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Decorre, de 2 a 20 de julho, o período de candidaturas ao programa EDP Solidária Saúde 2018. Este ano, será disponibilizado um milhão de euros para apoiar projetos que visem a melhoria do conforto térmico dos utentes nas entidades candidatas.

Os projetos podem ser apresentados por instituições de carácter público integradas no Serviço Nacional de Saúde e por IPSS que prestem serviços de saúde, com registo obrigatório na Entidade Reguladora da Saúde.

O Programa EDP Solidária Saúde apoia anualmente projetos que tenham como objetivo melhorar as condições clínicas e sociais decorrentes de problemas de Saúde, incluindo a reabilitação pontual de instalações e a aquisição de equipamentos médicos, entre outros recursos.

Mais informações: edpsolidaria@sairdacasca.com / 910087550 (dias úteis das 10h-13h e 14-17h).

O Premio BPI Capacitar destina-se a todas as instituições privadas sem fins lucrativos, com sede em Portugal, cujos projetos visem a integração social e promovam a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade permanente.

O BPI Capacitar tem como objetivo apoiar projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida e a integração social das pessoas com deficiência ou incapacidade permanente.

Candidaturas ao Prémio BPI Capacitar terminam a 29 de julho de 2018.

As candidaturas à 3.ª edição do PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social estão abertas e decorrem até às 12 horas de dia 20 de setembro.

O concurso PARTIS – Práticas Artísticas para a Inclusão Social pretende apoiar projetos destinados à integração social através das práticas artísticas.

Os melhores e mais inovadores projetos de integração social pela prática artística, nas áreas das artes visuais, performativas ou audiovisuais serão apoiados, até um máximo de €25 mil euros/ano. As propostas devem ser consistentes, informadas e sustentadas, assentes em parcerias alargadas e passíveis de avaliação.

Podem concorrer organizações sem fins lucrativos com projetos que promovam a inclusão social de cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social, tendo em vista a promoção do encontro e diálogo entre diferentes – em termos sociais, etários, culturais, entre outros -, e também a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social e territorial.

Período de candidatura

• Submissão de candidatura: até às 12:00 GMT de 20 de setembro
• Encontro e sessão de capacitação dos projetos pré-selecionados: dias 3 e 4 de dezembro
• Arranque dos projetos selecionados: início de janeiro de 2019

Elegibilidade

Podem candidatar-se pessoas coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas, com sede em território nacional.

As entidades que foram apoiadas em ambas as edições anteriores do PARTIS, na qualidade de promotores, apenas poderão participar nesta terceira edição enquanto entidades parceiras.

As candidaturas ao PARTIS são apresentadas em formulários próprios disponibilizados através do sítio específico da Fundação Calouste Gulbenkian  – secção “apoios Gulbenkian”.

Abriram as candidaturas para Organizações Não Governamentais portuguesas que desenvolvam projetos para a promoção da participação democrática, da cidadania ativa e dos direitos humanos, bem como projetos que tenham como objetivo o empoderamento de grupos vulneráveis ou reforcem a sustentabilidade e a capacidade da sociedade civil portuguesa. Estes concursos decorrem até ao final de outubro

Eixo 1 – Fortalecer a cultura democrática e a consciência cívica – até 26 Outubro

Eixo 2 – Apoiar e defender os direitos humanos – até 29 de Outubro

Eixo 3 – Empoderar os grupos vulneráveis – até 31 de Outubro

Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil – até 30 de Outubro

Mais informações no website: cidadaos-ativos.pt

Sessão de apresentação em Lisboa – 14 de setembro

Sessão de apresentação no Porto – 17 de setembro

Workshops em vários locais do país de 19 de julho a 11 de setembro (locais e datas no website do Programa).

No passado dia 5 de junho, em Genebra, foi criada a União Mundial das Mutualidades (UMM), um acontecimento que contou com a presença e participação de dirigentes mutualistas dos continentes da América, de África e da Europa, autoridades governamentais e representantes de organismos internacionais.

A União das Mutualidades Portuguesas foi convidada para integrar, na qualidade de Vice-Presidente em representação do continente europeu, a recém-criada União Mundial das Mutualidades.

A nova entidade mundial representará todas as Associações Mutualistas do mundo, sem distinção de nenhum tipo e abrange as diversas áreas, valências e serviços prestados pelas Mutualidades. A UMM é uma associação sem fins lucrativos com personalidade jurídica na Suíça e sede na cidade de Genebra. Os seus principais objetivos são: integrar as Mutualidades, de caráter nacional, regional e internacional; representar o mutualismo junto dos governos e organismos internacionais; manter uma representação perante os organismos das Nações Unidas, enquanto agentes ativos da Economia Social Solidária e capacitar e formar os dirigentes, de modo a assegurar o desenvolvimento do mutualismo global, moderno e eficiente, nos cinco continentes.

A UMM conta já com organizações de mais de 20 países.

No Dia Nacional do Mutualismo, a 6 de julho, chegou ao fim a edição de 2017/2018 da Chama Mutualista – o objeto luminoso que simboliza a força e coesão do Movimento Mutualista português – e iniciou-se, também nesse momento, a terceira edição, que abrangerá 2018/2019.

Depois de ter percorrido cerca de 2.700 quilómetros num roteiro através do qual, entre julho de 2017 e julho de 2018, viajou de norte a sul, passando de “mão em mão” por 52 Associações Mutualistas, a Chama Mutualista foi entregue, num gesto pleno de simbolismo, pelo Presidente do Conselho de Administração do Montepio Comercial e Industrial, Dr. Carlos Saul Oliveira, ao Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Dr. Luís Alberto Silva, encerrando assim a segunda edição da Chama Mutualista.

No entanto, dado o sucesso desta iniciativa que tão bem simboliza a força, o dinamismo, a coesão e unidade do Movimento Mutualista, recebida a Chama pelo Conselho de Administração da UMP, ela foi imediatamente entregue, também num ato simbólico, a Miguel Ângelo de Castro, Presidente da Direção d`A Lutuosa de Portugal, iniciando-se dessa forma a terceira edição da Chama.

Neste novo périplo pelo país, que só terminará em julho de 2019, a Chama Mutualista irá percorrer um itinerário diferente, procurando conciliar a distância geográfica com os aniversários das Associações Mutualistas.

Vídeo da 2.ª edição da Chama Mutualista (2017/2018) AQUI

Entidade representativa do Movimento Mutualista português assinalou os 721 anos de Mutualismo com evento que conto com a presença de Governantes e importantes individualidades e que incluiu a realização de conferências, a assinatura de protocolos institucionais e homenagens a personalidades de destacado mérito nacional e internacional.

A União das Mutualidades Portuguesas promoveu as comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, no passado dia 6 de julho, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa, assinalando os 721 anos do Movimento Mutualista em Portugal.

Sob o tema “Mutualismo: modernizar, expandir e afirmar”, o evento reuniu centenas de personalidades – entre os quais o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, a Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, mas também deputados, ex-governantes, jornalistas, dirigentes mutualistas e representantes associativos – que assistiram a painéis tão diversos como “Modernizar o Mutualismo”, “Capacitar as Mutualidades” e “Mutualismo através do tempo”.

Presidindo à sessão de abertura, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, destacou a importância do Mutualismo e do trabalho desenvolvido pelas Associações Mutualistas em Portugal.

Já Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, lembrou que o Movimento Mutualista concede benefícios a mais de 2,5 milhões de portugueses e realçou que “as Mutualidades criam valor económico e social, contribuem para o bem comum e constituem-se como exemplo ancestral de entreajuda e solidariedade entre os homens”. Dirigindo-se aos membros do Governo presentes na sessão, Luís Alberto Silva frisou ainda que “o Movimento Mutualista não quer substituir o Estado nas suas funções, mas entende que pode dar mais – com a qualidade, eficácia e eficiência que nos é reconhecida – se nos for confiada, por parte do Governo, a tarefa de desenvolver as respostas de proximidade que as populações exigem e merecem e que, no final das contas, estão na nossa matriz genética”.

Por sua vez, na sessão de encerramento, o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, reiterou o desejo de ver reforçado o papel das Mutualidades no âmbito do setor da Saúde.

No Dia Nacional do Mutualismo foram ainda assinados três protocolos de cooperação institucional entre a União das Mutualidades Portuguesas e a Estrutura de Gestão do IFRRU 2020; a Fundiestamo, S.A., gestora do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado; e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, que trarão vantagens para as Mutualidades que queiram desenvolver projetos no âmbito da reabilitação, da requalificação e do arrendamento de imóveis.

O Dia Nacional do Mutualismo ficou ainda marcado pela atribuição do Prémio Inovar Para Melhorar 2018, que este ano foi entregue à Beneficência Familiar – Associação de Socorros Mútuos com o projeto Universidade Sénior Mutualista e pela homenagem a Alcídeo Castanheira, António Guterres e a Catarina Furtado, personalidades a quem os Mutualistas decidiram atribuir, respetivamente, os conceituados Prémios Mutualismo e Solidariedade 2017, Mutualismo e Solidariedade Internacional e o Prémio Cidadania e Solidariedade.

Mais imagens em: http://dnm.mutualismo.pt/#/fotos

Vídeo do Prémio Mutualismo e Solidariedade 2017 AQUI

Vídeo do Prémio Mutualismo e Solidariedade Internacional AQUI

Vídeo do Prémio Cidadania e Solidariedade AQUI

Vídeo do Prémio Inovar Para Melhorar 2018 AQUI

REVISÃO DA LEI DE BASES DA SAÚDE (PRÉ-PROPOSTA DE LEI)

Caríssimas Associadas,
 
Como é do vosso conhecimento, a Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de agosto, atualmente em vigor, está a ser revista pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde (Despacho n.º 1222-A/2018), que tem como mandato apresentar os termos de referência para a elaboração de uma Proposta de Lei até ao início da sessão legislativa 2018/19, com projeto de articulado.
 
A primeira versão da Proposta de  Lei de Bases da Saúde está já disponível para consulta e discussão pública até às 23h59 do dia 19 de julho de 2018, ficando assim garantido que, por um período de 30 dias, todos os interessados se possam pronunciar, enviando os seus contributos através do formulário ou do e-mail comissao.bases.saude@sg.min-saude.pt.

Recorda-se que a Proposta de Lei a apresentar pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida por Maria de Belém Roseira, ex-Ministra da Saúde, estabelecerá os termos de referência da concretização do direito à proteção da saúde e do funcionamento do sistema de saúde, garantindo a todos os cidadãos prestações de saúde de qualidade, centradas na proteção da dignidade e dos direitos das pessoas em contexto de saúde, e definindo as bases do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A versão final da Proposta de Lei será entregue pela Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde ao Governo, durante o mês de setembro.

Já está disponível o boletim digital Info n.º 107 da União das Mutualidades Portuguesas.
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