O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, considera que a segurança social, tanto a pública como a mutualista, é “um referencial de estabilidade” para responder às mais profundas transformações do nosso tempo.
Intervindo na sessão de abertura do evento comemorativo do Dia Nacional do Mutualismo (DNM), organizado pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Gabriel Bastos destacou a longa história do mutualismo que tem deixado “uma marca indelével na construção de equilíbrios no nosso tecido social”.
“Em tempos de instabilidade e incerteza, que a pandemia primeiro e a inflação agora tornaram um cenário mais ou menos constante nas nossas vidas, é mesmo crítico preservar e potenciar as instituições que demonstram mais resiliência em prosseguir a sua missão, como é o caso das entidades mutualistas”, acrescentou o governando registando que isso “gera confiança e transmite maior tranquilidade”.
Salientando o processo de rejuvenescimento que o setor atravessa, Luís Alberto Silva, Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, frisou que as mutualidades poderão ter um papel ainda mais relevante na sociedade portuguesa, na prestação de cuidados de saúde de proximidade e grande qualidade, na assistência medicamentosa e na proteção social, tendo em conta os problemas de sustentabilidade da segurança social, no médio prazo.
Para que isso aconteça, elencou os preconceitos e os obstáculos que importa remover. “Desde logo, mostrar pela ação que as associações mutualistas não são organizações arcaicas que se limitam a conceder o subsídio de funeral”, disse. Num apelo à tutela, sublinhou a necessidade de abolir os constrangimentos criados pelo Código das Associações Mutualistas, corrigir a lei que impede as mutualidades de abrir novas farmácias sociais, ou celebrar novas convenções de especialidades médicas e prescrever meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Luís Alberto Silva disse confiar na capacidade da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, de “construir pontes e mobilizar vontades, atributos de que tem dado prova cabal”.
Na abertura do evento, a Presidente da Mesa da Assembleia Geral da UMP, Carla Silva, considerou que a “matriz humanista e progressista que une os mutualistas e os define pode ter um papel capital nesta nova ordem mundial”, realçando que os valores mutualistas são uma resposta, onde recrudesce a pobreza, nas clivagens sociais, onde há desfavorecimento ou minorias, fragilidades e as diferenças.
Na conferência sobre “O mutualismo numa nova ordem mundial”, moderada por Manuela Aguiar, emergiram as diferenças de perspetiva do Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, que participou em formato de videoconferência a partir do Luxemburgo, dos eurodeputados Pedro Marques (PS) e José Manuel Fernandes (PSD) e do representante da Associação Nacional de Municípios, Pedro Ferreira (Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, sobre o papel da economia social e dos Estados numa Europa em transformação.
Numa conversa sobre o Código das Associações Mutualistas, o jurista e político Guilherme Oliveira Martins e o Assessor da UMP, Luís Miranda, abordaram também os desafios que se colocam ao mutualismo, não só como resposta complementar à segurança social pública, como na saúde e na assistência social.
A Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, presidiu à sessão de encerramento, manifestando-se sensibilizada por o Ministério ter sido convidado para este momento, “revelando a preocupação e a premência que o mutualismo português também coloca neste problema da habitação”.
“O retomar do tema da habitação pelo mutualismo, parece-me providencial, pois o problema da habitação nunca deverá ser um exclusivo do público e do privado, é também do terceiro setor”, afirmou Fernanda Rodrigues, revelando a sua expectativa pela motivação revelada pela UMP e pelas associações mutualistas para atacar esta preocupação mais atual do que nunca.
Participaram no evento comemorativo do Dia Nacional do Mutualismo cerca de centena e meia de pessoas e representantes de várias entidades, sendo de realçar o extraordinário. envolvimento das crianças e dos idosos das respostas sociais das mutualidades, que se traduziu numa exposição de trabalhos e na conceção das flores de papel coloridas oferecidas como lembrança aos participantes e na decoração do espaço.