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A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) reuniu-se esta quinta-feira, 11 de dezembro, com a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, numa audiência em Lisboa focada na implementação concreta do compromisso de cooperação entre o Governo e o setor social e solidário, com especial atenção aos principais dossiês que têm sido prioritários para a UMP, mas que ainda não se refletem plenamente na prática quotidiana das instituições mutualistas e sociais.

O encontro, pedido pela UMP, centrou-se na necessidade de avançar com medidas que traduzam em resultados os compromissos assumidos entre o Governo e os parceiros sociais no âmbito deste compromisso de cooperação, cuja última versão foi construída na sequência de acordos anteriores em sede de Comissão Permanente do Setor Social e Solidário.

No centro da reunião esteve a celebração de novas convenções de especialidades e de acordos para a prescrição e realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, um tema que tem sido considerado crucial pela UMP para reforçar a atuação das associações mutualistas na área da saúde. A concretização desses instrumentos é vista como essencial para melhorar a acessibilidade de prestadores de cuidados e garantir que os mutualistas possam responder com qualidade às necessidades dos seus utentes.

Outro ponto de grande preocupação foram as alterações ao Código das Associações Mutualistas e ao Regime Jurídico das Farmácias de Oficina (farmácias sociais). Tais alterações, apontadas há muito pela UMP como necessárias para modernizar o movimento mutualista e clarificar o enquadramento legal da sua atuação, têm demorado a refletir-se em mudanças práticas que agilizem procedimentos e reforcem o papel das mutualidades e farmácias sociais no apoio à comunidade.

Ensino Pré-Escolar:
financiamento e sustentabilidade das respostas

A reunião abordou também o subfinanciamento crónico da resposta de Ensino Pré-escolar, um dos principais desafios que têm pressionado as contas das instituições sociais. O Presidente da UMP apresentou um memorando detalhado sobre o assunto com dados que demonstram a discrepância entre os custos reais de funcionamento (407,43 euros por criança em 2023) e a comparticipação estatal (208,05 euros desde 2022).

A UMP defende que a comparticipação do Estado para o pré-escolar deve ser equiparada ao valor pago por criança em creche, de forma a garantir a sustentabilidade financeira destas respostas e permitir que as instituições mantenham um elevado padrão de qualidade e capacidade de resposta às famílias. Este ponto tem sido repetidamente sublinhado nas discussões sectoriais, dada a ligação direta entre a insuficiência de financiamento e a pressão crescente sobre os orçamentos das instituições sociais.

No encontro, ficou claro que, para o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, “o compromisso de cooperação só cumprirá plenamente a sua missão se houver uma tradução prática, eficiente e célere dos acordos e medidas conjuntas”. O dirigente reforça a necessidade de cronogramas claros de implementação, com indicadores precisos para cada um dos dossiês prioritários.

A Secretária de Estado, Clara Marques Mendes, por sua vez, reafirmou o compromisso do Governo em manter e aprofundar o diálogo institucional com a UMP e demais representantes do setor social, reconhecendo a importância estratégica destas organizações na coesão social e na implementação de políticas públicas eficazes.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu com a Vereadora da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Cristina Pires, responsável por áreas centrais da ação social, como a coesão social, Bem-Estar e Juventude. O encontro serviu para apresentar cumprimentos ao novo executivo municipal e reforçar o compromisso conjunto no desenvolvimento do projeto “Desconstruir, Repensar, Reeducar” (DRR), que a UMP está a dinamizar no território.

O Presidente da UMP fez um ponto de situação da implementação desta iniciativa piloto de promoção da saúde mental, atualmente instalada numa antiga escola cedida pelo Município. O projeto aposta em metodologias artísticas para desenvolver competências socioemocionais em crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, num trabalho direto com escolas e estruturas comunitárias locais.

Financiado ao abrigo do programa Parcerias para o Impacto, no âmbito da iniciativa Portugal Inovação Social 2030, o projeto é cofinanciado pela União Europeia e conta com a Fundação Calouste Gulbenkian como investidor social. A iniciativa articula-se com várias entidades locais fundamentais e deverá abranger 600 alunos dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário. A meta é que pelo menos 10% destes jovens apresentem melhoria significativa na sua saúde mental. A intervenção será assegurada por uma equipa multidisciplinar.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) marcou presença na Cerimónia de Encerramento da Capital Portuguesa do Voluntariado 2025, que teve lugar no Grande Auditório do Fórum da Maia. A UMP esteve representada pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva, e acompanhada pelo Presidente da Associação Mutualista de Moreira da Maia, Diamantino Coelho, reforçando o compromisso das mutualidades com os valores da solidariedade e da participação cívica.

O evento, conduzido pela apresentadora de televisão Maria Cerqueira Gomes, celebrou o trabalho das autarquias e entidades que se destacam na promoção e gestão do voluntariado.

Foram entregues prémios nas categorias Jovem, Inovação, Revelação, Sénior, Carreira e Excelência, além da atribuição do Selo de Qualidade Join4Change® – nível Excelência ao Município da Maia. A cerimónia contou ainda com a atuação da fadista Cuca Roseta.

Em 2026, a Maia acolherá também a Capital Europeia do Voluntariado.

A Associação de Socorros Mútuos Setubalense, filiada da União das Mutualidades Portuguesas, integra oficialmente o Conselho Municipal de Segurança de Setúbal, cujo ato de tomada de posse decorreu a 3 de dezembro, nos Paços do Concelho. A instituição será representada pelo seu Presidente, Fernando Paulino, reforçando a presença do setor mutualista num órgão estratégico para a vida comunitária.

O Conselho Municipal de Segurança reúne mais de três dezenas de entidades, entre as quais forças de segurança, serviços públicos, juntas de freguesia e organizações do setor social e inicia, com esta cerimónia, um novo ciclo de trabalho focado na segurança, prevenção e defesa dos interesses dos cidadãos.

O projeto CITIZENSHIP LAB, desenvolvido em parceria internacional entre A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista e a italiana EXAR Social Value Solutions, e financiado pelo Programa Erasmus+, promove o intercâmbio de boas práticas entre Portugal e Itália com foco na inclusão de cidadãos com antecedentes migratórios.

Um dos resultados mais concretos do projeto é o manual C-Lab Toolbox, um conjunto de ferramentas destinado a profissionais, entidades públicas e privadas e outros cidadãos, com o objetivo de capacitar agentes locais na promoção do acolhimento, integração e acompanhamento de migrantes e refugiados, sempre à luz dos valores humanistas mutualistas e europeus.

O manual está disponível online, folheável e em três línguas, permitindo a consulta e partilha contínua. Pode aceder ao documento através deste link.

Faltam apenas 3 dias para votar na causa do nosso Centro Infantil Dr. António da Costa Leal (CIDACL), em Lisboa, no programa Bairro Feliz, promovido pelo Pingo Doce. O prazo termina a 12 de dezembro, na loja do Pingo Doce do Lumiar.

O projeto “Um lugar a mudar para acolher e brincar” pretende renovar a área polivalente onde as crianças são acolhidas diariamente, com a aquisição de livros, materiais sensoriais, instrumentos musicais, puffs, tapetes de conforto, caixas de arrumação e uma cancela de segurança. O objetivo é criar um espaço mais seguro, confortável e estimulante, promovendo bem-estar, aprendizagem e desenvolvimento das crianças ao longo do dia.

Atualmente, o espaço conta com materiais insuficientes e desgastados, tornando a requalificação essencial para que as crianças possam crescer e aprender num ambiente acolhedor.

Como votar?

Sempre que visitar a loja do Pingo Doce do Lumiar e realizar uma compra de 10 euros ou mais, receberá uma Moeda Bairro Feliz, que pode usar para votar na causa do CIDACL. A iniciativa apoia com até 1.000 euros a causa mais votada, permitindo a concretização do projeto.

Não deixe passar esta oportunidade de ajudar: vote até 12 de dezembro e contribua para transformar o espaço de acolhimento das crianças do CIDACL!

O aumento dos casos de gripe em Portugal levou o Ministério da Saúde a emitir recomendações aos grupos de maior risco, incluindo idosos, pessoas com doenças crónicas e profissionais cuidadores, e a alargar horários de atendimento nos Centros de Atendimento Clínico e Serviços de Atendimento Clínico.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) recorda que muitos dos profissionais das associações mutualistas são cuidadores e estão, por isso, entre os grupos prioritários, desempenhando um papel central na prestação de cuidados de saúde, assistência medicamentosa e apoio às populações vulneráveis. Além disso, as farmácias e clínicas das mutualidades também ministram vacinas, reforçando a proteção da comunidade e contribuindo para a prevenção da gripe.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sublinha que a vacinação continua a ser a medida mais eficaz de prevenção e recomenda o uso de máscara em espaços fechados ou em caso de sintomas respiratórios. Também alerta para a importância de proteger os mais vulneráveis, contactar primeiro a Linha Saúde 24 ou o centro de saúde antes de recorrer a urgências, e adotar uma postura de calma e responsabilidade durante a época festiva.

O SNS reforçou a sua capacidade de resposta com novos protocolos de ambulâncias e aumento de camas sociais, garantindo suporte aos serviços hospitalares durante o pico da gripe, previsto para as próximas oito semanas.

A UMP incentiva todos os profissionais cuidadores das mutualidades a seguir estas orientações e a assegurar medidas de proteção junto dos utentes, promovendo a segurança e o bem-estar de toda a comunidade.