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Os representantes das principais famílias da Economia Social estão de acordo quanto à necessidade de uma entidade reguladora externa que assegure a independência da fiscalização dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Estado e as instituições sociais.

A proposta de criação de uma entidade reguladora independente partiu de Marco António Costa, deputado social-democrata e ex-secretário de Estado da Segurança Social, no decurso de uma conferência sobre o financiamento e a sustentabilidade da Economia Social, promovida pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, esta segunda-feira, 14 de janeiro, na Misericórdia do Porto.

Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas; Lino Maia, Presidente da CNIS; Manuel de Lemos, Presidente da União das Misericórdias e Rogério Cação, responsável máximo da Confederação das Cooperativas; que participaram na Conferência, manifestaram o seu apoio à proposta, por entre críticas à fiscalização que a Segurança Social exerce sobre as instituições sociais. No entendimento destas organizações de cúpula, é desejável que o seu trabalho seja monitorizado, mas não fará sentido que uma das partes que coopera seja simultaneamente a entidade que fiscaliza.

A sustentabilidade é uma das principais preocupações das instituições sociais que, entre os Acordos de Cooperação e as comparticipações dos seus utentes, têm cerca de 22 por cento dos seus orçamentos a descoberto, razão pela qual mais de 40 por cento delas apresentam resultados negativos.

Nesse contexto, Luís Alberto Silva reiterou que o Código das Associações Mutualistas em vigor desde setembro último não correspondeu às pretensões das Mutualidades, reduzindo o leque das atividades meramente instrumentais que podem prosseguir, tendo em vista a sua autossustentabilidade. Referiu-se ainda aos muitos constrangimentos que estas organizações enfrentam na abertura de novas farmácias sociais.

Com a negociação do Compromisso de Cooperação para o biénio 2019/2020 à porta, as entidades da Economia Social consideram imperioso que o valor das comparticipações estatais acompanhem os aumentos do salário mínimo, as progressões das carreiras profissionais e a atualização dos preços de bens e serviços essenciais. 

Imagens: Misericórdia do Porto

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O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu esta quinta-feira, 10 de janeiro, com a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, para aprofundar a cooperação institucional entre a UMP e o Ministério, reforçando o protocolo celebrado com o anterior titular da pasta.

O documento prevê apoio técnico na valorização, recuperação e conservação de edifícios das Associações Mutualistas e no inventário do seu património imóvel, móvel e museográfico.

O protocolo abrange ainda o diagnóstico e o apoio técnico para melhoria dos arquivos das Associações Mutualistas e conservação e restauro de documentos, assim como a cedência de espaços sob alçada do Ministério da Cultura para a realização de iniciativas da UMP.

O documento abre caminho, também, ao diálogo entre as partes tendo em vista a possibilidade da instalação da sede social da UMP, do Museu do Mutualismo e eventualmente de alguma resposta, num equipamento devoluto à responsabilidade do Ministério da Cultura.

No encontro, foi analisado ainda um eventual apoio à edição de um livro que aborda a História do Mutualismo, que em 2019, celebra 722 anos.

Luís Alberto Silva aproveitou a oportunidade para convidar Graça Fonseca a marcar presença no Encontro Nacional das Mulheres Mutualistas e no Dia Nacional do Mutualismo, eventos que integram o Programa de Ação da UMP para 2019. 

A Mealhada acolhe, no dia 26 de janeiro, a 2.ª Reunião Anual de Presidentes Mutualistas, uma iniciativa promovida pela União das Mutualidades Portuguesas que junta os responsáveis máximos das Associações Mutualistas de todo o país. O objetivo do encontro é impulsionar a reflexão sobre os principais desafios e a partilha e disseminação de boas práticas em cada uma das áreas estratégicas de desenvolvimento do Mutualismo.

No seu programa de ação para 2019, a União das Mutualidades Portuguesas, que representa um milhão de associados e mais de 2,5 milhões de beneficiários em Portugal, estabeleceu como principais vetores estratégicos o rejuvenescimento do Movimento Mutualista, a sua capacitação, comunicação e visibilidade e a igualdade de género. O desafio lançado nesta segunda edição da Reunião Anual de Presidentes Mutualistas centra-se nestes temas em que as Mutualidades Portuguesas vêm dando passos no sentido da sua afirmação como um dos principais pilares da Economia Social.

Para além do aprofundamento dos laços entre os responsáveis máximos das Associações Mutualistas, o evento servirá ainda para apresentar a programação de eventos para 2019 da qual sobressaem o Dia Nacional do Mutualismo, em julho, e novas iniciativas como o Encontro Nacional de Mulheres Mutualistas, em março próximo, e o Encontro Nacional de Jovens Mutualistas, em maio, a que acrescem outros como as Jornadas Mutualistas Regionais e o Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas.

A Reunião Anual de Presidentes Mutualistas vai decorrer no Hotel Quinta dos Três Pinheiros, na Mealhada, à face da Estrada Nacional N.º 1, entre as 9h30 e as 13h00.

O programa e toda a informação sobre a Reunião Anual de Presidentes Mutualistas podem ser consultados no website do evento em http://www.rapm.mutualismo.pt. 

Está a decorrer o período de atualização da informação da Rede de Serviços e Equipamentos, no âmbito da Carta Social, por referência a 31 de dezembro de 2018.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está já a disponibilizar às instituições as respetivas credenciais de acesso e instruções de preenchimento.

A Carta Social é um instrumento privilegiado de informação, caracterização e análise, essencial quer para o processo de conceção e adequação das políticas sociais quer para o apoio ao planeamento territorial, quer para a preparação de tomadas de decisão.

A União das Mutualidades Portuguesas apela, pela relevância desta recolha de dados, à participação das Associações Mutualistas neste processo de caracterização e atualização da rede de equipamentos e serviços sociais ao serviço da população.

Para atualizar dados: https://bit.ly/2AESW57

Para aceder ao Manual de Instruções: https://bit.ly/2RkRhw1

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, participou na primeira reunião do Comité Intercontinental da União Mundial das Mutualidades (UMM), realizada no dia 20 de dezembro em sistema de videoconferência, a partir da Argentina, Chile, Marrocos, Portugal e Suíça.

Indicado para representar a Europa nesta organização mundial, Luís Alberto Silva integrou esta primeira reunião de trabalho que visou discutir a organização e funcionamento da UMM, a planificação do trabalho para 2019, a preparação da Assembleia Geral e da reunião presencial do Comité Internacional e o convite do Gabinete para a Cooperação Sul-Sul da ONU (Organização das Nações Unidas).

Neste encontro, participaram, também, Alfredo Sigliano, Presidente do Comité Intercontinental, na Argentina; Abdelmoula Abdelmoumni, de Marrocos, em representação da União Africana das Mutualidades; José Francisco Lira Fernández, Secretário Executivo do Comité Executivo, do Chile; e a diretora dos serviços administrativos Norma Roulin, na Suíça.

A União das Mutualidades Portuguesas decidiu a sua adesão à UMM no dia 24 de novembro, na Assembleia Geral realizada na cidade de Espinho.

Esta organização internacional de cúpula reúne Mutualidades da América, África e Europa e propõe-se representar as Associações Mutualistas de todo o Mundo, das diferentes áreas, atividades e serviços, junto dos governos e organismos internacionais, universidades, fundações e ONG.

Promover a capacitação das Mutualidades no sentido de poderem proporcionar serviços que respondam às necessidades das populações e ajudar a combater a exclusão e a pobreza são propósitos da UMM que tem no seu leque de objetivos a difusão dos valores, princípios e ideias do Mutualismo, de modo a consolidar o seu papel como pilar da Economia Social em todo o mundo. 

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O Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) sugere que a cerimónia de comemoração do Dia Nacional do Mutualismo de 2019 venha a ter lugar em Vila Nova de Gaia.

Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da UMP, na sua intervenção durante a inauguração das novas instalações da Associação de Socorros Mútuos Restauradora de Avintes, que contaram com a colaboração direta da autarquia de Gaia – representada nesta cerimónia pelo Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, pelo Vice-presidente Patrocínio Azevedo, pela Vereadora da Ação Social, Economia Social e IPSS, Marina Ascensão, e pelo Presidente da Assembleia Municipal, Albino Almeida – referiu-se àquele município como “um aliado importante do Mutualismo, demonstrando, na prática, uma grande proximidade com as Associações Mutualistas aqui sediadas”.

Vila Nova de Gaia é o concelho do país com mais Associações Mutualistas em atividade e, também por isso, o Conselho de Administração da UMP considera que “é de toda a pertinência, que tudo façamos para que o Dia Nacional do Mutualismo de 2019 se celebre neste território”.

O Dia Nacional do Mutualismo, que anualmente conta com a presença de representantes do setor de vários pontos do mundo, assinala-se a 8 de julho. Em 2019, comemoram-se 722 anos do Movimento Mutualista em Portugal.