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Luís Alberto Silva e Jani Silva, respetivamente Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, reuniram esta quinta-feira, 2 de agosto, com o novo Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro, Dr. Fernando Mendonça, numa audiência que ficou marcada pelo aprofundamento das relações institucionais entre as duas entidades.

Além de endereçarem os cumprimentos oficiais do Movimento Mutualista ao novo Diretor do Centro Distrital de Aveiro, os elementos do Conselho de Administração da UMP apresentaram também o trabalho efetuado pela UMP e pelas Associações Mutualistas, nomeadamente no âmbito das Comissões Distritais de Cooperação da Segurança Social, assim como nas Plataformas Supraconcelhias da Segurança Social.

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A União das Mutualidades Portuguesas esteve na passada quarta-feira, 1 de agosto, em Lisboa, para uma reunião com o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), I.P. O encontro serviu para reforçar a cooperação entre a União das Mutualidades Portuguesas e a ACSS, permitindo um fortalecimento das relações institucionais entre as duas entidades.

 

Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, reuniu esta quarta-feira, 1 de agosto, com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos. O encontro, que decorreu em Lisboa, na sede do Ministério, permitiu ao representante máximo do Movimento Mutualista apresentar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela União das Mutualidades Portuguesas e pelas Associações Mutualistas. Na reunião foram também abordadas novas formas de colaboração entre a União das Mutualidades Portuguesas e o Ministério liderado por Luís Capoulas Santos. Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, classificou a reunião como “muito profícua”.

 

 

 

 

Decorre, desde o dia 11 de julho, o período para formalização dos pedidos para celebração de novos/revisão de acordos de cooperação para as respostas não elegíveis na 1.ª fase de candidaturas de 2018 ao PROCOOP, nos seguintes termos:

1.Relativamente às respostas sociais elegíveis financiadas pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), para os lugares financiados, deverá ser seguido o procedimento instituído até à data, ou seja, os pedidos deverão ser formalizados junto dos Centros Distritais do ISS, I.P., atendendo a que são do conhecimento dos serviçosda Segurança Social os lugares financiados e não financiados pelo PARES;

2.Quanto às outras respostas sociais não elegíveis no âmbito do 1.º aviso de abertura de candidaturas de 2018 ao PROCOOP e que não apresentam um caráter inovador, isto é, que constam das nomenclaturas em vigor, nomeadamente, Serviço de Apoio Domiciliário, Educação Pré-Escolar e Lar de Apoio, os pedidos devem ser formalizados através dos formulários disponíveis na Segurança Social Direta entre 11 de julho e 12 de agosto de 2018;

3.No que concerne às restantes respostas sociais não elegíveis no âmbito do 1.º aviso de abertura de candidaturas de 2018 ao PROCOOP, mas que têm um carácter inovador, a demonstração de interesse deve ser realizada através do preenchimento do formulário disponível no separador “Apoios Sociais e Programas > Programas de apoio ao desenvolvimento social >PROCOOP”, a remeter para o e-mail ISS-PROCOOP@seg-social.pt, até ao dia 30 de novembro de 2018, no qual a entidade fará a apresentação do projeto em causa.

Mais informações através dos contactos do Instituto da Segurança Social, I.P., Gabinete de Planeamento e Estratégia (GPE): telefone 300 310 997; email: iss-procoop@seg-social.pt .

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Estão abertas as inscrições até dia 14 de setembro, para a 6.ª edição do Prémio Municipal Madalena Barbosa, que visa distinguir o melhor projeto/ação no âmbito da temática da “Igualdade de Género”, desenvolvido e concretizado em 2017 ou a concretizar até final o primeiro semestre de 2018, que contribua, designadamente, para a eliminação dos estereótipos de género e que favoreça a alteração dos modelos sociais e comportamentais a eles associados.

 

Poderão concorrer à atribuição do Prémio Municipal “Madalena Barbosa” as pessoas singulares maiores de 18 anos que tenham a sua residência ou domicílio profissional no Município de Lisboa e as pessoas coletivas que tenham sede social no mesmo, ou, não possuindo aí a sua sede, promovam atividades de reconhecido interesse municipal.

 

O prémio é promovido em parceria pelo Município de Lisboa e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

 

As candidaturas devem ser enviadas para:

Departamento para os Direitos Sociais
Câmara Municipal de Lisboa
Campo Grande 25, 7º Piso, Bloco B
1749-099 Lisboa

 

A Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) abriu 6 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

 

As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica SIPAFS no prazo de 12 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 25/07/2018 às 23h59m.

 

Programa Nacional para a Saúde Mental:

 

Concurso Nº 24/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da promoção da saúde mental na gravidez e no 1º ano de vida da criança, em pelo menos três das cinco regiões de saúde.

 

Concurso Nº 25/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto de respostas de proximidade ao nível da prestação de cuidados e da reinserção de crianças e jovens com doença mental a ser desenvolvido nos concelhos de Lisboa, de Oeiras e de Cascais.

 

Concurso Nº 26/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da prevenção de comportamentos mal adaptativos e de risco, nomeadamente autolesivos dos alunos, em escolas de ensino artístico, em pelo menos três das cinco regiões de saúde.

 

Concurso Nº 27/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da saúde mental e trabalho, em pelo menos uma das cinco regiões de saúde.

 

Concurso Nº 28/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da saúde mental e catástrofes.

 

Concurso Nº 29/2018 – Desenvolvimento de projeto no contexto da luta contra o estigma e literacia em saúde mental.

 

 

De acordo com o Instituto da Segurança Social, I.P., em resposta à necessidade de adaptar a aplicação WEB-OCIP às alterações preconizadas quer ao nível da avaliação das contas das IPSS com impacto na metodologia de análise, quer em matéria das demonstrações financeiras adaptadas ao Sistema de Normalização Contabilística aplicado às Entidades do Setor Não Lucrativo, foi implementada em 25 de junho uma nova versão desta aplicação, tendo sido estabelecido como prazo limite para a submissão de contas com referência ao ano 2017 , a data de 15 de julho.

Atendendo que, no decurso desse prazo, surgiram alguns constrangimentos que impossibilitaram a apresentação das contas ao ISS,I.P., foi decidido prorrogar o prazo para submissão de contas por parte das IPSS até ao dia 31 de julho.

O Instituto da Segurança Social, I.P. esclarece ainda que a prorrogação do prazo para a submissão das contas tem como objetivo proporcionar a criação de uma margem adicional de flexibilidade para as IPSS que, por alguma circunstância, ainda não apresentaram as mesmas ao órgão competente para a verificação da sua legalidade.