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A União das Mutualidades Portuguesas vai realizar as Jornadas Mutualistas Nacionais entre os dias 26 e 28 de junho, no Centro de Formação Profissional de Rio Meão, em Santa Maria da Feira. A iniciativa, que visa aprofundar temas como o mutualismo, a comunicação e a inovação social, contará com um painel de formadores especializados para conduzir os três módulos do programa.

O primeiro módulo, dedicado ao enquadramento teórico e prático do mutualismo, será dinamizado por Paulo Teixeira. Licenciado em Direito e mestre em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, exerce funções como advogado da União das Mutualidades Portuguesas, prestando assessoria jurídica especializada às associações mutualistas filiadas. 

A sessão dedicada à comunicação será conduzida por Ana Miguel Soares, mestre em Marketing pela Católica Porto Business School e licenciada em Gestão pelo ISCTE. Exerce atividade como formadora e consultora na Cidade Social e é também diretora criativa da Mogami Agency, agência especializada em comunicação e design. Desenvolve atividade formativa nas áreas da Gestão e do Marketing, contando com mais de mil formandos no seu percurso profissional. A sua experiência enquanto formadora e consultora nas áreas do marketing e da comunicação organizacional será colocada ao serviço da reflexão sobre estratégias de comunicação aplicadas ao contexto mutualista.

O módulo sobre inovação social contará com Florindo Ramos, psicólogo de formação (Universidade de Coimbra) e diretor executivo da incubadora i9social. Com mais de três décadas de trabalho na área da formação e com especialização em avaliação de impacto, tem-se dedicado ao desenvolvimento e acompanhamento de projetos de inovação social no contexto das organizações da sociedade civil

A participação nas Jornadas Mutualistas Nacionais continua sujeita a inscrição prévia e gratuita, sendo destinada a dirigentes e trabalhadores de mutualidades filiadas, preferencialmente com idade igual ou inferior a 50 anos. Cada associação poderá indicar até dois representantes.

A organização assegura os almoços dos dias 26 e 27 de junho e, no caso de participantes provenientes das regiões de Bragança, Covilhã e dos distritos situados a sul de Coimbra, estão ainda incluídos o jantar e a estadia.

Para mais informações ou inscrição, contacte os serviços da União das Mutualidades Portuguesas.

O presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, reuniu esta terça-feira, 17 de junho, com o novo Diretor‑geral da Segurança Social, João Gonçalves, para debater a revisão do Código das Associações Mutualistas (CAM), prevista no Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, assinado em março de 2025 entre o Governo português e os representantes do sector social, bem como, os constrangimentos e dificuldades sentidos pelas Associações Mutualistas, neste âmbito.

“Importa concluir muito brevemente o processo de revisão do Código das Associações Mutualistas e na qual estamos a trabalhar desde 2018 com os sucessivos governos”, referiu Luis Alberto Silva à margem da reunião. “É fundamental que se eliminem os constrangimentos que impedem e limitam o crescimento, o desenvolvimento, a modernização e a sustentabilidade das associações mutualistas.”

O novo Executivo da AD apresentou um conjunto de 20 medidas prioritárias para a legislatura, com implicações em áreas chave da economia social. Destacam-se o alargamento do acesso à educação pré-escolar com contratualização com o setor social e cooperativo, novas metas para a habitação acessível com recurso a modelos cooperativos, e o reforço de políticas sociais de combate à pobreza e exclusão, incluindo o aumento do Complemento Solidário para Idosos.

A par das metas económicas e fiscais, o programa do novo Executivo sublinha a importância da colaboração com o setor social e cooperativo em várias frentes. Em destaque está a contratualização com estas entidades para garantir o acesso universal e gratuito à educação pré-escolar a partir dos 3 anos, colmatando as cerca de 12 mil vagas em falta nos territórios mais carenciados.

No domínio da habitação, o Governo propõe um regime excecional e temporário para acelerar a construção e renovação habitacional através da oferta cooperativa e parcerias com o setor privado, com incentivos como a eliminação ou redução de custos tributários.

No combate à pobreza e à exclusão, o reforço do Complemento Solidário para Idosos (CSI) prevê uma subida progressiva até aos 870 euros, valor que deverá ser equiparado ao salário mínimo nacional no fim da legislatura, contribuindo para uma maior proteção social das populações mais vulneráveis.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, participou nas comemorações do 90.º aniversário da Fundação INATEL, que tiveram lugar no dia 13 de junho, na cidade do Porto. 

A cerimónia iniciou-se no Salão Nobre da Torre dos Clérigos, com um brinde institucional e receção aos convidados, e terminou com o espetáculo “INATEL 90 Anos – O Musical”, no Largo Amor de Perdição, onde Fernando Pereira, acompanhado pela Banda Musical de Freamunde, conduziu o público por um percurso dedicado à música portuguesa.

A Mutualista da Covilhã comemorou 95 anos de fundação e 130 anos de história associativa com uma cerimónia que contou com a presença da União das Mutualidades Portuguesas, representada pelo seu assessor Luís Miranda.

O momento incluiu a entrega do Emblema de Ouro a Lucrécia de Sá, associada há 50 anos, a atribuição do título de Associado Benemérito a António Urbano e a homenagem aos ex-presidentes António Rebordão, João Evangelista, Carlos Mineiro e Carlos Casteleiro. A Mutualista da Covilhã apresentou também o seu novo Plano Estratégico até 2030, assente em quatro eixos fundamentais: saúde, proteção social, migrações e habitação.

Assista ao vídeo AQUI.

A recente missão da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) ao Brasil assinalou um momento importante no aprofundamento da cooperação internacional relativa ao mutualismo e à economia social solidária, com impactos promissores no plano legislativo e institucional naquele país.

Como explicou o presidente da UMP, Luís Alberto Silva, “a União das Mutualidades Portuguesas preside à Organização Internacional da Economia Social e, em conversa com o seu vice-presidente, Cauby Morais – que também preside à FAN do Brasil –, surgiu o apelo para que nos pudéssemos deslocar ao Brasil, e ajudar, junto do Governo brasileiro, na implementação da legislação sobre a economia social solidária e, em particular, sobre o mutualismo”.

A delegação portuguesa participou em múltiplas reuniões institucionais, culminando com uma audiência com o Vice-Presidente do Brasil, Presidente em exercício, Geraldo Alckmin. “Tivemos essa reunião e, nos contactos com os vários membros do Governo, todos demonstraram grande entusiasmo. Consideram essencial que o movimento mutualista brasileiro se fortaleça e se organize para responder aos anseios dos seus associados e contribuir para reduzir as fragilidades e vulnerabilidades do povo brasileiro”.

Um dos principais resultados da missão foi a criação de um grupo de trabalho anunciado pelo Governo brasileiro, no qual a UMP foi formalmente convidada a participar. “Esse grupo foi indicado pelo Presidente da República em exercício e inclui dois elementos da Presidência, um deputado federal, um deputado estadual, a União das Mutualidades Portuguesas, através do seu presidente, e a Força Associativa Nacional do Brasil.

“O objetivo deste grupo de trabalho é preparar uma proposta legislativa estruturante para o setor, centrada na elaboração de uma Lei de Bases da Economia Social, na definição de um estatuto fiscal específico para as entidades que a integram, e na criação de um Código das Associações Mutualistas que estabeleça os princípios, regras de funcionamento e mecanismos de supervisão do mutualismo no Brasil.”

O modelo mutualista português despertou grande interesse às autoridades brasileiras. “Ficaram muito impressionados com as várias áreas de intervenção do modelo mutualista. Tinham uma perceção diferente do mutualismo, baseada em respostas distintas, embora algumas práticas sejam semelhantes. Não estavam habituados a vê-las estruturadas num código que defina princípios, fins, governação ou fundos”. 

O impacto potencial desta colaboração é elevado. “Estamos a falar de um movimento mutualista brasileiro com mais de 60 milhões de associados. É uma dimensão muito significativa. Acredito que vão precisar da União das Mutualidades Portuguesas – não só na questão legislativa, mas também na fase de implementação”.

No plano diplomático, a missão incluiu uma visita oficial à Embaixada de Portugal, onde o embaixador destacou a relevância do papel da UMP. “O embaixador comentou com o Presidente da República em exercício que, existindo tantos modelos mutualistas no mundo, foi a UMP – e, portanto, Portugal – a escolhida para levar ao Brasil o modelo que se pretende implementar. Para ele, foi uma enorme satisfação ver Portugal a marcar a diferença de forma positiva nesta área”.

A missão terminou com uma homenagem na ALEGO – Assembleia Legislativa de Goiás, onde foram entregues distinções ao presidente da UMP, Luís Alberto Silva, e ao seu coordenador, Edgar Diogo. 

Esta deslocação insere-se numa visão mais ampla da UMP de expandir a cooperação também a outros países lusófonos. “Angola tem manifestado grande interesse. Muitas mutualidades que existiram e desapareceram estão agora a reerguer-se e a pedir apoio para se fortalecerem, inclusive junto do Governo, num cenário semelhante ao do Brasil”. 

Para Luís Alberto Silva, este percurso internacional deve continuar. “Se hoje o modelo mutualista português tem força e visibilidade nacional, temos a obrigação de o dar a conhecer a outros governos que possam também implementá-lo. Seja em Portugal, no Brasil, em Angola, nos países da CPLP ou até em outros países da Europa”. Assista ao vídeo resumo da missão ao Brasil.

A União das Mutualidades Portuguesas promoveu um webinar técnico sobre os deveres de reporte à Direção-Geral da Segurança Social, dirigido a dirigentes e colaboradores das associações mutualistas.

A sessão teve como objetivo esclarecer os principais procedimentos legais, apresentar o novo mapa de reporte das demonstrações financeiras e reforçar a segurança e a conformidade das práticas contabilísticas no setor.

Este encontro online foi um momento de apoio prático à gestão mutualista e de fortalecimento das bases técnicas que sustentam o trabalho das mutualidades.

A União das Mutualidades Portuguesas, representada pelo seu presidente, Luís Alberto Silva, esteve em Macedo de Cavaleiros para formalizar um protocolo de cedência de instalações com a autarquia local, no âmbito do projeto “(Des)Construir, (Re)Pensar, (Re)Educar”, uma iniciativa de promoção da saúde mental dirigida a crianças e jovens da região de Trás-os-Montes.

O protocolo foi assinado em articulação com o Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues, e permitirá assegurar as condições logísticas para a implementação local do projeto, nomeadamente a utilização de espaços municipais para a realização de sessões e atividades previstas.

Este projeto, apresentado publicamente em março, é financiado pela União Europeia através do programa Portugal 2030 e conta com a Fundação Calouste Gulbenkian como investidora social. Ao longo de 36 meses, prevê-se o desenvolvimento de ações nos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Bragança e Mirandela, com o objetivo de reforçar as competências socioemocionais de cerca de 600 crianças e jovens, envolvendo também professores e encarregados de educação.

O projeto será dinamizado por uma equipa multidisciplinar e incluirá sessões de capacitação, acolhimento e laboratórios colaborativos com recurso à arteterapia como ferramenta de promoção da saúde mental e da expressão emocional. A UMP coordena a execução da iniciativa em articulação com as entidades locais parceiras, entre as quais os agrupamentos escolares, unidades de saúde e associações mutualistas da região.