Autor: Sara Paulino

O pacto assinado a 7 de março, no Porto, assume-se como um reflexo das vontades comuns expressas, no I Encontro Nacional das Instituições de Solidariedade, subordinado ao lema «Um por todos, todos por um – Na Defesa do Estado Social», pela União das Mutualidades Portuguesas, pela Confederação Nacional das Instituições Sociais e pela União das Misericórdias Portuguesas.

Neste documento, as três entidades declaram a sua firme disponibilidade em continuar a cooperar com o Estado, com os poderes locais e com a comunidade civil no sentido da construção de uma sociedade mais inclusiva, mais solidária e criadora de riqueza.

Esta declaração conjunta foi já apresentada ao Senhor Presidente da República, ao Senhor Primeiro Ministro e à Senhora Presidente da Assembleia da República.

Pode consultar a versão integral do Pacto de Confiança – Declaração do Porto aqui.

A UMP e a Sirftex firmaram um Protocolo de Cooperação para o setor mutualista.
A Sirftex – Comércio e Indústria Têxtil Lda, empresa de Guimarães, desenvolve e comercializa, entre outros, produtos têxteis especialmente pensados e dirigidos para o setor social, incluindo roupa de cama e banho, cozinha e mesa, vestuário de trabalho e produtos técnicos. Nos seus catálogos, a empresa salienta uma linha muito completa de artigos, o design e a qualidade dos materiais e, baseada no seu know-how e na capacidade operativa que assume, mostra-se empenhada em corresponder às expectativas e à exigência das mutualidades.

Este Protocolo pretende disponibilizar às Associações Mutualistas um conjunto diversificado de produtos em condições económicas mais vantajosas, permitindo, em larga escala, a redução de custos para as entidades. As Associadas da UMP interessadas em aderir ou em obter esclarecimentos sobre os produtos e serviços devem contactar diretamente a Sirftex, através do email sirftex@sirftex.pt, ou manifestar o seu interesse junto da União das Mutualidades Portuguesas, para o endereço uniao@mutualismo.pt. Para mais informações sobre a empresa, podem visitar www.sirftex.pt.

Consulte o Protocolo de Cooperação. 

O Manual Crianças e Jovens vítimas de violência: compreender, intervir e prevenir foi desenvolvido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e cofinanciado pela Direção-Geral da Saúde, em 2010.

Na apresentação do livro, pode ler-se que a APAV, desde a sua fundação, em 1990, tem apoiado crianças e jovens vítimas de violência, bem como os seus familiares, amigos ou profissionais que trabalham diretamente com estes grupos. Contudo, a complexificação e diversificação das formas de violência de que são alvo tem obrigado a um progressivo investimento por parte da APAV na busca de novas abordagens compreensivas e, fundamentalmente, novas metodologias de intervenção, de prevenção e de formação.

Este Manual incide sobre quatro formas de violência centrais, a saber: maus-tratos, violência sexual, bullying e violência no namoro. Não sendo aleatória, esta escolha assenta nas principais necessidades percebidas e no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nos contextos escola, família e comunidade.

Este Manual pretende ser uma fonte de informação válida para os profissionais que trabalham com crianças e jovens, permitindo refletir acerca do diagnóstico e sinalização de situações de risco e acerca da eficácia das estratégias de intervenção. Pretende, também, servir os propósitos daqueles que direcionam a sua prática para o desenvolvimento de programas de prevenção para a violência em geral e, em particular, nos domínios assinalados.

João Luís Baptista, Professor de Saúde Pública, no Centro de Investigação em Saúde Comunitária do Departamento Universitário de Saúde Pública, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, refere que “a utilidade desta obra é óbvia e essencial, uma vez que permite instruir os diferentes intervenientes no processo de violência e de apoio à vítima e ao agressor, das fases e competências que cada interveniente tem no processo de saúde (e de doença). (…) De fácil leitura, clara e com boa estruturação pedagógica por assunto, o Manual Crianças e Jovens vítimas de violência: compreender, intervir e prevenir reflete a complexidade do problema da criança e adolescente que sofre de maus tratos, de violência sexual, de bullying e de violência no namoro, deixando caminhos e finalidades sobre a promoção, a preservação e o restabelecimento da saúde quando esta é alterada pela violência”.

Consulte o Manual Crianças e Jovens vítimas de violência: compreender, intervir e prevenir. 

A existência de um elevado número de crianças e jovens negligenciados ou maltratados em famílias em que as figuras parentais parecem não ser capazes de exercer adequadamente o seu papel tem levado os Estados a desenvolver ações de promoção de uma parentalidade positiva e a criar e regulamentar medidas de apoio ao desenvolvimento de competências parentais mais ajustadas às necessidades das crianças.

Recentemente regulamentada, a medida de Educação Parental (artigo 41º da Lei 147/99 de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo) oferece-se como uma possibilidade de apoio às figuras parentais e aos profissionais que trabalham num contexto de promoção e proteção da infância.

Com vista à fundamentação científica da regulamentação da medida de Educação Parental, a Comissão Nacional de Proteção às Crianças e Jovens em Risco, o Instituto da Segurança Social, IP e a Direção Geral da Segurança Social assinaram, em 2007, um protocolo de colaboração com a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, o Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho e a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, parceria especialmente dirigida à avaliação das intervenções de educação parental realizadas em Portugal.

Do trabalho realizado resultou uma cooperação institucional que importa potenciar, tendo sido criado um Curso de Pós-graduação Interuniversitário de Formação de Educadores Parentais, organizado pelo sistema de créditos ECTS, compreendendo o plano curricular três níveis de formação, com duração de dois semestres, e uma carga de trabalho do formando correspondente 30 ECTS.
Para mais informações, consulte as páginas web das Universidades parceiras.

Segundo dados oficiais da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), existem 308 CPCJ instaladas em 301 concelhos, o equivalente a uma taxa de cobertura de 97,7% em todo o território nacional. Por um lado, a Região Centro apresenta o maior número de CPCJ instaladas, num total de 100, por outro lado os distritos de Évora e Viseu são os que mais carecem de CPCJ. Há ainda 7 concelhos onde são inexistentes estas Comissões.

Para mais informações consulte os seguintes documentos:

• Relatório Final de Avaliação Intervenções Educação Parental 
• Curso Formação de Educadores Parentais 
• CPCJ existentes 

Disponibilizamos o novo número da publicação quinzenal da UMP.

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O novo número da publicação quinzenal da UMP já está disponível.

Leia em formato pdf.

Começa hoje, oficialmente, o “Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância”, problemática que reúne várias entidades numa campanha de promoção de iniciativas e ações de sensibilização que pretendem alertar para a prevenção dos maus-tratos a que muitas crianças e jovens ainda são sujeitos.

A sessão de abertura do “Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância” 2015, organizada pela CNPCJR, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a Associação de Mulheres contra a Violência, decorre na Biblioteca Orlando Ribeiro, em Lisboa, ao início da tarde, seguida do Fórum “Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança. Que Prevenção?”, promovido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P..

As diversas iniciativas culturais propostas decorrem ao longo do mês e destinam-se a toda a comunidade.

O plano para a apresentação de candidaturas ao Portugal 2020, para os próximos 12 meses, já se encontra disponível para consulta, permitindo aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) conhecerem as datas de abertura de candidaturas aos diferentes Programas Operacionais: Competitividade e Internacionalização, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Capital Humano e Inclusão Social e Emprego.