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O Conselho de Administração da Organização Internacional da Economia Social (OIES), presidido pela União das Mutualidades Portuguesas, reuniu-se na última semana, em videoconferência, para trabalhar no programa de ação e preparar a realização de uma conferência internacional dedicada a temas relacionados com a economia social, em Bruxelas, Bélgica.

O Conselho de Administração da OIES é constituído pela UMP, representada pelo seu presidente, Luís Alberto Silva; Consorzio Kairòs (Itália), representado por Daniele Cacherano; e FAN – Força Associativa Nacional (Brasil), representada por Cauby Silva Morais.

Fica a garantia de que nenhuma das notícias da edição do Correio Mutualista é mentira. Neste 1 de abril, destacamos a admissão formal no universo da União das Mutualidades Portuguesas da Associação de Socorros Mútuos Aliança Mutualista. Instituição fundada em Lisboa ainda no século XIX, dedica-se ao arrendamento a custos acessíveis, mas está apostada em alargar os serviços que presta aos associados, criando respostas no âmbito da prestação de cuidados de saúde.

O n.º 124 do Correio Mutualista, disponível AQUI,  aborda ainda a reunião do Conselho de Administração da Organização Internacional da Economia Social e, entre outros, os seguintes temas:

• UMP integra Fórum Consultivo da Estratégia Nacional Contra a Pobreza.
• Ajude as mutualidades ao preencher declaração de IRS.
• Nova série mensal “60 Segundos” destaca atividade da UMP.
• CIDACL acolhe exposição coletiva alusiva à igualdade.
• CASES lança nova série da Revista ES Economia Social – Leituras & Debates.
• Notícias das Associações .

 

A vida corre tão depressa, que, num abrir e fechar de olhos,  não nos lembramos do que fizemos ontem. Decidimos avivar a nossa e a vossa memória sobre aquela que foi a atividade da União das Mutualidades Portuguesas no mês de março, lançando uma nova série de vídeos intitulada “60 segundos”. Da assinatura da revisão do Contrato Coletivo de Trabalho, à admissão de uma nova filiada no universo UMP, passando por reuniões com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e com associações mutualistas, o mês da chegada da primavera ficou marcado aos mais variados níveis.

Assista à primeira edição de 60 segundos no Facebook ou no Youtube.

A UMP participou na primeira reunião do Fórum Consultivo da Estratégia Nacional Contra a Pobreza (ENCP), que integra, entre outros, representantes de entidades públicas, economia social e solidária, organizações da sociedade civil, de organizações não-governamentais, bem como peritos externos, representantes de serviços, instituições, personalidades ou entidades de reconhecido mérito nas matérias envolvidas.

Em análise, estiveram vários pontos, como a apresentação da ENCP, o modo de funcionamento e propostas de atividades do Fórum Consultivo e para Monitorização e Avaliação Participativa da ENCP.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) anunciou a admissão, como sua nova filiada, da Associação de Socorros Mútuos Aliança Mutualista, de Lisboa, instituição que resulta da fusão das históricas Associações de Socorros Mútuos Montepio Aliança e Nova Aliança. A decisão foi tomada durante a última reunião do Conselho de Administração da UMP, realizada em 27 de março.

Fundada em 23 de dezembro de 1849 e localizada na freguesia da Misericórdia, em Lisboa, a nova filiada da UMP destaca-se pelo seu compromisso com a solidariedade e o apoio mútuo, projetando alargar o leque de serviços que disponibiliza aos seus associados e à comunidade.

Pensando em suprir o défice de respostas de saúde nesta freguesia lisboeta, a Aliança Mutualista realizou obras em vários espaços não utilizados, num edifício, onde disponibiliza habitação de renda acessível, para criar uma clínica médica e outros serviços de saúde.

Com o intuito de expandir os seus serviços, a administração da Associação, presidida por Eunice Gonçalves, está empenhada em impulsionar a área da saúde, de forma a corresponder a uma necessidade da comunidade envolvente, disponibilizar mais serviços e assim aumentar o número de associados.

No âmbito desta expansão, a instituição tem necessidade de atualizar os seus Estatutos e Regulamento de Benefícios e desencadear os pedidos de licenciamento e demais formalidades para o exercício de atividades de saúde, processos em que a UMP vai prestar apoio técnico.

A União das Mutualidades Portuguesas congratula-se com a adesão desta histórica associação mutualista lisboeta, que vem reforçar a sua representatividade, e por outro lado, com o contributo que projeta dar para aumentar a acessibilidade dos cidadãos da comunidade aos cuidados de saúde.

Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, esteve presente nas celebrações do 154.º aniversário da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB), que serviram também para evocar a figura do ex-Presidente Alcídio Castanheira, entretanto falecido.

O evento, realizado no dia 23 de março, começou com uma romagem ao Cemitério Novo, seguindo-se uma missa na Igreja da Antiga Sé em memória dos associados falecidos. As celebrações incluíram também uma homenagem a Alcídio Castanheira, ex-presidente da ASMAB, com a apresentação de um vídeo, o descerrar de uma placa na sede da associação e a entrega de lembranças aos associados com 50 anos de associativismo e ao grupo musical “Os Artistas da ASMAB”. As festividades culminaram com um jantar de confraternização.

O XIV Congresso Nacional do Mutualismo, evento anual que celebra e promove o mutualismo em Portugal, está marcado para 24 de maio de 2024, no Hotel Solverde, em S. Félix da Marinha. O tema desta edição será “Por um futuro mais sustentável, solidário e humanista”, com o programa a incluir discussão de temas estruturantes para o movimento mutualista, e a entrega de prémios que reconhecem iniciativas inovadoras e contributos significativos para o mutualismo, cidadania e solidariedade, tanto a nível nacional como internacional. 

O Presidente da União das Mutualidades, Luís Alberto Silva, e os representantes máximos das demais entidades do setor social e solidário, mantiveram um encontro com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), Ana Mendes Godinho, para fazer um balanço das medidas públicas e da cooperação entre o Estado e o Setor Social, no período que correspondeu ao mandato do governo que está agora a cessar funções.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) integra o Comité Intercontinental da União Mundial das Mutualidades (UMM) em representação da Europa, e nesse quadro, participou numa reunião deste órgão, em formato de videoconferência, que serviu, além de outros temas, para preparar a organização da próxima Assembleia Geral que vai decorrer em Portugal. 

Leia a Newsletter na íntegra, AQUI.

O período para a entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2023 principia a 1 de abril e vai estender-se até 30 de junho, exclusivamente no portal das Finanças.

É importante que até 31 de março verifique no e-Fatura todas as suas deduções possíveis no IRS e que são do conhecimento da Autoridade Tributária (propinas, rendas de casa, juros de crédito à habitação, seguros). Se constatar valores errados, pode reclamar até essa data.

Para quem é menos familiarizado com estas matérias relativas ao IRS respondemos a 5 perguntas que poderá estar a fazer nesta altura:

 

Tenho algum benefício por ser associado de uma mutualidade?

Sim.

Pode deduzir 15% do valor suportado em despesas de saúde por qualquer membro do agregado familiar, com o limite de 1 000 euros, que correspondam a contribuições pagas a associações mutualistas nas modalidades de saúde (ou seja, que cubram exclusivamente os riscos de saúde).

Pode deduzir, também, 20% das contribuições às associações mutualistas que garantam exclusivamente o benefício de reforma, complemento de reforma, invalidez ou sobrevivência, incapacidade para o trabalho, desemprego e doença grave, até ao limite de 400 euros (tendo idade inferior a 35 anos), 350 euros (com idade entre os 35 e os 50 anos) ou 300 euros (com idade superior a 50 anos).

Na eventualidade de, aquando do preenchimento da declaração do modelo 3 de IRS relativa ao ano fiscal 2023, não constarem automaticamente inscritas as importâncias pagas a este título, deverá preencher manualmente esse campo.

 

Quem está dispensado de entregar a declaração de IRS de 2023?

– Quem recebeu, isolada ou conjuntamente, até 8.500 euros de rendimentos de trabalho dependente ou pensões, sem qualquer retenção na fonte, e até 4.104 euros de pensões de alimentos.

– Quem recebeu, isolada ou conjuntamente, rendimentos sobre os quais liquidou taxas liberatórias e não quer adicioná-los aos restantes rendimentos para a aplicação das taxas gerais do IRS.

– Quem recebeu um valor anual inferior a 1.921,72 euros de subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), rendimentos sobre os quais pagou taxas liberatórias, ou rendimentos do trabalho dependente ou pensões até, isolada ou conjuntamente, 4.104 euros.

– Quem recebeu um valor anual inferior a 1.921,72 € de rendimentos de atos isolados, desde que não tenha recebido outros rendimentos ou apenas recebeu rendimentos sobre os quais pagou taxas liberatórias.

 

Jovens com menos de 26 anos e com rendimentos podem entregar declaração com os pais?

Se tiver menos de 26 anos e auferiu rendimentos anuais inferiores a 10.640 euros em 2023 ainda é considerado dependente. Nesse caso, pode entregar a declaração com os pais ou sozinho, consoante o que for mais vantajoso.

 

Quem pode fazer declaração automática?

Os contribuintes com rendimentos de trabalho dependente, pensionistas ou que façam aplicações adicionais (em regime público de capitalização) ao longo da vida para complementar a reforma, poderão submeter a sua declaração automática de IRS.

 

A quem se destina o IRS Jovem e que requisitos têm que reunir os beneficiários? 

Os jovens que obtenham rendimentos de trabalho dependente (categoria A), profissional ou empresarial (categoria B), pela primeira vez, após a conclusão de um ciclo de estudos, beneficiam de um regime que atribui durante cinco anos uma isenção sobre os rendimentos.

Para isso, terão que ter, entre 18 e 26 anos (ou 30 anos, inclusive, no caso de o ciclo de estudos concluído corresponder ao doutoramento); ter concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao ensino secundário e não ser considerado dependente para efeitos fiscais.

O Porvir da Família Telégrafo Postal, associação mutualista com sede em Lisboa, está a equacionar a possibilidade de admitir novos associados que não sejam funcionários ou ex-funcionários dos CTT. O objetivo é alargar a base associativa e assegurar a sustentabilidade futura da instituição, mas esse cenário implica alterações aos estatutos, processo em que a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) se disponibiliza a prestar apoio técnico.

O assunto foi abordado com alguma profundidade num encontro do Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, com o Conselho de Administração d’O Porvir, liderado por António José Capelinha, no quadro das reuniões de proximidade que regularmente promove junto das associações mutualistas.

Luís Alberto Silva aproveitou o encontro para dar nota sobre as principais alterações introduzidas na revisão do Contrato Coletivo do Trabalho das Mutualidades, recentemente assinada com os sindicatos da UGT, e sobre variadas atividades da UMP, desde logo o XIV Congresso Nacional do Mutualismo, a realizar no dia 24 de maio, as candidaturas a decorrer para o Prémio Inovar Para Melhorar e Prémio Trabalhador do Ano, e a agenda internacional.