A 2.ª edição das Jornadas Mutualistas Regionais 2016 (JMR’2016), promovida pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP), foi um sucesso.Em Lisboa e em Espinho, a participação foi em grande número, contabilizando-se mais de 50 participantes, entre técnicos e dirigentes.
As temáticas, aliadas a uma vontade conjunta de querer refletir acerca do movimento e do seu futuro, concentraram os Mutualistas em dois dias de debate, troca de ideias e esclarecimento de dúvidas.
Em Lisboa, na Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio e Indústria (ASMECI), a técnica do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Raquel Galhardo, fez uma apresentação sobre as Medidas de Apoio ao Emprego estabelecidas pelo IEFP, as quais suscitaram, entre os presentes das diversas Associações Mutualistas, alguns pedidos de esclarecimento e um debate vivo sobre situações concretas, em especial no que à Medida Estímulo diz respeito. No âmbito da legislação aplicável à organização e funcionamento dos serviços e estabelecimentos de saúde, a técnica da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Íris Castro, alertou os presentes para aspetos fundamentais que deverão ser salvaguardados pelas Instituições que prosseguem esta atividade, matérias que se revelarem de grande utilidade para as mutualidades, em especial para as que possuem clínicas.
Em Espinho, na Associação de Socorros São Francisco de Assis, coube a Mira Paulo do IEFP esclarecer as dúvidas dos presentes relativamente à mudança de legislação aplicável aos estágios profissionais, gerando um debate interessante sobre as soluções apresentadas para o fomento da empregabilidade. Tratando-se de um grande número de Associações Mutualistas com respostas no âmbito da saúde, a técnica da ERS, Ana Catarina Ferrete, apresentou, de forma clara e sucinta, os passos que as mutualidades com resposta na área da saúde deverão seguir para efetuar o registo nos estabelecimentos e serviços na ERS, um processo fundamental para garantir o cumprimento da legalidade no funcionamento dos mesmos.
O Protocolo Mutual IN esteve também em discussão nas duas sessões das JMR’2016, sendo apresentadas as condições em que os associados poderão aceder às modalidades, valências e atividades de outras Associações, enquanto beneficiários mutualistas. Neste momento, são 39 as Associações Mutualistas que já subscreveram o Protocolo, as quais têm procurado congregar sinergias no sentido de dar mais e melhor aos Associados e seus familiares, aumentando os seus benefícios e apostando na dinamização e divulgação das suas atividades e na admissão de novos associados.
O novo Código das Associações Mutualistas foi outro dos temas abordados nestas sessões, tendo-se refletido sobre o futuro do mutualismo e do que os mutualistas esperam num novo código, já que o atualmente existente, na opinião dos mutualistas presentes, continua bastante atual.
Foi ainda discutido o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) para as Entidades do Setor Não Lucrativo, dando grande ênfase ao enquadramento contabilístico das Reservas Matemáticas e deixando em aberto um próximo encontro para o debate destes temas.
O presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, que marcou presença nas duas sessões, considerou estes dias de trabalho extremamente produtivos e cujos resultados poderão ser facilmente avaliados com a aplicação prática daquilo que foi debatido.


“As JMR têm um cariz muito técnico, pelo que se revestem de grande utilidade prática para as mutualidades. Preocupamo-nos em responder às diversas questões que as nossas Associadas nos colocam, de forma profissional, profissionalizada e próxima. O CA da UMP considera este tipo de iniciativas fundamental, não só porque permite que as mutualidades possam trocar ideias e sinergias entre si, contribuindo para que o nosso movimento se fortaleça, como também porque permite melhorar os seus serviços, procurando-se lançar novos desafios e alavancar o movimento. Muito nos apraz podermos contar com a colaboração da ERS e do IEFP nos nossos eventos, que trouxeram importantes e decisivos contributos que muito influem no funcionamento e gestão das Associações Mutualistas”, referiu.
O presidente do CA da UMP aproveitou, igualmente, para lembrar os presentes das próximas iniciativas promovidas pela UMP que já se encontram calendarizadas, como é o caso do Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, que se realizará no dia 22 de outubro, em Coimbra, e a iniciativa denominada “Chama Mutualista” que terá, também, início nessa altura, tendo apelado, a todos, que marcassem presença nos eventos.