A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) assinou dois importantes protocolos com a União das Mutualidades Portuguesas e a CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa. Estas parcerias institucionais acontecem no âmbito da divulgação do Balcão Único do Prédio (BUPi).
O objetivo dos protocolos com as duas entidades, que representam um papel de relevo nas suas respetivas áreas a nível nacional e regional, é criar parcerias institucionais para a promoção do BUPi junto das suas respetivas redes de atuação, fortalecendo desta forma os laços do BUPi no setor social e cooperativo.
Estas parcerias agora estabelecidas integram-se na estratégia alargada de parcerias da eBUPi com vista à criação de um grande movimento nacional que envolva os setores público, privado e social/cooperativo, na promoção e divulgação do BUPi com vista à mobilização de todos para a identificação e registo das propriedades, beneficiando da gratuitidade dos procedimentos até 31 de dezembro de 2025.
No caso da União das Mutualidades Portuguesas, esta parceria institucional terá como foco as entidades do setor mutualista e os seus associados, enquanto no caso da CONFECOOP a parceria irá focar sobretudo as entidades do setor cooperativo e os seus associados. Neste sentido, a eBUPi, e os serviços do Balcão Único do Prédio, aproximam-se das organizações da Economia Social, particularmente do setor social e solidário, responsáveis pelo apoio diário a milhares de portugueses.
No âmbito destes protocolos, a União das Mutualidades Portuguesas e a CONFECOOP predispõem-se a disponibilizar espaços de divulgação do BUPi junto dos seus respetivos públicos. Do seu lado, a eBUPi irá fornecer sessões de esclarecimento sobre o BUPi e os seus procedimentos junto das entidades, bem como fornecer material de divulgação.
A eBUPi disponibiliza ainda espaço para a União das Mutualidades Portuguesas e a CONFECOOP estarem presentes no Encontro Nacional do Balcão Único do Prédio, que se realiza em setembro, promovendo desta forma a parceria com estas entidades.
«É com satisfação que anunciamos a assinatura destes protocolos, através dos quais pretendemos expandir o conhecimento sobre o Balcão Único do Prédio e potenciar a sua divulgação, bem como promover o maior conhecimento do território nacional, sobretudo com organismos e instituições com uma atuação única ao longo de todo o território nacional, especialmente face à presença que têm no interior do país», menciona Carla Mendonça, Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).
Sobre o BUPi:
O BUPi (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 Municípios. Após o seu sucesso, encontra-se desde 2020 em fase de expansão a todo o país.
O BUPi é o balcão único, físico e virtual, agregador da informação tributária, registal e, também, ao nível da georreferenciação relacionada com os prédios, bem como uma plataforma de articulação do cidadão com a Administração Pública ao abrigo do princípio only once.
Na componente de identificação da propriedade, o BUPi permite que os titulares de propriedades localizadas em municípios sem cadastro predial aderentes ao BUPi possam identificar as suas propriedades. A localização de propriedades pode ser efetuada pelo interessado, via online, ou num balcão BUPi, presencialmente, com um técnico habilitado. Caso o proprietário efetue a localização e identifique os limites da sua propriedade online, o processo é encaminhado para um técnico, que verificará a conformidade da informação.
Na componente do registo predial, os procedimentos simplificados e gratuitos previstos no projeto BUPi, aplicam-se às propriedades localizadas em todo o território nacional, independentemente da existência ou não de cadastro.
(Foto: Liderança do eBUPi)
