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A União das Mutualidades Portuguesas vai reassumir no início de janeiro de 2025 o seu lugar de membro efetivo no Conselho Económico e Social (CES), onde ficará representado pelo seu Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva. O ato de posse deverá ser assinado na próxima reunião do CES, possivelmente a realizar-se durante o mês de janeiro. O CES, atualmente presidido por Luís Pais Antunes, é um órgão constitucional de consulta e concertação social, que tem como principais objetivos a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania, no âmbito de matérias socioeconómicas, sendo, por excelência, o espaço de diálogo entre o Governo, os Parceiros Sociais e restantes representantes da sociedade civil organizada.

No dia 11 de dezembro, A Previdência Portuguesa inaugurou o seu novo Centro Multidisciplinar, localizado em Coimbra, com o objetivo de servir os associados e a comunidade em áreas como educação, cultura e bem-estar.

A cerimónia contou com a presença do Conselho de Administração d’A Previdência Portuguesa, do Presidente da Mesa da Assembleia Geral e do Presidente da Junta da União de Freguesias de Coimbra, que procederam ao descerramento da placa inaugural.

O novo espaço agrega diferentes valências, destacando-se o Centro de Estudos, criado para apoiar o desenvolvimento escolar e formativo, e o Centro de Artes Plásticas, que visa promover a cultura e dinamizar atividades artísticas. Disponibiliza ainda um Local do Cidadão, facilitando o acesso a serviços públicos, e uma área de Mediação de Seguros, oferecendo soluções ajustadas às necessidades dos associados.

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A Portaria n.º 316/2024/1, publicada em Diário da República, procede a uma segunda alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Uma das alterações incide nos limites máximos de financiamento previstos, que serão majorados até 15 %, mediante decisão da ACSS, I. P., quando o beneficiário evidencie que o valor contratual é insuficiente para assegurar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis à tipologia que contratou. A Portaria n.º 316/2024/1, de 6 de dezembro, pode ser consultada AQUI. 

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), realizado em 2024 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 16,6% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2023, menos 0,4 pontos percentuais (p.p.) do que em 2022. A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2023, à proporção de habitantes com rendimentos por adulto inferiores a 7 588 euros (632 euros por mês). Consulte AQUI os resultados do ICOR realizado em 2024 sobre os rendimentos do ano anterior, divulgados pelo INE. 

Após 9 meses de execução do Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável (PAEAS) estão já em implementação ou implementadas 94 atividades, adianta o 1.º Relatório de Execução, referente aos três primeiros trimestres. O documento salienta o facto de estarem em curso atividades de todos os seis pilares e subpilares do PAEAS, que abrangem medidas ao longo do ciclo de vida, estruturação da sociedade em várias áreas, desde a saúde, à vida independente, espaços e segurança, capacitação, atuação nos locais de trabalho e no emprego, economia individual e da sociedade, e à participação na sociedade. O referido relatório está disponível AQUI. 

A Nova SBE – Base de Dados lançou um Guia Prático sobre Proteção de Dados Pessoais para apoiar as organizações sociais a responderem aos desafios crescentes da gestão e proteção de dados pessoais no atual contexto de transformação digital. Com o objetivo de promover práticas responsáveis de gestão de dados pessoais, alinhadas com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o Guia pretende capacitar as organizações sociais com o conhecimento e as ferramentas necessários para uma abordagem proativa e informada no tratamento de dados pessoais. O Guia Prático: Proteção de Dados Pessoais para a Economia Social está disponível AQUI.

A Mutualidade de Santa Maria realizou a sua Assembleia Geral, no dia 5 de dezembro, elegendo os órgãos associativos para o triénio 2025-2027 e aprovando o Programa de Ação e Orçamento para o próximo ano. Luís Alberto Silva foi reeleito como Presidente do Conselho de Administração, numa eleição por lista única, assegurando a liderança da instituição numa fase de novos desafios e projetos.

O Conselho de Administração será composto ainda por Vítor Manuel de Sá Ferreira, Luís Manuel Reis de Miranda, Rui Paulo Marques Fardilha e António Joaquim Pinto Santos. A Mesa da Assembleia Geral será presidida por Edgar José Vilares Diogo, tendo como 1.ª Secretária Mafalda Sofia da Costa Rodrigues e como 2.º Secretário Luís Filipe Coelho Oliveira Costa. Já o Conselho Fiscal terá Hélder Alvares Ferreira como Presidente, acompanhado por José da Cruz Alves Pereira, Secretário, e Mário Luís de Piedade Simões, Relator.

Os associados aprovaram, por larga maioria, o orçamento para 2025, que contempla iniciativas destinadas a reforçar a resposta social da instituição. Entre as medidas destacam-se o alargamento dos serviços clínicos com novas especialidades médicas e a criação de um serviço de entrega domiciliária de medicamentos, facilitando o acesso aos utentes.

A Mutualidade de Santa Maria prepara-se também para acompanhar possíveis alterações na gratuitidade do ensino pré-escolar e para expandir o Centro Qualifica, em especial no apoio à integração de imigrantes.

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Luís Alberto Silva foi reconduzido na presidência da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) para o quadriénio 2025-2028, numa eleição, em lista única, que decorreu esta sexta-feira, na sede d’A Mutualidade de Santa Maria, em Esmoriz. A votação expressiva refletiu a confiança das associadas na continuidade dos órgãos associativos cessantes e num projeto que pretende reforçar a relevância institucional da UMP e expandir o impacto do movimento mutualista em Portugal e no cenário internacional.

“O resultado destas eleições redobra a responsabilidade de cada um dos eleitos e dá-nos força e energia para colocar o movimento mutualista no patamar que merece, pela sua história de mais de 800 anos em Portugal, e cumprir o que nos propusemos”, comentou, no final, o presidente reeleito.

A candidatura de Luís Alberto Silva apresentou um programa com o mote “Novos Horizontes”, destacando a modernização e capacitação das associações mutualistas como prioridade, através de ações de mentoria, formação e apoio em diferentes áreas da gestão.

Entre as principais propostas do Conselho de Administração estão a criação de novas modalidades de poupança e previdência social, o estudo de um sistema mutualista de saúde e o incentivo à transição digital.

Do programa para o novo mandato sobressai a intenção de avançar com a construção de um Centro de Recursos Mutualistas, que constituirá um pilar para a inovação e sustentabilidade do movimento, com vista a fortalecer o mutualismo no contexto da economia social.

Durante a Assembleia Geral, foi também aprovado, por larga maioria e sem votos contra, o Programa de Ação e Orçamento para 2025. Na apresentação às associações filiadas, Luís Alberto Silva descreveu-o como um plano “realista e cauteloso”, moldado pela atual conjuntura de incerteza económica e social.