O Secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campino, avançou no XIII Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas que está a ser ultimada a redação de uma proposta de alteração do Código das Associações Mutualistas a submeter a diálogo com as mutualidades, antes de se constituir em proposta final.
Além da maioria dos contributos do Movimento Mutualista, a proposta “incorpora inovações” que partem da própria Secretaria de Estado, revelou Jorge Campino que presidiu à sessão de abertura do evento, que decorreu, esta sexta-feira, na Casa da Mutualidade d’A Previdência Portuguesa, em Coimbra.
“Falar de mutualismo é falar de proteção social e de como as sociedades se organizam para enfrentar riscos individuais ou coletivos, com eficácia social”, prosseguiu o governante, identificando os muitos desafios que se lhes colocam, desde a demografia, à biotecnologia, aos saldos naturais da evolução da população, à dinâmica das autarquias e das cidades, das alterações das dinâmicas laborais, em resultado, por exemplo, da transição digital. Na sua intervenção aludiu também aos desafios que a Segurança Social enfrenta, nomeadamente o maior crescimento das despesas relativamente às receitas, que terá um período crítico entre 2035 e 2045, a redução da produtividade, os valores das pensões e a própria confiança dos cidadãos no sistema previdencial.
O Código das Associações Mutualistas foi uma das questões a que o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, se tinha referido na sua intervenção, aludindo aos grandes avanços que se tinham registado nos últimos meses, desde que Jorge Campino assumiu a Secretaria de Estado da Segurança Social. Mas, deixou também um apelo a uma maior celeridade na análise dos processos de registo das mutualidades na Direção Geral de Segurança Social.
Dirigindo-se à plateia maioritariamente constituída por representantes das associações mutualistas, Luís Alberto Silva, falou sobre a sustentabilidade das organizações que obriga “a investir em atividades geradoras de receitas” e a introduzir processos de mudança, ao nível da governança, “promovendo a formação em gestão, mutualismo, modalidades, a evolução para a profissionalização dos dirigentes e a transição digital”.
O XIII Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas tinha como objetivo central o lançamento de uma nova modalidade – “Garantia + Mutualista”. “Não podemos pretender resolver os problemas de hoje com o subsídio de funeral ou com as mesmas soluções do século XIX”, disse Luís Alberto Silva, lembrando que esta nova modalidade se enquadrava na missão da UMP de “apoiar as associações mutualistas, oferecendo soluções para captar novos públicos e reforçar a relevância do mutualismo na sociedade contemporânea”.
Para as associações mutualistas, este plano mutualista é uma oportunidade de diversificar o portefólio de modalidades que disponibilizam ao público e assim angariar novos associados. É também uma solução chave-na-mão para aquelas que pretendem reativar-se e cativar associados ou para as que precisam de criar uma alternativa ao subsídio de funeral, uma modalidade que a curto ou médio prazo tornará a associação financeiramente insustentável.
Começando por dar as boas vindas à “mais bela cidade de Portugal”, o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, referiu-se às mutualidades como “a cola agregadora” do tecido social, encontrando muitos pontos em comum entre os princípios do mutualismo e o conhecido provérbio africano, segundo o qual “Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá em grupo [e em segurança]”.
António Martins de Oliveira, Presidente d’A Previdência Portuguesa, anfitrião do evento, lembrou que “falar do mutualismo, é falar de pessoas para pessoas, do passado e do futuro, de modernização” e proximidade, e que eventos como o ENDM são mote para que as instituições mutualistas perdurem e se afirmem nacionalmente”.
Saiba mais sobre o XIII Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas nas notícias que publicaremos em breve.
