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O italiano Venanzio Gizzi é o novo presidente da União Europeia das Farmácias Sociais (UEFS), que a União das Mutualidades Portuguesas também integra.

A representação italiana obteve, no passado dia 7 de março, uma votação unânime na organização que congrega milhares de farmácias de matriz mutualista em oito países da União Europeia.

O novo presidente acredita que a vitória do seu projeto se deve à experiência de coragem e de sucesso obtida no contexto italiano. Venanzio Gizzi está seguro de que esta eleição representa o início de uma grande aventura, assumindo a ambição de inserir a UEFS não só no debate mas também nas soluções em torno da crise de identidade da União Europeia.

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Decorreu esta manhã uma reunião entre o Secretário de Estado da Educação, João Costa, e representantes do Movimento Mutualista português, nomeadamente, o presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, e a Vice-presidente da Associação Internacional das Mutualidades (AIM), Ana Silva.

Este encontro serviu, entre outros propósitos, para apresentar aos representantes governamentais da área da Educação o trabalho já desenvolvido pelas Mutualidades neste domínio, como, por exemplo, a gestão de equipamentos de ensino pré-escolar e a cooperação no acolhimento de estágios curriculares e profissionais, mas também para evidenciar as várias linhas de atuação que o Mutualismo pretende seguir no campo educativo, como sejam, entre outras, a promoção da cidadania e inclusão social junto das crianças e jovens através de ações promotoras dos valores mutualistas, contando, para tal, com o apoio do Ministério da Educação.

A União das Mutualidades Portuguesas acredita haver terreno fértil para a cooperação entre as Associações Mutualistas e o Governo em matéria de Educação, por isso mostrou a sua total disponibilidade para trabalhar de forma próxima as muitas ideias apresentadas na reunião de hoje. «Quando falamos de educação, falamos do futuro. Ora, o futuro como nós o antecipamos tem de ser necessariamente alicerçado em solidariedade e entreajuda mútua, pelo que a cooperação entre o Estado e as Mutualidades nos parece essencial, e há muitas possibilidades que podem ser trabalhadas.», afirmou Luís Alberto Silva, à saída do encontro.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), representada pelo presidente do Conselho de Administração (CA), Luís Alberto Silva, e por José Carvalho, vogal do CA, foi hoje recebida pela Senhora Vice-presidente da Assembleia da República (AR), Teresa Caeiro, no Palácio de S. Bento.

Para além da apresentação de cumprimentos oficiais, a UMP levou para esta audiência o tema da fixação da data do Dia Nacional do Mutualismo a 8 de julho, colocando em evidência a relevância da sua celebração e a Importância do Mutualismo no contexto da Economia Social enquanto alternativa de caráter social, que não depende do Estado nem tem fins lucrativos. O presidente da UMP informou que decorre já uma Petição Pública neste âmbito, com o objetivo não só de registar oficialmente em Diário da Assembleia da República esta data mas também de levar o tema a discussão em plenário da AR.

Este encontro serviu igualmente para a UMP sensibilizar a Presidência da Assembleia da República para a importância da publicação breve do Código das Associações Mutualistas, inteirando Teresa Caeiro do processo. Outro tema essencial ao Movimento Mutualista levado a discussão por Luís Alberto Silva foi o Estatuto Fiscal das IPSS, com o objetivo de mostrar à Vice-presidente da AR os obstáculos, dificuldades e constrangimentos que as Mutualidades ainda enfrentam em matérias legais e fiscais bem como as diligências que já vêm sendo desenvolvidas nestas matérias.

As Jornadas Mutualistas Regionais’16 chegaram ao fim, depois de duas semanas de intensa participação dos mutualistas de todo o país. Tavira, Santa Maria da Feira, Lisboa e Porto foram os locais desta primeira fase das JMR’16, onde foi possível analisar e debater os problemas que as Mutualidades enfrentam e, conjuntamente, encontrar respostas e soluções para os mesmos.

As instalações do Monte-Pio Artístico Tavirense – Associação de Socorros Mútuos, em Tavira, foram o ponto de partida para estas Jornadas Mutualistas Regionais. Foram mais de 15 os mutualistas da zona do Algarve que quiseram participar neste

encontro, onde, entre outros assuntos, foi possível divulgar os protocolos e parcerias celebrados entre a UMP e outras entidades, bem como para explorar ideias de projetos a alavancar. “Os protocolos estabelecidos procuram encontrar condições mais vantajosas em diferentes áreas de negócio que interessam às Associadas, como, por exemplo, protocolos com empresas especializadas em têxteis para respostas sociais ou ainda marcas de referência para aquisição de equipamentos lúdico-pedagógicos. Por outro lado, procuramos auscultar que outro tipo de protocolos possam ser úteis às Associações Mutualistas”, explicou a UMP.
Foi igualmente uma oportunidade de se explorarem as dificuldades e a realidade de cada uma das Associações e perceber de que forma concreta é possível melhorar o seu trabalho.
No Europarque de Santa Maria da Feira, marcaram presença cerca de 20 mutualistas de várias Associações. Para além disso, anAssociação Internacional do Mutualismo (AIM) também se fez representar nesta partilha de conhecimentos, experiências e informações, onde foi reforçada a importância do Movimento Mutualista.
António Martins de Oliveira, presidente da Direção da Previdência Portuguesa, relembrou que esta é uma oportunidade para ouvir e conhecer diferentes perspetivas acerca do funcionamento das Associações Mutualistas, e para se inteirarem de alguns problemas que merecem uma reflexão mais aprofundada. “Há questões técnicas e jurídicas que levamos para estudar, bem como alguns dados essenciais para problemas que temos que resolver. Esta é também uma oportunidade para congregar ideias, no sentido de tentar obter caminhos comuns em benefício de todos. Se as Associações não falarem, não há ligações, e estas devem ser feitas para obtenção de vantagens. Uma metodologia idêntica partilhada por todos é muito importante na nossa sociedade e nomeadamente para os valores mutualistas”, defendeu.
Também o presidente da A.S.M. de Serzedo lembrou que a participação das Associações Mutualistas é essencial para permitir encontrar soluções conjuntas: “Nós procuramos interessar-nos e inteirar-nos das situações, mas de toda a maneira este tipo de encontros parcelares permite uma proximidade com outras pessoas e o conhecimento de outras realidades, permitindo a todos colocar as suas dúvidas. Sabemos que as Associações funcionam muito isoladamente, embora a UMP procure a congregação e proximidade. A Associação de Serzedo procura mostrar o seu trabalho e estar de portas abertas, partilhando as nossas soluções”.
A Vice-Presidente Norte do CA da UMP, Jani Salomé, disse que os encontros permitem prestar esclarecimentos e perceber em que é que a UMP pode corresponder. “É também bom para percebermos que as Associações estão empenhadas no desenvolvimento e dinamização do movimento mutualista, e isso para nós é essencial”, esclareceu.
Lisboa recebeu as JMR’16 no dia 1 de março e técnicos, e dirigentes da zona sul do país, num total de 15 participantes, puderem ficar também a conhecer a fundo os protocolos celebrados pela UMP, tendo, para isso, contado com a presença de alguns parceiros, que responderam, em primeira mão, às dúvidas das Associações Mutualistas. 

Entre os temas que mais preocupam as Associações estão os processos técnicos relacionados com os concursos do PT2020 e o que se perspetiva para o futuro, sobretudo no que diz respeito às novas gerações, quer na renovação dos órgãos associativos quer na captação de novos associados. Foi um dia de trabalho participado e ativo, onde as Associadas tiveram oportunidade de apresentar os seus constrangimentos e necessidades e, consequentemente, apontar áreas em que a UMP poderá dar respostas, para levarem a bom porto os seus projetos. “As Jornadas são uma oportunidade para o debate de ideias, projetos e para, igualmente, se perceber como é que as Associadas se podem ajudar mutuamente, porque esse é também o espírito do Mutualismo – «um por todos e todos por um». Por isso, nas Jornadas, procurar-se-á analisar que novos desafios a sociedade impõe às Associações Mutualistas e como se pode capacitar a organização, os dirigentes e os técnicos para responder aos mesmos”, referiu Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas.
O último dia de Jornadas teve lugar no Porto, na Biblioteca Almeida Garrett, que acolheu mais de três dezenas de mutualistas, em representação de 13 Associações do Norte do país. Os trabalhos foram bastante participados, sendo que os temas suscitaram elevado interesse nos presentes, com particular enfoque nos novos projetos e intervenções sociais a desenvolver pelas Mutualidades.
Estes encontros percorreram todo o país, procurando descentralizar a ação da UMP e dar voz às inquietações e aspirações do movimento mutualista, mas também pretenderam aproximar o Mutualismo das populações, daí que tenham sido escolhidos para a sua realização, preferencialmente, espaços públicos.

“Este é um momento muito importante para as Associações Mutualistas, na medida em será reforçada a importância do Movimento Mutualista, para que este se torne cada vez mais forte e unido. Tem sido uma prática do Conselho de Administração da UMP ir ao encontro das Associações Mutualistas, pelo que o facto de percorrermos todo o país é seguirmos essa política denproximidade, isto é, de descentralizarmos a nossa ação e estarmos cada vez mais perto das nossas Associadas”, explicou LuísnAlberto Silva.

A nova edição da publicação mensal da UMP já está disponível.

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Realizou-se, no dia 20 de fevereiro, a Assembleia Geral Ordinária da União das Mutualidades Portuguesas, na sede da Associação de Socorros Mútuos Freamundense – Associação Mutualista . No seu decurso, foram aprovados por unanimidade o Relatório e Contas de 2015 e o respetivo Parecer do Conselho Fiscal, e foi aprovada por maioria a proposta para a fixação de data para comemoração do Dia do Mutualismo a 8 de julho.
No que respeita à instituição de uma nova data comemorativa do Dia do Mutualismo, Luís Alberto Silva referiu que, tendo em conta a reconhecida e meritória importância da ação do movimento mutualista em prol da solidariedade e da segurança social em Portugal, “o Conselho de Administração da UMP pretende que esta comemoração seja oficialmente reconhecida e consagrada como Dia Nacional”, razão adicional para que a Assembleia Geral se pronunciasse a fixar a data desta comemoração. A data escolhida, por maioria, foi a de 8 de julho, atendendo a que, segundo o historiador Henrique Gama Barros, foi a 8 de julho de 1297 que surgiu a primeira Associação Mutualista, em Beja.
Outros assuntos que foram discutidos foi a urgência da aprovação do novo Código das Associações Mutualistas. Por último, o presidente do CA da UMP apelou à participação das AM’s em todas as questões de importância ao movimento, nomeadamente, nas Jornadas Mutualistas Regionais.
A Assembleia Geral contou, igualmente, com a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Humberto Brito, e da presidente da Associação de Socorros Mútuos Freamundense, que se congratularam pela organização da Assembleia Geral no concelho.
“É para nós uma imensa honra receber a Assembleia Geral da UMP no nosso concelho que tem uma Associação Mutualista centenária e que tem mostrado uma grande dinâmica. Tenho de dar os parabéns à Dra. Armanda (Presidente do CA da ASM Freamundense) pelo trabalho, dedicação e coragem em liderar esta Associação, e que faz um trabalho de louvar pela sua terra, sempre em prol do movimento mutualista”, referiu Humberto Brito. Sentimento, aliás, partilhado pelo presidente do CA da UMP que tem procurado descentralizar o raio de ação da UMP, marcando presença quer nas suas reuniões, quer nas Assembleias, nas mutualidades de norte a sul do país.
A Assembleia Geral lotou o auditório da ASM Freamundense, registando a presença e participação de cerca de 70% das Mutualidades filiadas na UMP.

O primeiro dia das Jornadas Mutualistas Regionais’16, que teve lugar nas instalações do Monte-Pio Artístico Tavirense – Associação de Socorros Mútuos, em Tavira, foi bastante participado, contando com a presença de vários mutualistas da zona do Algarve.

Em Tavira, os mutualistas tiveram a oportunidade de analisar e discutir os problemas que as Mutualidades enfrentam e, conjuntamente, encontrar respostas e soluções para os mesmos, num espaço de partilha de experiências e de estreitamento de laços entre os diferentes participantes.
Este encontro serviu, igualmente, para divulgar os protocolos e parcerias celebrados entre a UMP e outras entidades, bem como para explorar ideias de projetos a alavancar. “Os protocolos estabelecidos procuram encontrar condições mais vantajosas em diferentes áreas de negócio que interessam às Associadas, como, por exemplo, protocolos com empresas especializadas em têxteis para respostas sociais ou ainda marcas de referência para aquisição de equipamentos lúdico-pedagógicos. Por outro lado, procuramos auscultar que outro tipo de protocolos possam ser úteis às Associações Mutualistas”, explicou Carla Silva, da UMP.
Esta não é primeira edição das Jornadas Mutualistas Regionais, que têm procurado, nos últimos anos, apostar em dias de trabalho participado e ativo, onde as Associadas têm oportunidade de apresentar os seus constrangimentos e necessidades e, consequentemente, apontar áreas em que a UMP poderá dar respostas, para levarem a bom porto os seus projetos. “As Jornadas são uma oportunidade para o debate de ideias, projetos e para, igualmente, se perceber como é que as Associadas se podem ajudar mutuamente, porque esse é também o espírito do Mutualismo – «um por todos e todos por um». Por isso, nas Jornadas, procurar-se-á analisar que novos desafios a sociedade impõe às Associações Mutualistas e como se pode capacitar a organização, os dirigentes e os técnicos para responder aos mesmos”, referiu Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas.
Estes encontros vão percorrer todo o país, procurando descentralizar a ação da UMP e dar voz às inquietações e aspirações do movimento mutualista.
“Este é um momento muito importante para as Associações Mutualistas, na medida em que será possível a partilha de conhecimentos, experiências e informações e, acima de tudo, será reforçada a importância do Movimento Mutualista, para que este se torne cada vez mais forte e unido. Tem sido uma prática do Conselho de Administração da UMP irmos ao encontro das Associações Mutualistas, pelo que o facto de percorrermos todo o país está ao serviço dessa nossa política, que quer descentralizar a sua ação e estar cada vez mais perto das suas Associadas”, explicou Luís Alberto Silva.

O Gabinete de estudos do CDS-PP organizou, no dia 18 de fevereiro, um debate sobre o tema “O modelo de cooperação entre o Estado e as Instituições do Setor Solidário”, e que contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, entre outros representantes do Setor Social e Solidário.
No debate, participaram Pedro Mota Soares, ex-Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social; Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas; Padre Lino Maia, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade; Karen Frisch, Diretora da Associação para a Excelência no Terceiro Sector (A3S); José Manuel Dias Lopes, Professor no ISEG e Paula Guimarães do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (GRACE).
Luís Alberto Silva aproveitou a sua participação para fazer uma reflexão séria e profunda sobre um tema que é estruturante para a sociedade portuguesa. De acordo com o Presidente do CA da UMP, os parceiros que integram a Economia Social Solidária alavancaram a Economia Nacional, em parceria com o Estado, que ao longo dos últimos anos, em notável diálogo, tem apostado no novo paradigma para as Instituições do Terceiro Setor. Para o sucesso dessa parceria, muito contribuiu trabalho das Instituições para criar novas soluções que se enquadram com novas necessidades, sem benefício de qualquer privilégio para o fazerem. “Estas respostas nasceram de uma vocação e de uma tradição com séculos de existência. No caso das Mutualidades, uma vocação de entreajuda para combater as insuficiências – e algumas ausências – de sistemas de proteção social muito imperfeitos. O nascimento e desenvolvimento do Estado do Bem Estar Social contribuiu para a aparente inutilidade destas organizações, concebidas por pessoas… das pessoas… e para as pessoas… Contudo, estas organizações souberam resistir e conseguiram salvaguardar o legado da sua matriz cultural, prosseguindo o seu trabalho de verdadeiras formiguinhas, construindo e desenvolvendo as suas relações”, defendeu.
Durante o debate, os vários intervenientes defenderam o importante papel da Economia Social e Solidária que foi capaz de provar que pode ser um parceiro fiável do Estado, eficaz e eficiente. A capacidade destas Instituições de se adaptarem e reinventaram para conseguir dar resposta aos crescentes desafios com que se deparam, torna-as, por isso, essenciais para o futuro do Estado Social.
Apesar de geradoras de emprego e riqueza social, e mobilizadoras da sociedade, as entidades da economia social e solidária continuam a subsistir com dificuldade, dado o financiamento insuficiente e as parcas comparticipações para as respostas sociais. Os vários oradores relembraram que é essencial que as comparticipações sejam diferentes tendo em conta a situação económica e social onde se encontra a resposta social, e que a aposta deve ser feita nas parcerias ao nível local, ao invés da duplicação de respostas semelhantes. Uma realidade que é igualmente comum e que merece especial atenção é a falta de formação e conhecimentos dos dirigentes das Instituições, e dos seus órgãos associativos, em particular no âmbito da gestão. Muitas das vezes as instituições não conhecem a realidade e não estão preparadas para dar respostas mais eficazes, sendo que os resultados e cumprimento de metas não são definidos ou então muito ficam aquém dos objetivos e resultados esperados. Acresce que a maioria dos associados não participa nas Assembleias Gerais, nem se disponibilizam para fazerem parte dos órgãos associativos, pelo que as direções/conselhos de administração se mantêm os mesmos anos a fio, criando resistência à mudança.
A inexistência de certificação nas respostas sociais é outro dos problemas que preocupa as Entidades do Setor Social e Solidário, que alertam para a necessidade de sensibilizar o Governo no que a esta questão diz respeito, isto é, deveria haver uma discriminação positiva para aqueles que se preocupam com a certificação das suas instituições. Paralelamente, a não continuidade dos projetos sociais é outro aspeto preocupante para o setor, pois as Instituições fazem uma aposta e investimento sem retorno, com a agravante de serem prejudicadas as pessoas que contam com os projetos promovidos pelas instituições.
Luís Alberto Silva sublinha há alguns temas que que necessitam ainda de respostas adequadas e urgentes, nomeadamente, o envelhecimento da população portuguesa, o desemprego, principalmente aquele que atinge os mais jovens, as formas complementares de assegurar os rendimentos e o enquadramento de apoio na reforma e ainda uma nova forma de encarar a saúde e a forma como ela chega a quem precisa.
“Se me perguntarem: o que espera, então, o movimento mutualista e a própria UMP direi…Que a resposta aos apelos, aspirações e necessidades das mutualidades seja dada o que aliás é exigido pela própria sociedade. E que cada um – Estado e Instituições – possa cumprir a sua parte, com a dignidade assegurada pelo cumprimento dos compromissos reciprocamente assumidos”, concluiu.
O Gabinete de Estudos do CDS-PP tem procurado promover iniciativas de investigação e de análise da realidade política, económica, social e cultural do País, no quadro das ideias e valores do Partido, expressos na sua declaração de princípios. Para cumprir este objetivo, o Gabinete de estudos tem uma estrutura permanente, composta por seis Áreas Temáticas, entre as quais a temática das Políticas Sociais, coordenada por Miguel Morais Leitão e por Mariana Ribeiro Ferreira.

Considerando a reconhecida e meritória importância da ação do movimento mutualista em prol da solidariedade e da segurança social em Portugal, a qual, de resto, se encontra espelhada em vários diplomas legais (o Código das Associações Mutualistas, a Lei de Bases da Economia social, entre outras), o Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) pretende que esta comemoração seja oficialmente instituída e consagrada como Dia Nacional do Mutualismo. A determinação da data da sua instituição teve no seu escopo essencial considerar atualmente, e para tempos futuros, a importância da sua génese em Portugal.
Sabemos que, pelo historiador Henrique Gama Barros, que relatou em “História da Administração Pública nos Séculos XII a XV”, foi no dia 08 de julho de 1297, em Beja, fundada a primeira Associação Mutualista, por iniciativa de “mercadores e outros homens bons” desta cidade, através da criação de uma confraria de beneficência, socorro mútuo e piedade.

Apesar de ter sido tradição desta União a comemoração do Dia do Mutualismo a 25 de outubro, dia em que, em 1975, se realizou o 1.º Plenário Nacional das Associações de Socorros Mútuos, pretende-se doravante que seja instituído oficialmente o dia 8 de julho como Dia Nacional do Mutualismo, considerando a génese e história do movimento mutualista e assim dar expressão oficial ao Movimento Mutualista que congrega, em todo o país, cerca de um milhão de associados e mais de dois milhões e meio de beneficiários, organizados num conjunto de associações de âmbito local e nacional.

Nestes termos, a União das Mutualidades Portuguesas disponibiliza uma Petição Pública online através da qual se pretende a instituição e consagração do DIA NACIONAL DO MUTUALISMO a celebrar, anualmente, no dia 8 de julho, e a começar já em 2016. Para assinar a petição, basta aceder ao site Petição Pública, colocando o seu nome completo, e-mail e nº de CC/BI.

Poderá também assinar a Petição em papel, fazendo o download do ficheiro, e enviar as assinaturas digitalizadas para o e-mail uniao@mutualismo.pt. 

A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, recebeu a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), no sentido de aprofundar as relações de cooperação com este Ministério e permitir, desse modo, que o Mutualismo seja um parceiro social mais ativo no âmbito das questões relacionadas com a justiça e a reinserção social.

O Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, e a Vice-Presidente Norte, Jani Salomé, apresentaram os cumprimentos oficiais e expuseram as questões que afetam e preocupam a UMP e as Associações Mutualistas, tais como a concessão de isenção objetiva de custas para as Associações Mutualistas e a não penhorabilidade das comparticipações concedidas pela Segurança Social para a atividade e funcionamento dos Serviços e Equipamentos Sociais das Mutualidades.
A UMP acredita que a cooperação com o Governo permitirá dissolver e resolver processos de extrema importância para as Associações Mutualistas.