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Ao final de um longo processo de três anos, a AMUT – Associação Mutualista de Gondomar foi reconhecida pela Direção Geral da Segurança Social como Associação Mutualista. A celebração da oficialização da Associação Mutualista surge na sequência da publicação no Portal do Ministério da Justiça que conclui o processo.

A cerimônia de apresentação pública da AMUT como IPSS Mutualista terá lugar esta tarde, na sede da instituição, em Gondomar, e contará com a presença do presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, e do presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins.

Conforme refere Luis Alberto Silva “a União das Mutualidades Portuguesas acompanhou todo o processo inerente à criação desta Associação Mutualista, sendo, para nós, motivo de enorme regozijo celebrar esta oficialização. Ficamos, igualmente, muito satisfeitos pela vontade já manifestada por esta jovem Associação Mutualista em fazer parte da União das Mutualidades Portuguesas”.

Este evento servirá também para formalizar a integração da AMUT no seio da UMP, passando a ser a Associada mais nova desta União. Neste dia de festa, a instituição aproveitará, também, para apresentar as diversas atividades que a AMUT desenvolve, bem como os projetos que a instituição pretende concretizar, em prol do bem-estar e da qualidade de vida dos seus Associados e da comunidade onde se insere.  

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a CNIS, a União das Misericórdias (UM) e os Ministérios da Saúde (MS), da Educação e Ciência (MEC) e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) assinaram, na passada quarta-feira, dia 3 de maio, em São Bento, o Compromisso de Cooperação para o Setor Social 2017-2018, num evento protocolar onde também marcou presença o primeiro-ministro, António Costa. Este Compromisso de Cooperação vem estabelecer os princípios fundamentais de cooperação entre o Estado e o Setor Social e Solidário, no contexto de diálogo construtivo e aberto.

Deste compromisso, resulta o aumento em 2,1%, face ao observado em 2016, da comparticipação financeira da segurança social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais, para o ano de 2017. Do referido aumento, 1,8 % destina-se à atualização de todos os acordos de cooperação relativos às respostas sociais, enquanto os restantes 0,3% servem para compensar os encargos decorrentes do aumento gradual da taxa social única (TSU) a aplicar a todos os acordos de cooperação. Segundo o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, o documento ratifica o “maior aumento da comparticipação financeira no âmbito da cooperação com as instituições do setor social desde 2009, sinal do forte empenho do Governo na promoção da parceria com o terceiro setor”. Vieira da Silva aproveitou a ocasião para anunciar que o primeiro concurso público para novos acordos de cooperação com o Setor Social vai estar disponível a partir de dia 15 de maio, e ficarão já abrangidos pela atualização de 2,1% na comparticipação financeira. Nas palavras de Vieira da Silva, estes acordos de cooperação têm um “papel fundamental na sustentabilidade das instituições”.

Com a ratificação deste acordo de cooperação, o Governo compromete-se ainda a prestar particular atenção à cooperação com o setor solidário em domínios como o combate à pobreza, reforço no apoio às famílias e às comunidades e maior integração de grupos sujeitos a riscos de marginalização, bem como atualiza as diretrizes de cooperação em áreas de atuação como a segurança social ou a formação profissional. No que refere ao setor da educação, o compromisso sublinha a vontade de considerar a rede solidária como parceira fundamental na expansão da educação pré-escolar, que é encarada, por um lado, como estratégia de promoção do sucesso escolar e da qualidade das aprendizagens e, por outro, como uma estratégia concertada de combate ao abandono escolar precoce. A União das Mutualidades Portuguesas destaca também o papel de relevo que este documento dá às instituições do setor social e solidário no que às respostas na área da saúde diz respeito, por ser de basilar importância que o terceiro setor social tome um lugar dianteiro como parceiro relevante no planeamento territorial das redes nacionais de cuidados integrados. O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, revelou-se “agradado com a assinatura deste documento, que vem dar um maior suporte ao Setor Social, reforçando ainda mais as já sólidas linhas de cooperação entre o Terceiro Setor e o Estado”.

O Compromisso para o biénio 2017-2018, agora assinado, pretende reforçar os princípios da transparência, da confiança e da partilha de um plano estratégico no âmbito do desenvolvimento social, que garanta a sustentabilidade das instituições do setor social e a acessibilidade aos serviços e respostas sociais por parte dos cidadãos, mantendo a qualidade dos serviços prestados às populações. O documento resulta de uma única proposta que foi previamente acordada pelas três organizações representativas do Setor Social e Solidário e que destacam o facto desta proposta única não apenas fortalecer o seu poder negocial, mas facilitar o próprio processo negocial, iniciado no passado mês de fevereiro. Esta concertação de esforços é, igualmente, prova da união e da força do Setor Social Solidário em tempos de incerteza. “É muito importante que a Economia Social fale a uma só voz, mostrando, assim, a sua força e importância na sociedade. É uma forma de nos focarmos nas soluções e sermos mais assertivos na tomada de decisões. Ao mesmo tempo, permite que o Governo e a população em geral compreendam que, apesar das especificidades de cada entidade representativa do Setor Social, estamos aqui por uma mesma razão: servir o próximo”, sublinha Luís Alberto Silva. 

A União das Mutualidades Portuguesas, a CNIS e a União das Misericórdias, assinaram, dia 3 de maio, o Compromisso de Cooperação para o Setor Social. Este Compromisso de Cooperação vem estabelecer os princípios fundamentais de cooperação entre o Estado e o Setor Social e Solidário, no contexto de diálogo construtivo e aberto.

O Compromisso para o biénio 2017-2018 pretende reforçar os princípios da transparência, da confiança e da partilha de um plano estratégico no âmbito do desenvolvimento social, que garanta a sustentabilidade das instituições do setor social e a acessibilidade aos serviços e respostas sociais por parte dos cidadãos, mantendo a qualidade dos serviços prestados às populações.

Consulte aqui o Protocolo. 

 A Mutualista Covilhanense continua a apostar na qualificação das atividades do seu Centro de Dia através da introdução de novas atividades regulares com acompanhamento profissional e especializado. Depois do Ateliê de Música, das sessões de Cinema em “Espaço Filme” e das quatro oficinas do domínio da Psicologia, a Instituição proporciona a partir de agora aulas de hidroginástica grátis em grupo a todos os seus utentes autónomos que manifestem interesse.

As sessões, abertas também à participação dos seniores da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e do Apoio Domiciliário, decorrerão na piscina da Nova Academia Fitness & Spa, no Hotel Meliá Covilhã, com transporte assegurado pela Associação. Estão para já previstas duas sessões por mês, sendo que a regularidade da frequência de cada um dos utentes nas sessões dependerá do número de inscrições. A primeira aula acontecerá em maio, estando neste momento abertas as inscrições.

«A introdução da hidroginástica sénior como atividade regular na nossa Instituição insere-se numa política de promoção do envelhecimento ativo e saudável que temos vindo a privilegiar nas valências de apoio à 3ª idade da associação», explica o presidente da direção da Mutualista, Nelson Silva. «Optámos pela introdução da hidroginástica porque se trata de um exercício seguro e com múltiplos benefícios para a saúde, proporcionando não só bem-estar físico, como também mental e social», acrescenta.

A hidroginástica ajuda no fortalecimento cardiovascular e muscular e também na flexibilidade e coordenação dos movimentos. Atualmente, os utentes da Mutualista têm à sua disposição várias atividades semanais: Ginástica, Ateliê de Música, Ateliê de Leitura, “Espaço Filme”, Oficina Cognitiva, Atividades Terapêuticas, Oficina de Estimulação Sensorial e Ateliê Expressivo. A Instituição proporciona também atividades religiosas duas vezes por semana.

Ainda relativamente à Nova Academia Fitness & Spa, a Associação estabeleceu um acordo com esta empresa que permite aos seus associados um desconto de 50% na primeira mensalidade e de 20% nas restantes, o que inclui a frequência do ginásio, piscina com jacuzzi, banho turco, sauna e aulas de várias modalidades, como power jump, cross training, TRX, CXWork ou RPM, entre outras.

O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu, no dia 27 de abril, com representantes de quatro dos seis partidos com assento parlamentar (PSD, PS, BE e PCP), de modo a solicitar o alargamento, de dois para três, dos representantes das IPSS presentes na estrutura do Conselho Económico e Social (CES).

Em causa está o projeto de Lei nº 425/XIII, um documento que prevê a reestruturação da estrutura orgânica do CES. No decorrer destas reuniões com os diversos representantes do poder político, o presidente da UMP, Luís Alberto Silva, iniciou diligências com vista à defesa da presença comum dos três representantes das IPSS na estrutura do CES. A UMP pretende que o Setor Social tenha, de uma forma transversal, voz ativa no seio do organismo, de modo a que tanto a União das Mutualidades Portuguesas, como a CNIS e a União das Misericórdias Portuguesas tenham, de uma forma igualitária, presença institucional no seio do referido organismo e possam indicar os seus respetivos suplentes representativos. Luís Alberto Silva sublinhou a relevância da UMP como Associação Mutualista de grau superior, bem como o facto de a instituição representar o movimento mutualista português, com cerca de um milhão de associados e mais de 2,5 milhões de beneficiários.

“As Associações Mutualistas têm desenvolvido, ao longo dos anos, um trabalho de extrema relevância no Setor Social, em respeito de valores humanos e universais como a solidariedade, igualdade, independência e liberdade. Pela inquestionável dimensão social e por representar mais de dois milhões e meio de beneficiários em Portugal, é crucial que o movimento mutualista, pela voz da UMP, bem como todas as restantes entidades da Economia Social e Solidária, tenham uma representação ativa e efetiva na estrutura orgânica do CES”, referiu o presidente Luís Alberto Silva.

O presidente Luís Alberto Silva aproveitou também a ocasião para reforçar a importância da petição que deu entrada na Assembleia da República e que prevê o reconhecimento do dia 8 de julho como Dia Nacional do Mutualismo. Segundo o presidente da UMP, Luís Alberto Silva, o reconhecimento deste dia “dignifica e eleva o passado, o presente e o futuro do movimento mutualista português, que, com mais de sete séculos de história, continua jovem e vigoroso”.

Em plena Assembleia da República, onde o presidente da UMP reuniu com os quatro partidos, Luís Alberto Silva aproveitou para endereçar convites com vista à participação no XII Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizará nos próximos dias 7 e 8 de julho, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

A nova edição da publicação mensal da UMP já está disponível.

Leia em formato folheável ou pdf.

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Newsletter n.º 25 | 24.mar.2017

Tondela recebe Assembleia Geral da UMP Realizou-se, no passado dia 18 de março, a Assembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), no Auditório Municipal de Tondela, que se encheu de mutualistas. No mesmo dia, e após o término das Assembleias Gerais, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre a UMP e a ASAE, no âmbito do qual a UMP compromete-se a prestar a sua colaboração e auxílio na distribuição de produtos doados pela ASAE junto das suas Associadas.   Ler mais   Mutualidades querem mais secções funerárias O presidente do CA da UMP esteve, dia 21 de março, no Ministério da Economia, a fim de solicitar a reapreciação do Decreto-Lei nº 10/2015 de 16 de janeiro. Ler mais UMP reúne com CASES para promover Movimento Mutualista A UMP reuniu, no dia 16 de março, com o presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), de forma a preparar a reunião do Conselho Fiscal e da Assembleia Geral que se realiza no dia 27 de março. Ler mais   UMP trabalha de perto com decisores municipais No passado dia 15 de março, a UMP reuniu com o Vereador do Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, João Afonso. Não é a primeira vez que a UMP se reúne com municípios das zonas de influência das suas Associadas. Ler mais Autarquia do Porto apoia XII Congresso Nacional do Mutualismo A UMP tem reunido regularmente com o Vereador da Habitação e Ação Social da C.M. do Porto, Manuel Pizarro, para delinear estratégias de cooperação na promoção do XII CNM, que se realizará nos dias 7 e 8 de julho, no Porto. Ler mais   125 anos da AASM 19 de Março celebrados na Câmara de Tondela O dia 19 de março foi marcado pelas comemorações daquela que é a mais antiga coletividade do concelho de Tondela e uma das mais antigas do distrito de Viseu. Com 125 anos de existência a AASM 19 de Março pretende aumentar as suas respostas. Ler mais   Mutualista Covilhanense vence Prémios ao Valor Social O projeto “No Horizonte das Demências” da Mutualista Covilhanense foi um dos vencedores dos Prémios ao Valor Social, atribuídos anualmente pela Fundação Cepsa. O projeto visa ainda atuar ao nível da comunidade em geral. Ler mais

O projeto “No Horizonte das Demências” da Mutualista Covilhanense foi um dos vencedores dos Prémios ao Valor Social, atribuídos anualmente pela Fundação Cepsa nas zonas geográficas de Portugal, Gibraltar, Canárias, Madrid, Huelva, Colômbia e Brasil. O projeto foi um dos quatro escolhidos entre 73 candidaturas nacionais e recebe um apoio de 12 mil euros.
Criar um Gabinete de Apoio ao Familiar e Doente de Alzheimer, de abrangência concelhia, inédito na região, e testar um sapato inteligente capaz de localizar um paciente em tempo real são as grandes apostas do projeto, a implementar ainda este ano.
“Sentimo-nos muito honrados e motivados com esta distinção, preponderante para nos ajudar a melhorar a qualidade de vida de centenas de pessoas que sofrem de doença de Alzheimer no concelho da Covilhã, bem como dos seus familiares e cuidadores, através de um projeto pioneiro na nossa zona”, afirma o presidente da Direção, Nelson Silva.
O Gabinete de Apoio ao Familiar e Doente de Alzheimer pretende dar uma resposta técnica pluridisciplinar a cuidadores formais e informais de portadores da doença, com recurso a técnicos da área da Sociologia, Psicologia, Medicina, Enfermagem e Farmacêutica. “Paralelamente, através de uma parceria com o Departamento de Informática da Universidade da Beira Interior, iremos testar e validar novas aplicações no âmbito das demências, entre as quais um sapato inteligente”, adianta Nelson Silva. Trata-se de um sapato com um sistema GPS e um cartão GSM, capaz de localizar o seu utilizador em tempo real, desenvolvido pelo grupo de investigação Next Generation Network and Application (NetGNA), afeto ao Instituto das Telecomunicações.
O projeto “No Horizonte das Demências” beneficiará pelo menos 1300 pessoas no concelho da Covilhã.

O presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, esteve, dia 21 de março, no Ministério da Economia, a fim de solicitar a reapreciação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de acesso e exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração, incluindo a atividade funerária.
O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, alargou a possibilidade às IPSS ou entidades equiparadas, como é o caso das Associações Mutualistas, de exercerem atividade funerária, nos termos previstos nos seus Estatutos. No entanto, o exercício da atividade funerária por estas entidades está atualmente condicionado, pelo que o presidente da UMP procurou sensibilizar o Ministério da Economia para este constrangimento.
“A questão que se coloca é se poderemos exercer a atividade funerária sem o estabelecimento de um protocolo entre a Direção-Geral das Atividades Económicas, a Direção-Geral da Segurança Social e o Instituto da Segurança Social, I. P.. E, caso este seja então realmente necessário, importa a assinatura desse protocolo ou, em alternativa, a alteração do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, permitindo, dessa forma, a abertura de secções funerárias”, explicou Luís Alberto Silva.
O presidente da UMP defende que a atividade funerária faz parte da essência das próprias Associações Mutualistas, que, cultural e historicamente, sempre fizeram funerais aos seus associados e seus familiares. “Existem apenas duas Associações Mutualistas que exercem a atividade funerária, mas muitas outras que pretendem abrir secções funerárias e conceder este benefício aos seus associados e respetivas famílias, não o podendo fazer por via deste constrangimento. Além disso, o facto das Associações Mutualistas poderem exercer a atividade funerária vai contribuir para uma maior moralização deste setor”, defendeu.
Luís Alberto aproveitou o momento para apelar à participação no XII Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizará nos próximos dias 7 e 8 de julho, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.