Autor: Sara Paulino

Disponibilizamos o novo número da publicação quinzenal da UMP.

Descarregue-o em formato pdf.

 

 

Luís Alberto Silva foi recebido por Catarina Martins, líder parlamentar do partido Bloco de Esquerda, no passado dia 18 de março, na Assembleia da República.

O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, à semelhança de contactos institucionais anteriores com os outros partidos políticos, salientou a importância e a dimensão do movimento mutualista, em Portugal e no mundo, e aproveitou para partilhar com a deputada os objetivos e pretensões do movimento mutualista português.

Esta foi mais uma oportunidade para o órgão representativo dos mutualistas fazer chegar aos membros do arco parlamentar as expectativas e os constrangimentos daqueles que diariamente trabalham em prol do desenvolvimento social, a par dos restantes parceiros.

 

Já disponível o novo número da publicação quinzenal da UMP.

Descarregue em ou pdf.

O Centro de Congressos da Alfândega do Porto, local que acolheu o I Encontro Nacional das Instituições de Solidariedade, sob o tema “Na defesa do Estado Social – Um Por Todos, Todos Por Um”, nos dias 6 e 7 de março, contou com a participação de centenas de dirigentes das Mutualidades, Misericórdias e das Instituições de Solidariedade Social, representantes governamentais, deputados e cidadãos que debateram o Estado Social do país.

O dia 6 de março foi marcado, na sessão de abertura, pelas intervenções de Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, e de Agostinho Branquinho, Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social. Na impossibilidade de comparecer, Guilherme d’Oliveira Martins dirigiu a todos os presentes uma declaração em que afirmou que “o Estado Social é uma das questões fundamentais da democracia”, frisando que “falar do futuro do Estado social é falar do futuro da democracia, é falar do futuro da cidadania”. O Presidente do Tribunal de Contas declarou, ainda, que “o peso da economia estatal deve ceder espaço à economia cidadã, à economia baseada na iniciativa das pessoas. Depois, a recusa da lógica assistencialista, isto é, a cobertura dos riscos sociais tem de corresponder a uma ideia de justiça distributiva, igualdade e diferença são faces da mesma moeda”.

Agostinho Branquinho, Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, por sua vez, presidindo à abertura do Encontro, afirmou que “o Governo reconhece que o papel das instituições de solidariedade foi fundamental na redução da dimensão da crise social provocada pela crise económica e financeira”. O Secretário de Estado prevê que a economia social e o sector social e solidário continuem a crescer, assumindo-se, este ano, os grandes impulsionadores do emprego.

No momento que se seguiu, os presidentes do Setor Social Solidário, Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Lino Maia, Presidente da Direção da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e Manuel de Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, conjuntamente, expuseram os desafios do Setor Social Solidário, nos dias de hoje, e refletiram sobre o papel destas entidades na melhoria da qualidade de vida dos portugueses. Como não podia deixar de ser, recomendaram aos responsáveis políticos presentes que assegurassem, de forma inequívoca, o modelo de articulação em rede e de proximidade que potencie as capacidades da economia social.

Na sua intervenção, Luís Alberto Silva declarou “a importância de uma reflexão séria, profunda sobre o papel do Estado na sua relação com a Economia Social e Solidária no que é estruturante, para a consolidação, quando não para a própria refundação, das bases de uma sociedade que todos queremos, verdadeiramente, mais inclusiva, mais solidária e onde os recursos sejam cada vez mais utilizados com critérios de eficácia e eficiência comprovados”. O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas não pode deixar de acrescentar, ainda, que “queremos saber com o que contamos por parte do Estado. Não em benesses injustificadas, mas em função do que podemos dar, naquilo em que a nossa oferta de serviços é competitiva e se justifica na ótica da relação custo benefício para esse mesmo Estado”.

O momento seguinte, protagonizado por Luís Miguel Ribeiro, Vice-presidente da AEP, e Joaquim Borges Gouveia, Professor Universitário, foi o espaço de debate do tema “Inovar para Afirmar”.

No dia 7 de março, o “Estado Social Políticas Públicas e Atores Solidários” esteve no centro das intervenções de todos os convidados, que representavam os partidos do arco parlamentar, estando em discussão a disponibilidade para a profunda reforma na área da despesa pública e para a criação de condições de sustentabilidade no Orçamento de Estado.

Paulo Portas (CDP-PP), Luís Montenegro (PSD), Manuel Pizarro (PS), Pedro Filipe Soares (BE), e António Machado (PCP) expressaram as suas ideias sobre a Reforma do Estado Social no nosso país. O Vice-primeiro-ministro e deputado, Paulo Portas, confirmou a necessidade de “contratualização com quem está no terreno, o que conhece bem e sabe fazer bem”, e defendeu mais transferências de responsabilidade. Igualmente, Luís Montenegro elogiou o papel das instituições, não só social mas até económico (contribuem com 5% do PIB) e disse ser necessário garantir a sua sustentabilidade.

Jorge Machado e Pedro Filipe Soares, por sua vez, elogiaram o papel das instituições, sobretudo no período de crise e onde o Estado não chega, mas defenderam que “deve ser o Estado a assegurar a rede essencial de equipamentos sociais, cabendo àquelas um papel complementar”, e responsabilizaram o Governo por transferir mais responsabilidades para as entidades do Setor Social e Solidário, mas gerando mais pobreza e diminuindo-lhes o financiamento.

Já por seu turno, o deputado Manuel Pizarro defendeu que, nomeadamente na Saúde, “o essencial da prestação – especialmente para o imprevisível – tem de ser público, mas o Estado pode contratualizar com outras entidades (instituições sociais, mas também privadas), por exemplo, os cuidados continuados”.

O momento que se sucedeu foi conduzido por representantes das entidades do Setor Social Solidário, que apresentaram exemplos de projetos e casos bem-sucedidos, desenvolvidos por elas próprias ou pelas suas filiadas. A União das Mutualidades Portuguesas, representada pela vice-presidente do Conselho de Administração, Jani Silva, distinguiu o projeto da “Plataforma Mutualista”, criado pela União das Mutualidades Portuguesas.  

Por volta das 16h00, assistiu-se à assinatura do muito esperado “Pacto de Confiança – Declaração do Porto” por parte da União das Mutualidades Portuguesas, CNIS e União das Misericórdias Portuguesas, que se traduz num verdadeiro passo institucional, já que as três entidades de cúpula declaram a sua firme disponibilidade em continuar a cooperar com o Estado, mas pedem, igualmente, em uníssono, empenho e compromissos aos partidos para a construção de um país melhor.

No final do Encontro, o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, elogiou o sentido de Estado demonstrado pelos três representantes das entidades da Economia Social organizadoras do Encontro, empenhadas em assegurar a coesão social do país. O ministro salientou que “podemos juntar o Estado a estas entidades e juntos fazer muito mais na proteção social em Portugal, honrando os compromissos assumidos para erguer um novo modelo de resposta social e edificar o Estado Social de parceria”.

Pedro Mota Soares anunciou, ainda, “a assinatura, até ao dia 17, de acordos com instituições sociais para a abertura de 200 novas respostas para 4300 utentes de equipamentos construídos pelo Programa Operacional do Potencial Humano” e ressalvou que “este é o Governo que mais contratualizou com as instituições, sendo cerca de 13 mil os acordos já celebrados, beneficiando meio milhão de portugueses”.

 

Para visualizar o vídeo clique na imagem. 

 

 

Luís Alberto Silva, em entrevista à Rádio Cova da Beira, deixou claro que “Não queremos ser tratados de forma diferente”, por ocasião da reunião do Conselho de Administração da UMP, que se realizou na Associação de Socorros Mútuos Mutualista Covilhanense, ontem, 4 de março, naquela cidade beirã.

 

Decorre hoje e amanhã, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, o I Encontro Nacional de Instituições de Solidariedade, sob o tema “Na defesa do Estado Social – Um Por Todos, Todos Por Um”.

O encontro reunirá, pela primeira vez, representantes governamentais, deputados e dirigentes das Mutualidades, Misericórdias e das Instituições de Solidariedade Social para uma reflexão conjunta sobre o papel destas entidades na melhoria da qualidade de vida dos portugueses.

Durante o evento, vai ser ainda assinado um “Pacto de Confiança – Declaração do Porto”, no qual se pretende ver consagrado e reforçado o empenho destes atores na construção de um país melhor.

Ainda pode inscrever-se para participar neste encontro, que coloca em destaque o Setor Social e Solidário.

 

 

 

No próximo dia 11 de março, a CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte apresenta o NORTE 2020 – Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, a ter lugar no Europarque, em Santa Maria da Feira, no âmbito do Road Show Nacional PORTUGAL 2020.

Sob o tema “A Região Norte no Portugal 2020”, a Cerimónia de Lançamento dos Programas Operacionais desdobrar-se-á ao longo de todo o dia, com destaque, no período da manhã, para a apresentação do NORTE2020, a cargo de Emídio Gomes, na qualidade de presidente da CCDR-N e da Comissão Diretiva do NORTE 2020.

Sucedem-se, nas intervenções, Miguel Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, e José Soeiro, Presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que abordará o tema “Portugal 2020”.

A sessão de lançamento do NORTE 2020, será transmitida em direto, via streaming em www.norte2020.pt.

Para a parte de tarde está reservada a promoção de um conjunto de sessões paralelas que visam a apresentação dos Programas Operacionais Temáticos, designadamente, do POCH – Programa Operacional do Capital Humano, do POCI – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, do POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego e do POSEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.

Consulte aqui o PROGRAMA.

A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória, até ao dia 6 de março. Destaca-se que este encontro no Norte já ultrapassou as 3.000 inscrições. 

Fonte: Portugal 2020

 

A União das Mutualidades Portuguesas anuncia duas novas confirmações para o XI Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizará nos dias 10 e 11 de julho, no Europarque, em Santa Maria da Feira.

Idália Serrão, deputada na Assembleia da República pelo Partido Socialista, participará na qualidade de oradora, no painel que abordará os Fins Fundamentais das Mutualidades no domínio da complementaridade da Segurança Social, previsto para o dia 11 de julho.

No mesmo dia do evento, o painel “Inovação e Empreendedorismo Social” contará com a moderação de Domingos Lopes, Gestor do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Augusto Mateus, Paulo Portas, José Matos Correia, Manuel Pizarro e Pedro Filipe Soares, entre outros, já confirmaram presença no primeiro Encontro Nacional de Instituições de Solidariedade, a decorrer na Sala do Arquivo do Centro de Congressos da Alfândega do Porto, nos dias 6 e 7 de março. O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, também se associou ao evento.

O encontro reunirá, pela primeira vez, dirigentes das Misericórdias, das Instituições de Solidariedade e das Mutualidades para reflexão sobre qual o papel destas entidades na melhoria da qualidade de vida dos portugueses. Durante o evento vai ser ainda assinado um “Pacto de Confiança – Declaração do Porto”, no qual será consagrado e reforçado o empenho e o compromisso do setor solidário na construção de um país melhor.

Sob o tema “Na defesa do Estado Social – Um Por Todos, Todos Por Um”, este encontro está a ser organizado pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), pela Misericórdia do Porto, pela CNIS e pela União das Mutualidades.

Entre outros objetivos, esta iniciativa visa atrair a atenção dos responsáveis políticos para a importância do setor solidário na proteção social, saúde, educação e desenvolvimento local, bem como para a necessidade de garantir uma política coerente que assegure estabilidade legislativa para esta ação.

Consulte o programa completo. 

Para mais informações
Sara Paulino | 218446170 | 916116419 | sarap@mutualismo.pt

DEBATER O MUTUALISMO, CONSTRUIR O FUTURO

XI Congresso Nacional do Mutualismo confirma primeiras presenças

 

O XI Congresso Nacional do Mutualismo, sob o tema “A Afirmação do Mutualismo – Modernização e Expansão”, que se realizará nos dias 10 e 11 de julho, no Europarque, em Santa Maria da Feira, conta já com a confirmação das intervenções de Artur Rego, em representação do CDS-PP, no painel dedicado aos Fins Fundamentais das Mutualidades no domínio da Saúde, cuja moderação estará a cargo de António Leal Lopes, economista de renome, também já confirmado.