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A apresentação de uma nova organização internacional no âmbito da economia social foi o tema central de uma reunião, em Bruxelas, entre o Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva. Esta nova organização, com sede em Bruxelas, Bélgica, foi constituída pela UMP, Consorzio Kairòs (Itália) e FAN – Força Associativa Nacional (Brasil), com o intuito de agregar todas as entidades da economia social e solidária da Europa, América do Sul, África e Ásia, abrindo igualmente portas para organizações da sociedade civil de países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O Governo e as entidades representativas do setor social e solidário (União das Mutualidades, CNIS, União das Misericórdias e Confecoop) celebraram, em 6 de setembro, um memorando de entendimento que atualiza o valor das comparticipações da Segurança Social às instituições com respostas sociais. As comparticipações financeiras são atualizadas em 6 por cento nas respostas sociais de âmbito residencial e Centro de Dia e 3 por cento nas restantes valências, como as referentes à infância.

O Governo escolheu o centro infantil de uma associação mutualista para assinalar a abertura do novo ano letivo e um ano do programa Creche Feliz, que tornou gratuita a frequência das creches por todas as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021. Acompanhado da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, o Primeiro-Ministro, António Costa, visitou a creche do Centro Infantil António Marques, da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, no Montijo, onde destacou que o programa Creche Feliz vai ter capacidade para abranger 85 mil crianças.

Leia a edição n.º95 do Correio Mutualista na íntegra, AQUI.

O Governo e as entidades representativas do setor social e solidário (União das Mutualidades, CNIS, União das Misericórdias e Confecoop) celebraram esta quarta-feira, 6 de setembro, um memorando de entendimento que atualiza o valor das comparticipações da Segurança Social às instituições com respostas sociais.

As comparticipações financeiras são atualizadas em 6 por cento nas respostas sociais de âmbito residencial e Centro de Dia e 3 por cento nas restantes valências, como as referentes à infância.

Nas estruturas residenciais para pessoas idosas a comparticipação financeira da Segurança Social passa para 523,29 euros por pessoa. Nos Centros de Dia, sobe para 155,82 euros por pessoa.

Estes aumentos acrescem à atualização de 5 por cento de todos os acordos de cooperação para 2023 estabelecidos na Adenda extraordinária ao Compromisso de Cooperação 2021/2022 celebrada em dezembro de 2022.

O diferencial agora acordado será pago mensalmente a partir de setembro com retroativos desde janeiro.

Está previsto, também, um mecanismo para conversão dos contratos com as amas em contratos permanente e a sua valorização salarial.

Este memorando de entendimento procede desde já o valor das comparticipações das respostas sociais, enquanto decorrem as negociações conducentes à celebração, até ao final do ano, do Compromisso de Cooperação para o Biénio 2023-2024.

O Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, que subscreveu o documento, considera que houve “uma articulação plena” entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e as entidades representativas do setor social, para “robustecer a capacidade das instituições no apoio às famílias que atravessam uma conjuntura de grandes dificuldades”.

Por outro lado, reconhece que “o governo está a fazer um esforço no sentido de concretizar o compromisso assumido no Pacto de Cooperação de progressivamente se alcançar a desejada repartição equitativa dos custos entre o Estado e o Setor social”.

O Governo escolheu o centro infantil de uma associação mutualista para assinalar a abertura do novo ano letivo e um ano do programa Creche Feliz, que tornou gratuita a frequência das creches por todas as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021.

Acompanhado da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, o Primeiro-Ministro, António Costa, visitou a creche do Centro Infantil António Marques, da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, no Montijo, onde destacou que o programa Creche Feliz vai ter capacidade para abranger 85 mil crianças.

Salientando que o governo tem vindo a aumentar a capacidade do número de crianças em creches gratuitas, lembrou que a medida começou por abranger 45 mil crianças e chegou a junho deste ano com cerca de 60 mil.

Com a publicação em junho de uma portaria que permitiu aumentar o número de crianças por sala e a reconversão de espaços de valências infantis desativadas, nos últimos dois meses, foram criadas nove mil vagas, segundo números do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Ana Mendes Godinho explicou que, em sequência dessa portaria, haverá instituições do setor social e privado que ainda estão a formular os seus pedidos junto da Segurança Social, que tem trabalhado “em tempo absolutamente recorde” para lhes dar resposta.

António Costa lembrou ainda que está prevista a abertura de mais 20 mil vagas até 2026, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, tendo destacado o papel desenvolvido pelo setor social e solidário na generalização da medida de gratuitidade das creches.

No final da visita, o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), que acompanhou a visita a este centro infantil, destacou as várias referências do Primeiro-Ministro ao trabalho da UMP e das mutualidades não só no âmbito desta medida, como do apoio aos idosos, e no quadro do compromisso de cooperação.

António Costa admitiu a possibilidade de governo e entidades representativas do setor social e solidário (União das Mutualidades, CNIS, Confecoop e União das Misericórdias), alcançarem, esta quarta-feira, 6 de setembro, na reunião da Comissão Permanente (CPSS) um memorando de entendimento sobre a atualização das comparticipações às respostas sociais, a plasmar no compromisso de cooperação para o novo biénio.
Neste novo ano letivo, a União Mutualista Nossa Senhora da Conceição criou cerca de 80 novas vagas no conjunto das duas creches que administra no Montijo.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) é uma das entidades fundadoras da Organização Internacional da Economia Social (I.S.E.O.), cuja escritura de constituição ocorreu na segunda-feira, 4 de setembro, em Bruxelas, cidade belga onde está situada a sede desta nova entidade.

A UMP assumirá a presidência da organização no primeiro mandato dos seus órgãos associativos, enquanto que a vice-presidência será partilhada entre a Consorzio Kairòs (Itália) e a FAN – Força Associativa Nacional (Brasil).

A I.S.E.O. foi criada com o intuito de agregar todas as entidades da economia social e solidária instaladas na Europa, América do Sul, Ásia e África, abrindo igualmente portas para organizações da sociedade civil de países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A organização procurará capacitar essas entidades e apoiá-las na captação de recursos e medidas de apoio existentes, proporcionando uma plataforma para a promoção, reconhecimento da sua ação junto dos mais desprotegidos e vulneráveis e defesa dos interesses das associações aderentes a nível internacional.

Entre os seus objetivos, destaca-se, ainda, a promoção da economia social e solidária, bem como o incentivo à aprendizagem mútua e ao intercâmbio de boas práticas. Propõe-se, por outro lado, estabelecer parcerias para oportunidades de desenvolvimento, visando à ampliação da atratividade do empreendedorismo social e ao estímulo à inovação social.

Segundo a Comissão Europeia, cerca de 2,8 milhões de entidades da economia social na Europa enfrentam desafios diários significativos, tornando a criação da I.S.E.O. um passo importante para fortalecer o setor na Europa e no mundo.

Estas entidades têm um papel vital no desenvolvimento sustentável e na inclusão social, contribuindo assim para a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

No âmbito do programa Erasmus+, a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) concluiu a visita à Liberitutti Cooperativa Sociale, em Turim, Itália.

Durante a visita, a comitiva portuguesa teve a oportunidade de conhecer de perto o trabalho desenvolvido por várias entidades que espelham os valores do mutualismo e da cooperação internacional. Entre os locais visitados, destacam-se o CAD, um centro especializado no trabalho com pessoas com deficiência; um centro de acolhimento de refugiados no norte de Itália; e a Cascina Falchera, instituição especializada na educação ambiental para crianças.

Os trabalhos para a criação da Organização Internacional da Economia Social (OIES) estão também em andamento, prometendo fortalecer ainda mais os laços e a cooperação entre Portugal e Itália no campo do mutualismo.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) anunciou a realização de um webinar destinado às associações mutualistas, com o tema “Orçamento Anual das Mutualidades”. O evento online está agendado para o dia 14 de setembro, às 10h.

O webinar, que será focado nos processos de elaboração do orçamento e de prestação de contas à Direção-Geral da Segurança Social (DGSS), visa proporcionar uma compreensão clara e aprofundada sobre como gerir eficientemente os recursos financeiros dentro do contexto mutualista.

A iniciativa sublinha o compromisso da UMP em fortalecer a comunicação e colaboração entre as associações mutualistas em Portugal, oferecendo orientação e suporte no âmbito financeiro. Informações adicionais serão disponibilizadas brevemente.

Inscreva-se já AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas anunciou a abertura das candidaturas para o Prémio Costa Goodolphim, uma distinção anual à melhor Dissertação de Mestrado e Tese de Doutoramento na área do Mutualismo e Economia Social.

O prémio, que reflete o compromisso contínuo da UMP em valorizar e promover o estudo do mutualismo no território português, deve a sua denominação a José Cipriano da Costa Goodolphim, figura proeminente no panorama do mutualismo nacional.

O galardão consiste na edição e publicação em livro do trabalho vencedor, uma iniciativa que realça a importância do mutualismo na sociedade contemporânea e reforça a dedicação da União das Mutualidades Portuguesas na disseminação deste campo de estudo.

O júri será constituído por Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas e três personalidades reconhecidas na área académica, nomeadamente Deolinda Meira (Coordenadora de Mestrado e Investigadora no ISCAP), José Alberto Pitacas (Ex-Diretor do Banco Montepio, membro do Conselho de Administração do CIRIEC International e Vice-Presidente do Centro de Estudos de Economia Pública e Social), e Joana Dias Pereira, investigadora na Universidade Nova de Lisboa.

O regulamento pode ser consultado AQUI.
Processo de candidaturas disponível AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas é parceira da iniciativa “Europe is Female”.

Destinado a mulheres entre os 18 e os 30 anos, o projeto, que visa fortalecer a representação feminina em decisões políticas e promover a igualdade através de workshops e seminários realizados em Portugal, Croácia e Lituânia, será iniciado em setembro e estender-se-á até ao final de 2023. A conclusão e exposição das obras de arte acontecerá em Berlim.

Convidamos todos a conhecer e apoiar esta causa AQUI.

A União das Mutualidades Portuguesas anunciou a abertura das candidaturas para o Prémio Costa Goodolphim, uma distinção anual à melhor Dissertação de Mestrado e Tese de Doutoramento na área do Mutualismo e Economia Social. O prémio, que reflete o compromisso contínuo da UMP em valorizar e promover o estudo do mutualismo no território português, deve a sua denominação a José Cipriano da Costa Goodolphim, figura proeminente no panorama do mutualismo nacional. O galardão consiste na edição e publicação em livro do trabalho vencedor, uma iniciativa que realça a importância do mutualismo na sociedade contemporânea e reforça a dedicação da União das Mutualidades Portuguesas na disseminação deste campo de estudo.

No dia 2 de agosto, o Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, esteve presente no Centro Cultural de Belém para um encontro com Sua Santidade o Papa Francisco. O convite para este evento significativo veio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e incluiu a participação de altas entidades, corpo diplomático e representantes da sociedade civil.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) anunciou a realização de um webinar destinado às associações mutualistas, com o tema “Orçamento Anual das Mutualidades”. O evento online está agendado para o dia 14 de setembro, às 10h.

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