\u00a0<\/p>\n
Contributo para a Confer\u00eancia “Desbloquear o potencial da Economia Social para o crescimento da Uni\u00e3o Europeia”<\/span><\/p>\n 17 e 18 de novembro –\u00a0<\/span>Roma<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Mutualidades: uma importante parte interessada da economia social<\/span><\/b><\/span><\/p>\n Tal como foi referido na declara\u00e7\u00e3o final da 1\u00aa Confer\u00eancia sobre o Empreendedorismo Social (em Estrasburgo – janeiro de 2014), as empresas sociais t\u00eam diferentes formas e dimens\u00f5es, com diferentes normas jur\u00eddicas em toda a Europa. No entanto, as mutualidades partilham das seguintes caracter\u00edsticas comuns, mencionadas na Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o sobre a Iniciativa de Empreendedorismo Social:<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Ter como objetivo e fim da sua atividade comercial a justi\u00e7a social com um alto n\u00edvel de inova\u00e7\u00e3o social;<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Os excedentes serem reinvestidos, principalmente para atingir este objetivo social;<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Uma organiza\u00e7\u00e3o com gest\u00e3o democr\u00e1tica ou participativa ou com enfoque na justi\u00e7a social<\/span><\/p>\n As mutualidades, como empresas sociais, oferecem um modelo de neg\u00f3cio para o s\u00e9culo XXI que equilibra as necessidades financeiras, sociais, culturais e ambientais.<\/span><\/p>\n As mutualidades est\u00e3o totalmente comprometidas com as metas da economia social, \u00a0podem responder aos novos problemas sociais e enfrentar v\u00e1rios desafios:<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Lutar contra a exclus\u00e3o social;<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Financiamento de prote\u00e7\u00e3o social (pens\u00f5es, cuidados de sa\u00fade) numa sociedade em envelhecimento e numa economia global;<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Acesso a tratamentos m\u00e9dicos complexos e dispendiosos, bem como de doen\u00e7as cr\u00f3nicas que requerem enormes recursos humanos<\/span><\/p>\n Portanto, de acordo com a nossa experi\u00eancia, os empreendedores sociais devem ser partes interessadas a longo prazo. Na realidade, as mutualidades t\u00eam uma vis\u00e3o a longo prazo, est\u00e3o focalizadas nas necessidades dos seus membros e n\u00e3o no retorno financeiro. Portanto, est\u00e3o prontas para fornecer uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e economicamente vi\u00e1vel, socialmente respons\u00e1vel aos desafios atuais. Por estas raz\u00f5es, a empresa social n\u00e3o pode estar limitada a uma rea\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de curto prazo para os problemas sociais. O conceito de empresa social n\u00e3o dever\u00e1 apenas abranger o objetivo social de uma empresa, mas outros elementos devem ser levados em considera\u00e7\u00e3o, como uma boa governa\u00e7\u00e3o, com base nos seus princ\u00edpios de funcionamento:<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Envolvimentos dos funcion\u00e1rios\/benefici\u00e1rios\/clientes<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Capacidade de criar inova\u00e7\u00e3o social<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Propriedade coletiva dos excedentes<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Os excedentes s\u00e3o reinvestidos para satisfazer as necessidades dos seus membros<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Mutualidades, um impulsionador para o crescimento da EU<\/span><\/b><\/span><\/p>\n Na Europa, as mutualidades empregam 350 000 pessoas e prestam uma vasta variedade de servi\u00e7os a 230 milh\u00f5es de cidad\u00e3os europeus. Com cuidados de sa\u00fade e servi\u00e7os sociais, as mutualidades s\u00e3o igualmente ativas em todas as vertentes de seguro, vida e n\u00e3o vida e sa\u00fade. S\u00e3o companhias de seguros que prestam os seus servi\u00e7os com base nos princ\u00edpios mutualistas: proximidade com seus segurados, atuando exclusivamente no interesse dos seus membros segurados e gest\u00e3o democr\u00e1tica. Das quase 6000 empresas de seguros na Europa, mais de metade s\u00e3o mutualidades ou cooperativas. O setor \u00e9 respons\u00e1vel por 28% dos pr\u00e9mios na Europa.<\/span><\/p>\n As especificidades das mutualidades permitem a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os a um pre\u00e7o mais justo para os seus membros, sem qualquer discrimina\u00e7\u00e3o com base na idade, condi\u00e7\u00e3o social ou estado de sa\u00fade.<\/span><\/p>\n Desde o in\u00edcio da crise, os gastos p\u00fablicos foram drasticamente reduzidos. As pol\u00edticas sociais e de sa\u00fade foram especialmente afetadas. Na realidade, devido \u00e0 progressiva ren\u00fancia das autoridades p\u00fablicas, as mutualidades prestam servi\u00e7os de sa\u00fade ou seguro de sa\u00fade, que ser\u00e3o, muito improvavelmente, prestadas por organiza\u00e7\u00f5es com fins lucrativos, devido \u00e0 sua n\u00e3o-lucratividade. As mutualidades prestam servi\u00e7os sociais de interesse geral e, portanto, desempenham um papel fulcral na garantia da coes\u00e3o social e territorial, para atingir os objetivos de crescimento no contexto da Estrat\u00e9gia Europa 2020. Ao realizar os servi\u00e7os sociais de interesse geral, as mutualidades prestam servi\u00e7os de interesse p\u00fablico que qualquer outro fornecedor (organiza\u00e7\u00e3o com fins lucrativos), n\u00e3o aceitaria de todo, ou em parte, devido \u00e0 sua desvantagem econ\u00f3mica.<\/span><\/p>\n Acresce que as mutualidades t\u00eam mostrado uma resist\u00eancia especial durante a crise gra\u00e7as \u00e0 sua gest\u00e3o e modelo econ\u00f3mico. S\u00e3o geridas democraticamente por membros que decidem sobre a governa\u00e7\u00e3o e as orienta\u00e7\u00f5es gerais da sua organiza\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio das sociedades com fins lucrativos, as mutualidades n\u00e3o pagam aos acionistas. Os excedentes s\u00e3o reinvestidos em respostas \u00e0s necessidades dos seus membros.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Neste contexto, o estatuto da mutualidade Europeia: uma forma de desbloquear o potencial das mutualidades<\/span><\/b><\/span><\/p>\n O contributo das mutualidades para um mercado interno mais sustent\u00e1vel e mais orientado para o cidad\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficientemente reconhecido pelas autoridades europeias. Apesar de representarem 28, 4% do mercado de seguros e darem um enorme contributo para o mercado interno da UE, bem como para o desenvolvimento social e econ\u00f3mico, as mutualidades n\u00e3o t\u00eam qualquer reconhecimento legal a n\u00edvel europeu. Com a cria\u00e7\u00e3o de um Estatuto da Mutualidade Europeia, poderiam oferecer cuidados de sa\u00fade acess\u00edveis e seguros .<\/span><\/p>\n Sem reconhecimento legal, as mutualidades t\u00eam mais dificuldade em enfrentar a regulamenta\u00e7\u00e3o europeia como a Solv\u00eancia II, na qual as mutualidades est\u00e3o em desvantagem competitiva em compara\u00e7\u00e3o com as sociedades an\u00f3nimas, especialmente em termos de requisitos de capital social (SCR), levando em considera\u00e7\u00e3o o princ\u00edpio da diversifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m de que, em muitos casos, os regulamentos da UE (que se aplicam ao setor dos seguros) s\u00e3o, antes de mais, formulados para as sociedades de a\u00e7\u00f5es, por exemplo, a diretiva relativa \u00e0s fus\u00f5es transfronteiri\u00e7as e, portanto, n\u00e3o levam suficientemente em conta as particularidades das mutualidades.<\/span><\/p>\n As pol\u00edticas atuais n\u00e3o s\u00e3o suficientes para ajudar as mutualidades a crescer de forma eficiente. A \u00fanica medida que poderia permitir o desenvolvimento do seu modelo sustent\u00e1vel e inclusivo e possibilitar o seu contributo para o desenvolvimento da economia social europeia, seria a cria\u00e7\u00e3o de um estatuto europeu para as mutualidades.<\/span><\/p>\n As Mutualidades t\u00eam apelado por um estatuto, que iria remover os obst\u00e1culos \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a entre mutualidades, e levar em considera\u00e7\u00e3o as suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas, em particular o facto de operarem no interesse geral. Esta declara\u00e7\u00e3o foi confirmada por Luigi Berlinguer, nas suas recomenda\u00e7\u00f5es formais \u00e0 Comiss\u00e3o sobre o Estatuto da Mutualidade Europeia, aprovada em 15 de mar\u00e7o de 2013.<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio Berlinguer \u00e9 um dos poucos documentos publicados pelas institui\u00e7\u00f5es europeias que contemplam a ideia do estatuto da mutualidade europeia:<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Em 2011, a Comiss\u00e3o do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu encomendou um estudo intitulado \u00abo papel das mutualidades no s\u00e9culo 21\u00bb, que sublinhou o papel importante das mutualidades para um crescimento inclusivo e sustent\u00e1vel na Uni\u00e3o Europeia;<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Em 2012, a Comiss\u00e3o Europeia exigiu um estudo sobre a situa\u00e7\u00e3o e as perspetivas das mutualidades na Europa, que explica os diferentes tipos de organiza\u00e7\u00f5es mutualistas nos pa\u00edses da Europa e analisa as barreiras que as mutualidades enfrentam sempre que desejam estabelecer atividades al\u00e9m-fronteiras ou criar agrupamentos.<\/span><\/p>\n –\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>Em 2013, o Parlamento Europeu publicou uma \u00abavalia\u00e7\u00e3o do valor acrescentado europeu\u00bb, em rela\u00e7\u00e3o ao estatuto da mutualidade europeia, que destaca a mais-valia social e econ\u00f3mica das mutualidades e refor\u00e7a a import\u00e2ncia do estatuto da mutualidade europeia.<\/span><\/p>\n Recentemente, a Comiss\u00e3o Europeia parece ter levado em considera\u00e7\u00e3o os argumentos das mutualidades. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica, em 2013, as in\u00fameras respostas das partes interessadas demonstraram a necessidade do Estatuto. A Comiss\u00e3o Europeia tem estado a trabalhar num estudo de avalia\u00e7\u00e3o de impacto, que analisa a possibilidade e o valor acrescentado da cria\u00e7\u00e3o de um estatuto da mutualidade europeia. As conclus\u00f5es n\u00e3o foram ainda publicadas.<\/span><\/p>\n Simultaneamente, em janeiro de 2014, durante a Confer\u00eancia de Estrasburgo sobre Empreendedorismo Social, foi anunciada uma proposta legislativa para criar um estatuto europeu para as mutualidades, dando assim oportunidade a estas organiza\u00e7\u00f5es para desenvolver o seu modelo inclusivo e os valores democr\u00e1ticos, a solidariedade e a orienta\u00e7\u00e3o n\u00e3o lucrativa, em toda a UE.<\/span><\/p>\n A 16 de outubro de 2014, o Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu publicou o relat\u00f3rio sobre o empreendedorismo social onde, mais uma vez, apela \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia uma proposta para um estatuto europeu para as mutualidades.<\/span><\/p>\n Este relat\u00f3rio, aprovado por Ms. Ariane Rodert, lembra \u00e0 nova Comiss\u00e3o o trabalho j\u00e1 realizado pela antiga Comiss\u00e3o e o trabalho que ainda deve ser realizado, antes da publica\u00e7\u00e3o de um EME.<\/span><\/p>\n O estatuto da mutualidade europeia iria, sem qualquer d\u00favida, desbloquear o potencial da economia social. A nova Comiss\u00e3o Europeia tem de ouvir o apelo tanto dos atores europeus – Parlamento Europeu, Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu – como das mutualidades, e impulsionar o reconhecimento legal de um estatuto da mutualidade europeia, durante o seu mandato.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Contributo para a Confer\u00eancia “Desbloquear o potencial da Economia Social para o crescimento da Uni\u00e3o Europeia” 17 e 18 de novembro –\u00a0Roma \u00a0 Mutualidades: uma importante parte interessada da economia social Tal como foi referido na declara\u00e7\u00e3o final da 1\u00aa Confer\u00eancia sobre o Empreendedorismo Social (em Estrasburgo – janeiro de 2014), as empresas sociais […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-574","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amiga.mutualismo.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amiga.mutualismo.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amiga.mutualismo.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amiga.mutualismo.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amiga.mutualismo.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/amiga.mutualismo.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/574\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amiga.mutualismo.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amiga.mutualismo.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amiga.mutualismo.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}