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Por estes dias de calor, não abranda a atividade da UMP e das associações mutualistas. E disso é reflexo a edição desta semana do Correio Mutualista, que dá conta dos temas abordados na primeira reunião da Comissão Permanente do Setor Social presidida pela nova Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa audiência do Presidente da UMP com a Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão e num encontro com a Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro. Denominador comum destes encontros institucionais, os problemas transversais ao setor social e os constrangimentos específicos que afetam o movimento mutualista.

A newsletter da UMP realça iniciativas comemorativas de aniversário de três instituições seculares: Associação de Socorros Mútuos Setubalense, Associação de Socorros Mútuos de Valadares e Associação Familiar Vimaranense. Mas há muito mais para ler:
-7 iniciativas promovidas por associações mutualistas
– Formação de Dirigentes da Economia Social
– Atividades do Centro Infantil Dr. António da Costa Leal
– Webinar jurídico UMP
– Novo episódio do Mutual XXI – A Previdência dos Ferroviários de Portugal
– Revista de Imprensa sobre temas sociais

Leia a edição desta semana do Correio Mutualista: AQUI

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A Associação Familiar Vimaranense desenvolveu mais uma iniciativa integrada no programa comemorativo dos seus 116 anos que decorre ao longo do mês, promovendo uma conferência sobre saúde mental. Um tema que ganhou mais atenção mediática durante e após a pandemia Covid19, e que hoje está na ordem do dia, apesar do estigma que ainda prevalece e pela falta de uma rede de respostas efetivas. “É aqui que as instituições sociais, como a Associação Familiar Vimaranense, desempenham um papel crucial”, considerou o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, durante a intervenção de abertura da conferência.

Luís Alberto Silva louvou a iniciativa da Familiar Vimaranense, por revelar coragem para provocar o debate sobre um tema com esta importância. “Devemos ser catalisadores de mudança, promovendo a formação de profissionais, o desenvolvimento de serviços de apoio e a sensibilização da comunidade. O mutualismo, enquanto movimento de solidariedade e cooperação, tem um compromisso histórico com o bem-estar das comunidades e enfrentar o problema da saúde mental é parte integrante desse compromisso”, referiu.

O Presidente da Familiar Vimaranense, Augusto Abreu, lembrou a necessidade premente de expandir os serviços da Associação, o que só será possível encontrar um espaço para instalar a sede e novos equipamentos como uma creche e uma unidade residencial para idosos.

A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Adelina Pinto, deu os parabéns à Familiar Vimaranense por ter a coragem de colocar à discussão um tema tão sensível, manifestando confiança no trabalho que ela desenvolve, para depois abordar a evidência de alguns estudos que apontam para a importância dos espaços verdes na melhoria da saúde mental da população.

Moderada por Paulo Machado, a conferência proporcionou abordagens e perspetivas diferentes sobre o tema, desde a experiência das políticas autárquicas, por Paula Oliveira, Vereadora da Coesão e Desenvolvimento Social do Município de Guimarães; a quem tem a missão de ajudar os doentes e sensibilizar a comunidade, por Alves Pinto, dinamizador do Gabinete de Alzheimer de Guimarães e do Café Memória; e do ponto de vista da organização e dos cuidados médicos, por Humbertina Maia, Psicóloga Clínica do Hospital Magalhães Lemos.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, encorajou a Associação de Socorros Mútuos de Valadares a modernizar-se, a promover a digitalização dos seus serviços, a melhorar as suas infraestruturas, a alargar o leque de especialidades da sua clínica e quiçá a criar respostas para idosos e jovens.

Intervindo na sessão comemorativa do 122.º Aniversário da associação mutualista de Valadares, Luís Alberto Silva, lembrou que “vivemos um mundo em profunda transformação” e que “os desafios atuais necessitam de uma abordagem renovada”. Nesse sentido, apelou a que houvesse a preocupação de incluir as novas gerações nos órgãos associativos e assegurou que a União das Mutualidades Portuguesas estará disponível para apoiar tecnicamente a instituição, capacitando e desenvolvendo processos de mentoria.

Nesta data que releva o percurso da Associação, uma figura se destacou de entre todos: Onofre Marques, ex-presidente, que deixou o mundo dos vivos em abril último. Luís Alberto Silva e o novo Presidente da ASM de Valadares, Henrique Paiva, médico de profissão, referiram nas respetivas intervenções esta que foi uma das suas figuras incontornáveis e que foi “um exemplo de voluntarismo” e “uma liderança dialogante, mas firme, atenta e afável; uma verdadeira inspiração pelo seu compromisso e amor pela instituição e pelo mutualismo”.

Com 3.500 associados, a ASM de Valadares desenvolver os dois fins fundamentais das associações mutualistas: as modalidades associativas do subsídio de funeral e da assistência médica, através da sua clínica.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, faz um balanço muito positivo da primeira reunião da Comissão Permanente do Setor Social da atual legislatura, que contou com a participação do lado do Governo da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, e dos seus secretários de Estado.

“Foi uma reunião, onde as entidades representativas do setor social puderam abordar as principais preocupações e constrangimentos das instituições”, disse Luís Alberto Silva à saída da reunião, onde estiveram em cima da mesa vários dossiês, como a necessidade de alteração do Código das Associações Mutualistas, os apoios à capacitação das entidades membros do Conselho Nacional da Economia Social, a sustentabilidade das respostas sociais e a dificuldade que as instituições sociais estão a sentir em recrutar profissionais de diferentes áreas.

A necessidade de um novo modelo multidisciplinar de Serviço de Apoio Domiciliário, o défice de financiamento dos cuidados continuados e as matérias da saúde, acauteladas no Compromisso de Cooperação 2023-2024, que previa nomeadamente a celebração de novas convenções de especialidades, acordos para prescrição e realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e a alteração ao regime jurídico das farmácias de oficina de forma a permitir a abertura de novas farmácias sociais.

A preceder a reunião da Comissão Permanente do Setor Social, o Presidente da UMP avistou-se com a Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes. Nesta audiência que solicitara, Luís Alberto Silva colocou em cima da mesa vários dossiês das mutualidades e aproveitou para fazer um ponto da situação sobre o estudo dos custos efetivos das respostas sociais, cujas conclusões serão apresentadas no próximo dia 26, pelo grupo de trabalho criado para o efeito.

O Gabinete Jurídico da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) realizou, esta sexta-feira, 19 de julho, um webinar jurídico dedicado ao tema “Estatuto de Utilidade Pública: Impacto nas associações mutualistas”. Depois de assistir ao webinar estará em condições de responder afirmativamente à pergunta que consta no título deste artigo e que passos a sua organização tem que dar para o ver renovado.

A UMP organiza mensalmente webinars sobre várias áreas da gestão das associações mutualistas – jurídica, financeira, comunicação e estudos e projetos – procurando esclarecer e capacitar dirigentes e colaboradores das suas filiadas.

136 anos de pergaminhos no apoio aos mais frágeis em Setúbal e de fidelidade com os valores mutualistas da solidariedade e da Instituição celebrados com compromissos para o futuro. A Associação de Socorros Mútuos Setubalense dinamiza respostas sociais como o centro de dia e o Serviço de Apoio ao Domicílio, cantina social, presta cuidados de saúde através de uma clínica própria, desenvolve projetos de voluntariado e alimenta a Loja Amiga com vestuário, calçado, cobertores e outros bens que lhe são doados e que servem para a instituição ajudar as pessoas mais vulneráveis da sociedade setubalense.

“Este aniversário não é apenas uma celebração do passado, mas também um momento para olhar o futuro com esperança e determinação, e, a esse nível, o Presidente Fernando Paulino tem em mente, seguramente, muitas ideias”, disse Jorge Cordeiro, representante da União das Mutualidades Portuguesas na sessão comemorativa do aniversário da Setubalense.

A Associação aguarda a aprovação de uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência que tem em vista a criação de uma resposta dedicada à infância, nomeadamente uma creche com capacidade para acolher 46 crianças.

Em declarações ao jornal Setubalense, Fernando Paulino abordou ainda a aposta que a Associação pretende fazer na clínica, estando na calha a celebração de um protocolo com uma empresa dedicada à medicina física e reabilitação para incrementar os serviços nessa área.

A sessão comemorativa teve um dos seus pontos altos na homenagem aos sócios com 50 e 25 anos de ligação à instituição, assim como, a título póstumo, a Rogério Miguéis Gonçalves e José Esteves, que faleceram em 2023, e que “muito ajudaram a que a Associação seja ou que é hoje”.

Esta segunda-feira, na comemoração dos 136 anos da Associação de Socorros Mútuos Setubalense. Na sede da instituição, às 18h00, realiza-se uma sessão solene onde, além de serem traçados os objetivos futuros desta centenária, e trabalho que presta diariamente à sociedade sadina, vão ser homenageados os sócios com 50 anos, e também os que têm 25 anos de ligação à mutualista.

A estas distinções somam-se ainda as homenagens a dois sócios, que morreram o ano passado e fizeram parte dos corpos dirigentes da associação, são eles Rogério Miguéis Gonçalves e José Esteves. “Estes, entre outros, foram duas pessoas muito ligadas ao concelho de Setúbal e que muito ajudaram a que a Associação de Socorros Mútuos Setubalense seja ou que é hoje”, afirma Fernando Paulino.

Foto: @ASMSetubalense

As entidades representativas do setor social e solidário – mutualidades, instituições de solidariedade e misericórdias e cooperativas – sentaram-se à mesa com Luísa Salgueiro, Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Coimbra, para avaliar o acordo celebrado em 2023 no âmbito da transferência de competências do Estado para as autarquias no domínio da Ação Social.

As reservas que se colocavam à partida, em 2023, acabaram por não se concretizar e a avaliação que as partes fazem é de tal forma positiva que já estudam outras formas de cooperação em áreas como a rede de creches, serviço de apoio domiciliário, educação inclusiva, e habitação, área em que que as mutualidades e as cooperativas pretendem ter um papel mais ativo, por exemplo, através de parcerias com os municípios para a requalificação ou construção de edifícios.

A União das Mutualidades Portuguesas esteve representada nesta reunião pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva.

Foto: @DR

O Compromisso de Cooperação 2023-2024 nas cláusulas IX, X e XI do capítulo B, relativas à comparticipação financeira da segurança social utente/mês, para o ano de 2024, das respostas sociais Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário e Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, determina que ao valor base da comparticipação financeira da Segurança Social por utente, acresce uma compensação adicional para as pessoas idosas que se encontrem em situação de demência devidamente atestada.

O Despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril, alterado pelo Despacho n.º 6865/2024, de 20 de junho, define os procedimentos de reconhecimento da situação de demência para o referido efeito.

Assim sendo, as entidades com as respostas sociais acima referidas podem aceder ao requerimento (AS 97), adaptado à nova legislação:
AQUI. 

A edição de julho do boletim informativo digital da AMUT – Gondomar é dedicado à comemoração dos 13 anos de inovação, criatividade, movimento, alegria e convívio da instituição.

Numa mensagem dirigida a associados, colaboradores, prestadores, formadores, mentores, entre outros, a AMUT demonstra toda a sua gratidão de poder fazer caminho “com todos e com cada um”, nessa nobre missão solidária de “cuidar da saúde e felicidade do ser humano”.

Vários rostos do universo AMUT prestam testemunhos na primeira pessoa, das suas vivências e da importância da associação nas suas vidas.

A AMUT é uma associação mutualista constituída por trabalhadores da Câmara Municipal de Gondomar que, para além das modalidades de benefícios que proporciona aos seus associados, dispõe de uma clínica, loja Amut’Natura, biblioteca, incubadora de empreendedorismo social da idade maior, e promove Encontros de Sabedoria, ações de formação certificada e caminhadas temáticas, entre outras atividades.

Foto: @AMUT