No âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social o governo e seus ministérios lançaram um conjunto de Medidas de Apoio Excepcionais que se dividem em tês grandes áreas, sendo elas: Social, Emprego e Empresas.
Medidas de Apoio Excepcionais para a Área Social:
Reforço das Respostas Sociais que se irá concretizar através de um aumento de Acordos de Cooperação entre a Segurança Social e o Setor Social e Solidário e que tem como objetivo reforçar o número de respostas sociais às populações mais vulneráveis.
O organismo responsável: Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social.
Orçamento da medida: 12M€ (Orçamento de Estado 2020 e Jogos Sociais)
A execução da medida fica a cargo dos Centros Distritais de Segurança Social
Para mais informações aceder aqui.
Adaptar Social +
A União das Mutualidades Portuguesas enquanto entidade representativa já fez a candidatura a este programa e que contemplou aquisição de Material de Proteção Individual/higienização e Componente Formativa.
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3ª Geração (PARES 3.0)
Este programa tem como objetivo alargar a rede de Equipamentos Sociais, financia obras de construção ou requalificação em Creches, Estruturas Residenciais para pessoas idosas, Centro de Dia, Lar Residencial e Centros de Atividades Ocupacionais.
O organismo responsável: Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social.
A Execução do Programa é da responsabilidade da Unidade de Apoio a Programas do Instituto de Segurança Social, I.P.
Contatos da Unidade de Apoio a Programas :
Av. 5 de outubro, 175
1069-451 Lisboa
Telefone: 300 510 300
Fax: 300 511 443
Para saber mais consulte o Link
ATIVAR.PT é um conjunto de medidas de apoio ao emprego e formação profissional (este conjunto de medidas é financiado pelo Fundo Social Europeu).
+ CO3SO Emprego que visa o apoio à contratação de trabalhadores, com contratos sem termo, e apoio por um período de 36 meses. A execução da medida está a cargo dos Programas Operacionais Regionais. Esta medida está de momento suspensa. Saiba mais aqui.
CEI/CEI+
Reforço da componente de formação e inserção e promoção de um maior equilíbrio entre a melhoria da empregabilidade dos beneficiários e as necessidades das entidades utilizadoras. Informação adicional aqui.
MAREESS
Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde (aplicação do regime extraordinário de majoração das bolsas mensais nos CEI e CEI+)
• Prorrogação da MAREESS até 31 de dezembro de 2020 (incluindo os projetos iniciados até 30 de junho de 2020, no âmbito da Portaria nº 82-C/2020, de 31 de março);
• Alargamento das entidades promotoras aos centros de investigação e instituições do ensino superior que desenvolvam atividade relacionada com a contenção da propagação da doença COVID-19;
• Criação de um ”prémio emprego” para promover a integração dos participantes nas entidades promotoras de natureza privada, através da celebração de contratação de trabalho sem termo (até ao limite de 5 IAS).
Mais informação aqui.
Impulso PME Jovem
Promove a qualificação e a renovação de quadros da PME, em particular nos setores estratégicos da economia portuguesa, estimulando a contratação de jovens qualificados (nível 5 QNQ ou superior). Informações adicionais aqui.
Empreende 2020
Concurso nacional de projetos de criação do próprio emprego e de projetos empresariais para jovens e desempregados na lógica de (re)entrada do mercado de trabalho. Saiba mais aqui.
Estágios ATIVAR.PT
Medida de apoio a inserção de jovens a no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados com aumento da e estágio. IEFP abre candidaturas às 9 horas do dia 1 de outubro à nova medida Estágios ATIVAR.PT. Consultar https://www.iefp.pt/
Incentivo ATIVAR.PT
Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP. Mais informação aqui.