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A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, defende que o desafio da habitação acessível em Portugal, é do Estado, das autarquias, dos privados, mas também das mutualidades e do setor social. A convicção da governante foi manifestada na abertura da conferência “Habitação Acessível”, promovida pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP), no âmbito das comemorações do 130.º Aniversário da Familiar de Espinho, que terminaram com uma homenagem da Associação aos Associados com mais de 70 anos de vida associativa e à associada mais jovem. Saiba mais AQUI.

Na edição de fevereiro do Mutual XXI, recordamos as recentes conferências promovidas pela União das Mutualidades Portuguesas. Durante este período, exploramos os desafios do mutualismo e da economia social, com a participação de líderes de diversos setores. Criamos grupos de trabalho para encontrarem formas de fortalecer a nossa ligação com o Serviço Nacional de Saúde, discutimos inovações nas modalidades de previdência social e promovemos reflexões sobre a capacitação do movimento mutualista. Assista ao novo episódio AQUI.

O Centro Infantil Dr. António da Costa Leal (CIDACL) recebeu recentemente a visita do semanário Expresso, na sequência da distinção do projeto “+Infância: Desenvolvimento e Motricidade em Santa Clara” com o “Prémio BPI Fundação ‘la Caixa’ Infância”.

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A crescente crise habitacional em Portugal tem suscitado debates sobre a acessibilidade à habitação, tornando-se um tema central para políticas públicas e iniciativas sociais. Neste contexto, a conferência “Habitação Acessível”, promovida pela União das Mutualidades Portuguesas e moderada por Alcídia de Castro, representante da Associação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas, deu lugar à discussão de soluções inovadoras e sustentáveis para enfrentar os desafios habitacionais. A conferência contou com a participação de especialistas e líderes mutualistas, que partilharam experiências e propostas para melhorar a acessibilidade à habitação através da união de esforços entre diferentes setores da sociedade.

Alexandre Lopes, membro da Comissão Instaladora da Federação Mutual In, propôs a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e desenvolver modelos eficazes para auxiliar o estado na resolução da crise habitacional. Realçou a importância de posicionar a habitação como uma prioridade estratégica da Mutual In, permitindo assim que as associações que integram esta federação possam atuar de forma mais ativa e colaborativa com o estado.

Hélder Pinheiro, presidente da Associação Previdência dos Ferroviários de Portugal, assinalou a longa experiência da associação no setor. Na sua apresentação, o dirigente mutualista abordou os desafios enfrentados pelas famílias de classe média e média baixa devido à escassez e ao alto custo das habitações, sublinhando a necessidade de colaboração entre a autarquia do Porto e a associação para aumentar a oferta de habitação acessível, através da mobilização e reabilitação do património imobiliário municipal e da criação de programas de arrendamento acessível e social.

Já Álvaro Santos destacou o abrandamento na construção de habitações na última década, o aumento dos preços muito acima dos rendimentos das famílias e a falta de confiança no mercado de arrendamento, estimando que o número de fogos vagos em Portugal seja superior a 27.300. O CEO da Agenda Urbana abordou ainda a resposta das políticas públicas, que inclui a implementação de programas e políticas de habitação como a Lei de Bases da Habitação, a Nova Geração de Políticas de Habitação, o Programa Nacional de Habitação, o Plano de Recuperação e Resiliência, e o pacote “Mais Habitação”.

Álvaro Santos referiu também as linhas de investimento e os indicadores dos programas, salientando a importância de apoiar milhares de agregados familiares, criar alojamentos de emergência e transição, e promover a reabilitação de habitações próprias e sociais. O papel dos municípios foi igualmente enfatizado, particularmente através do Programa 1.º Direito, que visa apoiar soluções habitacionais dignas para pessoas sem capacidade financeira, exigindo das autarquias a criação de Estratégias Locais de Habitação que identifiquem carências e soluções habitacionais. O orador apelou aos municípios para que adotem uma postura estratégica em relação à habitação, mobilizem fogos vagos ou devolutos para o mercado de arrendamento acessível, e fomentem a reabilitação urbana e o planeamento territorial como parte de sua política habitacional.

Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas e membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, partilhou a experiência do seu município na área da habitação social durante a sua intervenção. Discorreu sobre a história e os desenvolvimentos recentes em Torres Novas, destacando a política de cedência gratuita de terrenos para a construção de habitação social, que já resultou em projetos em curso e na planificação de 80 novos apartamentos. O autarca sublinhou a importância da proximidade das técnicas de serviço social às famílias residentes, assegurando o cumprimento de regras de convivência e manutenção dos espaços, o que considera ser um exemplo positivo de gestão habitacional a nível local.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, manifestou a disponibilidade das associações mutualistas em cooperar com o Estado e as autarquias no aumento da oferta de habitação de arrendamento a custos acessíveis, área em que já têm experiência, em cidades como o Porto, Coimbra e Évora.

Na sessão de abertura da conferência Habitação Acessível, Luís Alberto Silva apelou ao apoio do Estado e das autarquias na cedência de terrenos e edifícios públicos sem uso. No entanto, alertou para as “ineficiências, burocracias desnecessárias e, sobretudo, a morosidade dos decisores públicos em responder aos cidadãos e às organizações”. E apontou o exemplo de uma federação mutualista – Mutual In – que aguarda “há mais de oito meses pela apreciação prévia dos documentos da sua constituição na Direção-Geral da Segurança Social, correndo o risco de perder a oportunidade de recorrer aos fundos para a habitação do Plano de Recuperação e Resiliência”.

Sobre o 130.º Aniversário da Familiar de Espinho, em cujo programa se integrou a conferência, o presidente da UMP expressou a sua admiração pelo percurso da instituição e relevou o papel desempenhado por José Almeida [seu Presidente] no desenvolvimento da Associação, “pela sua disponibilidade, dinamismo e capacidade, qualidades que coloca também ao serviço do movimento mutualista, no Conselho de Administração da UMP”.

“Não são todos os municípios que se podem orgulhar de ter duas mutualidades, com mais de 100 anos, no seu território”, afirmou a presidente da Câmara Municipal de Espinho, Maria Manuel Cruz, na sessão de abertura da sessão de abertura do 130.º Aniversário da Familiar de Espinho e da conferência “Habitação Acessível”, organizada pela UMP.

A autarca elogiou a Familiar e a Associação de Anta por terem sido “capazes de se reinventar, assegurando a coesão social e o bem-estar dos espinhenses”, a primeira no âmbito da prestação de cuidados de saúde, farmácia social e previdência social, a segunda que além da saúde e previdência, dinamiza respostas sociais à infância e aos idosos.

Considerando a habitação como “um direito fundamental”, reconheceu “o papel fundamental” que as autarquias desempenham na oferta, mas vincou também que “também passa pelas respostas do setor social e as mutualidades não podem ser esquecidas”.

Maria Manuel Cruz, salientou o papel fundamental que as autarquias têm na dinamização da habitação, mas lembrou que a solução “também passa pelas respostas do setor social e as mutualidades não podem ser esquecidas”.

Desafiando as duas associações mutualistas de Espinho a serem “parte das soluções” e “atrizes ativas na matéria da habitação condigna e acessível para todos”, a autarca assinalaria ainda que as mutualidades no seu todo “são uma excelente demonstração de que a resposta social que importa providenciar, não prescinde dos poderes públicos nem se esgota neles”.

A Familiar de Espinho celebrou o seu 130.º Aniversário homenageando os associados com mais de 70 anos de vida associativa e a associada mais jovem, que ainda não completou um ano de vida. Foi dessa forma que terminou a sessão comemorativa, presidida pela ministra da Habitação, Marina Gonçalves, que integrou uma conferência sobre “Habitação Acessível”, organizada pela União das Mutualidades Portuguesas.

“Orgulhamo-nos de ser uma referência incontornável na prestação de cuidados de saúde e na assistência medicamentosa”, afirmou o presidente da Familiar de Espinho, José Almeida, depois de evocar um percurso histórico marcado “pela resiliência, pelo trabalho árduo e pela superação de desafios”. “Tal como os bravos pescadores da nossa terra, crescemos a pulso, com a força e a coragem que caracterizam a nossa comunidade” acrescentou o dirigente.

“Hoje, somos uma instituição robusta, com saúde financeira, instalações próprias, uma farmácia social e uma clínica médica que oferece seis especialidades”, lembrou José Almeida.

Afiançando que a Associação, com os seus 3.660 associados, não se acomoda aos louros conquistados, apontou ao futuro, dando nota daqueles que são os desafios mais próximos: a ampliação da clínica e a participação na federação mutualista Mutual In, que aposta não só na área da saúde, mas também, na habitação a rendas acessíveis.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, considera que é necessário envolver o Estado, as autarquias e o setor social na construção das políticas públicas de habitação, que respondam às necessidades “não só das famílias de mais baixos rendimentos, mas também da classe média”.

Falar do Estado Social é falar de um trabalho em rede que assegura serviços de saúde, respostas sociais à infância, idosos, aos mais vulneráveis, e habitação, “direitos intrínsecos de cada um de nós”, frisou Marina Gonçalves, lembrando que Estado, autarquias e setor social devem “dar um contributo para essa rede e para a comunidade”.

A ministra presidiu à sessão de abertura da conferência “Habitação Acessível”, promovida pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP), no âmbito das comemorações do 130.º Aniversário da Familiar de Espinho, na qual Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, manifestou o interesse das mutualidades em participar no desafio do aumento da oferta de habitação a custos acessíveis, respaldado nas experiências das associações mutualistas neste domínio no Porto, Coimbra e Évora.

Presidente da UMP apela a maior
celeridade dos decisores públicos

Apelando à cooperação do Estado e dos municípios na cedência de terrenos e edifícios públicos sem uso e no apoio técnico e licenciamentos, Luís Alberto Silva abordou alguns constrangimentos. “Apesar dos progressos alcançados, ainda enfrentamos ineficiências, burocracias desnecessárias e, sobretudo, a morosidade dos decisores públicos em responder aos cidadãos e às organizações”, salientou.

Admitindo que “a burocracia atrasa” a concretização dessas políticas no terreno, Marina Gonçalves sublinhou que “há procedimentos que são necessários para assegurar a transparência dos processos”. Ainda assim, afiançou que “o país está todo em obras”, com o envolvimento dos Municípios.

Presidente da Câmara de Espinho diz
que “mutualidades não podem ser esquecidas

A Presidente da Câmara de Espinho, Maria Manuel Cruz, salientou o papel fundamental que as autarquias têm na dinamização da habitação, mas lembrou que a solução “também passa pelas respostas do setor social e as mutualidades não podem ser esquecidas”.

Orgulhosa de poder contar, no Município de Espinho, com duas mutualidades [Familiar de Espinho e Associação de Anta] com mais de 100 anos de existência que “foram capazes de se reinventar, assegurando a coesão social e o bem-estar dos espinhenses”, Maria Manuel Cruz destacaria que as associações mutualistas “são uma excelente demonstração de que a resposta social que importa providenciar não prescinde dos poderes públicos nem se esgota neles”.

130 anos depois, Familiar de Espinho
aponta objetivos para o futuro 

Celebrando os 130 anos da Familiar de Espinho, o seu presidente, José Almeida, recordou o percurso de resiliência e a “instituição robusta” que é, “com saúde financeira, instalações próprias, uma farmácia social e uma clínica médica que oferece seis especialidades”. E não deixou de apontar os desígnios para o futuro: a ampliação da clínica para alargar a oferta aos associados e à comunidade e a participação na recém-criada Federação Mutualista Mutual In, que se vai centrar nas áreas da habitação e da saúde. A fechar a sessão comemorativa, a Associação homenageou uma dezena de associados, a mais jovem, que ainda não completou 1 ano, e os associados com mais de 70 anos de vida associativa.

CEO da Agenda Urbana lembra que 
“há mais de 723 mil fogos vagos”

A conferência sobre “Habitação Acessível” foi muito participada pelos mutualistas com várias questões colocadas aos membros do painel, cujas intervenções foram marcantes. Alexandre Lopes, presidente da Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta, abordou os objetivos da Federação Mutualista Mutual-In, de que é membro da comissão instaladora. Hélder Pinheiro, presidente da Previdência dos Ferroviários Portugueses, focou-se na experiência bem-sucedida da associação no domínio da habitação, fundamentalmente no Porto. Álvaro Santos, CEO da Agenda Urbana, lembrou que há mais de 723 mil fogos vagos em Portugal e os vários instrumentos de financiamento para a construção e reabilitação de edifícios de habitação. Pedro Ferreira, autarca de Torres Novas e representante da Associação Nacional de Municípios, referiu-se ao trabalho das Câmaras Municipais na oferta de habitação.

Estão abertas até 18 de março as candidaturas ao Prémio BPI Fundação la Caixa Capacitar 2024, destinado a apoiar projetos sociais que melhorem a qualidade de vida das pessoas com deficiência, doença mental ou outras doenças, bem como das suas famílias, com especial enfoque na sua autonomia, empregabilidade e bem-estar.

Os Prémios BPI Fundação “la Caixa” traduzem-se num apoio financeiro, total ou parcial, às candidaturas selecionadas e sujeito a limites máximos: 50 mil euros para projetos de intervenção com duração até um ano (Modalidade A) e 100 mil euros para projetos mais complexos, que implicam mais tempo de execução, mais recursos de gestão e planeamento e que, por isso, necessitam de mais apoio financeiro (Modalidade B).

Em qualquer dos casos, o valor solicitado não poderá ser superior a 75% do custo total do projeto.

Podem candidatar-se instituições privadas sem fins lucrativos, com projetos que têm como finalidade a promoção da autonomia pessoal e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência ou com doença mental.

Desde o lançamento em 2010 até 2023, nas 14 edições, foram premiados 307 projetos no valor de 9,8 milhões de euros, beneficiando mais de 49.000 pessoas.

A dotação total para a edição de 2024 é de 1,1 milhão de euros.

+ Info: AQUI

(Foto: DR)

A Previdência Portuguesa acaba de criar uma cafetaria na Casa da Mutualidade, um espaço na cidade de Coimbra onde a associação mutualista promove exposições de arte e iniciativas de divulgação da cultura e do mutualismo.

Esta cafetaria é muito mais do que um complemento a quem visita a Casa da Cultura. É um ponto de encontro com a inclusão. Ao abrigo de um protocolo com a Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra, são os utentes desta instituição que dinamizam a cafetaria, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 15h30.
Confira a reportagem da inauguração.

https://www.youtube.com/watch?v=Keal-y3X6bI

(Foto: APP)

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, foi oradora na sessão de lançamento do livro “A avó tele-(co)manda na sua vida”, na Mutualista Covilhanense. Da autoria da animadora sociocultural Patrícia Capelão, que trabalha na instituição, o livro conta uma história sobre a doença de Alzheimer, que pretende contribuir para a desconstrução da demência e a humanização do doente.

Durante uma visita guiada pelo Presidente da Mutualista Covilhanense, Nelson Silva, a governante teve ocasião de conhecer as diferentes respostas sociais da associação, nomeadamente a Estrutura de Acolhimento Temporário Casa Moura, onde decorria uma ação de formação em Português Língua de Acolhimento, com os migrantes aí acolhidos.

(Foto: Mutualista Covilhanense)