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A Associação de Socorros Mútuos Restauradora de Avintes (ASMRA) está cada vez mais perto de ver os seus desígnios cumpridos, no sentido de conceder mais benefícios aos seus associados, através da abertura de uma farmácia. Esta foi a mensagem que o presidente da Direção, António Sousa, quis passar nas comemorações do 123.º aniversário da ASMRA.

Foi num ambiente descontraído, com um jantar entre associados e amigos, que se assinalou a passagem de mais um ano de vida desta Associação. E, este ano, os sonhos do passado parecem estar mais perto de se realizarem. A abertura de uma farmácia, há muito desejada pela Associação, é quase uma realidade.
Esta Associação tem vindo a apostar na garantia de melhores serviços de saúde aos seus associados, tendo aderido ao protocolo Mutual IN que disponibiliza uma oferta integrada de serviços de saúde, de norte a sul do país, a custos reduzidos.
A questão das farmácias sociais tem sido um assunto que muito tem sido trabalhado pela União das Mutualidades Portuguesas que tem procurado, junto do Ministério da Saúde e do Infarmed, respostas para as dificuldades ainda sentidas pelas Associações Mutualistas, no que respeita ao acesso e atividade das Farmácias Sociais (garantido através da concessão de Alvará de Farmácia).
No aniversário, a União das Mutualidades Portuguesas esteve representada pelo vogal do Conselho de Administração, José Almeida.

A Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares comemorou o seu 114.º aniversário, numa cerimónia que ficou marcada por uma campanha de angariação de associados. Entre mutualistas e num ambiente familiar, ficaram as promessas de um futuro mais sorridente para aquela que é Associação mais antiga de Valadares.

O dia começou com o hastear da bandeira, este ano, com a ajuda especial da associada mais antiga que, representando tantos outros que mantêm a Associação a ativa, deu o mote a uma festa em que o papel dos fundadores no contributo para o tecido social de Valadares não foi esquecido.
O presidente da Direção da Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares, Onofre Marques, recordou a história da Associação e assinalou o objetivo para o futuro: angariar mais associados e rejuvenescer a Associação. Por isso, foi lançada uma campanha de angariação de 5000 associados que coloca a tónica nos benefícios concedidos pela Associação, nomeadamente ao nível da saúde. “É necessário que as pessoas conheçam os serviços que aqui prestamos e a equipa de profissionais que torna possível ter estas respostas”, referiu. Por outro lado, Onofre Marques refere que é necessário que os órgãos associativos sintam a responsabilidade de fazer parte desta associação centenária, contribuindo para o seu crescimento e desenvolvimento.
O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, esteve, como tem sido hábito, presente neste momento solene, sublinhando a disponibilidade da UMP para prestar auxílio no desenvolvimento de novas respostas e modalidades associativas. Um dos reptos lançados foi a abertura de uma farmácia social. “O serviço de saúde prestado pela Associação de Socorros Mútuos de Valadares é já essencial para a população e tem registado uma enorme procura. Acredito que a aposta na abertura de uma farmácia e a oferta de modalidades mais apelativas podem ser uma resposta à diminuição de associados que têm verificado”, disse. Luís Alberto Silva sublinhou, também, que a adesão ao Protocolo Mutual IN representa uma alteração no paradigma do acesso á saúde: “Com este protocolo qualquer Associado das Associações Mutualistas que o subscreveram poderá aceder a serviços de saúde em qualquer ponto do país”. Luis Alberto Silva adiantou que, brevemente, os associados poderão ter acesso online às informações e serviços Mutual IN.
O presidente da Mesa da Assembleia Geral, Artur Soeiro Gandra, acolheu positivamente e as ideias de Luis Alberto Silva e mostrou interesse em cooperar com a UMP no que à criação de novas respostas diz respeito.
Também Onofre Marques defendeu a relação de familiaridade e proximidade da UMP com as Associações Mutualistas que “ficam também mais motivadas para dinamizar as suas próprias instituições”.

Álvaro Santos homenageado no Dia Nacional do Mutualismo

Durante o aniversário, foi recordada a atribuição do Prémio Mutualismo e Solidariedade 2015 a Álvaro Santos, no passado dia 8 de julho, durante as comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, pelo seu contributo para o desenvolvimento do movimento mutualista.
Há mais de 30 anos que Álvaro Santos se deixou contagiar pelo bichinho do mutualismo. Veio pelas mãos de um amigo que o convenceu a integrar os órgãos associativos da Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares, e hoje continua a marcar presença assídua na associação centenária, estando na sede para atender aos pedidos dos associados e para espalhar a mensagem mutualista, procurando convencer as pessoas a serem mais solidários, mais democráticos, mais responsáveis, mais humanistas, tornando-se associados.
O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas frisou que a atribuição deste prémio é um “reconhecimento daqueles que nem sempre dão a cara, e que, comprometendo tantas vezes a suas vidas familiares, se dedicam à causa mutualista de corpo e alma”.
O Prémio Mutualismo e Solidariedade é a mais alta distinção do movimento mutualista, na medida em que procura distinguir pessoa(s) que, em razão do mérito do trabalho desenvolvido, tenham assumidamente contribuído para o desenvolvimento do mutualismo.

A Associação de Socorros Mútuos Setubalense comemorou, no passado dia 15 de julho, o seu 128.º aniversário, assinalando o importante caminho em prol da solidariedade que a instituição tem trilhado.

“128 anos na construção de um edifício de rostos e sorrisos”: foi com esta mensagem que o presidente da Direção Associação de Socorros Mútuos Setubalense (ASMS), Fernando Paulino, qualificou a passagem de mais um aniversário. Lembrando que esta é já uma Instituição de referência na cidade de Setúbal, no que ao apoio social e à saúde diz respeito. Fernando Paulino não deixou de manifestar o seu apreço por todos que trabalham na Associação. “A obra só faz sentido se for feita com dedicação, com paixão e solidariedade”, disse.
Na sessão solene, que precedeu o hastear da bandeira, participou a União das Mutualidades Portuguesas, representada pelo Vice-presidente Sul do Conselho de Administração, António Gonçalves, que assinalou o visível crescimento da Associação. “A Associação de Socorros Mútuos Setubalense é um exemplo para o movimento mutualista, pela constante adaptação à realidade. Esta Associação é, hoje, uma referencia na área da saúde, pela diversidade de valências e pela competência e dedicação dos que aqui trabalham”, sublinhou.
No aniversário, foram agraciados Joaquim Frazão de Carvalho, associado cinquentenário, e duas funcionárias aposentadas.

O Conselho Fiscal da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, reuniu-se, numa sessão ordinária, no passado dia 15 de julho. O Presidente do Conselho Fiscal da CASES, Luís Alberto Silva, convocou esta reunião com o objetivo de se proceder à apreciação do Relatório de execução orçamental, apresentado pela direção, referente ao primeiro semestre de 2016. O Relatório em questão evidencia que a execução do orçamento no decurso do primeiro semestre de 2016 está em linha com a previsão.
Entre outros assuntos, o Presidente do Conselho Fiscal da CASES congratulou a iniciativa “Portugal Social on the Road”, adiantando que tinha recebido os jovens participantes na Previdência Portuguesa Associação Mutualista, em Coimbra, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da UMP.

Uma semana e dezenas de jovens a viajar pelo país com o objetivo de aprender um pouco mais acerca da Economia Social: este é o mote do Portugal Social on the Road, iniciativa que resulta da parceria entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e a Fórum Estudante. Nesta viagem, o movimento mutualista não ficou de fora e, no dia 14 de julho, a Previdência Portuguesa Associação Mutualista, em Coimbra, acolheu estes jovens num dia repleto de atividades e onde os princípios e valores mutualistas não foram esquecidos.
O Jardim de Infância da instituição (JIPP) e o projeto Horta Pedagógica, vencedor do prémio “Inovar para Melhorar” 2016, atribuído, recentemente, durante as comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, foram duas das valências que os jovens puderam conhecer de perto, inteirando-se do trabalho feito em prol do próximo que esta Associação leva a cabo. O Presidente da Direção d’ A Previdência Portuguesa, António Martins de Oliveira, lembrou que “dar para receber” é o pensamento que motiva toda a atividade mutualista.
Para além de conhecerem os “cantos à casa” da Previdência Portuguesa, os jovens também visitaram os pontos mais emblemáticos da cidade de Coimbra.

O dia terminou em grande, com uma interativa sessão de esclarecimento onde o tema, como não podia deixar de ser, foi o mutualismo. Nesta sessão, participou o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, que destacou “a importância do mutualismo chegar às camadas mais jovens” e criar uma “consciência sobre as necessidades que existem no mundo”. “Devem ser criados hábitos de solidariedade desde a mais tenra idade, a fim de contribuir para uma sociedade mais justa e solidária. A UMP tem vindo a defender a promoção e divulgação do mutualismo junto das camadas mais jovens e a inserção da temática do mutualismo nos conteúdos curriculares. Estão já previstas várias atividades de Promoção do Mutualismo junto dos jovens nos próximos tempos e será essencial a participação de todos”, referiu.

Com os olhos postos no futuro, o movimento mutualista tem procurado, através de diferentes iniciativas, chegar aos mais jovens e pô-los em contacto com a diversidade de respostas que as Associações Mutualistas oferecem aos seus associados e beneficiários.

Portaria 87/2016 de 14 de abril, Extensão às Mutualidades do CCT entre CNIS e Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Publicado no BTE n.º 31 de 22.08.2015

Informa-se as Associadas que, no passado dia 14 de abril de 2016, foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 87/2016 , que determina a extensão do Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, às relações de trabalho entre as Instituições Particulares de Segurança Social não filiadas na CNIS e os trabalhadores ao seu serviço, quando prossigam as atividades reguladas por aquele CCT.

Em face do exposto e enquanto não for celebrado o CCT especificamente aplicável às Mutualidades (atualmente na fase de negociação), as relações de trabalho estabelecidas entre as Mutualidades que prossigam as atividades reguladas por aquela Convenção e os respetivos trabalhadores, estão sujeitas à aplicação , por força desta Portaria, ao Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, publicado no BTE n.º 31 de 22 de Agosto de 2015.

Ressalva-se, contudo, que não são objeto de extensão as cláusulas contrárias a normas legais imperativas.

Esta Portaria entrou em vigor a 19 de Abril de 2016, sendo que a aplicação das tabelas salariais e as prestações de conteúdo pecuniário produzem efeitos a partir do dia 01 de abril de 2016 , conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2012, de 31 de outubro.

Lisboa, 20 de abril de 2016

Anexos: Portaria n.º 87/2016 | BTE n.º 31 de 22 de Agosto de 2015 

A União das Mutualidades Portuguesas foi recebida, em audiência, pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, reiterando a sua disponibilidade para trabalhar, no âmbito da internacionalização, com este Ministério.
O presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, fez-se acompanhar do presidente da Direção da MUDIP, assinalando o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido junto de outros países, no sentido de promover o estabelecimento de parcerias com organizações supranacionais, reforçando a expansão do modelo mutualista em Portugal e no mundo.
O Dia Nacional do Mutualismo, realizado no passado dia 8 de julho, foi, aliás, um momento em que se procurou trabalhar esta matéria, através da conferência “Diáspora Mutualista – mudam-se os tempos, mantêm-se as vontades”, que teve representação de diferentes países e dos representantes da CPLP e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
A Secretária de Estado adiantou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros está também a trabalhar num Plano Estratégico de Cooperação para Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, tendo a UMP mostrado a sua disponibilidade para cooperar.
“Tendo em conta a larga tradição histórica do movimento mutualista em Portugal que conta já com 719 anos e tendo em conta que é objetivo da União das Mutualidades Portuguesas expandir e dinamizar o mutualismo no mundo, garantindo a saúde e proteção social das pessoas, com especial enfoque nos países da CPLP, consideramos que, com o nosso know how, podemos cooperar com os governos desses países na garantia de melhores condições de vida das pessoas. Não queremos ser governo, nem substitui-lo, mas antes complementá-lo”, referiu Luís Alberto Silva.
Uma das intenções da UMP, neste âmbito, é a criação de um Cartão Mutualista, uma aposta na promoção de uma rede mundial mutualista que permita ao associado de uma qualquer Associação Mutualista, usufruir dos serviços/benefícios prestados pelo movimento mutualista, independentemente do local onde se encontre.
Nesta reunião, Luís Alberto Silva, sensibilizou Teresa Ribeiro para a necessidade de avençar com o protocolo de cooperação entre a UMP e o Ministério com vista ao apoio institucional na promoção e divulgação do projeto de internacionalização da UMP e a sua integração nas visitas aos Países da CPLP e às Comunidades Portuguesas.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) continua a trilhar um caminho de cooperação com atual Governo, manifestando as suas preocupações e debatendo o futuro das Mutualidades junto dos diferentes Ministérios.
No dia 13 de julho, o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva e o Vice-presidente Sul, António Gonçalves, bem como o presidente da Direção da Associação de Socorros Mútuos Previdência dos Ferroviários de Portugal, Hélder Pinheiro, foram recebidos pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins.
Nesta audiência, a UMP deu a conhecer a sua pretensão de ser parceira do Governo, em geral, e do Ministério do Ambiente, em particular, nos seus desígnios, nomeadamente, na divulgação de ações junto das Associações Mutualista, visando a melhoria das condições ambientais. Nesse sentido, foi proposta a assinatura de um protocolo com esta Secretaria de Estado que permita alicerçar a relação de cooperação.
“As Associações Mutualistas são possuidoras de infraestruturas, em alguns casos, com cerca de 200 anos de história, pelo que o apoio deste Ministério na requalificação dos edifícios das Mutualidades, visando a melhoria das suas condições energéticas e consequentemente a melhoria das condições ambientais envolventes, é muito importante”, adiantou Luís Alberto Silva.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) esteve reunida, no passado dia 13 de julho, com o gestor do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), Domingos Lopes, no sentido de discutir temas de interesse para o movimento mutualista.
Esta reunião foi motivada pela necessidade de avaliar oportunidades de investimento no âmbito do novo quadro comunitário Portugal 2020 (PT2020). A UMP está empenhada em manter-se a par da execução dos programas operacionais, nomeadamente no que à inclusão social e emprego diz respeito, onde se preveem muitas oportunidades para a economia social, e para as Mutualidades em particular.
O presidente da UMP, Luís Alberto Silva, reforçou a pretensão do movimento mutualista de se expandir e desenvolver, aproveitando, para tal, os t os eixos de financiamento previstos no PT2020.

Decorreu, no dia 13 de julho, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a reunião da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário (CPSSS). Nesta reunião estiveram presentes os representantes das três Uniões (União das Mutualidades Portuguesas, União das Misericórdias e CNIS), bem como Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo e o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Esta reunião procurou dar continuidade ao trabalho elaborado no primeiro encontro desta Comissão, no sentido de melhorar o funcionamento da mesma e revitalizar a cooperação das entidades do terceiro setor com o Governo. Assim, foram apresentados pelos diferentes parceiros contributos para a negociação da “Adenda 2016” ao Compromisso de Cooperação para o Setor Social Solidário 2015-2016, e que terá efeitos retroativos a 1 de janeiro do corrente ano. É esperado que esta Adenda seja assinada ainda no mês de julho.
O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, reforçou que é essencial que se proceda à assinatura desta adenda com a maior brevidade possível, com vista a dar resposta imediata a algumas matérias essenciais para o futuro das Mutualidades. “Com a assinatura deste documento serão criadas as condições para alicerçar a relação de confiança entre os diferentes membros da CPSSS”, disse.
As questões relacionadas com a fiscalização mereceram cuidada atenção nesta Adenda, estando definida a criação de um Grupo responsável pela produção de um Manual de Boas Práticas.