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  • Despacho do Governo sujeita as Associações Mutualistas Montepio Geral e MONAF ao regime transitório de supervisão da ASF

    DRE

    Um Despacho conjunto dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Despacho n.º 11392-A/2018), publicado em Diário da República, no dia 29 de novembro, determina que ficam sujeitos ao regime transitório previsto no Código das Associações Mutualistas (CAM) aplicável pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) o Montepio Geral – Associação Mutualista e o MONAF – Montepio Nacional da Farmácia Associação de Socorros Mútuos.

    O novo CAM criou um regime de supervisão aplicável às Associações Mutualistas, bem como às respetivas uniões, federações e confederações, cujo volume bruto anual de quotas das modalidades de benefícios de segurança social geridas em regime de capitalização exceda 5 milhões de euros e o valor total bruto dos fundos associados ao respetivo financiamento exceda 25 milhões de euros.

    O Despacho conjunto, publicado no Diário da República, resulta da proposta fundamentada dos serviços competentes da Segurança Social, que tem por base o volume financeiro das Associações Mutualistas que prosseguem modalidades de benefícios de Segurança Social geridas em regime de capitalização obtido através dos relatórios e contas das respetivas Associações Mutualistas, e considerando o parecer emitido pela ASF.

    Consulte o Despacho n.º 11392-A/2018, de 29 de novembro aqui

  • A Restauradora de Avintes vai inaugurar novas instalações que representam meio milhão de euros de investimento

    A Restauradora de Avintes vai inaugurar novas instalações que representam meio milhão de euros de investimento

    SEDE RESTAURADORA AVINTES

     

    O próximo dia 15 de dezembro vai ser de festa em Avintes. A Restauradora de Avintes vai inaugurar novas instalações, que representam um investimento de 500 mil euros, integralmente suportado por fundos próprios desta Associação Mutualista.

    Trata-se de um edifício com dois pisos, o primeiro dos quais será afeto à Farmácia Social que a instituição se propõe criar e cujo processo burocrático está a decorrer, e o segundo contempla espaços administrativos, para a Direção e três gabinetes de atendimento, dois consultórios e um posto de enfermagem.

    “Adquirimos este espaço há cinco anos e a obra é integralmente paga com fundos da Associação, tendo contado com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que colaborou na elaboração do projeto, na demolição e terraplanagem do terreno”, explica António Sousa, Presidente da Direção, sublinhando o esforço desenvolvido, desde que iniciou funções em 2011, com o objetivo de concretizar esta aspiração da Associação, que ocupava instalações arrendadas.

    Com este investimento praticamente concretizado, A Restauradora de Avintes já tem em mente mais um desafio, “a médio prazo”: construir uma clínica de raiz num espaço contíguo às novas instalações.

    Na cerimónia anunciada para o próximo dia 15 de dezembro, ocorrerá ainda uma homenagem a antigos dirigentes e aos Associados com mais de 75 anos de filiação.

  • 1.º Encontro Nacional de Mulheres Mutualistas reagendado para o próximo ano

    ConviteEgoi EncontroMulheres ComLogo reagendado

     

    Atendendo às dificuldades de agenda da maioria das Associações Mutualistas e demais Entidades da Economia Social e Solidária, neste momento particularmente intenso do ano devido à preparação da quadra festiva, com múltiplos eventos socioculturais e Assembleias Gerais, e à vontade manifestada por muitas Instituições em participarem no 1.º Encontro Nacional de Mulheres Mutualistas, a União das Mutualidades Portuguesas entendeu adequado reagendar este evento para 2019.

    Convicta do interesse estratégico desta iniciativa, enquanto mecanismo de aproximação e envolvimento das Mulheres na Economia Social e Solidária, a União das Mutualidades Portuguesas mantém o empenho na concretização da mesma.

    Em breve daremos mais notícias. 

  • Comparticipações do Estado e dos utentes deixam IPSS em dificuldades, revela estudo da Universidade Católica

    Solidariedade Jornal da CNIS

     

    Cerca de 42 por cento das instituições particulares de solidariedade social registaram prejuízos no ano de 2016, revela um estudo sobre a “Importância Económica e Social das IPSS em Portugal” apresentado no dia 4 de dezembro, no Banco de Portugal, onde a União das Mutualidades Portuguesas esteve representada.

    Este estudo encomendado pela CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social) à Universidade Católica refere que entre comparticipações do Estado e dos utentes, havia 22 por cento do orçamento a descoberto.

    O mesmo estudo, com a coordenação científica dos Professores Américo Mendes e Filipe Pinto, investigadores da Área Transversal de Economia Social da Universidade Católica do Porto, salienta que cerca de 10 por cento das IPSS analisadas se encontram em situação de asfixia financeira, um dos motivos que levam estas instituições a reclamarem apoio do Estado.

     

    Foto: Jornal Solidariedade/CNIS

  • Info n.º 111 – 1 de dezembro’18

    Já está disponível o boletim digital Info n.º 111 da União das Mutualidades Portuguesas.

    Clique na imagem e fique a par de todas as novidades do Mutualismo.

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  • ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCATÓRIA

    ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCATÓRIA

     

    ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

    CONVOCATÓRIA

     

    Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea e) do artigo 19.º, do n.º 1 do artigo 22.º e do n.º 2 do artigo 44.º dos Estatutos desta União, convocam-se as Associadas da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) a reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar no próximo dia 15 de dezembro de 2018, às 09h00, no Auditório da Sede da Associação de Socorros Mútuos Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas, sito na Rua do Calvário, n.º 673, na freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, com a seguinte ordem de trabalhos:

    ÚNICO: Apreciação, discussão e votação da Proposta do Conselho de Administração de Remuneração do Presidente do Conselho de Administração da UMP.

    Nos termos do número 2 do artigo 23.º dos Estatutos da UMP, a Assembleia Geral reúne à hora marcada na convocatória se estiverem presentes mais de metade dos Associados com direito de voto ou meia hora depois de qualquer número de presenças.

    Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento de Funcionamento da Assembleia Geral da UMP, todos os documentos aludidos na presente convocatória são enviados por correio eletrónico a todas as Associadas na data do envio postal desta Convocatória e, desde esta data, estão disponíveis para consulta na sede da UMP e no seu sítio institucional da internet, em www.mutualismo.pt.

    Lisboa, 30 de novembro de 2018

    A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

    Carla Sofia Oliveira Silva

    Nota: Chama-se à especial atenção das Associadas para a Informação seguinte

    Informação:

    A Mesa da Assembleia Geral da União das Mutualidades Portuguesas chama à especial atenção dos Excelentíssimos Associados para as seguintes disposições Estatutárias e Regulamentares, relacionadas com a composição e funcionamento da Assembleia Geral:

    1º – Nos termos do número 4, do artigo 7º dos Estatutos da UMP, “As quotas consideram-se vencidas no primeiro dia dos meses a que digam respeito e são satisfeitas antecipadamente, por trimestre, semestre ou ano”. Por outro lado, nos termos do número 4 do artigo 10º dos Estatutos da UMP, “Os associados efetivos e participantes só poderão exercer os seus direitos se tiverem em dia as quotas”.

    2º – Nos termos do artigo 2.º, 4.º e 5.º do Regulamento de Funcionamento de Assembleia Geral da UMP:

     

     

    Artigo 2.º

    (Composição)

    1. A Assembleia Geral é constituída por todos os Associados no pleno gozo dos seus direitos associativos.
    2. Só podem participar e, se permitido, votar nas Assembleias Gerais os Associados que cumpram o disposto nos Estatutos e neste Regulamento.

    Artigo 4.º

    (Dossier Permanente)

    Com vista a instruir um dossier permanente de apoio às Assembleias Gerais, os Associados devem enviar à UMP:

           a) Cópia simples do Auto de Posse dos Órgãos Associativos em exercício;

           b) Cópia simples dos Estatutos em vigor.

    Artigo 5.º

    (Representação)

    1. Os Associados participam na Assembleia Geral da UMP, em princípio, através de representante pessoa singular que seja titular efetivo da respetiva Direção/Conselho de Administração, devendo este ser portador de carta-mandato para esse efeito, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no artigo anterior, bastando a esse representante identificar-se através de documento idóneo, para nela poder participar e, se permitido, votar.
    2. Os Associados podem, igualmente, participar na Assembleia Geral através de qualquer outra pessoa singular desde que a mesma apresente, no dia da Assembleia Geral, carta-mandato dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
    3. Os Associados podem, nos termos previstos nos Estatutos, fazerem-se representar por outros Associados, devendo o Associado Mandatário ser portador de carta-mandato do Associado mandante, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e entregue no dia da Assembleia Geral.
    4. As cartas-mandato referidas nos números anteriores devem, cumulativamente:

                 a) Identificar o Associado mandante e a pessoa singular sua representante ou o Associado Mandatário;

                 b) Indicar se se destinam a uma Assembleia Geral em concreto ou às Assembleias Gerais, ordinárias e/ou extraordinárias, que venham a realizar-se dentro de um período temporal determinado;

                c) A extensão dos poderes de representação que são conferidos pelo Associado mandante ao seu representante pessoa singular ou ao Associado mandatário;

                d) Ser assinadas por quem estatutariamente obriga a Associação e com as assinaturas reconhecidas nos termos da lei, na qualidade e com poderes para esse ato, salvo se a UMP possua no seu dossier de apoio às Assembleias Gerais cópia dos documentos referidos no artigo anterior, caso em que o reconhecimento das assinaturas não será necessário.

         5. Na mesma sessão da Assembleia Geral, nenhum Associado pode, para além de si próprio, representar mais que um Associado e nenhuma pessoa singular pode ser representante de mais do que dois Associados.
         6. É permitida a inscrição de qualquer Associado para participar e votar na Assembleia Geral até ao encerramento da sessão, seja em primeira sessão ou em qualquer um dos seus prolongamentos.
          7. No caso em que Assembleia funcione em mais de uma sessão, a inscrição/acreditação dos Associados far-se-á apenas uma vez e em qualquer uma das sessões podendo, todavia, os Associados alterar os seus representantes.

     

  • Pós-graduação em Economia Social – cooperativismo, mutualismo e solidariedade na FEUC: candidaturas abertas

    Estão abertas, até 6 de janeiro, as candidaturas online para a 10.ª Edição da Pós-graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade, organizada pelo CECES – Centro de Estudos Cooperativos e da Economia Social da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).

    Mais detalhes AQUI 

    POS GRADUACAO ECONOMIA SOCIAL FEUC

     

     

  • Aberto período de candidaturas para Trabalho Socialmente Necessário (CEI e CEI+)

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    Está aberto, até 7 de dezembro, o período de apresentação de candidaturas, no âmbito do Norte 2020, para o concurso “Trabalho Socialmente Necessário (Contrato de Emprego e Inserção e Emprego Inserção +).

    O Aviso, com todas as condições, pode ser consultado aqui

    https://balcao.portugal2020.pt/NB.BALCAO2020.UI/Home/Download_Anonymous_Documento?docID=c4b279a5-366c-485f-8462-24a990e69264

  • Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas reuniu-se em Espinho

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    O Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas esteve reunido em Espinho, nas instalações d’ A Familiar de Espinho, na sexta-feira, 23 de novembro, para preparar as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária do dia seguinte.

    Em cima da mesa, entre outros assuntos, esteve também a preparação do 1.º Encontro Nacional de Mulheres Mutualistas, agendado para o dia 12 de dezembro, em Ovar, no Pólo de Inovação e Capacitação Social de São João de Ovar.

  • Newsletter n.º 58 | 23 de novembro de 2018

    Newsletter n.º 58 | 23 de novembro de 2018

    Já está disponível a mais recente Newsletter da União das Mutualidades Portuguesas.

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