Newsletter n.º 18 | 25 de novembro de 2016

Propostas da Comissão Executiva aprovadas no plenário do CNES No dia 14 de novembro, realizou-se o plenário do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), presidido pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, que contou com a participação do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, para além dos outros membros do CNES, entre os quais a União das Mutualidades Portuguesas. Ler mais III edição JMR’ 16 aposta na (in)formação de técnicos oficiais de contas Foi com as salas lotadas de mutualistas, que foram realizadas as III JMR 2016. A Mutualidade de Santa Maria e A Previdência Familiar do Porto  receberam, nos dias 22 e 23 de novembro, respetivamente, mais uma edição destes encontros técnicos. No dia 28 de novembro será a vez das mutualidades da zona sul do país serem recebidas na Associação de Socorros Mútuos Setubalense. Ler mais   AIM reúne em Paris    UMP reúne com Associações Mutualistas    Parceiros sociais debatem luta contra a pobreza A AIM realizou a sua XXXVI Assembleia Geral, em Paris, tendo promovido diferentes reuniões que, durante os dias 23, 24 e 25 de novembro, juntaram dezenas de membros de diferentes países. Ler mais   A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) tem dado cumprimento ao seu Programa de Ação com a visita às suas Associadas, por todo o país, apostando numa política de proximidade.  Ler mais aqui e aqui      Realizou-se, no passado dia 18 de novembro, o seminário “Lutar contra a Pobreza: a realidade e as propostas do sector social em Portugal”, em Lisboa, que contou com a participação da UMP. Ler mais

 A Associação Internacional das Mutualidades (AIM) realizou a sua XXXVI Assembleia Geral, em Paris, tendo promovido diferentes reuniões que, durante os dias 23, 24 e 25 de novembro, juntaram dezenas de membros de diferentes países e continentes.
A reunião do Presidium da Associação Internacional das Mutualidades (AIM) marcou o início dos diferentes encontros, que durante a manhã do dia 23 de novembro juntou todos os membros do Presidium, que debateram matérias inerentes a estes três dias de encontro e ao ano de 2017.
Durante a tarde do dia 23, reuniram, em simultâneo, os membros das regiões África e Médio Oriente, os membros da América Latina e os membros da Europa que discutiram assuntos no âmbito da saúde, da proteção social, da cooperação, dos programas Massmut e Pass e ainda das possíveis parcerias para o desenvolvimento de projetos através de fundos europeus, tendo sido momentos privilegiados para a troca de experiências e apresentação de casos práticos, no âmbito dos projetos/atividades desenvolvidos, nos últimos tempos.
A reunião do Conselho de Administração e a Assembleia Geral da AIM realizaram-se no dia 24 de novembro, culminando num cocktail, oferecido pela Fédération Nationale de la Mutualité Française (FNMF), que constituiu um momento de descontraída confraternização dos Mutualistas presentes.
Ana Silva, Vice-presidente da AIM e representante da União das Mutualidades Portuguesas, durante a sua intervenção, e na qualidade de responsável pela área da comunicação, lembrou os importantes progressos que têm sido feitos nesse âmbito, sendo que a aposta numa eficaz e eficiente comunicação com recurso às novas tecnologias tem sido o grande foco desta Associação que, para além de ter renovado o seu website enquanto ferramenta de divulgação interna e externa, tem utilizado as redes sociais como meio de comunicação privilegiado, com importantes impactos.
“É com enorme satisfação que verificamos que a AIM é cada vez mais chamada para participar em conferências e debates organizados pela Comissão Europeia (e não só) e que as nossas posições são consideradas por organizações de cúpula”, mencionou Ana Silva.
Os trabalhos promovidos pela AIM continuaram com a realização da conferência intitulada “Como é que as Mutualidades na Europa e no resto do mundo lidam com a regulação financeira?”, que decorreu durante a manhã do dia 25 de novembro, com o objetivo de refletir conjuntamente buscando soluções que possam assegurar o equilíbrio entre os objetivos de estabilidade e segurança para as organizações e o risco de implementar regras demasiado restritivas. As Mutualidades estão a lidar com regulamentações que tendem a ser cada vez mais convergentes e completas e que as obrigam a encontrar soluções novas e inovadoras.

Foi com as salas lotadas de mutualistas, que foram realizadas as III Jornadas Mutualistas Regionais 2016. A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista e A Previdência Familiar do Porto – Associação de Socorros Mútuos receberam, nos dias 22 e 23 de novembro, respetivamente, mais uma edição destes encontros técnicos. No dia 28 de novembro, será a vez das mutualidades da zona sul do país a, na Associação de Socorros Mútuos Setubalense, participarem na última edição das Jornadas Mutualistas Regionais do ano.
“Sistema de Normalização Contabilística para Entidades do Setor Não Lucrativo” foi o tema em destaque nestas Jornadas, especialmente dirigidas aos Técnicos Oficiais de Contas das Associações Mutualistas. O repto para a realização de Jornadas mais técnicas foi lançado pela UMP, com o acordo das Associações Mutualistas que consideram essencial uma formação específica nesta importante área. O objetivo é aprofundarem conhecimentos que permitam uma gestão mais eficaz e eficiente das Associações Mutualistas, atualizando-se os conhecimentos.
“A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) tem apostado, ao longo do ano, na promoção de encontros que procuram dar resposta a esta pretensão como é o caso destas Jornadas Mutualistas Regionais, cuja temática é fundamental para a organização e funcionamento das Mutualidades. Este Conselho de Administração sente que estas iniciativas são muito importantes e que, acima de tudo, tem respondido às aspirações e necessidades das suas Associadas. E isso é fundamental, pois elas são a força do nosso movimento. ”, referiu Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da UMP.

As Associações Mutualistas, por seu turno, mostraram-se satisfeitas com os resultados.
“Há algumas questões, numa legislação que é tão complexa, que às vezes nos passam despercebidas. Estas sessões ajudam-nos não só a clarificar algumas dessas dúvidas como nos dão uma nova luz sobre a forma de abordar estas temáticas e até soluções para cada caso em particular”, referiu um dos participantes nesta edição.
Do mesmo modo, os quadros técnicos reconhecem que devem dominar melhor as matérias inerentes às áreas em que trabalham, sendo necessário reciclar os conhecimentos e enquadrá-los na realidade e na especificidade do Movimento Mutualista, de cada uma das suas Associações.
Dada o sucesso destas Jornadas Mutualistas Regionais, no próximo ano, a UMP voltará a propor estas sessões de trabalho, de cariz mais prático, centrado nos reais problemas que as Associações enfrentam.

O presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, esteve reunido com a direção da Associação Artística de Socorros Mútuos “19 de Março”, no passado dia 8 de novembro, no sentido de alicerçar os laços de cooperação e proximidade entre UMP e Mutualidades. Nesta reunião, os dirigentes da Associação Mutualista de Tondela, entre outros assuntos, manifestaram a pretensão de assinalar o 125.º aniversário da instituição através da realização de um evento , contando com a participação da UMP no mesmo.
Luís Alberto Silva considera que a dinamização deste tipo de atividades são essenciais para as Associações Mutualistas e lançou o desafio para que sejam promovidas mais iniciativas no seio da comunidade em que se inserem.
“É muito importante que as Associações Mutualistas promovam iniciativas que correspondam às expetativas da população que servem, garantindo, através da criação de novas respostas, a sustentabilidade da própria Associação.É também importante que estas dinâmicas contribuam para a promoção do próprio movimento mutualista”, referiu.
Estes encontros potenciam a troca de ideias entre a UMP e as suas Associadas, resultando em importantes contributos para a divulgação do movimento mutualista.

Realizou-se, no passado dia 18 de novembro, o seminário “Lutar contra a Pobreza: a realidade e as propostas do sector social em Portugal”, no Auditório CGD do ISEG, em Lisboa.
Este evento foi promovido pela EAPN Portugal, em parceria com as entidades que integram o Grupo de Trabalho Para uma Estratégia Nacional de Luta Contra a Pobreza, e procurou reunir entidades e personalidades que trabalham na área social, com o propósito de debater as temáticas da exclusão social e da pobreza, com especial enfoque no nosso país. A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) também esteve presente neste seminário, dando nota de que esta problemática exige maior consciencialização pública, não só do Estado como, dos parceiros sociais e da comunidade.
Os vários intervenientes defenderam a urgência e importância de traçar uma estratégia eficaz que busque, na medida do possível, a erradicação da pobreza e da exclusão social em Portugal, assumindo que se trata de um direito básico de todos os cidadãos, o direito a uma vida condigna.
Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou o seminário, defendeu que a luta contra a pobreza e exclusão social tem ser uma prioridade nacional e tem de sê-lo duradouramente, pedindo “menos palavras e mais ações” coletivas e transversais.
“Vale a pena insistir, aqui, hoje, a propósito de um tema concreto (…), no sentido de ver se é possível da parte de patronato e sindicatos, de um lado, e de hemisférios político-partidários diferentes, de outro, dar alguns passos no curto prazo, preparando o médio e o longo prazo no domínio da tal estratégia de erradicação da pobreza”, apelou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que a luta contra a pobreza deve ser uma prioridade uma vez se trata de “uma luta feita de decisão política”. Por isso, defendeu, ser necessário um consenso que atravesse o sistema político e social e que os parceiros desses dois sistemas estejam atentos às raízes sociais dos problemas vividos no país.
A propósito da temática, “a UMP tem vindo a apelar para que se apreciem e se debatam conjuntos de problemas, como os respeitantes à pobreza, à exclusão social, ao ambiente, à saúde e à própria proteção, mostrando-se disponível para cooperar com o Estado e demais organizações na resolução, não só dos problemas emergentes como dos vindouros. A pobreza, a exclusão social e a precariedade são flagelos que afetam todas as sociedades, constituindo desígnios nacionais, europeus e mundiais, sendo que a necessidade de as combater é, por si só, um dever… Um dever não só do Estado, como da sociedade civil, através da participação direta das pessoas e através das organizações que foram criadas para resolverem problemas concretos, de pessoas concretas, como é o caso das mutualidades”, referiu Ana Maria Silva, Vice-presidente da Associação Internacional das Mutualidades (AIM).

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) tem dado cumprimento ao seu Programa de Ação com a visita às suas Associadas, por todo o país, apostando numa política de proximidade.
Para a UMP é importante conhecer, de perto, os anseios, necessidades e aspirações das Mutualidades para que possa melhor responder aos diversos pedidos.
Nesta medida, no passado dia 11 de novembro, o presidente do Conselho de Administração da UMP reuniu-se com a direção da Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de Moreira da Maia, no sentido de aprofundar o conhecimento acerca do trabalho desta Associação Mutualista, conhecer os desafios que enfrenta e as necessidades/problemas com que se depara.

Um dos apelos feitos pelos dirigente da Associação Mutualista foi para que a UMP promovesse formação específica para dirigentes mutualistas, dada a necessidade de se aperfeiçoarem conhecimentos, tornando a gestão mais eficaz e eficiente.“A UMP tem apostado, ao longo do ano, na promoção de encontros que procuram dar resposta a esta pretensão como é o caso das Jornadas Mutualistas Regionais e do Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas.

 É importante capacitar os órgãos associativos e os colaboradores das Mutualidades para melhor (cor)responder às oportunidades, exigências, necessidades e aspirações do movimento. Os desafios que são colocados às Associações exigem direções bem preparadas e com conhecimento específico em diferentes áreas”, defende Luís Alberto Silva. Só assim será possível a revitalização e expansão das Associações Mutualistas, procurando-se a melhoria e alargamento dos seus serviços e das suas respostas.

No dia 14 de novembro de 2016, no salão nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, realizou-se o plenário do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), presidido pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, que contou com a participação do Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, para além dos outros membros do CNES, entre os quais a União das Mutualidades Portuguesas.
No decorrer desta sessão, foram aprovadas as propostas apresentadas pela comissão executiva do CNES, nomeadamente a criação de uma Comissão Organizadora do “Congresso Nacional da Economia Social”, composta pelos representantes de cada uma das organizações e de um Grupo de Trabalho com vista à elaboração do Relatório acerca do “Estatuto Fiscal do Setor da Economia Social”, previsto no art.º 11.º da Lei de Bases da Economia Social. Este novo Estatuto permitirá harmonizar as questões fiscais das várias instituições da Economia Social e prevê-se que seja já tomado em consideração no Orçamento de Estado de 2018.

Newsletter n.º 17 | 11 de novembro de 2016

Dia do Mutualismo perto do reconhecimento oficial No âmbito da petição pública enviada pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP) à Assembleia da República, que pretende que o Dia Nacional do Mutualismo seja oficialmente instituído e consagrado a 8 de julho, o presidente do Conselho de Administração reuniu-se, no dia 2 de novembro, na Assembleia ada República, com o deputado do PS, José Rui Cruz.  Ler mais UMP reúne com DGSS para acompanhar processos das Mutualidades No passado dia 3 de novembro, a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi recebida pela Direção Geral da Segurança Social (DGSS) para acompanhar o processo da alteração de Estatutos e Regulamento de Benefícios das Associações Mutualistas em análise na tutela.  Ler mais   Associação Freamundense inaugura novo espaço    Previdência Portuguesa apresenta nova exposição    ASMAB continua luta contra violência A Associação de Socorros Mútuos Freamundense inaugurou, dia 29 de outubro, um novo auditório com capacidade para 100 pessoas, para que se possam realizar diversas atividades.  Ler mais   Foi inaugurada a exposição de pintura “Árvores” de Margarida Figueira, na Casa da Mutualidade da Previdência Portuguesa – Associação Mutualista, no passado dia 4 de novembro. Ler mais      O projeto da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança destinado a combater a violência doméstica e familiar no distrito de Bragança foi destacado, recentemente, pela comunicação social.  Ler mais