Blog

A União das Mutualidades Portuguesas vai promover, sexta-feira, dia 15 de março, pelas 10h00, no Zoom, um webinar onde vai apresentar as principais alterações decorrentes da revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades, celebrado na última semana com a Federação Nacional da Educação (FNE) e outros 16 sindicados da UGT.

Este webinar será dinamizado pelo Gabinete Jurídico da UMP, através do Dr. Paulo Teixeira, e dirige-se às associações mutualistas.

A participação é gratuita, no entanto sujeita a inscrição prévia, mediante preenchimento do formulário disponibilizado AQUI.

O acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades, celebrado entre a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a Federação Nacional da Educação (FNE) e 16 outros sindicatos da UGT, “assegura condições laborais justas para os trabalhadores e condições sustentáveis para as mutualidades”.

Nas intervenções que antecederam a formalização do acordo, o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, sublinhou que a revisão desta convenção coletiva está alinhada pelos objetivos da agenda para o trabalho digno, ao “valorizar o trabalho, criar condições atrativas para a entrada de jovens nas mutualidades, proporcionar um ambiente que retenha talento e, acima de tudo, ao reconhecer o compromisso exemplar dos trabalhadores com a missão e valores das associações mutualistas”.

Em nome da FNE, o Vice-Secretário Geral da estrutura, José Ricardo Coelho, realçou que “este acordo valoriza o diálogo bipartido entre empregadores e sindicatos e promove um reforço das relações de trabalho dentro das mutualidades”.

Consciente “do muito que ainda há por fazer” com vista a um maior reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo setor social e solidário na sociedade portuguesa, sustentou que “compete a sindicatos e empregadores exigir do Estado, um olhar mais atento para toda a economia social, se queremos que ela continue a ser um pilar essencial de um conjunto de respostas sociais que ao próprio Estado compete assegurar”.

O Secretário Geral da UGT, Mário Mourão, associou-se a este acordo, tendo assumido o compromisso de, em sede de concertação social, “não esquecer este setor tão importante que a nossa sociedade tem, que é a economia social”.

A cerimónia decorreu no Dia Internacional da Mulher, tendo a UMP assinalado a efeméride, oferecendo uma flor a cada uma das mulheres presentes no auditório d’A Mutualidade de Santa Maria.

Segundo a última edição da Conta Satélite da Economia Social, o universo das associações mutualistas gera um valor acrescentado bruto superior a 327 milhões de euros, suportando mais de um terço dos impostos pagos ao Estado pelo setor da Economia Social.

O Movimento Mutualista proporciona soluções complementares de segurança social, cuidados de saúde, respostas sociais à infância, idosos e pessoas vulneráveis, entre outras, a mais de 2,5 milhões de portugueses.

A União das Mutualidades Portuguesas evocou o Dia Internacional da Mulher, oferecendo, simbolicamente, uma flor a cada uma das mulheres presentes na cerimónia pública de assinatura do acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades.

 O Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, dedicou uma parte da sua intervenção nesta cerimónia, a evocar as conquistas das mulheres ao longo dos anos e destacar a importância de “prosseguirmos o caminho rumo à igualdade de género”.
“Mais de 60 por cento do universo das pessoas ao serviço das mutualidades são mulheres, desempenhando papéis essenciais que contribuem para o crescimento e desenvolvimento destas organizações”, assinalou o dirigente, expressando a gratidão da UMP “a todas as mulheres que desempenham funções nas associações mutualistas, seja nas áreas administrativas, nos cuidados de saúde, nas farmácias sociais, no apoio à infância e aos idosos, ou em qualquer outra”.

A União das Mutualidades Portuguesas, a Federação Nacional de Educação (FNE) e 18 sindicatos afetos à UGT assinam um acordo para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades, em cerimónia pública, que vai decorrer no dia 8 de março, sexta-feira, pelas 10h00, no auditório da Mutualidade de Santa Maria, em Esmoriz.

O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, considera que “este acordo tem em consideração o atual contexto da sustentabilidade financeira das associações mutualistas e dignifica o maior ativo que elas têm, que são os seus trabalhadores”.

A primeira convenção coletiva de trabalho das Mutualidades foi celebrada em março de 2020, consagrando a especificidade do setor mutualista e eliminando muitas zonas brancas que até aí pautavam as relações laborais.

“Tem constituído, nestes anos, um referencial de paz social nas mutualidades, contribuindo para a harmonia e para a mobilização de associações e trabalhadores com um objetivo comum que é a modernização do setor e a qualidade das respostas de saúde, previdência, educação e apoio social”, salienta Luís Alberto Silva, que representará a União das Mutualidades Portuguesas na cerimónia, em que marcará presença, também, o Secretário-Geral da UGT, Mário Mourão.

Imagem: Freepik

A União das Mutualidades, a Federação Nacional de Educação (FNE) e 18 sindicatos afetos à UGT assinam um acordo para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades, em cerimónia pública, que vai decorrer no dia 8 de março, sexta-feira, pelas 10h00, no auditório da Mutualidade de Santa Maria, em Esmoriz.

A União das Mutualidades Portuguesas acaba de lançar a edição de 2024 do Prémio Inovar Para Melhorar, que distingue uma associação mutualista que tenha implementado práticas ou projetos inovadores que contribuam para o desenvolvimento do mutualismo e da economia social. O período para apresentação de candidaturas decorre entre 28 de fevereiro e 12 de abril. As associações mutualistas devem consultar o regulamento e submeter o seu projeto inovador exclusivamente no site pipm.mutualismo.pt

A União das Mutualidades Portuguesas lançou também a edição de 2024 do Prémio Trabalhador do Ano, iniciativa que valoriza o contributo dos recursos humanos para o desenvolvimento e crescimento das mutualidades. As Associações Mutualistas estão convidadas a indicar e submeter as candidaturas através do formulário disponível AQUI no período de 28 de fevereiro a 26 de abril.

Leia a Newsletter na íntegra AQUI.

O período de candidatura à medida do Instituto de Emprego e Formação Profissional de apoio à contratação de amas em creche familiar foi prolongado até às 18h00 do dia 31 de março de 2024.

Este apoio consiste na concessão, às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), de apoios financeiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com amas que tenham estado integradas numa creche familiar, nos termos da Portaria n.º 232/2015, de 6 de agosto, com contrato de prestação de serviços.

A medida prevê apoios financeiros à contratação e ao pagamento de contribuições para a Segurança Social, e tem como objetivo combater a precariedade e promover a valorização salarial dos profissionais do setor social e solidário.

As condições de acesso das instituições e outras informações constam do aviso de abertura revisto disponível AQUI. 

Este apoio consiste na concessão, às entidades empregadoras que sejam Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e instituições legalmente equiparadas, bem como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, “de apoios financeiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com amas que estejam ou tenham estado integradas numa creche familiar nos últimos 12 meses, nos termos da Portaria n.º 232/2015, de 6 de agosto, com contratos de prestação de serviços”. Os apoios concedidos são no âmbito da contratação e do pagamento de contribuições para a Segurança Social.

A União das Mutualidades Portuguesas acaba de lançar a edição de 2024 do Prémio Inovar Para Melhorar, que distingue uma associação mutualista que tenha implementado práticas ou projetos inovadores que contribuam para o desenvolvimento do mutualismo e da economia social.

O objetivo desta iniciativa é impulsionar a cultura de inovação nas mutualidades e reconhecer projetos que revelem o empreendedorismo, o talento e capacidade de antecipar soluções para problemas emergentes e futuros.

O período para apresentação de candidaturas decorre entre 28 de fevereiro e 12 de abril. As associações mutualistas devem consultar o regulamento e submeter o seu projeto inovador exclusivamente no site pipm.mutualismo.pt.

Depois de validadas, o júri constituído por Eduardo Graça (Presidente da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social), Filipe Almeida (Presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social) e Pedro Portugal Gaspar, Diretor-Geral da Direção Geral do Consumidor, avaliará as candidaturas de acordo com os critérios previstos no regulamento e a vencedora será anunciada a 24 de maio, no XIV Congresso Nacional do Mutualismo/Dia Nacional do Mutualismo.

A União das Mutualidades Portuguesas acaba de lançar a edição de 2024 do Prémio Trabalhador do Ano, iniciativa que valoriza o contributo dos recursos humanos para o desenvolvimento e crescimento das mutualidades.

Este prémio destaca e reconhece os esforços dos colaboradores, voluntários e trabalhadores que ajudam a construir a imagem destas organizações junto dos associados e comunidades.

As Associações Mutualistas estão convidadas a indicar e submeter as candidaturas através do formulário disponível AQUI nesta página, no período de 28 de fevereiro a 26 de abril.

Após as candidaturas, terá lugar uma fase de votação online no site www.mutualismo.pt, entre 29 de abril e as 17h00 de 22 de maio.

O vencedor do Prémio Trabalhador do Ano será determinado pelo maior número de votos registados e a entrega do prémio acontecerá numa cerimónia pública, integrada no programa do XIV Congresso Nacional do Mutualismo e celebração do Dia Nacional do Mutualismo, em 24 de maio de 2024.

Consulte o regulamento do concurso AQUI.UMP abre período de candidaturas ao prémio que distingue a inovação no mutualismo.