A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a Federação Nacional da Educação (FNE) e uma frente sindical da União Geral de Trabalhadores (UGT) assinaram, em cerimónia pública realizada, esta sexta-feira, 27 de março, no auditório d’A Mutualidade de Santa Maria, em Esmoriz, o acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das mutualidades para 2026. A sessão decorreu após a Assembleia Geral da UMP e reuniu dirigentes mutualistas e representantes sindicais, assinalando mais um momento relevante de concertação social no universo da economia social.
Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, destacou que este acordo traduz a capacidade do setor para construir consensos mesmo em contextos exigentes, sublinhando o papel determinante do diálogo construtivo ao longo de todo o processo negocial. Referiu que, apesar das naturais diferenças de posição, foi possível alcançar uma solução equilibrada, assente em cedências mútuas, que concilia a valorização dos trabalhadores com a sustentabilidade das instituições. Num contexto económico e social desafiante, salientou ainda a importância da cultura de responsabilidade e compromisso que tem marcado as relações laborais no setor mutualista, permitindo garantir estabilidade e paz social.
O dirigente enalteceu também o trabalho desenvolvido pelos representantes da UMP no processo negocial e destacou o contributo de José Ricardo Coelho, reconhecendo publicamente o seu papel decisivo desde a celebração do primeiro CCT, em 2000, até às sucessivas revisões. Reafirmou que as mutualidades, enquanto organizações de pessoas para pessoas, continuam a enfrentar desafios estruturais, designadamente ao nível do financiamento, mas sublinhou que o caminho passa pela cooperação, pela qualificação e pelo reconhecimento contínuo dos trabalhadores.
Por parte da FNE, o Vice-Presidente António Jorge Pinto, que coordenou a frente sindical nas negociações, destacou a valorização significativa das remunerações, abrangendo não apenas educadores, mas também trabalhadores das áreas administrativas e de apoio social. Ainda assim, advertiu que subsiste um percurso a fazer, quer ao nível salarial, quer na melhoria das condições de trabalho no setor.
Já o Vice-Presidente da UGT, João Dias da Silva, que esteve na base do primeiro CCT em 2000, quando dirigia a FNE, sublinhou o alcance deste acordo num contexto em que os próprios fundamentos da contratação coletiva têm sido questionados. Considerou que a revisão agora assinada representa um passo importante na valorização dos trabalhadores e das instituições mutualistas, contribuindo diretamente para a qualidade das respostas sociais prestadas à comunidade.
Subscreveram este acordo: a UMP; a FNE; SPZN – Sindicato dos Professores da Zona Norte; SPZC – Sindicato dos Professores da Zona Centro; SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo; SDPSul – Sindicato Democrático dos Professores do Sul; SDPA – Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; SDPM – Sindicato Democrático dos Professores da Madeira; STAE-ZN – Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo/Pessoal não Docente da Zona Norte; STAAE-ZC – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro; STAE Sul e RA – Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo e Social do Sul e Regiões Autónomas; SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica; SITRA – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes; SINAPE – Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação; SITESE – Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços; SINDEP – Sindicato Nacional e Democrático dos Professores; SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.
