas gerações.

Prestando um reconhecimento público aos dirigentes mutualistas pela sua entrega e dedicação à causa, insistiu na necessidade de alterações ao Código das Associações Mutualistas que foi revisto em 2018, mas que “se tem revelado um fator de exclusão dos melhores, um desincentivo ao dirigismo e um constrangimento estrutural ao desenvolvimento destas organizações”.

No âmbito do diálogo com a tutela, tem colocado em cima da mesa, também, propostas no sentido de alargar os fins das mutualidades e permitir o acesso e o exercício de outras atividades económicas, que assegurem a sustentabilidade destas instituições.

“Não podemos afirmar que as organizações sociais têm um problema de sustentabilidade e depois deixarmos que interesses corporativos se sobreponham ao interesse geral da sociedade. É o que acontece com os constrangimentos legais que impedem organizações como as mutualidades de acederem à atividade de farmácia social, de prescreverem meios complementares de diagnóstico e terapêutica ou de dinamizarem unidades de saúde familiar do tipo C” – afirmou o dirigente, na abertura do evento.

Na abordagem ao posicionamento do setor social na Saúde, Adalberto Campos Fernandes, Professor e ex-Ministro da Saúde, convidado central da Reunião Anual de Presidente Mutualistas, sublinhou “o papel essencial das mutualidades” e que o Estado “não pode ter medo da sociedade civil”. E nesse campo realçou a importância destas instituições intervirem na promoção da saúde e da prevenção. “As mutualidades têm na mão um grande potencial, na intervenção em todo o ciclo de vida das pessoas”, considerou.

O Vereador com a pasta da inovação social na Câmara da Mealhada, Hugo Alves Silva, que deu as boas vindas aos participantes, manifestou a abertura do Município para acolher e apoiar projetos que as associações mutualistas pretendam desenvolver no território.

A União das Mutualidades Portuguesas tem lançado vários desafios aos Municípios, que passam pelo estabelecimento de parcerias não só para a dinamização de respostas sociais, como para a promoção de habitação a preços acessíveis ou pela conversão dos serviços sociais dos trabalhadores em associações mutualistas, atendendo aos casos de sucesso nesse domínio que existem no movimento.

As mutualidades congregam mais de um milhão de associados e concedem benefícios complementares de segurança social, saúde e proteção social, entre outros, a mais de 2,5 milhões de portugueses.

As associações mutualistas são responsáveis por um VAB (Valor Acrescentado Bruto) de 388 milhões de euros.

O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, vai presidir à sessão de abertura da V Reunião Anual de Presidentes Mutualistas, 4 de fevereiro, 9h00, na Mealhada, evento onde o ex-Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes abordará o papel do setor social na Saúde.

A cimeira dos dirigentes mutualistas tem como outro ponto alto a apresentação do estudo “As organizações mutualistas na sociedade portuguesa do século XXI”, desenvolvido pela Universidade de Aveiro.

Organizado pela União das Mutualidades Portuguesas, o evento constitui um momento de reflexão dos dirigentes mutualistas de todo o país sobre temáticas estruturantes e estratégicas para o mutualismo.

O papel que o setor social e, especialmente, as mutualidades podem desempenhar para suprir as lacunas do Serviço Nacional de Saúde e no acesso dos portugueses aos cuidados de saúde estará em foco na conferência que o Ex-Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que dará o mote à reflexão dos presidentes mutualistas.

Na agenda do evento, que vai decorrer no Grande Hotel de Luso, sobressai a apresentação do estudo “As organizações mutualistas na sociedade portuguesa do século XXI”, com a chancela da Universidade de Aveiro

Este estudo, desenvolvido pelas investigadoras da Universidade de Aveiro Teresa Carvalho (coordenadora), Ana Rita Pereira, Bernardete Bittencourt e José Carlos Mota, identifica as potencialidades de expansão e fragilidades do mutualismo em Portugal, prospetiva os cenários futuros e produz orientações estratégicas para o crescimento e desenvolvimento do movimento mutualista.

Mais informação sobre o evento AQUI. 

A Reunião Anual de Presidentes Mutualistas, que se realiza no dia 4 de fevereiro, no Luso, Mealhada, é o tema em foco na edição desta semana do Correio Mutualista, que faz um balanço da reunião da União das Mutualidades Portuguesas com o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, que se centrou em temas abrangentes do mutualismo e mais específicos da Associação Familiar Vimaranense.

Outras matérias em destaque:

• Presença da UMP na tomada de posse dos órgãos associativos da Mutualista Covilhanense;
• Inscrições para formação Beyond Neet em voluntariado;
• APP Creche Feliz para auxiliar famílias a encontrar vagas em creches;
• Notícias das associações mutualistas
• Novidades Legislativas
• Agenda

Consulte AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) continua a promover e divulgar o mutualismo. Desta feita na cidade-berço.

Numa reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, abordou o relevantíssimo papel das mutualidades na prestação de cuidados de saúde, previdência e apoio social nas comunidades.

Acompanhado de dirigentes da Associação Familiar Vimaranense, aflorou alguns constrangimentos sentidos pela associação mutualista e apelou à colaboração da autarquia na sua resolução.

Luís Alberto Silva vincou ainda a disponibilidade da Familiar Vimaranense para, em cooperação com o Município, desenvolver respostas sociais dirigidas a idosos e à infância, e do Movimento Mutualista para estabelecer parcerias no âmbito da resolução de problemas habitacionais no Concelho.

Dossiês que tinham sido analisados detalhadamente num encontro prévio entre o Presidente da UMP e o Conselho de Administração da Familiar Vimaranense na sede da instituição.

O CIDACL concluiu a concretização da causa vencedora do Programa Bairro Feliz, promovido pelo Pingo Doce, adquirindo vários brinquedos e material lúdico-pedagógico para todas as crianças da instituição.

A creche  ficou mais alegre com brinquedos! A União das Mutualidades agradece, uma vez mais, a envolvência e colaboração de todos os que ajudaram o CIDACL a ganhar este prémio! As crianças iniciaram o ano de 2023 da melhor maneira. Espreite nestas imagens a alegria que vai no CIDACL…