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A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) reuniu com a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, no passado dia 12 de julho. Esta audiência, onde a UMP se fez representar pelo Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, foi motivada pela negociação da Adenda para 2016 ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social Solidário 2015-2016.

Neste âmbito, foi debatido o aumento da comparticipação financeira do Estado às Instituições que prosseguem respostas sociais com acordo de cooperação em 1,3%, sendo que 0,4% visa compensar os encargos decorrentes do aumento da Taxa Social Única e 0,9% para efetiva atualização das comparticipações por parte do Estado.

Luís Alberto Silva reiterou, junto da Secretária de Estado da Segurança Social, a a necessidade da atualização da comparticipação financeira atribuída à UMP, em razão do acréscimo das despesas de funcionamento desta União ao serviço das suas associadas, e para que a mesma seja mais equitativa em relação aos restantes parceiros da Economia Social Solidária.

Foi também abordada a proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro e à Portaria n.º 31/2014 de 5 de fevereiro, ambos que regulam o funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, permitindo que as Instituições de Solidariedade Social passem a dispor de um prazo de oito anos para o reembolso dos apoios financeiros obtidos através deste Fundo, ao invés dos 6 anos anteriormente previstos.

Nesta reunião, foi, ainda, abordada a celebração do protocolo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, visando a dinamização e internacionalização do movimento mutualista, designadamente junto dos Países de Língua Oficial Portuguesa. No que diz respeito à alteração do Código das Associações Mutualistas, ainda em análise pelo Ministério, o presidente da UMP manifestou toda a sua disponibilidade e interesse em cooperar com o Governo nesta matéria.

A nova edição da publicação mensal da UMP já está disponível.

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Realizou-se, na Holanda, entre os dias 1 e 3 de junho, a XXXV Assembleia Geral da Association Internationale de la Mutualité (AIM), durante a qual se debateram questões importantes que vieram reforçar a importância do mutualismo na saúde e proteção social das pessoas.
Ao longo dos três dias, mais de 160 representantes de 26 países provenientes da Europa, África, Médio Oriente e América Latina reuniram-se em Haia para debater assuntos relacionados com solidariedade e o futuro da saúde e da proteção social, tendo sido dadas importantes linhas de orientação a cada um dos continentes representados neste organismo internacional.
Ana Maria Silva, Vice-presidente da AIM, mostrou qual tem sido o impacto que a AIM tem tido no que à comunicação diz respeito, enunciando as ações que serão desenvolvidas pela AIM, de forma a que as ferramentas que têm sido politicamente usadas surtam maior eficácia e para que seja possível o estabelecimento de mais e melhores comunicações entre os membros da AIM, estreitando-se as relações institucionais. “Esta XXXV Assembleia Geral foi um importante momento de partilha e intercâmbio de ideias, permitindo que todos soubéssemos um pouco mais não só sobre a situação de cada país, mas também sobre os modelos adotados em cada um, no que concerne à saúde e proteção social das pessoas”.
O presidente da AIM, Christian Zahn, lembrou, na sessão de abertura, que todos devem estar conscientes dos desafios comuns que os diferentes países partilham no que ao acesso à saúde diz respeito. Neste evento, ficou claro que o movimento mutualista desempenha um papel primordial na garantia do acesso à saúde com qualidade, sendo que a AIM está disposta a ajudar cada membro na superação dos obstáculos que enfrenta.

Foi em clima de festa e num ambiente familiar, que a Farmácia da Mutualidade e a Clínica de Santa Maria assinalaram o seu 5.º aniversário.

Cinco é um número que não faz justiça ao longo caminho que se percorreu até à abertura da Farmácia da Mutualidade, e consequentemente, da Clínica de Santa Maria. A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista (AMSM) iniciou o processo para a abertura da sua farmácia em 2000, mas foi apenas em 2010, após uma longa batalha judicial, que o Infarmed autorizou a instalação desta Farmácia, em Esmoriz.
“Não foi fácil chegarmos até aqui, mas com perseverança conseguimos. Inauguramos a farmácia a 3 de junho de 2011 e hoje contamos com uma diretora, três farmacêuticas e dois estagiários e atendemos 70 a 100 utentes por dia. Este é um serviço essencial para a população que serve e de que nos orgulhamos pois faz a diferença na vida das pessoas”, referiu o presidente do Conselho de Administração da AMSM, Luís Alberto Silva.
A par da farmácia desenvolveu-se outro projeto há muito sonhado, a Clínica de Santa Maria, que oferece um conjunto de especialidades médicas (Medicina Geral e Familiar, Psiquiatria, Ortopedia, Otorrino, Cirurgia Geral e Estética, Medicina do Trabalho) e, ainda, serviço de enfermagem permanente, fisioterapia, nutrição, podologia e estética.
“A Mutualidade de Santa Maria é a Associação mais antiga da cidade de Esmoriz e das mais antigas do Concelho de Ovar, tendo uma abrangência nacional, com maior incidência nas Terras de Santa Maria. Ao longo de 119 anos muito temos crescido e a farmácia e a clínica são bons exemplos do trabalho que temos vindo a desenvolver”, acrescentou Luís Alberto Silva.
Esta envolvência com população está espelhada na cooperação com outros organismo como a Universidade Sénior de Esmoriz, o Centro Comunitário de Esmoriz, as escolas do concelho de Ovar e empresas da região.
“Há um sentimento de pertença em relação à Mutualidade de Santa Maria, que tem trabalhado em prol do nosso concelho. A Câmara Municipal de Ovar vê a Mutualidade como um parceiro com o qual quer continuar a trabalhar”, referiu o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro.

Em cinco anos de vida, a Farmácia da Mutualidade e a Clínica de Santa Maria têm desenvolvido várias ações de prevenção na saúde e de sensibilização, bem como rastreios cardiovasculares, auditivos, visuais e respiratórios. Ciente da importância da prevenção e dos cuidados de saúde, a Farmácia da Mutualidade participou no projeto Prevenir para Ganhar destinado à promoção da educação para a saúde, cidadania ativa, bem-estar e vida saudável.
Para o futuro, os votos são de alcançar mais e melhores realizações e conquistas e de continuar a fazer mais pela saúde das pessoas.

A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista (AMSM) organizou, no passado dia 3 de junho, o Seminário “Negligência e Maus Tratos a menores”, que contou com as intervenções de Ana Paula Rodrigues, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Ovar, e António Medina, Inspetor-chefe do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da PJ. O Presidente do Conselho de Administração da AMSM, Luís Alberto Silva, enalteceu a iniciativa, considerando essencial a discussão destas temáticas.
O Seminário “Negligência e Maus Tratos a menores” foi uma oportunidade para trazer à discussão alguns temas sensíveis e fundamentais para os responsáveis na área da educação e da infância e juventude, tais como professores e educadores dos vários níveis de ensino (pré-escolar ao ensino superior), psicólogos, técnicos de serviço social, responsáveis de departamento/diretores técnicos, pais, entre outros.
A Presidente da CPCJ de Ovar, ao longo da sua intervenção, explicou o modo de funcionamento e atuação da CPCJ, realçando a importância e responsabilidade de todos no que à sinalização das situações problemáticas e/ou de risco nos vários contextos diz respeito.
“É responsabilidade de todos estarmos atentos. Enquanto cidadãos devemos sinalizar as situações de perigo a fim de melhor protegermos as nossas crianças e jovens”, frisou Ana Paula Rodrigues.
O Inspetor-Chefe António Medina, assumindo uma abordagem psicossocial da temática dos abusos, esclareceu os presentes relativamente aos crimes sexuais e suas tipologias e clarificou os participantes sobre a forma de intervenção e de atuação prioritária da PJ perante os crimes de abuso sexual. De igual forma, alertou para aquele que é o papel dos cidadãos e, em especial, dos educadores e profissionais que atuam diretamente com as crianças e jovens, no que refere ao seu papel e forma de atuação, face às situações de abuso e/ou de crime sexual.
O presidente da AMSM, Luís Alberto Silva, defendeu que as Associações Mutualistas procuram, enquanto entidades com responsabilidade e vocação para atuar na área da Infância e Juventude, defender aqueles que são os direitos das crianças e jovens.

“Este Seminário surgiu enquanto resposta à preocupação especial do Movimento Mutualismo em geral e, em particular d’A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista pelas suas crianças e jovens. Conforme foi alertado durante a intervenção dos nossos distintos oradores, todos temos que estar atentos aos sinais, todos temos que proteger, todos temos que intervir, mas acima de tudo devemos prevenir. As Associações Mutualistas estão atentas, querem apoiar, querem continuar a contribuir e querem colaborar de forma ativa e decisiva no combate aos abusos, à negligência e aos maus tratos”, sublinhou.
O sucesso da iniciativa abriu portas para novos encontros e para se continuar a estreitar laços de cooperação na procura de soluções para estas e outras problemáticas.

O Dia Mundial da Criança foi assinalado por algumas das Associações Mutualistas com respostas na área da infância. Sorrisos e muita brincadeira foram os ingredientes deste dia.
A Associação de Socorros Mútuos S. Francisco de Assis de Anta festejou o dia na sua creche “O Portugal dos Pequeninos II”, com diferentes atividades. A atração principal foi o castelo insuflável, onde as criança puderam dar largas à imaginação, transformando-se, por um dia, em príncipes e princesas. Além disso, contaram com a presença da Branca de Neve, que as presenteou com pinturas faciais e modelagem de balões.
No Centro Infantil de Lourosa e no Centro Infantil da Feira, gerido pel’ A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, as crianças pintaram, com a ajuda das educadoras e auxiliares, uma t-shirt branca a sinalizar este dia repleto de brincadeiras e sorrisos. Para além da atividade artística e das brincadeiras ao ar livre, participaram numa atividade dinamizada pela USF Famílias, “trabalhando” de perto com a equipa médica. O grupo de Pré-Escolar assistiu, ainda, ao Teatro de Marioneta “Eu quero a Lua”, na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) continua o seu périplo pelas Associações Mutualistas de todo o país. Desta vez, as visitas foram feitas à Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo e à Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares.

Em Valongo, o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, teve oportunidade de conhecer o centro de dia de Valongo em pleno funcionamento, o qual foi inaugurado em fevereiro deste ano. Esta nova resposta social era há muito um desejo da Direção da Associação e Luís Alberto Silva procurou acompanhar todo o processo, disponibilizando os recursos da UMP na agilização do mesmo.
“Para este Conselho de Administração, faz todo o sentido estarmos perto das nossas Associadas, ouvir as suas inquietações e aspirações para que possamos levar a mensagem mutualista mais longe. Há muitas decisões que se tomam nestas conversas e nestas visitas que nos permitem, em conjunto, chegar às melhores soluções”, referiu o presidente da UMP.
Luís Alberto Silva considerou ainda que essas inquietações e aspirações são sempre levadas em conta nas reuniões quer com os Ministérios, quer com os demais organismos decisores.

Em Valadares, reafirmou a importância da ação da UMP e mostrou disponibilidade para assegurar que a Associação continue a crescer. Com uma nova direção, a Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares quer aumentar o número de associados e trazer mais jovens para o mutualismo, considerando que a UMP poderá ser um importante canal de comunicação e divulgação do movimento e da instituição.
“Na UMP dispomos de técnicos e recursos humanos em diferentes áreas que podem cooperar com as nossas Associadas, quando estas necessitam de apoio na busca de respostas aos crescentes desafios. Às vezes, somos uma ponte essencial entre os sonhos das Associações e a realização dos mesmos”.
Foi nesse sentido que Luís Alberto Silva lançou o desafio às Associações Mutualistas para que participem, em força, no Dia Nacional do Mutualismo, que decorrerá a 8 de julho, na Torre do Tombo, em Lisboa.
“Queremos ver esta grande família reunida e queremos que as nossas Associadas digam “presente”! A UMP pode levar a mensagem aos órgãos decisores, mas em momentos como este as Associações têm de mostrar que estão congregadas em prol de um mesmo objetivo: o desenvolvimento e a expansão do movimento mutualista”, concluiu.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi recebida, em audiência, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no passado dia 6 de junho. Neste encontro, a delegação da UMP aproveitou para apresentar os cumprimentos oficiais e dar a conhecer algumas das preocupações e aspirações do movimento mutualista.
A delegação da UMP evidenciou a sua disponibilidade para levar os seus contributos, enquanto parceira, a mais ministérios e manifestou satisfação pela concretização desta audiência, que permitiu abordar questões muito importantes para o futuro do mutualismo e, igualmente, evidenciar a sua disponibilidade para dar testemunho e promover a expansão do modelo mutualista em Portugal e no mundo, com especial destaque para os países da CPLP.
“Foi uma oportunidade única para darmos a conhecer um movimento que conta com mais de 700 anos de história. Regozijamo-nos com a receção que obtivemos e com o facto de sentirmos que o nosso Presidente da República está sensível aos constrangimentos que o movimento mutualista enfrenta, tendo demonstrando um grande conhecimento da nossa realidade e disponibilidade para ajudar a União na concretização dos seus objetivos”, avançou Luís Alberto Silva.
A UMP aproveitou a ocasião para convidar o Presidente da República para estar presente no Dia Nacional do Mutualismo, que se realiza a 8 de julho na Torre do Tombo, em Lisboa. “A presença do Presidente da República nesta data comemorativa, que se assinala, este ano, pela primeira vez, a 8 de julho, é para nós um sinal claro de que o nosso trabalho e o nosso peso na Economia Social é reconhecido. Queremos assumir um papel cada vez mais preponderante neste setor e trabalhar de forma mais próxima com os vários Ministérios”, concluiu Luís Alberto Silva.

 A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) continua a estar no terreno e a fortalecer as relações institucionais com os Ministérios com os quais trabalha.

No dia 31 de maio, o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, reuniu-se com o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, procurando criar pontes de comunicação no âmbito das realizações culturais da UMP. Foi neste sentido que Luís Alberto Silva aproveitou para convidar Miguel Honrado para estar presente no Dia Nacional do Mutualismo, que se realizará a 8 de julho, na Torre do Tombo, em Lisboa, reforçando a importância do Ministério poder apoiar a UMP nos seus eventos e na divulgação do movimento mutualista.
“Queremos pôr em marcha a criação do movimento mutualista jovem. É essencial existir cooperação entre a UMP e este ministério para que se realizem atividades e encontros junto dos mais jovens. Aliar eventos culturais dirigidos a jovens e eventos mutualistas poderá ser uma mais valia nesse sentido. Na verdade, muitas das nossas Associadas e a própria UMP trabalham já no âmbito da cultura, com a promoção de diversos eventos como exposições, encontros musicais, entre outros. Consideramos, por isso, que o movimento mutualista também pode ser um importante veículo de difusão da cultura portuguesa. Do mesmo modo, acreditamos que o nosso projeto de internacionalização pode contribuir para tal, pelo que o apoio e a cooperação deste Ministério é, de facto, fundamental ”, adiantou Luís Alberto Silva.
Outros dos assuntos que mereceu especial atenção foi a assinatura de um protocolo entre a UMP e o Ministério da Cultura que vise o reconhecimento patrimonial e cultural das instituições mutualistas, maioritariamente centenárias. O Presidente da UMP referiu, ainda, que há uma vontade de se elaborar e publicar um livro sobre o Mutualismo. “O Mutualismo em Portugal conta já com mais de 700 anos de história e a UMP considera importante que esse percurso fique registado, não apenas como base do trabalho futuro, mas como forma de honrar os nossos antepassados pelo caminho que percorreram. Hoje, a UMP procura imprimir uma grande dinâmica ao movimento mutualista, mas não nos podemos esquecer do muito que foi já feito por tantos outros que acreditaram, como nós, nos valores da solidariedade, igualdade, liberdade, democraticidade e responsabilidade”, acrescentou.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) marcou presença entre os dias 19 e 21 de maio, no fórum Portugal Economia Social, na FIL (Feira Internacional de Lisboa). O evento serviu de montra para o setor, dando a conhecer os mais recentes desenvolvimentos nesta área.

A UMP esteve presente no espaço da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e no espaço designado Mutualidades Portuguesas, tendo dinamizado um conjunto de atividades, quer com os parceiros da CASES, quer com as suas Associadas, no sentido de dar a conhecer o Movimento Mutualista e as sua importância.
“A participação da UMP neste tipo de eventos é essencial, não só para divulgar o movimento mutualista e as nossas Associações, mas também para alicerçar os laços de cooperação entre as várias entidades. É em momentos como este que a força e a importância da Economia Social se revelam”, sublinhou o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, que participou na sessão de abertura do evento.
As opiniões foram, aliás, convergentes, ao reconhecer as entidades da Economia Social como veículos das ações que promovem o apoio às pessoas mais carenciadas e em maior risco de exclusão social, para além da importante prevenção de riscos. O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, adiantou que a economia social não pode funcionar como um substituto do Estado, mas como parceiro. “Neste sentido, é intenção do Governo que as respostas sociais que atualmente são asseguradas pelo setor social se mantenham dessa forma, nomeadamente as instalações e os serviços de apoio às crianças, às pessoas com deficiência ou aos idosos, ou ao nível da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados», concluiu.
Já o presidente da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, Eduardo Graça, considerou ser necessário abrir um espaço para que as entidades da Economia Social deem “o seu contributo na construção de uma sociedade melhor, através do seu legado interno”, deixando o mote para a realização de um Congresso Nacional da Economia Social já em 2017, que una as entidades em torno dos desafios mais prementes para o setor. Das conclusões do Congresso, antecipou o responsável, sairia uma Carta com os compromissos para o futuro da Economia Social e Solidária.

Unir esforços para o futuro
Ao longo dos três dias, a União das Mutualidades Portuguesas e as Associações Mutualistas procuraram defender os valores do mutualismo, destacando alguns dos seus importantes pilares, assentes na solidariedade, proteção, igualdade social e cidadania e levar ao conhecimento público o importante papel que o movimento desempenha na sociedade, sobretudo nas áreas da proteção social e saúde.
“O Movimento Mutualista tem registado forte incremento nos últimos anos, agregando mais de um milhão de associados e dois milhões de beneficiários. As Associações Mutualistas têm sabido aumentar a sua capacidade de resposta, alargando as suas tradicionais áreas de intervenção, criando outras valências identificadas como necessárias e socialmente úteis. Mas tal não teria sido possível sem a colaboração entre as Associações Mutualistas, a UMP e os poderes públicos, na procura de soluções para os problemas e desafios que se colocam às Entidades da Economia Social e Solidária”, defendeu Luís Alberto Silva.
Esta foi também uma oportunidade para participar nos diferentes espaços de debate, numa troca contínua de conhecimentos e experiências. A UMP esteve representada pelo 1.º secretário da Mesa da Assembleia Geral, Carlos Saúl Oliveira, numa mesa redonda sobre “Economia Social – Governança, Gestão e Enquadramento Legal”, que se realizou no primeiro dia deste encontro. Para Carlos Saúl, a capacitação dos dirigentes das entidades da economia social é fundamental para o sucesso das iniciativas e para conseguir que as organizações cumpram os seus desígnios. “Nas Associações Mutualistas esta capacitação é a resposta para uma gestão mais assertiva e para que, dando cumprimento às questões legais, se possam aumentar a capacidade de intervenção, quer a nível local, quer nacional”, referiu.
A UMP participou também nas atividades dinamizadas no espaço CASES, procurando fortalecer os laços de cooperação entre as diferentes entidades da economia social.