Blog

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) apresenta, no dia 22 de março, em Macedo de Cavaleiros, Jardim de Infância de Travanca, um projeto-piloto ambicioso e transformador, que pretende marcar um novo capítulo na promoção da saúde mental em mais de 600 crianças e jovens em idade escolar.

Intitulado “(Des)construir, (Re)pensar e (Re)educar, transformando vidas através da saúde mental”, o programa, com duração de três anos, irá decorrer nos concelhos de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela, em Trás-os-Montes, tendo como principal ferramenta a arteterapia para desenvolver competências socioemocionais nos jovens.

O projeto é cofinanciado pelo programa NORTE2030, no âmbito das “Parcerias para a Inovação Social” da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), e pela Fundação Calouste Gulbenkian, que se associa como investidor social. Além disso, a Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto oferece suporte científico.

Uma semana depois de ter celebrado o acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades, a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) realizou um webinar de esclarecimento sobre as alterações introduzidas a este instrumento de regulação coletiva de trabalho.

Registando uma elevada participação do movimento associativo mutualista, o Webinar foi dinamizado pelo jurista Paulo Teixeira, do Gabinete Jurídico da UMP, permitindo elucidar as mutualidades acerca das alterações às tabelas de remunerações que constituíram as principais mexidas ao Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), neste ano em que se assinalam cinco anos sobre a assinatura do primeiro CCT do setor.  

Uma delegação da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi recebida esta quinta-feira, 13 de fevereiro, pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, encontro em que apresentou o trabalho desenvolvido pelo seu representante no Comité Económico e Social Europeu (CESE), onde está representada desde 2020.

Durante este período, a UMP participou em vários grupos de trabalho e apresentou contributos para os pareceres e relatórios sobre a avaliação da União Europeia da perspetiva dos jovens, medidas de urgência para apoiar o emprego e os rendimentos durante a crise pandémica, trabalho digno para os jovens e inclusão dos NEET através do PNR, diálogo social como instrumento para promover a saúde e segurança no trabalho, EURES – para uma melhor integração dos mercados de trabalho e estratégia farmacêutica. No âmbito do CESE, a UMP integrou, ainda, os trabalhos da Comissão consultiva das Mutações Industriais, nas conferências sobre economia social e Pacto Azul, e no seminário sobre economia social e economia circular.

A UMP tem participação ativa no Grupo das Organizações da Sociedade Civil, com a categoria da Economia Social, e integra as secções Mercado Único, Produção e Consumo e Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania.

Acompanhado do Vice-Presidente, Luís Cristina de Barros, e pelo representante no CESE, Edgar Diogo, o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, passou em revista a vasta atividade de representação do mutualismo português desenvolvida ao nível internacional, nomeadamente na União Mundial das Mutualidades (UMM) e na Organização Internacional da Economia Social (OIES), assim como da participação da UMP em vários fóruns internacionais.

No plano da sua representação na UMM, destacam-se atividades como a 6ª Assembleia Geral realizada no Porto e a participação no 5.º Fórum da Mutuelle Générale du Personnel des Administrations Publiques, que teve lugar em Marrocos e a 7ª Assembleia Geral a ocorrer em abril, no México.

A OIES, criada em 2023, em Bruxelas, é constituída atualmente pela UMP, pela brasileira FAN (Força Associativa Nacional) e pelo italiano Consorzio Kairòs, estando prevista a integração de organizações sociais da Irlanda, Bélgica, Polónia e de países da CPLP. A última atividade da OIES foi a Assembleia Geral, realizada no final de janeiro em Turim, Itália.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Leitura em Voz Alta, alunos da Escola Básica Pêro da Covilhã participaram numa iniciativa intergeracional de partilha de histórias com os seniores da Estrutura Residencial e do Centro de Dia da Mutualista da Covilhã. A atividade decorreu na Biblioteca Escolar e contou com o envolvimento de outra instituição da cidade.

Sob a orientação das professoras Isabel Teófilo, Ana Paula Silva e Dina Pinto, os alunos prepararam cuidadosamente um programa diversificado que incluiu momentos de leitura, música, adivinhas e um jogo interativo. A iniciativa proporcionou momentos de entretenimento e convívio, servindo-se da leitura em voz alta como ferramenta de aproximação entre gerações.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a Federação Nacional de Educação (FNE) e 15 outros sindicatos filiados na UGT celebraram, esta sexta-feira, o acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades para 2025, que, fundamentalmente, atualiza as tabelas de remuneração dos trabalhadores.

Este ato público acontece pouco tempo de se celebrarem os cinco anos da assinatura, no Porto, do primeiro Contrato Coletivo de Trabalho para o setor das mutualidades, que o Presidente da UMP considera se ter tratado de “um marco histórico num movimento social com mais de oito séculos, que clarificou algumas zonas cinzentas das relações laborais” num setor de tão grande diversidade.

“Nestes cinco anos, o setor das mutualidades foi exemplo de paz social, ressaltando daqui o espírito de diálogo e compromisso que tem havido entre todas as partes envolvidas”, salientou Luís Alberto Silva, considerando os trabalhadores “o rosto das associações junto dos associados e das comunidades”

Sobre o acordo agora assinado, admitiu que “talvez não seja o ideal para cada uma das partes, mas é aquele que foi possível alcançar com equilíbrio e realismo, e que não colocará em causa a sustentabilidade das associações mutualistas”.

O dirigente da UMP retomou a proposta de criação de um único instrumento de regulamentação coletiva do trabalho transversal a todo o setor social e solidário, revelando que já houve um encontro exploratório sobre o assunto que reuniu as entidades representativas das mutualidades, misericórdias e instituições de solidariedade social. “Por razões alheias à UMP não foi possível ainda fechar esta matéria, mas continuaremos a trabalhar nesse propósito”, adiantou

O Vice-Secretário Geral da FNE, José Ricardo Coelho, saudou este acordo que constitui “mais uma etapa na valorização dos trabalhadores que dedicam o seu trabalho às causas sociais”. Admitindo que os sindicatos queriam ir “mais longe” nas conquistas laborais, lembrou que “negociar não é um processo de imposição” e que há muito a fazer pela valorização das instituições sociais, porque “o Estado não tem feito tudo o que está ao seu alcance pelo setor social”.

Recordando o dia 6 de março de 2020, quando foi assinado o primeiro CCT, o Secretário Geral Adjunto da UGT, José Cordeiro, sublinhou a importância que esse acordo teria durante a pandemia declarada poucos dias depois. “Foi um acordo que deu segurança às instituições e aos trabalhadores que foram o colo de muitas pessoas”, referiu.

O representante da UGT destacaria a importância para os trabalhadores e instituições dos acordos como o que agora foi assinado, que dão “previsibilidade jurídica e económica” e o desafio que se coloca, no futuro à economia do cuidado, com a inteligência artificial e a robotização de muitas tarefas. “No futuro, um trabalhador estará a desempenhar a sua função ao lado de um robô e este é um desafio que se coloca a nível mundial, mas a inteligência artificial, nunca substituirá o coração do cuidado”, rematou.

O acordo agora assinado será remetido para verificação da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e publicação no Boletim do Trabalho e Emprego.

A UMP realiza no dia 14 de fevereiro, pelas 10h00, um webinar para informar e esclarecer as suas associadas sobre o teor das alterações introduzidas nesta convenção coletiva.

São subscritores deste acordo, para além da UMP, as seguintes estruturas sindicais: FNE – Federação Nacional da Educação; Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN); Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC); Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo (SDPGL); Sindicato Democrático dos Professores do Sul (SDPSul); Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA); Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM); Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo/Pessoal não Docente da Zona Norte; Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro (STAAE-ZC); Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação Sul e Regiões Autónomas (STAAE Sul e Regiões Autónomas); SINAPE – Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação; SINDEP – Sindicato Nacional Democrático dos Professores; SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes; SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica; SITESE – Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços; e SINTAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos).

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a Federação Nacional da Educação (FNE) e 15 organizações sindicais da UGT celebram, sexta-feira, 7 de fevereiro, pelas 11h00, o acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades. A cerimónia pública vai decorrer no Auditório d’A Mutualidade de Santa Maria, em Esmoriz, com a presença do Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, do Secretário-Geral Adjunto da UGT, José Cordeiro, do Secretário Geral da FNE, Pedro Barreiros, e dos representantes dos demais sindicatos signatários.

A revisão do Contrato Coletivo de Trabalho incide fundamentalmente na atualização das tabelas salariais para o ano de 2025, com o objetivo de continuar a valorizar os trabalhadores que são o rosto das suas associações mutualistas junto dos associados e das comunidades.

A celebração deste acordo é um momento que ganha ainda mais relevância ao aproximar-se o quinto aniversário da assinatura do primeiro Contrato Coletivo de Trabalho do setor, em 2020, no Porto (na imagem de arquivo). Um marco histórico num movimento social com raízes que remontam há mais de oito séculos, que clarificou diversas áreas das relações laborais num setor caracterizado pela sua diversidade de atividades.

Estão abertas, até 10 de março, as candidaturas ao Prémio BPI Fundação la Caixa Infância 2025.

O Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Infância tem por objetivo apoiar projetos a executar em território nacional que visem quebrar o círculo vicioso da pobreza, que facilitem o desenvolvimento e a formação de crianças e adolescentes em situação vulnerável e que reforcem a família e a comunidade educativa como eixo da ação socioeducativa.

Para esta edição, são consideradas prioritárias para efeitos de seleção de candidaturas as ações que visam solução para o desenvolvimento social e educativo da infância e adolescência, favorecendo a igualdade de oportunidades; o apoio à primeira infância, incluindo o desenvolvimento de competências parentais; e o apoio sociossanitário e psicossocial a crianças em situação de doença.

Os Prémios BPI Fundação “la Caixa” traduzem-se num apoio financeiro, total ou parcial, às candidaturas selecionadas.
Toda a informação necessária estará disponível nos sites do BPI e da Fundação “la Caixa” a partir de amanhã. Para dúvidas, contactar a organização do Prémio através do email disponibilizado AQUI.

(foto: DR)

O Instituto da Segurança Social (ISS) está a simplificar o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, com base nas alterações legislativas introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 86/2024 e pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2024 [https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar/5-2024-895646292], ambos de 6 de novembro.

Entre as principais alterações está o reconhecimento provisório do Estatuto, que permite maior celeridade na atribuição de direitos aos cuidadores informais, enquanto não se verifica o cumprimento dos requisitos definitivos, como a entrega de documentos em falta.

Ler mais AQUI.