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Quando transferiu os serviços para a nova sede, ainda muitos espaços não tinham mais do que as quatro paredes brancas e aquele cheirinho a novo. A Beneficência Familiar cumpre mais um dos desafios que tinha colocado a si própria quando avançou com a construção da sua primeira sede. A cantina ABF, situada no primeiro andar ao lado do auditório multiusos, já serve almoços, lanches ou até um saboroso e retemperador café, tudo a “preços mutualistas”.

Abre as suas portas ao público às 9h30, encerra às 17h00 e tem na sua localização um fator de valorização. Fica na baixa do Porto, na Rua Formosa, frente ao icónico Mercado do Bolhão, que recebe diariamente clientes e turistas de todos os cantos do mundo.

“Destina-se a apoiar todos os Associados e Associadas que já frequentam os diferentes serviços disponíveis na nova sede, mas também os que pretendam apenas vir cá tomar as suas refeições”, refere Carlos Jorge Silva, Presidente do Conselho de Administração d’A Beneficência Familiar, na última newsletter da instituição. É um espaço “onde se come bem, a preços mutualistas, E se convive”, assinala o dirigente, lembrando que a cantina ABF resulta de uma parceria com outra entidade da economia social – o SAOM (Serviços de Assistência Organizações de Maria).

Para além dos serviços da Associação, a nova sede dispõe de um piso dedicado ao bem-estar e lazer, constituído por ginásio e piscina, parafarmácia, uma ótica ao abrigo de parceria com uma outra mutualidade, um auditório multiusos e a cantina, salas de formação, Universidade Sénior e áreas que permitem acolher campos de férias.

O auditório tem sido palco de várias iniciativas e eventos, como a VI Assembleia Geral da União Mundial das Mutualidades e a conferência “Inovação nas Mutualidades”, organizadas em junho pela UMP.

Foto: @ABF

Enquanto a praia nos espera e os meninos e meninas do CIDACL experimentam os primeiros mergulhos e brincadeiras próprias desta época do ano, o mundo continua a correr. A edição desta semana do Correio Mutualista anuncia mais um Webinar Jurídico, desta feita sobre o Estatuto de Utilidade Pública e o seu impacto nas mutualidades e dá conta das muitas atividades que as associações mutualistas estão a desenvolver em todo o país.

A newsletter da UMP destaca ainda outras notícias. O setor social e solidário pediu uma audiência ao Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, para manifestar as suas preocupações com a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Portugal 2030. A demora na aprovação de projetos pode colocar em causa não só os preços como os prazos das empreitadas, tendo em conta o limite de 2026, imposto pela União Europeia. Chamam a atenção para “uma situação de desigualdade no âmbito do financiamento de projetos de capacitação das 10 entidades membros do CNES” relativamente às da Concertação Social.

Nesta edição, damos eco ao estudo A Importância económica e social das IPSS em Portugal -Central de Balanços 2021, que a CNIS e a Universidade Católica do Porto apresentaram na última semana. Um olhar que mede o muito que as instituições sociais fazem com o pouco que recebem do Estado que, na prática, substituem.

Consulte o n.º 139 do Correio Mutualista AQUI.

O setor social e solidário apresentou, na última semana, ao Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, um conjunto de preocupações relacionadas com a gestão dos fundos Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 (PT2030).

Numa audiência solicitada pelas entidades representativas do setor social e solidário, o Ministro responsável pela execução dos fundos europeus foi confrontado com “uma situação de desigualdade no âmbito do financiamento de projetos de capacitação para as 10 entidades membro do CNES (Conselho Nacional da Economia Social), relativamente às entidades da Concertação Social, apelando ao “urgente” reforço deste apoio, de modo a garantir que recebam um financiamento “justo e adequado” às suas necessidades. Por outro lado, lembram que o Estado transfere para as autarquias montantes, que estas aplicam na educação e na cultura, e o mesmo não acontece em relação ao setor social. 

A União das Mutualidades Portuguesas deu nota nesta reunião conjunta do setor social com Castro Almeida, dos atrasos na apreciação e aprovação das candidaturas das instituições ao âmbito do fundo ambiental, enquadrado no PRR. Luís Alberto Silva apontou exemplos de mutualidades que aguardam um desfecho dos seus processos desde julho de 2022.

Atendendo a que os projetos financiados pelo PRR têm que se concretizar até 2026, teme-se que o atraso na aprovação das candidaturas possa colocar em causa a sua execução no terreno.

Estes atrasos, estendem-se também aos fundos destinados à formação profissional e aos Centros Qualifica. No que concerne a este último, estas estruturas estão sem financiamento desde dezembro de 2023, estando as instituições a suportar os custos de funcionamento, situação que não poderão continuar a alimentar, sob pena de terem de encerrar portas e despedir trabalhadores.

A UMP apelou, ainda, a que se encontrem soluções que permitam assegurar o financiamento integral das obras necessárias nos equipamentos cujo proprietário é o Estado, que em tempos foram transmitidos, em regime de comodato, às instituições.

A Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes, aponta para 26 de julho a definição do custo efetivo de cada uma das respostas sociais desenvolvidas pelas instituições ao abrigo de acordos de cooperação com a Segurança Social.

À margem da cerimónia de apresentação do estudo da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) “A importância económica e social das IPSS em Portugal – Central de Balanços 2021”, adiantou que será a partir desses valores que será calculada a atualização das comparticipações em 2025, assegurando que será dada continuidade ao compromisso do anterior governo de as aumentar gradualmente até aos 50% do custo real em 2026.

O Presidente da CNIS, padre Lino Maia, salientou que sem as instituições do setor social, “a proteção social e o serviço às pessoas, não chegava tão longe, nem com tanta qualidade”, tendo desempenhado durante o tempo da pandemia também um papel de “proteção da saúde pública”.

Na abertura da cerimónia, Luís Alberto Silva, Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, que assina a nota de abertura deste estudo, dedicou parte da sua intervenção ao papel do setor social na Saúde. , lembrando que “não podemos afirmar que é importante estas entidades serem sustentáveis e depois, no domínio do concreto, criar obstáculos à abertura de novas farmácias sociais, à celebração de novas convenções para especialidades médicas e à prescrição de meios complementares de diagnóstico”.

Na apresentação das conclusões do estudo que coordenou, Américo Mendes, professor da Universidade Católica do Porto, sublinharia que “já é tempo” de as IPSS se sentarem à mesa, não só da Segurança Social, mas também à mesa onde se discutem os assuntos da saúde pública deste país”.

O estudo “A importância económica e social das IPSS em Portugal – Central de Balanços 2021”, apoiado pela Fundação BPI la Caixa, representada na cerimónia pelo seu Presidente, Artur Santos Silva, conclui que uma percentagem significativa das IPSS apresenta resultados negativos, apesar de 2021 ter sido um ano atípico.

A União das Mutualidades Portuguesas promove, no dia 19 de julho, pelas 10h00, na plataforma Zoom, o Webinar “A Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública – Efeitos para as Associações Mutualistas”.

Este espaço de partilha de conhecimento e experiências é dinamizado pelo Gabinete Jurídico, tendo como objetivo esclarecer as mutualidades sobre as implicações desta Lei Quadro e dos procedimentos a realizar para que não percam o Estatuto de Utilidade Pública.

As inscrições para este webinar são gratuitas e podem ser efetuadas AQUI.

Às portas da época estival, as mutualidades continuam em grande atividade.

Na edição desta semana do Correio Mutualista colocamos em evidência uma iniciativa e um projeto com grande impacto nas respetivas comunidades. Em Esmoriz, a Mutualidade de Santa Maria promoveu uma caminhada familiar mutualista e associou-lhe três objetivos nobres: cuidar da saúde das pessoas de todas as gerações, não só porque caminhar faz bem, mas também porque realizou vários rastreios para despistar problemas de visão, tensão arterial, e glicémia. A caminhada, para além do convívio, do aquecimento e relaxamento orientados pela professora Marta, constituiu uma oportunidade de promover a solidariedade. Em vez de uma taxa de inscrição, os participantes foram desafiados a trazerem rações para animais e produtos de limpeza e higiene, que reverteram para associações locais que acolhem animais e trabalham com pessoas vulneráveis. Tudo numa só iniciativa.

Também no distrito de Aveiro, mas no concelho de Espinho, a Associação de Socorros Mútuos S. Francisco de Assis de Anta está apostado em construir um novo lar, com capacidade para 120 utentes, num investimento de alguns milhões de euros. A instituição já possui um lar que atingiu o limite da sua capacidade (80 utentes), mas a sua lista de espera instiga a abraçar um novo desafio, ainda maior. Na newsletter, pode desenvolver a leitura sobre estas duas histórias e outros temas e iniciativas das mutualidades portuguesas. Uma boa semana!

Pode consultar o Correio Mutualista AQUI.

No último sábado, Esmoriz foi palco de um evento que juntou a saúde, solidariedade e a promoção do mutualismo e dos serviços d’A Mutualidade de Santa Maria. A 4.ª Caminhada Familiar Mutualista reuniu aproximadamente 200 participantes nos passadiços da Barrinha, num dia que ficará marcado pelo espírito solidário e pela saudável boa disposição e animação que se fez sentir ao longo de toda a jornada. 

A prática regular de exercício físico é frequentemente recomendada por médicos devido aos inúmeros benefícios que traz para a saúde. A caminhada, em particular, é uma atividade acessível a todas as idades, promovendo o bem-estar físico e mental. Este evento foi uma excelente oportunidade para reforçar essa prática saudável. Desde cedo, pais, filhos, avós e netos começaram a reunir-se no largo das palmeiras, junto à farmácia e à clínica da Mutualidade, prontos para iniciar o percurso que os levaria a desfrutar das belas paisagens naturais da Barrinha de Esmoriz.

As inscrições para a caminhada eram gratuitas, mas A Mutualidade de Santa Maria lançou um desafio solidário: contribuir com géneros alimentares e produtos de higiene e limpeza, destinados a associações locais que trabalham com públicos vulneráveis e associações de defesa dos animais. A resposta foi notável, com os participantes trazendo rações e produtos de higiene e limpeza, entre outros, que constituem uma ajuda preciosa para estas instituições. Este gesto de solidariedade reforçou o sentido de comunidade e a importância de ajudar quem mais precisa.

Cuidados com a Saúde e atividades para crianças 
Além da caminhada, a organização preparou rastreios de saúde gratuitos, disponíveis para todos os presentes. Medições de tensão arterial, níveis de glicose e outros parâmetros foram realizados por profissionais de saúde, proporcionando uma importante oportunidade para monitorizar o estado de saúde dos participantes. Esta iniciativa foi bem recebida e demonstrou o compromisso da Associação Mutualista com o bem-estar da população. 

Os mais novos também tiveram um papel especial neste evento, podendo divertir-se com atividades lúdicas organizadas para elas. Brincadeiras, pinturas faciais e a colorir desenhos garantiram que as crianças também tivessem um dia inesquecível. Estas atividades promoveram a interação entre diferentes gerações, evidenciando o caráter familiar da caminhada. 

A Rádio Voz de Esmoriz esteve presente ao longo das três horas do evento, transmitindo em direto e realizando entrevistas com os participantes, convidados e responsáveis pelas várias respostas de saúde e de apoio social que A Mutualidade de Santa Maria dinamiza. Esta cobertura permitiu uma maior divulgação do evento e da própria associação mutualista, destacando o seu papel na promoção de atividades comunitárias e de saúde. A rádio contribuiu para que a mensagem de solidariedade e bem-estar alcançasse um público ainda mais vasto, incluindo aqueles que visitavam a praia de Esmoriz.

A Associação São Francisco de Assis de Anta está a desenvolver um projeto para a criação de um segundo lar de idosos, com capacidade para 120 utentes em terrenos da instituição naquela freguesia do município de Espinho. O objetivo é responder às necessidades crescentes da população idosa da região. Pedro Pereira, dirigente da Associação, dá conta dos avanços e desafios enfrentados neste projeto estimado em vários milhões de euros.
 
A Estrutura Residencial para Pessoas Idosas que a mutualidade de Anta construiu e administra acolhe 80 utentes e opera sem qualquer acordo de cooperação com a Segurança Social. Com a sua capacidade esgotada desde a abertura, a Associação tem o objetivo de construir um segundo Lar, desta vez com um acordo de cooperação com a Segurança Social, permitindo oferecer um suporte mais abrangente e eficaz aos idosos e às famílias carenciadas da região.

Em planeamento há seis anos, o novo lar fará a ligação entre os edifícios da creche e da sede da Associação. Apesar de várias adversidades administrativas que atrasaram a aprovação inicial, a associação mantém-se empenhada em concretizar este objetivo. “Submetemos o projeto, mas houve algumas contingências no Município e pressupomos que tenha sido por causa disso que o projeto foi sendo adiado”, explica Pedro Pereira.
 
Recentemente, após a reprovação inicial, a associação reformulou o projeto para cumprir com as exigências técnicas da autarquia. “Fizemos uma pré-reunião com os técnicos da Câmara Municipal para perceber se ia ao encontro das expectativas do município, para conseguirmos cumprir com todos os requisitos e avançar “, acrescenta. 

A necessidade de um novo lar de idosos em Espinho é evidente, uma vez que a taxa de cobertura de lares de idosos no distrito de Aveiro é de aproximadamente 12%. “Em termos de respostas para idosos, temos a parte privada, mas pretendemos fazer um lar que seja sustentável para pessoas mais carenciadas e um público com mais dificuldades, e Espinho precisa disso”, afirmou. 

Em paralelo, a associação está atualmente a procurar apoios financeiros ao nível do Plano de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030 para viabilizar a construção. No entanto, se esses apoios não se concretizarem, a associação está preparada para utilizar recursos próprios. “Se não conseguirmos o apoio estatal, a instituição terá que recorrer a recursos próprios, como já fizemos no passado,” afirmou Pedro Pereira. 

A associação já demonstrou capacidade de gestão financeira em projetos anteriores, tendo recentemente liquidado um empréstimo bancário contraído há sete anos para a construção das infraestruturas existentes.